Banco Central independente de quem?
Nos últimos dias a imprensa noticiou que a presidente
Dilma Rousseff
negou ter tentado influir sobre o Banco Central do Brasil para que abaixasse a
taxa de juros de curto prazo, como fez o banco em 31 de agosto, de 12,5% para
12%.
O fato de ela ter se sentido na obrigação de fazer tal
declaração revela que há um problema com a democracia
brasileira embora seja um problema que o Brasil compartilha com os EUA,
os países da Europa e boa parte do mundo.
É difícil encontrar um argumento legítimo para defender
que o banco central seja independente da vontade do eleitorado e de seus
líderes eleitos -quer seja no ramo Executivo ou Legislativo.
Não é como o Judiciário, em que o argumento tradicional
reza que é preciso um Judiciário independente para ajudar a
garantir o respeito pelas leis. Os banqueiros centrais não estão
interpretando as leis, mas decidindo sobre uma das mais importantes
opções de política macroeconômica disponíveis
aos governos: a política monetária.
Não existe razão óbvia pela qual essa política deva
estar fora do raio de ação da governança
democrática, enquanto a política fiscal a
tributação e os gastos é determinada por
líderes eleitos.
Em outras palavras, quem argumenta que o banco central deve ser
"independente" está apresentando um argumento um tanto quanto
extremo, elitista: está dizendo que a política monetária
é importante demais para ser influenciada pelo eleitorado. Mas isso
poderia ser dito a respeito de qualquer política econômica ou de
outras políticas importantes. Por que não ter um rei que tome
essas decisões?
A economia brasileira está se desacelerando mais rapidamente do que o
previsto. A pesquisa feita pelo banco central sobre as previsões
econômicas indica que o PIB vai crescer 3,7% em 2011, menos que metade do
crescimento do ano passado, 7,5%, e menos que as projeções
anteriores, de 4%.
A queda recente nas previsões é fruto da incerteza e da
volatilidade econômica, resultantes das crises financeiras na zona do
euro. Ironicamente, essas são fruto das políticas adotadas por um
dos bancos centrais mais conservadores do mundo: o Banco Central Europeu.
Comparado com esse
, Ben Bernanke, presidente do FED americano, parece um
socialista.
A inflação dos preços ao consumidor no Brasil nos
últimos 12 meses, incluindo agosto, foi de 7,23%. Mas a
inflação sazonalmente ajustada dos últimos três
meses, incluindo agosto, é de 5%, fato que indica que a
inflação está em queda. Um banco central pode ser
independente das necessidades do eleitorado, mas ele não é
realmente "independente" em vez disso, como faz no Brasil, ele
atende aos interesses do setor financeiro.
É por isso que os juros praticados no Brasil estão entre os mais
altos do mundo e que a
moeda brasileira
é uma das mais sobrevalorizadas
o que prejudica a indústria e o setor manufatureiro do Brasil.
Se, em lugar da suposta "independência", o banco central
tivesse que prestar contas democráticas de seus atos, isso ajudaria o
Brasil a realizar seu potencial econômico, algo que vem sendo longamente
adiado.
14/Setembro/2011
[*]
Codiretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas
, em Washington, e presidente da
Just Foreign Policy
.
O original encontra-se em
www.cepr.net/index.php/other-languages/portuguese-op-eds/independente-de-quem
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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