O papel do integralismo no Brasil do pós-guerra

O movimento integralista desempenhou um papel importante para a manutenção da dominação burguesa entre 1945 e 1964. Esta hipótese geral orientou nossa pesquisa, e sua confirmação evidencia-se nas diversas tarefas desempenhadas pelo integralismo no enfrentamento, contenção e denúncia dos "comunistas"; na afirmação de uma concepção excludente de "democracia"; na defesa incondicional da propriedade privada; e em sua presença cotidiana nos mais diversos espaços institucionais buscando afirmar seu projeto por meio de graduais reformas regressivas, em consonância com a ordem dominante em suas características fundamentais.

A avaliação da relevância da intervenção do integralismo deve necessariamente levar em conta a especificidade do papel desempenhado pelo partido por ele constituído, tendo em vista que sua organização era bastante peculiar, diferenciando-se claramente dos principais partidos burgueses – como PSD e UDN. Enquanto estes tinham como função o gerenciamento dos interesses imediatos do capital, representando suas diferentes frações no controle do aparelho estatal (executivo e legislativo) e, portanto, contando com uma estrutura interna flexível e essencialmente voltada à ocupação de posições de poder no interior do aparelho de Estado, o PRP desempenhava um papel mediato, assumindo tarefas de médio e longo prazo, como a sistemática propagação do anticomunismo e a permanente afirmação de uma concepção excludente de democracia. Desta observação decorre nossa percepção de que se torna insuficiente e até equivocado dimensionar a importância da intervenção integralista exclusivamente a partir da observação dos resultados eleitorais obtidos pelo PRP. De fato, as tarefas assumidas pelos integralistas transcendem as funções tradicionalmente desempenhadas pelos partidos burgueses, envolvendo uma mobilização ativa de um determinado setor social, com a criação de diversas organizações extrapartidárias; a disseminação permanente de uma ideologia legitimadora da ordem burguesa, a manutenção de uma rede de jornais, revistas e de uma editora, voltados não apenas à obtenção de resultados eleitorais, mas fundamentalmente à propagação de sua ideologia.

A primeira de nossas hipóteses subsidiárias propõe que para cumprir um papel de reforço à dominação burguesa entre 1945 e 1964, o integralismo reformulou sua estratégia, abandonando a perspectiva de assalto ao poder a curto prazo e optando pelo enquadramento na ordem institucional vigente. De fato, o integralismo passou por um processo de reformulação significativa, modificando sua estratégia, na medida em que, constrangido pelos condicionantes externos – internacionais e nacionais –, deixou de se organizar voltado para a tomada imediata do poder e reformulação radical dos mecanismos de imposição da ordem burguesa, segundo uma perspectiva fascista. Esta modificação, no entanto, não implicou em abandono dos elementos centrais da ideologia integralista, mas apenas na opção por uma estratégia de afirmação progressiva deste projeto, sem descartar o retorno à estratégia anterior, quando a conjuntura política o permitisse. De fato, parece evidente que mais do que uma opção, esta reformulação apresentava-se como única possibilidade para a reestruturação do movimento integralista no contexto de completo descrédito das ideologias e movimentos explicitamente fascistas, no imediato pós-guerra. O fato de que em meados dos anos 50 alguns elementos da tradição integralista dos anos 30 foram retomados - voltando o movimento a adotar o Sigma como seu símbolo e chegando a promover desfiles públicos – reforça este argumento, já que tal recuperação só ocorreu quando o registro partidário estava garantido e as relações estabelecidas com os diversos dirigentes s políticos garantiam que ele não seria ameaçado. É importante também considerar que elementos importantes do projeto integralista foram colocados em prática pelo Estado Novo e consolidados pela Constituição de 1946, com grande destaque para o controle estatal sobre a organização dos trabalhadores. Se isto parecia retirar dos integralistas algumas de suas bandeiras fundamentais, e evidenciava sua proximidade com os setores dominantes, por outro lado, facilitava-lhe a defesa da ordem vigente tal como estava constituída, restringindo suas propostas à permanente demanda do acirramento da repressão contra os comunistas e do controle sobre os trabalhadores em geral. A ênfase "espiritualista" e o desenvolvimento do "conceito cristão de democracia" foram, ao mesmo tempo, uma necessidade para a justificação do alegado "caráter democrático do integralismo" e elementos utilizados para justificar a proposição de uma "democracia" abertamente elistista e excludente. A estratégia de "guerra de posição", ocupando posições no parlamento e no executivo, além de facilitar a sobrevivência material do integralismo, permitiu-lhe colocar em prática alguns elementos de sua ideologia, ainda que em um ritmo e intensidade que muitas vezes decepcionava e desanimava seus adeptos, o que se deve não apenas à nova estratégia assumida pelo movimento, mas também pela própria inviabilidade de concretização coerente do projeto integralista, claramente contraditório e irracionalista, como qualquer projeto fascista. Em termos gerais, a reformulação estratégica foi uma resposta aos desafios da nova conjuntura político-social, tendo obtido um relativo êxito, na medida em que tornou possível a intervenção do integralismo nas duas décadas seguintes e permitiu que os integralistas se apresentassem como "antifascistas", o que, a despeito de todas as evidências em contrário, era reiteradamente admitido por grupos políticos e sociais vinculados às classes dominantes.

As diferentes fases da trajetória do PRP não se explicam exclusivamente por fatores internos a sua organização, mas vinculam-se claramente às distintas conjunturas da luta de classes. Assim, seu apoio ao governo Dutra, além de facilitar a obtenção do registro partidário, correspondeu à única opção que restava ao integralismo em um contexto de unificação dos grupos dominantes: seu alinhamento à coalizão conservadora. A fase seguinte – iniciada em 1952, com o movimento de "Independência Partidária", a formação dos centros culturais, a oposição a Vargas e a reestruturação dos serviços de espionagem -, não apenas atendeu aos anseios da militância integralista, mas também implicou em adaptação a um contexto de intenso conflito social, frente ao qual os novos instrumentos criados (como centros culturais de juventude, editora e imprensa integralista) foram eficazes, permitindo que o integralismo cumprisse com maior desenvoltura o papel a que se propunha. Igualmente a retomada do legado integralista correspondia a uma progressiva recuperação de formas organizativas mais abertamente fascistas, de grande utilidade em um contexto de agudo enfrentamento social. O restabelecimento da plena hegemonia burguesa, sob formas renovadas, no governo Kubitschek, no entanto, torna compreensível o recuo da retomada do legado integralista e a incorporação do PRP na coalizão dominante, efetivada através de seu ingresso no governo federal e em governos estaduais, como o de Leonel Brizola (PTB) no Rio Grande do Sul. Enquanto esta coalizão se manteve e atendeu aos interesses da grande burguesia brasileira – até o primeiro ano do governo Goulart -, o PRP manteve-se vinculado a ela. Com seu rompimento, os integralistas se incorporaram ao bloco golpista, desde meados de 1962, participando ativamente da articulação e mobilização que desencadearia a deposição de Goulart. Em todas estas "fases", a despeito da diversidade das alianças estabelecidas pelo PRP e dos diferentes instrumentos de que lançou mão, a posição integralista manteve-se coerente com o papel desempenhado pelo movimento, adaptando-se continuamente às diferentes conjunturas político-sociais.

O estudo da trajetória integralista fornece diversos elementos para a reflexão em torno das características limitadas e restritas do processo democrático brasileiro. Destaca-se de maneira evidente o reconhecimento do pretenso "caráter democrático" do integralismo pelos principais agentes políticos – "liberais", "autoritários" e "trabalhistas", nacionalistas, desenvolvimentistas ou "entreguistas" – consubstanciado nas centenas de alianças, nas declarações formais acerca do programa do PRP e da doutrina integralista e na participação de integralistas em governos municipais, estaduais e no próprio governo federal. Todos os partidos legalmente registrados – com exceção apenas o Partido Socialista Brasileiro – legitimavam a pretensão do integralismo em apresentar-se como "democrático", o que evidencia claramente o sentido conservador de suas concepções de democracia, tendo em vista que todos estes agentes conheciam o passado fascista do integralismo e, a despeito de sua "reorientação doutrinária", poderiam facilmente identificar no programa e na práxis do PRP as marcas de um projeto fascistizante. Isto fica ainda mais evidente com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral confirmando o "caráter democrático" do PRP, poucos meses depois de cancelar o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB). Tal questão transcende os objetivos deste trabalho, uma vez que implica na necessidade de uma reavaliação global do "período democrático". Ainda assim, no que se refere mais especificamente à inserção do integralismo neste processo, cabe destacar que a aceitação de sua proposta fascistizante "renovada" deve levar-nos, no mínimo, a reconhecer que o integralismo não era um elemento estranho na política brasileiro, nem tampouco um grupo marginalizado e irrelevante.

Um aspecto particularmente relevante, ainda que cuidadosamente obscurecido pelo discurso integralista, é o estabelecimento de vínculos com a grande burguesia brasileira, em suas diferentes frações. Não resta dúvidas que jamais o integralismo chegou a ser a opção preferencial da burguesia brasileira – o que se explica pelo fato de que esta conseguiu manter a organização operária sob certos limites utilizando-se dele e de outros instrumentos, e também pelo estágio de desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Isto não significa, no entanto, que o integralismo fosse por ela descartado como instrumento acessório da imposição e manutenção de sua dominação. Explica-se, assim, que o integralismo tenha recebido recursos de grandes industriais, banqueiros e comerciantes, ainda que não os recebesse com a regularidade e no volume desejados. Explica-se também a aparentemente paradoxal indignação de Salgado, que mesmo sustentando uma crítica superficial à "burguesia gozadora" e a seu comportamento "anti-cristão", tinha clareza do papel desempenhado pelo integralismo na sustentação da dominação burguesa e, portanto, irritava-se continuamente com o que considerava como um financiamento abaixo do necessário. Para a burguesia, tal situação era extremamente favorável: mantinha o integralismo sob controle, beneficiando-se de sua pregação e sua práxis anticomunista permanentes e podendo utilizar-se de seus serviços, em outro patamar, no caso de um acirramento da luta de classes e da necessidade de contar com uma tropa de choque anticomunista disciplinada. Ainda que tal situação não tenha se efetivado, a manutenção dos vínculos entre o integralismo e a grande burguesia evidencia que esta era uma possibilidade concreta.

Em vista destas considerações, nossa hipótese geral parece plenamente confirmada, podendo-se afirmar que a intervenção política do integralismo entre 1945 e 1965 cumpriu um papel relevante para a dominação burguesa. Em sua relação com os diversos partidos políticos, os integralistas sempre se orientaram pela defesa da manutenção da ordem política vigente, da estabilização institucional, da preservação do status quo, com especial destaque para a defesa da propriedade privada e da manutenção do controle sobre os trabalhadores. Sua intervenção nas crises políticas é reveladora: os integralistas somaram-se à oposição a Vargas às vésperas de sua deposição e suicídio; contrapuseram-se à tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek, assim como boa parte da burguesia brasileira; atuaram na defesa do golpe parlamentarista em 1961, retirando os poderes presidenciais de Goulart sem provocar uma ruptura institucional aberta; e somaram-se à mobilização e articulação golpista entre 1963 e 1964, quando o conjunto da burguesia brasileira optou pela deposição de Goulart e imposição de uma ditadura civil-empresarial-militar. Nos momentos de relativa estabilidade institucional, os integralistas destacaram-se pela permanente defesa de um modelo de "democracia defensiva", justificada pela sua leitura do cristianismo, caracterizada por rigoroso controle social e desqualificação das massas populares; e também pela sistemática campanha anticomunista, que se desdobrava em diversas ações: conflitos de rua; pregação pública através de livros, folhetos, panfletos e jornais; campanhas desenvolvidas em comícios públicos e programas radiofônicos; cursos de "formação anticomunista"; defesa de uma política externa anticomunista; espionagem das atividades dos comunistas e seus aliados; e denúncia pública de atividades promovidas pelos comunistas e de candidaturas supostamente comunistas. Tanto a campanha anticomunista como a defesa da imposição de limites à prática democrática e fortalecimento dos mecanismos de repressão eram desenvolvidas continuamente, não se restringindo aos períodos de maior acirramento da luta de classes. Este caráter permanente do anticomunismo e da defesa de uma democracia restrita diferencia o papel desempenhado pelo integralismo dos demais partidos burgueses, os quais, embora em grande parte compartilhassem com tais posições, não as colocavam como preocupação central e permanente, a não ser em contextos políticos de radicalização dos setores subalternos, como as conjunturas de 1953-54 e 1963-64. Ainda que nestes momentos de mobilização anticomunista do conjunto dos grupos dominantes os integralistas deixassem de aparecer como os principais protagonistas das campanhas anticomunistas, sua ação sistemática e permanente durante os períodos de menor confrontação social que precedem as conjunturas de crise hegemônica devem ser levados em consideração para a compreensão do posicionamento anticomunista e antidemocrático assumido pela maior parte da pequena burguesia, e, conseqüentemente, de seu alinhamento com os grupos dominantes, em oposição aos setores populares.