O camarada Ivan Pinheiro formalizou na reunião do Comitê Central, de 8 e 9 deste mês, seu pedido de afastamento da Secretaria Geral do PCB, que já vinha anunciando internamente desde 2014, em razão do desgaste físico natural por conta de um longo e ininterrupto período de dedicação quase exclusiva ao trabalho de direção partidária, agravado por problemas de saúde.

Em sua carta de afastamento daquela função, que publicamos em seguida, Ivan renova seu compromisso com a revolução socialista e com o PCB, no qual continuará militando, e expõe a opinião de que as principais razões do afastamento são de ordem operacional, destacando a necessidade de renovação e revitalização do trabalho da Secretaria Geral.

O pleno do Comitê Central compreendeu as razões apresentadas e, através de absoluto consenso, designou o camarada Edmilson Costa como o novo Secretário Geral do PCB, como uma sucessão natural.

Edmilson Costa foi um dos principais quadros da luta em defesa do PCB, a partir da segunda metade dos anos 1980, quando a maioria reformista do então Comitê Central tentou acabar com o partido. Economista e professor, Edmilson é membro da Comissão Política Nacional do partido desde o seu IX Congresso, em 2001. Nas tarefas de direção, o novo Secretário Geral vinha desempenhando as funções de Secretário de Relações Internacionais e de Secretário Político do PCB em São Paulo.

15 de outubro de 2016
Comissão Política Nacional
Partido Comunista Brasileiro

Carta de Ivan Pinheiro

Camaradas:

Na reunião do Comitê Central do PCB, nos dias 8 e 9 deste mês, formalizei meu pedido de afastamento da honrosa tarefa que vinha desempenhando como Secretário Geral do Partido.

Trata-se de uma decisão madura, que eu já vinha repercutindo com os camaradas do CC desde a primeira reunião logo após a conclusão do XV Congresso do Partido, em São Paulo (abril de 2014), que me havia reconduzido à Secretaria Geral.

O afastamento desta que foi a mais importante atividade política que exerci em toda a minha vida – e que me orgulha por marcar minha identidade – tem variadas razões que exporei nestas linhas e que certamente serão compreendidas pela nossa militância e nossos simpatizantes, como o foi pelos camaradas do CC que as avaliaram.

Nenhuma dessas razões tem a ver com divergências políticas ou problemas internos. Tenho total identidade com as linhas gerais da estratégia socialista da revolução brasileira, para a qual creio ter contribuído, dentro das minhas limitações.

Nossos importantes debates internos sobre conjuntura, mediações táticas, políticas de alianças e de organização se dão sempre num elevado nível de respeito às divergências, buscando o convencimento e o consenso, algumas vezes contando votos depois de longos debates, sem vencidos nem vencedores, no respeito ao princípio do centralismo democrático.

Não se trata tampouco de desesperança nas possibilidades da reconstrução revolucionária do PCB, até porque vivemos um momento em que nosso Partido cresce em qualidade e quantidade, conquista o respeito da militância socialista em nosso país e se inscreve no campo revolucionário do Movimento Comunista Internacional. Se continuar perseverando no esforço para sua inserção no seio do proletariado e orientando-se no marxismo-leninismo, o PCB se constituirá numa alternativa para a revolução brasileira. Nossos maiores patrimônios, para assegurar essa trajetória ascendente, são a coerência política, a unidade de ação e o fortalecimento da Unidade Classista e da União da Juventude Comunista.

Minha decisão também não tem a ver com desânimo na luta do proletariado. Estou convencido de que, em breve, assistiremos uma grande explosão do movimento de massas, à frente a classe operária, em resposta à ofensiva que movem a burguesia e o imperialismo, em âmbito mundial, para tentar superar a crise do capitalismo às custas da intensificação da mais valia e da exploração dos trabalhadores.

Muito menos se trata de uma "aposentadoria" como militante ou dirigente comunista, pois a consciência adquirida desde a adolescência se torna cada vez mais inabalável quanto mais testemunho as iniquidades e desumanidades de que é capaz o capitalismo, ainda mais nesta dramática fase de crise sistêmica e de agravamento das contradições interimperialistas, que recolocam para a humanidade a dicotomia da paz e da guerra.

Continuarei militante do PCB e membro do atual Comitê Central, tendo assumido em sua última reunião tarefas auxiliares que me permitam um ritmo de trabalho menos intenso, para poder enfrentar em melhores condições uma doença reumática crônica, mitigando seus efeitos para buscar uma vida saudável e longeva, inclusive para melhor servir ao nosso Partido.

Eu não seria honesto com os camaradas se não dissesse aqui que, mais do que os 70 anos de idade recém completados e além dos problemas de saúde, começam a pesar nos meus ombros os últimos 35 anos dedicados ininterrupta e intensamente ao cotidiano do trabalho de direção partidária, membro do Comitê Central, da Comissão Política Nacional e de tarefas de Secretariados, desde o VII Congresso, em 1982.

Mas essas não são razões apenas de natureza pessoal, mas sobretudo políticas. Para enfrentarmos os desafios da complexa conjuntura que se anuncia, marcada pelo acirramento da luta de classes e pela hegemonia burguesa, nosso Partido precisa na Secretaria Geral de camarada não só com mais saúde e juventude, mas principalmente com mais ligação com as células do Partido, com as organizações com as quais construímos unidade de ação e com os movimentos de massa. A concentração de tarefas na reconstrução do Partido, a partir de 2005, e as recentes limitações de saúde me afastaram desses requisitos indispensáveis para o pleno exercício da Secretaria Geral.

Essa saudável renovação na Secretaria Geral garante uma continuidade positiva da trajetória ascendente do Partido, sem qualquer ruptura com a linha política e os princípios do Partido, até porque superamos os tempos do culto à personalidade, fortalecemos o critério de direção coletiva e valorizamos a democracia interna. Além do mais, o PCB tem hoje um Comitê Central legitimado e respeitado por sua militância, contando com vários quadros políticos à altura da responsabilidade da Secretaria Geral.

Essas linhas não são de despedida, mas de reafirmação de um compromisso de vida. É em nome dele que disponibilizei ao meu Partido a Secretaria Geral, para rejuvenescê-la e renová-la.

De forma agora mais discreta, seguirei na luta pelo socialismo, entendido como caminho da construção do comunismo, um mundo sem classes e sem fronteiras, sem opressores e oprimidos.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2016
Ivan Pinheiro