Brasil 2012: Tombo na economia e aumento dos conflitos sociais

O ano de 2012 vai terminando e pode ser definido como um ano de algumas significativas mudanças de conjuntura política, econômica e social.

Pelos menos dois traços marcantes que, registre-se, foram comuns em dois anos de mandato do governo Dilma-PMDB: a desaceleração do crescimento do PIB (com alguns indicadores de estagnação econômica, como o aumento da inadimplência e a travagem na criação de empregos formais) e um crescimento dos conflitos e tensões sociais, marcados em uma significativa recuperação das greves na classe trabalhadora, ao lado de lutas populares de resistência, como a luta contra as remoções e pelo direito à moradia, e a resistência aos desastres socioambientais no horizonte, como Belo Monte.

O tombo na economia é grave, não se sabe se teremos "PIBinho" ou "zerinho" em 2012.

A primeira razão são os sinais e fatos dramáticos do aprofundamento da crise internacional, que golpeia fortemente o continente europeu, levando a um cenário de recessão continental e depressão em alguns países como Grécia, Portugal e Espanha. Considerem-se também os sinais de uma desaceleração, ainda que paulatina, do crescimento do capitalismo chinês e temos o cenário global de complicações no mercado de exportações, muito precioso para um país exportador de commodities, como o Brasil.

A ausência de qualquer controle sério de capitais e o sempre religioso pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, à custa do Orçamento da União, mantêm o país com altos índices de vulnerabilidade externa, dependente do capital financeiro. O cenário gera desconfiança e retração interna do capital, que para de fazer investimentos de fôlego enquanto clama aos quatro cantos por mais benefícios fiscais e redução dos custos da mão-de-obra.

Clamores que são atendidos pelo governo Dilma/PMDB. Pois este vem, desde 2011, no âmbito do setor público, cortando gastos públicos e sociais, arrochando salários dos servidores. Diante das incertezas da crise externa e da volta do fantasma da inflação, o governo cede ao setor privado, sinalizando apertos nos salários e ataques aos direitos trabalhistas, ao passo que anuncia megapacote de R$ 100 mil milhões na economia para 2013, movida sempre pelo dinheiro público do BNDES.

Ou seja, em 2012, diante da crise, a coalizão capitalista dominante – o capital financeiro, o agronegócio, os grandes grupos siderúrgicos, empreiteiras – cerrou ainda mais fileiras em torno do governo PT-PMDB. E este não lhes faltou.

Basta sistematizar outra série de medidas, projetos e políticas que o governo vem adotando em benefício deste condomínio, tais como: 1) a revisão do Código Florestal; 2) os recentes pacotes de privatização da infraestrutura do país, como a privatização dos aeroportos e novas "parcerias" com o setor privado nas estradas e ferrovias; 3) o corte dos impostos para o empresariado, sob pretexto de manter a economia aquecida e garantir empregos (sem impedir pacotes de demissões, como as recentes 850 na empresa aérea Webjet); 4) os novos ataques para flexibilizar a legislação trabalhista, como o Acordo Coletivo Especial (o negociado acima do legislado), entre outros.

O crescimento das greves: resposta natural a este cenário

Os conflitos sociais aumentaram porque a economia derrapa e roda e a política do governo e do capital é de apertar o cerco aos salários, à legislação trabalhista e ao ajuste dos gastos nos serviços públicos.

No primeiro semestre de ano, houve greves e mobilizações expressivas na construção civil, na rede estadual de educação de diversos estados, nas polícias militares e bombeiros de vários estados, com destaque para a mobilização dos bombeiros do RJ. Houve ainda uma expressiva rede de greves nos transportes ferroviários e metroviários, que também tiveram caráter interestadual.

No segundo semestre, segundo cálculo dos sindicatos e federações, mais de 300 mil servidores federais de dezenas de categorias realizaram o que foi considerado a maior greve da história do serviço público federal, por reajustes salariais e reestruturação das carreiras. Depois vieram as greves de bancários, trabalhadores de correios, metalúrgicos.

Ao lado disso, como forma de resistência à política de mega-obras e mega-eventos, cresceu também a resistência do movimento popular por moradia e das populações indígenas e comunidades ribeirinhas a obras como Belo Monte.

Corruptos jogos do poder do PT e PCdoB

As eleições municipais não desequilibraram este cenário. Pautadas pelas mazelas e colapsos das cidades, de maneira geral, as eleições favoreceram o condomínio atual do poder, ainda que com mais contradições. Mas o pleito municipal também expressou o fenômeno do crescimento de um voto mais crítico à esquerda, em favor de alternativas ao modelo que consumiu no fogo da institucionalidade e dos corruptos jogos do poder partidos como PT e PCdoB.

Ao lado do aumento da resistência e das lutas populares, houve uma parcela da população que nas urnas também expressou essa resistência, tal como se verificou em uma legenda como o PSOL (a única de oposição de esquerda com representação parlamentar), que obteve mais votos do que partidos como PCdoB e PV nas suas candidaturas majoritárias.

2012 foi mais um ano para demonstrar que o modelo de "desenvolvimento" vigente no país não resolve os gargalos da desigualdade social histórica e estrutural do Brasil. Mesmo a tão propalada ampliação da classe C (que é na verdade a ampliação da classe trabalhadora sob salários e direitos precarizados) já está no limite, estrangulada no endividamento, ou já na inadimplência, devido à permanente política de incentivo do consumo pela via do crédito fácil – sem, portanto, a elevação do rendimento, diante da tendência de arrocho e freio na economia. Bombas de tempo. É certo que, na maioria da população, prevalece o apoio ao governo, mas já sob uma sensação, tal como diz um ditado cada vez mais popular, de "tá ruim, mas tá bom"... Ainda.

Tudo indica que o mundo não vai acabar em 2012. Mas, para terminar o ano em nosso país, nada poderia ser mais simbólico do que Sarney voltar a ser presidente do Brasil. Por três dias apenas, é verdade, mas ilustrativos de que o bloco dominante no poder, dirigido pelo PT há dez anos, não tem nada de novo e esperançoso a oferecer ao povo brasileiro.

Serão as lutas sociais e o crescimento da resistência popular que poderão recolocar novas alternativas de reconstrução de uma ruptura com o modelo no horizonte. Tal como ocorreu no Norte da África e nas greves e manifestações na Europa, o Brasil também vai precisar da sua primavera.