O marxismo e o carácter social da China

A questão da China é um dos mais importantes debates do século XXI para a classe trabalhadora e para os povos oprimidos, bem como para as classes dominantes imperialistas de todo o mundo que a hostilizam.

Os movimentos progressistas e revolucionários, especialmente nos EUA, enfrentam o grande desafio de definir uma política correcta em relação à China.

Antes de mais nada, a China é um antigo país oprimido que em 1949 alcançou a libertação do imperialismo britânico, francês, alemão, estado-unidense e japonês através de uma das maiores revoluções da história. Naquele tempo, um quarto da espécie humana estava preso nas garras do imperialismo. Como antigo país oprimido que luta pelo desenvolvimento nacional, a China deve ser defendida contra toda espécie de agressão imperialista militar, económica e política, pouco importando o que se pensa acerca do seu carácter social.

A China de hoje é um fenómeno novo na história, complexo e contraditório. Ela tem estruturas de base socialista juntamente com desenvolvimento capitalista e penetração imperialista. A liderança chama a isso "socialismo de mercado" ou socialismo com características chinesas.

Na sua constituição, o socialismo está inscrito firmemente como o fundamento da China. A classe capitalista internacional é profundamente hostil à China e nunca cessa de tentar miná-la nas suas estruturas socialistas fundamentais.

Contudo, os trabalhadores na indústria privada chinesa estão sujeitos à exploração capitalista e os trabalhadores nas indústrias do Estado perderam grande parte do apoio económico que outrora dispunham nos seus lugares de trabalho. Verificaram-se acidentes industriais pavorosos e os problemas ambientais são graves.

O carácter dualista da base económica da China

Só o marxismo nos permite efectuar uma análise correcta da China.

O marxismo tem mostrado que o carácter de qualquer sociedade é determinado pela sua base económica e que a superestrutura da sociedade, suas política, ideologia, etc, é determinada pela base económica.

Como pode tal análise ser aplicada à China e como pode ajudar a clarificar o modo como vemos a China?

Para começar, a base económica da China não é homogénea. Ela é parcialmente socialista e parcialmente capitalista. A questão para nós e para a classe trabalhadora mundial é: Qual é a dominante? A base socialista ou as empresas capitalistas em busca da acumulação privada de lucro através da exploração da classe trabalhadora?

Analogamente, a superestrutura também não é homogénea. Por um lado, há o Partido Comunista, o Exército Popular de Libertação e a doutrina ideológica que declara ser o socialismo a base da China. Por outro lado, há a implacável promoção da abertura ao imperialismo e às reformas do mercado capitalistas. E, acima de tudo, há uma luta acerca de reforma política, significando o direito para a burguesia e a pequena burguesia de organizar-se politicamente, tanto dentro do partido como fora do partido, ou ambos. Há uma constante pressão por "reforma política" por parte dos imperialistas e das suas classes aliadas dentro da China.

A crise económica de 2008-2009 foi um teste crítico

Como podemos avaliar esta situação? Deveríamos principiar pelo exame empírico da China, por um lado, e, por outro, do resto do mundo capitalista.

Um teste crítico verificou-se quando a liderança chinesa foi forçada a tratar dos efeitos da pior crise capitalista desde a II Guerra Mundial.

Quando a crise chegou em 2008-2009, muitas dezenas de milhões de trabalhadores nos EUA, Europa, Japão e por todo o mundo capitalista foram lançados no desemprego.

A China, de forma perigosa, deixou-se tornar fortemente dependente das exportações para o Ocidente capitalista, subitamente foi confrontada com o encerramento de milhares de fábricas, basicamente nas províncias da costa oriental e nas zonas económicas especiais.

Mais de 20 milhões de trabalhadores chineses perderam o emprego num prazo muito curto.

O que fez então o governo chinês?

Descrevemos o que aconteceu na série de artigos em Workers World intitulada "The Suppression of Bo Xilai and the Capitalist Road — Can Socialism Be Revived in China?” O artigo publicado em 27/Março/2012 explicou que planos traçados já em 2003, para serem aplicados em anos futuros, foram postos em marcha e aplicados.

Fizemos ali uma citação de Nicholas Lardy, um perito burguês sobre a China do prestigioso Peterson Institute for International Economics, o qual descreveu como o consumo na China realmente cresceu durante a crise de 2008-2009, como os salários subiram e como o governo criou empregos suficientes para compensar os despedimentos colectivos provocados pela crise global.

Disse Lardy: "Num ano em que o crescimento do PIB [na China] era o mais baixo em quase uma década, como é que o crescimento do consumo em 2009 pôde ter sido tão forte em termos relativos? Como é que isto pôde acontecer num momento em que o emprego em indústrias orientadas para a exportação estava a entrar em colapso, com um inquérito efectuado pelo Ministério da Agricultura relatando a perda de 20 milhões de empregos em centros de exportação de manufacturas ao longo da costa Sudeste, nomeadamente na Província de Guangdong? O crescimento relativamente forte em 2009 é explicado por vários factores. Primeiro, o boom no investimento, particularmente em actividades de construção, parece ter gerado emprego adicional suficiente para compensar uma parte muito grande das perdas de emprego no sector exportador. Durante aquele ano, como um todo, a economia chinesa criou 11,02 milhões de empregos em áreas urbanas, alcançando muito de perto os 11,13 milhões de empregos urbanos criados em 2008.

"Em segundo lugar, enquanto o crescimento diminuía ligeiramente, os salários continuaram a subir. Em termos nominais, os salários no sector formal ascenderam 12%, alguns poucos pontos percentuais abaixo da média dos cinco anos anteriores (National Bureau of Statistics of China 2010f, 131). Em termos reais o aumento foi de quase 13%. Em terceiro lugar, o governo continuou os seus programas de aumentos de pagamentos de pensões de reforma e a transferir pagamentos mais elevados para os residentes com rendimentos mais baixos da China. A pensão mensal para aposentados de empresas em Janeiro de 2009 aumentou 120 renminbi (RMB), ou 10%, substancialmente mais do que os 5,9% de aumento de 2008 dos preços no consumidor. Isto elevou os pagamentos totais para reformados em cerca de RMB75 mil milhões. O Ministério dos Assuntos Civis aumentou as transferências de pagamentos para cerca de 70 milhões de cidadãos da China de rendimento mais baixo em um terço, com um aumento de RMB20 mil milhões em 2009 (Ministry of Civil Affairs 2010)".

Ele mais uma vez explicou que o Ministério das Ferrovias apresentou oito planos específicos, que seriam completados em 2020, para serem aplicados na crise. O Banco Mundial chamou a isto "talvez o maior programa único de investimento em ferrovias para passageiros que já houve num único país". Além disso, entre outros avanços, foram empreendidos projectos de rede de ultra-alta-tensão

O artigo completo de Lardy acha-se em "Sustaining China's Economic Growth after the Global Financial Crisis,” Kindle Locations 664-666, Peterson Institute for International Economics.

Estruturas socialistas reverteram o colapso

Assim, o rendimento subiu, o consumo subiu e o desemprego foi ultrapassado na China – ao passo que o mundo capitalista ainda estava atolado no desemprego em massa, na austeridade, recessão, estagnação, crescimento lento e pobreza crescente.

A anulação dos efeitos da crise na China é o resultado directo do planeamento nacional, de empresas de propriedade estatal, da banca estatal e de decisões políticas do Partido Comunista Chinês.

Houve uma crise na China e ela foi causada pela crise capitalista mundial. A questão estava em qual princípio prevaleceria face ao desemprego em massa – o princípio racional, humano, do planeamento ou o mercado capitalista. Na China o princípio do planeamento, o elemento consciente, prevaleceu sobre a anarquia da produção provocada pelas leis do mercado e a lei do valor-trabalho.

Mas as instituições que têm como base as estruturas remanescentes do socialismo chinês, que salvaram as massas do desastre económico, são exactamente as mesmas instituições que o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Wall Street e a City de Londres querem reduzir e finalmente destruir. São as empresas estatais, o planeamento governamental e o controle pelo Partido Comunista Chinês.

Alguém pode dizer que a liderança chinesa quis evitar agitação. Certamente os capitalistas na Europa e nos EUA também querem evitar agitação. Mas isso não os leva a colocarem dezenas de milhões de trabalhadores outra vez no trabalho, a elevarem pensões, a elevarem ordenados e os pagamentos para o bem-estar social. A crise só os levou a imporem austeridade a fim de garantir os lucros dos banqueiros.

Voltando à análise marxista, é claro a partir do modo como a liderança chinesa tratou desta crise que o lado socialista da base económica ainda é o dominante na China. E o mesmo pode ser dito da superestrutura política.

Os inimigos do socialismo afirmam que o capitalismo é o responsável pelos grandes êxitos da China.

Mas isso é uma falsidade. A China teve êxito no seu desenvolvimento económico porque o sector socialista grosso modo enquadrou (contained) o capitalismo interno e o investimento imperialista dentro da estrutura os objectivos económicos nacionais estabelecidos pela liderança.

Sem isso, a China parecer-se-ia como a Índia – a qual também tem planeamento mas é um país totalmente capitalista.

Na Índia, a pobreza é tão profunda que pessoas vivem em lixeiras, lavam a sua roupa em água poluída e as favelas urbanas em Kolkata e Mumbai rivalizam com a pobreza rural. As massas da Índia são desesperadamente pobres – vivem com US$1 a US$2 por dia – mesmo quando a esplêndida indústria de alta tecnologia se desenvolve lado a lado com as condições económicas abissais enfrentadas por centenas de milhões de indianos.

Não há comparação com a China. Mas se os imperialistas conseguirem o que pretendem, se puderem destruir a base socialista e o Partido Comunista, eles transformarão a China numa outra Índia. Isso é o que está em causa na luta para travar a contra-revolução na China.

"Socialismo de mercado", um conceito falso e perigoso

Esta análise não deveria ser entendida, de modo algum, como apoio à doutrina do "socialismo de mercado". Na nossa visão, a anarquia do mercado capitalista é antagónica ao planeamento de uma sociedade socialista e da construção socialista. A propriedade privada capitalista é antagónica à propriedade socialista e a produção para acumulação privada é antagónica à produção para as necessidades sociais e humanas.

Há circunstâncias históricas de subdesenvolvimento extremo que obrigam um governo socialista a empregar tanto métodos do capitalismo privado como de estado para promover o desenvolvimento das forças produtivas e a formação da classe operária a partir da população rural.

Contudo, uma coisa é utilizar estes métodos como um expediente temporário, para efectuar um recuo do socialismo a fim de tornar o socialismo triunfante na luta contra métodos capitalistas. Esta foi a ideia de Lenine por trás da Nova Política Económica. Ela começou em 1921 na URSS, durante os tempos mais medonhos depois de a guerra civil ter deixado o país em ruínas e a classe operária que sobreviveu estar a retorno ao campo para obter comida.

Mas Lenine sempre encarou isto como um recuso e uma luta crucial. A questão, como colocou Lenine, era "Quem vencerá?"

A China desenvolveu-se economicamente desde há muito, após as reformas capitalistas estabelecidas por Deng Xiaoping. Mas o que deveria ter sido um recuso temporário tornou-se uma política sagrada de tratar o capitalismo como um parceiro com o socialismo. O capital privado cresce automaticamente e com ele a força económica e a influência política da classe capitalista, seus seguidores pequeno-burgueses, bem como a intelligentsia pequeno-burguesa. Isto implica grandes perigos a longo prazo para a China.

A componente socialista da base económica é dominante no presente. Mas o capitalismo continua a corroer essa base e a causar danos aos trabalhadores. Além disso, a nova liderança de Xi Jiping e Li Kequang tem emitido sinais de que se querem para a direita na economia. Expandir oportunidades para o investimento imperialista e mover-se cada vez mais na direcção das reformas económicas burguesas é brincar com fogo.

Ressurge o espírito de Mao, poder dos trabalhadores

Bo Xilai, o antigo dirigente do partido na Província Chogqing, está agora a vegetar na prisão. Ele foi detido há mais de um ano porque quis reviver o espírito cultural e igualitário de Mao Zeodong e porque tinha um programa para retardar a marcha na estrada capitalista. (Ver artigos do Workers World.)

Bo representava uma resistência de esquerda às políticas actuais no topo da liderança. A sua derrota abriu caminho para uma nova viragem à direita.

O que é realmente necessário é uma forte viragem à esquerda. Os trabalhadores devem reclamar os direitos socialistas originais estabelecidos pela revolução chinesa e aprofundados durante o período de Mao. Isto é a única coisa que pode reviver e garantir o socialismo chinês a longo prazo.

Mas nesse ínterim deve haver uma defesa firme da China contra todo esquema do imperialismo e da classe capitalista interna para minar a base socialista que ainda existe ali.