"A verdadeira tarefa da esquerda vem depois das eleições:
construir a alternativa ao bloco dominante"
por Gabriel Brito e Valéria Nader
[*]
No encerramento das entrevistas com os candidatos presidenciais da esquerda
anticapitalista, o
Correio da Cidadania
conversou com Mauro Iasi, do PCB. Na conversa, ele destaca o processo de
reconstrução da legenda mais antiga de todo o país e
também o que considera a principal necessidade das forças
contra-hegemônicas, incapazes de constituir a chamada Frente de Esquerda
em 2014. Em sua visão, tal desafio continua posto, inclusive no sentido
de aglutinar forças extrapartidárias.
"Nós demonstramos que é possível participar do debate
eleitoral sem rebaixar o programa, sem fantasiar ou disfarçar nossas
verdadeiras intenções. A nossa briga, já de bastante
tempo, é contra a mercantilização da vida, pauta a luta
pela educação, saúde, cultura, acesso a bens e
serviços essenciais, o que conseguimos ver, na prática, na
campanha", disse Iasi.
Sobre o contexto geral do pleito, Iasi lamenta os "12 anos de processo de
despolitização", representados pela opção do
PT em levar à frente um projeto socioeconômico conciliador que
ignorou os interesses de classe e em momento algum chamou suas bases à
luta. E para os tempos em que se exigem mais instrumentos de
participação política, o candidato comunista critica um
sistema eleitoral que só oferece chances de vitória
àqueles previamente enquadrados pelo grande capital.
"É um debate muito empobrecido. Quem faz contraponto é a
esquerda, que sofre com o quadro de imposição de uma
política absolutamente centrada no pragmatismo e desvinculada das
questões de interesses de classe, o que ajudaria a
população a entender a natureza dos projetos e optar por aquele
que de fato representa seus interesses".
Correio da Cidadania: Como está vendo o atual momento político
com as eleições que se aproximam?
Mauro Iasi:
Estamos numa conjuntura eleitoral que expressa o resultado de um longo
período de despolitização no Brasil. Infelizmente, estamos
num quadro onde as eleições acabam se concentrando em pessoas e
iniciativas individuais. Pouco se debate a respeito de verdadeiros projetos e,
mais ainda, dos interesses de classe que estão por trás de uma e
outra alternativa. Esse processo de despolitização foi produzido
por 12 anos de um governo de pacto social, que apostou na baixa
diferenciação das propostas, distante de uma verdadeira
concepção de governo com políticas sociais, com propostas
de implementação de um modelo de desenvolvimento se que
diferenciasse claramente das alternativas da burguesia e do grande capital
e em favor dos interesses da classe trabalhadora.
Em nenhum momento, o governo mobilizou sua base social em defesa de propostas
porventura obstaculizadas por uma suposta maioria conservadora no Congresso.
Pelo contrário, o governo propiciou o debate e a
implementação de medidas como a reforma da previdência, a
paralisação da reforma agrária, a
flexibilização dos direitos trabalhistas e a prioridade ao
agronegócio (com o que se fez do Código Florestal). Tudo isso sem
que a população fosse minimamente convocada a defender seus
interesses, através da organização autônoma e da
didática diferenciação de concepções sobre a
natureza dos projetos em disputa.
Conjuntura que agora culmina num quadro eleitoral no qual a
população não tem elementos para discernir as propostas e
está prestes a embarcar novamente numa alternativa de mudança que
muda muito pouco. Seja no campo da Dilma ou da Marina.
Mais uma vez, Dilma e o PT tentam o discurso de que o necessário foi
feito, mas agora viria a verdadeira mudança. Resguardamos o direito de
duvidar, pois foi o mesmo discurso do segundo mandato de Lula e da passagem
para a Dilma. Agora, aparece mais uma vez, mas na verdade o governo e a
campanha de Dilma demonstram claramente uma opção de continuidade
pelo caminho escolhido até agora. A Marina, por sua vez, não
apresenta, de fato, alternativa de mudança. Ela capitaliza os anseios de
se encerrar o ciclo do PT, com concepções que variam das mais
conservadoras até aquelas que não se identificaram com tal
governo, mas não traz nenhuma alteração de fundo no debate
político brasileiro. Ela mesma é a reedição de
medidas muito conservadoras no campo econômico, reafirma o patamar
colocado por FHC e, do ponto de vista de políticas sociais, não
indica nenhum elemento inovador. Pelo contrário, nesse campo
também representa o pensamento conservador. Por fim, Aécio
é a própria expressão da política conservadora e
privatista.
Portanto, é um debate muito empobrecido. Quem faz contraponto é a
esquerda, a qual, até por esse contexto geral de
despolitização, sofre muito com a falta de espaço. Sofre
também, fundamentalmente, com o quadro de imposição de uma
política absolutamente centrada no pragmatismo e desvinculada das
questões de interesses de classe, o que ajudaria a
população a entender a natureza dos projetos e optar por aquele
que de fato representa seus interesses.
Correio da Cidadania: Quais são, a seu ver, os principais problemas e
questões do Brasil de hoje e, em seus aspectos mais fundamentais, como o
PCB se encaixa nesse cenário e com qual programa o PCB está se
apresentando nessas eleições de 2014?
Mauro Iasi:
O PCB formulou sua proposta de participação nas
eleições a partir do nosso Congresso e da leitura que temos do
Brasil e seus desafios. Estruturamos o programa em cinco eixos.
O primeiro afirma que o Brasil completou um ciclo capitalista e exatamente por
isso produz uma série de problemas no acesso da população
a direitos essenciais, como o direito à vida, moradia,
alimentação, educação, saúde, transporte. Ou
seja, afirmamos uma política de desmercantilização da
vida, colocando-nos claramente a favor da ideia de que esses são bens e
serviços essenciais à vida humana e, portanto, devem ser
oferecidos pelo Estado de maneira pública, universal e gratuita.
O segundo eixo diz respeito às condições econômicas
para realizar o primeiro. É possível garantir todos os direitos,
mas é preciso mudar profundamente a forma econômica pela qual o
país está sendo conduzido nos últimos 20 anos. Nesse eixo,
propomos reversão das privatizações ocorridas e controle
por parte do Estado de setores essenciais da economia, como
mineração, energia, infraestrutura de transportes, portos e
aeroportos. E uma profunda reforma agrária, combinada com a reforma
urbana. Tanto uma como outra, a nosso ver, estão no eixo de garantir a
socialização da vida e das condições
necessárias para produzir uma sociabilidade mais elevada do povo
brasileiro.
O terceiro eixo diz respeito às condições políticas
para realizar tais tarefas e, portanto, à socialização da
economia e desmercantilização da vida. Diz respeito, portanto, a
uma crítica que a nosso ver emergiu claramente nas Jornadas de Junho,
questionou os limites da democracia representativa e cobrou formas de
democracia direta. Tais protestos questionam a base de fundamento do
presidencialismo de coalizão que tem prevalecido, com os partidos
fazendo seu jogo no mercado eleitoral (financiados por grandes empresas) e
formando um Congresso absolutamente serviçal dos interesses privados dos
grandes grupos econômicos do país. Através desse
presidencialismo de coalizão, tais grupos controlam e limitam a
ação do Poder Executivo e o colocam a seu serviço. Em
resumo, uma governabilidade 'por cima', negociada através de cargos no
governo, emendas no orçamento, financiamento de campanha...
Para romper tamanho círculo vicioso, é necessário
estabelecer formas de poder popular, seja através das mais imediatas, os
conselhos, ou mais aperfeiçoadas, como os órgãos do poder
popular. Existe ainda a possibilidade, em caso de uma vitória, de
sustentação de governabilidade na auto-organização
da população, deixando de cair na armadilha do presidencialismo
de coalizão. Órgãos, conselhos ou assembleias seriam
deliberativos, ao invés de consultivos, como indica a atual proposta da
presidência da República. Tampouco seriam mera forma de
homologação, como propõe a Marina e sua ideia de
referendos e plebiscitos. Seriam órgãos autênticos de
construção de políticas, deliberação de
prioridades e apontamento de linhas de desenvolvimento. Teriam poder
deliberativo, no sentido de formular a vontade que o Executivo deve levar ao
Congresso. E com atuação e correlação de
forças que não tornem o governo refém de negociatas, como
hoje.
O quarto item fala sobre a necessidade muito premente de garantia de direitos,
uma vez que hoje eles têm sido flexibilizados e relativizados ao extremo.
Isso é muito sério no âmbito do direito do trabalho ou nos
direitos fundamentais e humanos. Não são direitos relativizados
em negociações, mas na prática, como se vê na
violência urbana que a PM promove, ao suspender os direitos mais
elementares e produzir verdadeiro genocídio.
O último eixo, firme em nossa convicção enquanto partido,
é que tais transformações no Brasil devem ser articuladas,
em primeiro lugar, no cenário da América Latina. Pela
importância que tem o Brasil, porém, mais que isso, pela
necessidade de articularmos as forças de resistência
anti-imperialistas e anti-monopolistas, através da
associação de nossos povos. Na América Latina e no
âmbito mundial, porque a ofensiva contra os trabalhadores e os direitos
elementares, além da ameaça belicista e do expansionismo
imperialista, ameaçam todos os povos. E seria essencial, para uma
transformação social, o Brasil contribuir em patamar mais
avançado de resistência mundial contra a
globalização e o imperialismo.
Correio da Cidadania: Diante de quadro tão complexo, qual a
importância das eleições de 2014 para as esquerdas e qual o
papel delas nas eleições de 2014?
Mauro Iasi:
O Estado burguês conseguiu consolidar uma hegemonia muito sólida
no Brasil. Afirmávamos, e continuamos afirmando, que as demandas que
emergiram nas
manifestações de rua do ano passado
precisavam também se expressar no debate eleitoral, nem que fosse para
quebrar o consenso em torno dos temas que circunscrevem o debate eleitoral aos
limites da ordem burguesa. Precisavam colocar a alternativa socialista, a
necessidade da construção do poder popular, de enfrentar o modelo
econômico, social e cultural que tem prevalecido nos últimos 20
anos. E a esquerda está tendo um papel importante nas
eleições.
No entanto, como já sabíamos e não estamos nem um pouco
surpresos, o espaço nas eleições é extremamente
viciado e limitado. O ordenamento jurídico brasileiro de hoje impede que
tais debates sejam feitos. Inclusive, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que
deveria zelar pela licitude do processo, tem uma atitude totalmente passiva e
leniente com todo o verdadeiro arbítrio que é o processo
eleitoral brasileiro. Não apenas existe uma desigualdade econômica
enorme, propiciada pelo financiamento privado de campanha, mas também
há uma cobertura jornalística absolutamente desigual. E, quando
há debates, prevalece o critério que o TSE estipulou como
correto, de haver ou não bancadas parlamentares para participar do
debate, cerceando e penalizando, portanto, os partidos que entram agora para
tentar mudanças.
É um paradoxo: temos um espaço muito limitado, como
sabíamos, mas, ao mesmo tempo, muito importante de ser ocupado, mesmo
nas pequenas brechas que podemos furar. O PCB, ciente disso, optou por um tipo
de campanha com mobilização e viagens pelo Brasil todo. Num
volume maior que o esperado, a campanha corre nos assentamentos da reforma
agrária, no movimento sindical, social, nas universidades, na juventude,
naquilo que chamamos de reconstrução de uma vanguarda social,
tão duramente golpeada no último período.
Portanto, consideramos um acerto participar das eleições. Mas a
verdadeira tarefa vem depois das eleições. Temos a
obrigação, enquanto esquerda brasileira, de construir uma
alternativa ao bloco dominante. É uma tarefa urgente.
Correio da Cidadania: Sobre o que você chama de tarefa urgente, chegamos
a outra pergunta: quanto à possibilidade de uma esquerda socialista
unificada, considera que se tenha perdido a oportunidade, aberta para tal
cenário, pelas grandes manifestações de 2013?
Mauro Iasi:
Eu concordo que seria um bom momento para exercitá-la. Nós do PCB
defendemos a proposta em 2006, em São Paulo, quando fui candidato a
vice-governador na chapa do Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) para o
governo. Sempre fomos um dos principais incentivadores dessa proposta.
Infelizmente, em 2010, não foi possível e, agora, em 2014,
nós temos experiências locais de Frente de Esquerda. Estamos
juntos na disputa do Ceará, em Sergipe, Piauí, parcialmente em
Goiás...
Assim, nós nos esforçamos muito para que isso fosse
possível. Muito esforço, por exemplo, foi feito para que Minas
Gerais tivesse uma chapa unitária. Infelizmente, por uma série de
motivos, não se deu na chapa majoritária. A dinâmica com
que o PSOL, por exemplo, operou a constituição do seu candidato
foi muito difícil. Nós acompanhamos e respeitamos a autonomia dos
nossos colegas e a maneira pela qual decidiram sua candidatura, mas, de fato,
retardou demais o processo e tornou inviável uma Frente de Esquerda para
2014.
Mas o que nós estamos percebendo é que a nova base social cobra
essa unidade. Temos de achar um meio de efetivá-la. A única coisa
que podemos dizer no momento é que o método pelo qual está
sendo construída a Frente de Esquerda está errado. Nós
não constituiremos uma Frente de Esquerda por um acordo eleitoral de
última hora, depois de as alternativas já estarem colocadas.
Não dá para esperar uma próxima eleição com
vistas a se criar um amplo movimento para se discutir e repensar o país,
a partir de uma verdadeira alternativa de esquerda. E esse amplo debate tem de
incluir todos os setores de esquerda, não apenas três ou quatro
partidos da esquerda institucional que disputam a eleição hoje.
É necessário que se junte ao processo várias
organizações de esquerda que não têm, e não
querem ter, registro eleitoral. Associações, movimentos sociais,
sindicatos, movimentos de luta pela terra, juventude, a fim de se criar uma
verdadeira onda em se possa discutir o Brasil e suas opções, de
modo a alcançar um projeto mínimo de desenvolvimento.
Dentro de tal projeto, temos de pensar no papel das eleições, se
devemos participar do processo eleitoral, e como participar. A partir dessa
construção coletiva, temos certeza que haverá muito mais
maturidade para se chegar a uma alternativa também eleitoral para os
próximos pleitos, com grau de unidade maior.
Eu acredito que, se os partidos de esquerda dependerem de uma dinâmica
que já se consolidou, dificilmente sairá uma aliança
eleitoral, ou melhor, aquilo que defendemos: uma Frente de Esquerda. É
preciso trabalhar nessa perspectiva, para o que há muita
disposição do PCB. Além de que, agora mais do que nunca,
fica evidente que esta construção é uma necessidade para o
avanço da disputa política brasileira.
Correio da Cidadania: Considera que, nessas eleições, o debate
aberto pelo PCB e pelas esquerdas de um modo geral conseguirá fazer a
diferença de alguma forma, confrontando o debate da ordem?
Mauro Iasi:
Acredito que nós já fizemos isso. O PCB hoje completa um ciclo
de reconstrução evidente. Nós estamos presentes em todos
os estados da federação, seja em comissões
provisórias ou como partido já organizado. Temos frentes
enraizadas no movimento de mulheres, unidade classista no movimento sindical,
uma nova juventude comunista... Essa presença foi potencializada agora
com a campanha que está em curso. Acredito que conquistamos
avançamos em um trabalho consciente, sem açodamentos, em que
priorizamos a formulação estratégica, a leitura sobre o
Brasil, o acerto de contas com a nossa história, o que nos posicionou
bem para participar de um debate tão necessário, que vai
acontecer daqui para frente.
Mais ainda, nós compramos uma briga contra um verdadeiro senso comum na
esquerda brasileira. Aquele que entende que, ao participar do processo
eleitoral, nós tínhamos de necessariamente buscar
mediações e discursos que implicavam em rebaixar ou
disfarçar nossas metas socialistas revolucionárias e as
questões de fundo que julgávamos necessárias, mas que o
espaço eleitoral não permitiria.
Nós demonstramos que é possível participar do debate
eleitoral sem rebaixar o programa, sem fantasiar ou disfarçar nossas
verdadeiras intenções. Até porque consideramos que estas
intenções correspondem a uma objetividade que exige resposta. A
ideia do poder popular materializou-se na crítica feita nas
manifestações do ano passado.
A nossa briga, já de bastante tempo, é contra a
mercantilização da vida, pauta a luta pela
educação, saúde, cultura, acesso a bens e serviços
essenciais, o que conseguimos ver, na prática, na campanha.
Outro aspecto sobre o qual tivemos uma boa surpresa é que a luta pela
terra no Brasil está diante de um impasse, que pode ser produtivo, rico.
Os grandes movimentos de luta pela terra no Brasil já perceberam,
claramente, que o inimigo se deslocou. Não é mais aquele
latifúndio tradicional e não se trata só de uma mera
distribuição de terra. Está-se diante de uma profunda
transformação fundiária, agrícola, na
política de abastecimento. Os assentamentos da reforma agrária
possam sair do dilema perverso em que se encontram: depender do Estado para
sobreviver, sob uma concorrência absolutamente desleal com o
agronegócio.
É preciso um salto de qualidade na luta pela terra, assim como em todos
os elementos da bandeira da reforma urbana. O partido posicionou-se nesse
debate com uma política que articula tais temas e amarra uma
visão estratégica de país, uma visão socialista.
Penso que é esse o nosso grande ganho, independentemente do resultado
numérico das eleições. Mas também esperamos ter um
crescimento e uma consolidação maior do PCB, um espaço
importante que ainda será muito útil no desenvolvimento de uma
estratégia socialista.
24/Setembro/2014
[*]
Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da
Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
O original encontra-se em
www.correiocidadania.com.br/...
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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