O que pode acontecer na Bolívia?

Na Bolívia há incerteza quanto ao curso dos acontecimentos políticos, uma incerteza capaz de paralisar até a imaginação dos mais ousados analistas. Pareceria que "ninguém sabe o que se vai passar". Combinaram-se à superfície, o que agora chamam "cenários", uma série de factores políticos, sociais, económicos, étnico-nacionais e internacionais que confundem desmesuradamente o panorama, até produzir um estado de irracionalidade, desorientação e ansiedade colectiva, que pode levar a uma caótica explosão social. Mas este agitado panorama superficial esconde as verdadeiras forças e factores económicos e sociais que são os que, em última análise, determinam a posição dos elementos em confronto e os prováveis desenlaces dos intricados nós das contradições.

Uma vez mais, no caso boliviano, é a análise dialéctica que iluminará as saídas de uma situação que não pode prolongar-se muito, sem ameaçar a própria integridade e o futuro de todo o país.

Para uma boa análise há que voltar ao princípio, pelo menos do presente período histórico, que o situamos, mais ou menos, há 25 anos. Não podemos esquecer a metodologia de classe e determinar as forças económicas e sociais em presença. Tudo o resto, sendo importante, depende do anterior.

Em 1978 deu-se a derrota política da ditadura Banzer, derrota que não se verificou por via eleitoral, pois esta foi posteriormente imposta ao ditador. A derrota foi o resultado de um formidável movimento de massas que, nessa etapa, assumiu formas democráticas, incluindo a maciça greve de fome em finais de 1977 e princípio de1978. Houve três vitórias eleitorais da Unidade Democrática e Popular (UDP) que só se instalou no governo em 1982 e apenas durou 34 meses.

Antes da subida ao poder da UDP, deu-se ainda o vendaval da breve, ainda que feroz, ditadura militar saída do golpe de Garcia Mesa. Uma vez mais, foi um imenso movimento de massas o que acabou com um ditador e a Bolívia, e a UDP foi, como então se qualificou, pioneira no cone sul na conquista de uma abertura democrática. Era quase uma ilha rodeada de ditaduras: Chile, Argentina, Brasil, Paraguai e até o longínquo Uruguai. Eram os tempos da doutrina da "segurança nacional" e do "Plano Condor".

Apesar de tudo o governo formado tinha um plano modesto: restaurar as instituições democráticas, defender os interesses nacionais e populares, solucionar a crise económica e desenvolver o país.

A direita recompôs-se. Maioritária no parlamento, deu um xeque ao governo da UDP que tinha ministros do Partido Comunista. O sindicalismo radical e a ultra-esquerda cumpriram a sua parte. Mas a UDP também já estava ferida de morte, particularmente pela acção da quinta coluna do "ex neo-esquerdista" MIR, convertido em agente da socialdemocracia europeia e futuro aliado do antigo ditador Banzer. Ao presidente Siles Zuazo não se lhe pode assacar nenhum acto anti-nacional. Pode acusar-se de falta de decisão, mas é inatacável a sua conduta democrática, a sua intenção de não ferir o interesse nacional e popular. A debilidade, as contradições internas da UDP conduziram a uma crise da esquerda que dura até hoje, desde o encurtado mandato de Siles Zuazo.

A principal conclusão da experiência boliviana é que, pela acção das massas, derrotaram-se as ditaduras, os representantes mais conspícuos do imperialismo e a oligarquia, conseguindo-se uma deterioração que desembocou na queda do regime. Não se pode esquecer que esta deterioração influenciou sectores das forças armadas que já não garantiam a manutenção daquele regime. Produziram-se as aberturas democráticas e vieram as eleições. Formou-se o governo central, o executivo, mas não se pôde golpear o poder intrínseco das classes dominantes, sobretudo o domínio e a direcção da economia. O avanço político não se pôde traduzir num avanço da gestão e depois no progresso da economia. Internamente, a deserção do MIR e de uma boa parte do partido de Siles conduziu ao colapso do movimento democrático e popular.

As eleições de 1985 deram, paradoxalmente, o triunfo a Banzer, seguido de Paz Estensoro, que ascendeu a presidente (4ª vez) com o apoio parlamentar do MIR. Nas eleições seguintes (1989) o MIR foi governo coligado com Banzer e este, com o apoio do MIR, foi presidente em 1997-2002. Entretanto, houve o governo de Sanchez de Losada (1993-1997) do MNR que, com o que o próprio apelidou de "a mãe de todas as batalhas", desbaratou o património nacional, particularmente os hidrocarbonetos, cedidos às transnacionais.

Uma verdadeira corrida de estafetas que na Bolívia se chamaria de "pasanaco" [1] .

Desde esse momento histórico, a conjuntura política é apenas a imposição do neoliberalismo que, sob diferentes máscaras, aplicou o programa neoliberal, apresentado-o como reformas estruturais. Uma a uma, as medidas não são mais do que as conhecidas receitas do FMI, do BM e do BID, todas elas dentro do consenso de Washington. O resultado é por todos conhecido, não precisamos de o recordar: esvaziaram o país em benefício das transnacionais, perdeu-se a soberania sob qualquer ângulo que se analise, aumentou a pobreza e a miséria das grandes maiorias, envenenaram-se as mentes com o individualismo e a Bolívia ficou um país vazio e estranho aos seus próprios filhos.

É certo que a imensa força mediática, o aparelho ideológico e objectivamente o medo da inflação dos tempos da UDP, confundem e paralisam as massas. O neoliberalismo – um monstro de diferentes rostos e estruturas mas de uma só essência – pôde aplicar com reduzida resistência o modelo na íntegra. Entre os factores ideológicos e psicossociais colectivos que contribuíram para aplainar o caminho neoliberal não se pode ignorar o papel da intelectualidade, antes radical de esquerda, pretérita cultora da violência armada, sempre com um cheirinho anticomunista e anti-partido comunista.

No entanto, e dada a tradição e a experiência das massas populares bolivianas, este estado de bloqueio da consciência social não podia durar muito. Logo em 1996 – ano da avalanche privatizadora – começou a clarificar-se a consciência social e a crescer a resistência anti-neoliberal e anti-imperialista.

No segundo governo de Sanchez Losada (2002) – que apenas obteve 22% dos votos e durou 14 meses, em coligação com o MIR e outros neoliberais – a consciência social popular amadureceu a um grau tal, que se deu uma situação revolucionária. Todos os factores objectivos, alguns dos factores subjectivos não faziam prever outra coisa senão o desenlace que se deu com o governo de Sanchez de Losada.

Houve alguns factores casuais (a necessidade também abre o caminho através da casualidade, diz a dialéctica). Uma campanha contra o republicano Reyes Villa, orquestrada pelo MNR e a embaixada dos EUA, para lhe garantir os votos, na realidade beneficiou o MAS. Este foi a enorme surpresa, obtendo 20% dos votos.

A crise política que rebentou em Setembro de 2003 e culminou em 17 de Outubro com a fuga de Sanchez de Losada, que deixou um sulco de sangue e luto. Mas o neoliberalismo e as suas expressões políticas estavam de rastos.

Assumiu o governo Carlos Mesa, vice-presidente de Sanchez de Losada. Aceite no princípio, porque prometia diferenciar-se da política anti-nacional e repressiva do seu antecessor e não rompia a formalidade constitucional, ensaiou, simultaneamente, um governo gattopardista [2] e bonapartista: mudar as aparências e colocar-se acima das classes e dos partidos. Uma operação impossível. O MAS, encandeado pelas aparências, na prática, co-governou no que era, essencialmente, um neoliberalismo light. Mesa libertou, com uma verborreia imparável os fantasmas das contradições: regionais, étnico-nacionais e de classe, acabando por cair enredado na utopia de acalmar os ânimos exaltados de todos.

A sua renúncia deu lugar à sucessão constitucional de Rodriguez Veltze, Presidente do Supremo Tribunal, mas antigo funcionário de organismos dependentes da embaixada dos Estados Unidos. Assim, no meio de um emaranhado de interpretações legais, anteciparam-se as eleições gerais, imediatamente postas em perigo. No imediato, Rodriguez Veltze cometeu alguns erros grosseiros (?), como aceitar a exigência do Pentágono de entregar os mísseis de fabricação chinesa, necessários à defesa nacional.

Rodriguez nem sequer parece ter-se apercebido da construção de uma base denominada "Emplazazamiento Operativo Adelantado", no Paraguai, apenas a 200 km da nossa fronteira. Melhor dito, a 200 km da nossa imensa riqueza de hidrocarbonetos, sobretudo gás natural. Não disse nem uma palavra sobre o acordo chileno-argentino para formar uma força militar destinada a "vigiar a democracia e a paz na região". Parece que já denominam a Bolívia como região.

É nestas circunstâncias que se realizarão as eleições gerais em 18 de Dezembro. No meio de ameaças secessionistas e ruído de sabres. As sondagens sérias prognosticam o triunfo de Evo Morales e do MAS. Mas o êxito nas urnas não basta. O principal é assegurar que o parlamento sancione essa primeira maioria. A direita política, a oligarquia oriental e sobretudo a embaixada dos EUA preferem o golpe de Estado ou a convulsão, em vez de um governo populista como o do MAS.

A nosso ver, o medo é exagerado. Certos porta-vozes, como o candidato a vice-presidente pelo MAS, sangram-se em saúde. Garcia Linera afirmou que "quer um capitalismo andino e... não um socialismo impossível". Tentou rectificar mas, como diz o povo, "palavra solta não volta à boca". Revela quanto é capaz negar e adaptar-se às circunstâncias para chegar ao poder. Outro Lúcio Gutierrez? Outro governo tergiversante no horizonte americano?

Não é que a esquerda responsável exija um programa socialista, revolucionário com todos os efes e erres. Mas, pelo menos, coerência, seriedade, responsabilidade, que ponham um freio à penetração do oportunismo que se agarra, sem disfarce, ao carro dos vitoriosos. Que não se despertem ilusões e, antes de mais, se estruture uma direcção que unifique sem hegemonismos, sem caudilhos e sem exclusivismos de nenhuma natureza.

É necessário impor uma derrota à direita, mas que não seja artificial e que, depois, não dê ao povo uma noite de outros 20 anos de obscuridade, de exploração desenfreada e de saque transnacional.