Matar à fome: Há que reverter a política alimentar de imediato!

Desde há algum tempo a ascensão dos custos dos alimentos no mundo todo envoleu as famílias, os governos e os media numa tempestade. O preço do trigo subiu 130% no ano passado. [1] O arroz duplicou de preço na Ásia só nos primeiros três meses de 2008 [2] , e na semana passada atingiu alturas récorde no mercado de futuros de Chicago. [3] Durante a maior parte de 2007 o disparar dos custos do óleo de cozinha, das frutas e dos legumes, bem como dos produtos lácteos e da carne, levaram a uma queda no consumo destes ítens. Desde o Haiti até os Camarões e o Bangladesh, as pessoas estão a ir às ruas em cólera por serem incapazes de ganhar para a comida que precisam. Com medo da perturbação política, líderes mundiais têm estado a apelar por mais ajuda alimentar, bem como por mais fundos e tecnologia para promover a produção agrícola. Enquanto isso, os países exportadores de cereais estão a fechar as suas fronteiras a fim de proteger seus mercados internos, ao passo que outros países foram forçados a comprar em pânico. Será isto uma perturbação momentânea nos preços? Não. Uma escassez alimentar? Não, tão pouco. Estamos num colapso estrutural, o resultado directo de três décadas de globalização neoliberal.

Os agricultores de todo o mundo produziram um récorde de 2,3 mil milhões de toneladas de cereais em 2007, mais 4% do que no ano anterior. Desde 1961 a produção mundial de cereais triplicou, ao passo que a população duplicou. Os stocks estão no seu mais baixo nível de 30 anos, é verdade, [4] mas o que importa é que há bastante comida produzida no mundo para alimentar a população. O problema é que esta não chega a todos aqueles que dela precisam. Menos da metade da produção de cereais do mundo é comida directamente pelas pessoas. A maior parte vai para a alimentação animal e, cada vez mais, para biocombustíveis – maciças e inflexíveis cadeias industriais. De facto, uma vez que se olha por trás da cortina fria das estatísticas percebe-se que há alguma coisa de fundamentalmente errado com o nosso sistema alimentar. Nós permitimos os alimentos serem transformados de algo que alimenta pessoas e lhes proporciona meios de vida seguros numa commodity para especulação e regateio. A lógica perversa deste sistema chegou ao máximo. Hoje ela está a fitar-nos na cara e a dizer que este sistema coloca o lucro dos investidores antes das necessidades alimentares dos povos.

Realidades do mercado

Os decisores políticos que moldaram o sistema alimentar mundial de hoje – e que supostamente são responsáveis por impedir tais catástrofes – sairam-se com um certo número de explicações para a crise actual que toda a gente já ouviu repetidas vezes: secas e outros problemas que afectam colheitas; procura em crescimento na China e na Índia onde supostamente as pessoas estão a comer mais e melhor do que no passado; colheitas e terras a serem desviadas maciçamente para a produção de biocombustíveis; e assim por diante. Mas eles não contam a plena profundidade do que está a acontecer. Há algo mais fundamental em funcionamento, algo que reúne todas estas questões, e que os chefes das finanças e desenvolvimento mundial estão a manter fora da discussão pública.

Nada do que os decisores políticos digam deveriam obscurecer o facto de que a crise alimentar de hoje é o resultado tanto de uma incessante pressão para o modelo agrícola da "Revolução Verde" a partir dos anos 1950 como da liberalização comercial e das políticas de ajustamento estrutural impostas aos países pobres pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a partir dos anos 1970. Estas receitas políticas foram reforçadas com o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio em meados dos anos 1990 e, mais recentemente, através de uma barragem de acordos bilaterais de livre comércio e de investimentos. Juntamente com uma série de outras medidas, elas levaram ao implacável desmantelamento de tarifas e de outras ferramentas que os países em desenvolvimento haviam criado para proteger a produção agrícola local. Estes países foram forçados a abrir os seus mercados e as suas terras ao agrobusiness global, aos especuladores e às exportações de alimentos subsidiados de países ricos. Em tal processo, as terras férteis foram desviadas da produção para mercados locais de alimentos em favor da produção de commodities globais ou de plantações fora da estação e de alto valor para supermercados ocidentais. Hoje, aproximadamente 70% de todo os chamados países em desenvolvimento são importadores líquidos de alimentos. [5] E dos estimados 845 milhões de pessoas famélicas no mundo, 80% são pequenos agricultores. [6] Acrescente-se a isto a re-engenharia do crédito e dos mercados financeiros para criar uma indústria maciça da dívida, sem qualquer controle sobre os investidores, e a profundidade do problema torna-se clara.

A política agrícola perdeu completamente o contacto com o seu objectivo básico principal de alimentar pessoas. A fome dói e o povo desespera. O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas estima que os recentes aumentos de preços significaram que um acréscimo de 100 milhões de pessoas já não pode mais permitir-se comer adequadamente. [7] Governos estão freneticamente a procurar proteger-se do sistema. Aqueles afortunados, com stocks para exportação, estão a retirar-se do mercado global a fim de cortar os seus preços internos da disparada dos preços mundiais. Em relação ao trigo, proibições ou restrições a exportações no Casaquistão, Rússia, Ucrânia e Argentina significa que um terço do mercado global agora foi encerrado. A situação em relação ao arroz é ainda pior: China, Indonésia, Vietname, Egipto, Índia e Cambodja proibiram ou restringiram severamente as exportações, deixando apenas umas poucas fontes de oferta de exportação, principalmente a Tailândia e os EUA. Países como o Bangladesh agora não podem comprar o arroz de que precisam porque os preços estão demasiado altos. Durante anos o Banco Mundial e o FMI disseram aos países que um mercado liberalizado proporcionaria o sistema mais eficiente para produzir e distribuir alimentos, mas hoje os países mais pobres do mundo são forçados a uma intensa guerra de competição contra especuladores e comerciantes, os quais estão a ter um belo dia. Hedge funds e outras fontes de capitais errantes (hot money) estão a despejar milhares de milhões de dólares em commodities a fim de escapar ao resvalar dos mercados de acções e ao esmagamento de crédito, colocando os stocks de alimentos fora do alcance das pessoas pobres. [8] Segundo algumas estimativas, os fundos de investimento agora controlam 50-60% do trigo comercializado nos maiores mercado de commodities do mundo. [9] Uma firma calcula que a quantia de dinheiro especulativo em commodities futuras – mercados em que os investidores não compram ou vendem uma commodity física, como arroz ou trigo, mas meramente apostam sobre movimentos de preços – inchou de US$5 mil milhões em 2000 para US$175 mil milhões em 2007. [10]

A situação de hoje é indefensável. Olhe-se para o Haiti. Umas poucas décadas atrás era auto-suficiente em arroz. Mas as condições dos empréstimos externos, particularmente um pacote de 1994 do FMI, forçaram-no a liberalizar o seu mercado. O arroz barato inundou-o a partir dos EUA, apoiado por subsídios e corrupção, e a produção local foi arrasada. [11] Agora os preços do arroz subiram 50% em relação ao ano passado e o haitiano médio não pode arcar com o custo da comida. Assim, o povo está a tomar as ruas ou a arriscar as suas vidas para viajar de barco para os EUA. Protestos alimentares também irromperam na África Ocidental, desde a Mauritânia até o Burkina Faso. Lá, também, programas de ajustamento estrutural e o dumping da ajuda alimentar destruíram a produção própria de arroz na região, deixando o povo à mercê do mercado internacional. Na Ásia, o Banco Mundial assegurava constantemente às Filipinas, ainda tão recentemente como no ano passado, que a auto-suficiência em arroz era desnecessária e que o mercado mundial cuidaria das suas necessidades. [12] Agora o governo está num aperto desesperado: o seu abastecimento interno de arroz subsidiado está quase esgotado e não pode importar tudo o que precisa porque os comerciantes pedem preços demasiado altos.

Efectuando uma matança através da fome

A verdade acerca de quem lucra e quem perde com o sistema alimentar global nunca foi tão óbvia. Tome-se o elemento mais básico da produção alimentar: o solo. O sistema alimentar industrial é um viciado em produtos químicos e fertilizantes. Ele precisa cada vez mais deste material para manter-se activo, erodindo solos e o seu potencial para suportar colheitas neste processo. No actual contexto de oferta apertada de alimentos, a pequena clique de corporações que controla o mercado de fertilizantes do mundo pode cobrar o que quiser – e é exactamente isto que eles estão a fazer. Os lucros da Mosaic Corporation, da Cargill, que controla grande parte da oferta de potássio e fosfato do mundo, mais do que duplicaram no ano passado. [13] O maior produtor de potássio do mundo, a Potash Corp. do Canadá, ganhou mais de US$1 mil milhões de lucro, uma subida de 70% em relação a 2006. [14] Em pânico agora acerca dos abastecimentos futuros, governos estão a ficar desesperados para aumentar as suas colheitas, o que dá a estas corporações um poder adicional. Em Abril de 2008, o braço conjunto da Mosaic e da Potash para comercialização no exterior aumentou o preço do seu potássio em 40% para compradores do Sudeste Asiático e em 85% para aqueles da América Latina. A Índia tem de pagar 130% mais do que no ano passado e a China 227% mais. [15]

Tabela 1. Aumentos dos lucros de algumas das maiores corporações de fertilizantes do mundo

Companhia	Lucros 2007 (US$ milhões)	Aumento em relação a 2006 (%)
Potash Corp (Canadá)	1 100	72%
Yara (Noruegay)	1 116	44%
Sinochem (China)	1 100	95%
Mosaic (EUA)	708	141%
ICL (Israel)	535	43%
K + S (Alemanha)	420	2.8%

Fonte: Compilado de relatórios das corporações.

Se bem que grandes fortunas estejam a ser feitas com os fertilizantes, isto é apenas uma ocupação secundária para a Cargill. Os seus maiores lucros provêm do comércio global em commodities agrícolas, os quais, juntamente com uns poucos outros grandes comercializadores, ela quase monopoliza. Em 14 de Abril de 2008 a Cargill anunciou que os seus lucros no comércio de commodities no primeiro trimestre de 2008 foram 86% mais elevados do que no mesmo período em 2007. "A procura por alimentos nas economias em desenvolvimento e por energia à escala mundial está a promover a procura de bens agrícolas, ao mesmo tempo que dinheiro de investimento fluiu para dentro dos mercados de commodity ", disse Greg Page, presidente da Cargill e responsável executivo chefe. "Os preços estão a chegar a novas alturas e os mercados estão extraordinariamente voláteis. Neste ambiente, a equipe da Cargill fez um trabalho excepcional medindo e avaliado o risco de preço, e administrando o grande volume de cereais, sementes oleaginosas e outras commodities que se movem globalmente através das nossas cadeias de abastecimento para os clientes". [16]

Tabela 2. Aumentos dos lucros de algumas das maiores comercializadoras de cereais do mundo

Companhia	Lucros 2007 (US$ milhões)	Aumento em relação a 2006 (%)
Cargill (EUA)	2 340	36%
ADM (EUA)	2 200	67%
ConAgra (EUA)	764	30%
Bunge (EUA)	738	49%
Noble Group (Singapura)	258	92%
Marubeni (Japão)	[*] 90	[*] 43%

Fonte: Compilado de relatórios das corporações.
[*] Os dados referem-se apenas à divisão Agri-Marine da Marubeni.
Não consta nesta lista a Louis Dreyfus (França), um comercializador privado de commodities agrícolas com vendas anuais que excedem os US$22 mil milhões, pois não relata os seus lucros.

Administrar e avaliar não é tão difícil para uma companhia como a Cargill, com a sua posição de quase monopólio e uma equipe global de analistas do tamanho de uma agência da ONU. Na verdade, todos os grandes comercializadores estão a ter lucros récordes. A Bunge, outro grande comercializador alimentar, viu os seus lucros no último trimestre fiscal de 2007 aumentarem US$245 milhões, ou 77%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os lucros de 2007 registados pela ADM, o segundo maior comercializador de cereais do mundo, ascenderam 65% até um récorde de US$2,2 milhões de milhões. A Charoen Pokphand Foods da Tailândia, um actor principal na Ásia, está a prever um crescimento da receita de 237% este ano.

Os grandes processadores de alimentos do mundo, alguns dos quais são eles próprios comercializadores de commodities, também estão a encaixar. As vendas globais da Nestlé cresceram 7% no ano passado. "Nós vimos a aproximação disto, assim nós nos acautelámos (hedged) através da compra antecipada de matérias-primas", diz François-Xavier Perroud, porta-voz da Nestlé. [17] As margens também estão altas para a Unilever. "As pressões das commodities também aumentaram agudamente, mas nós conseguimos compensar isto com êxito através de acção atempada sobre os preços e as entregas contínuas dos nossos programas de poupança", diz Patrick Cescau, presidente-executivo do Grupo Unilever. "Não sacrificaremos nossas margens e fatia de mercado". [18] As corporações alimentares não parecem estar a obter estes lucros dos retalhistas. O supermercado britânico Tesco relata uma alta de lucros de 12,3% no ano passado, uma ascensão récorde. Outros grandes retalhistas, tais como o Carrefour da França e o Wal-Mart dos EUA, dizem que as vendas de alimentos são o principal factor de sustentação dos seus aumentos de lucros. [19] A divisão mexicana da Wal-Mart, que manipula um terço da vendas alimentares totais do México, relatou um aumento de 11% nos lucros do primeiro trimestre de 2998. (Ao mesmo tempo, mexicanos estão a efectuar manifestações nas ruas porque já não podem permitir-se fazer tortillas. [20] )

Parece que praticamente todos os actores corporativos na cadeia alimentar global estão a fazer uma fortuna com a crise alimentar. As companhias de sementes e agro-químicos também estão a sair-se bem. A Monsanto, a maior companhia de sementes do mundo, relatou um aumento de 44% nos lucros totais em 2007. [21] A DuPont, a segunda maior, disse que os seus lucros em 2007 com as sementes aumentaram 19%, ao passo que a Syngenta, o principal fabricante de pesticidas e a terceira maior companhia de sementes, viu os seus lucros ascenderem 28% no primeiro trimestre de 2008. [22]

Tais lucros récordes nada têm a ver com qualquer novo valor que estas corporações estejam a produzir e não são acasos inesperados de uma mudança súbita na oferta e procura. São, ao invés, um reflexo do poder extremo que estes intermediários acumularam através da globalização do sistema alimentar. Intimamente envolvidas com a moldagem das regras comerciais que governam o sistema alimentar de hoje e firmemente no controle dos mercados e dos sistemas financeiros cada vez mais complexos em que opera o comércio global, estas companhias estão numa posição perfeita para transformarem a escassez alimentar em lucros imensos. As pessoas têm de comer, seja a que custo for.

A necessidade urgente de um repensar da política

O pano de fundo mais amplo desta perversa situação do mercado alimentar é o sistema financeiro global, o qual está agora a balouçar no seu frágil eixo. Aquilo que começou como um colapso localizado dos empréstimos habitacionais nos EUA em 2007 desandou em algo muito mais sério, pois o povo percebe que os imperadores do sistema financeiro global andam em cuecas. A economia mundial está a viver sobre dívidas que ninguém pode pagar. Enquanto os banqueiros centrais e os executivos que se deslocam em jactos Lear tentam remendar os buracos e restaurar a confiança, a verdade subjacente é que o sistema está próximo à bancarrota e nenhum poder quer tomar as medidas duras necessárias: nem o FMI, nem o Banco Mundial, nem os líderes dos países mais poderosos do mundo. Não se pode esperar mais do que faíscas de relações públicas da reunião do G8 em Junho.

Problemas semelhantes jazem no núcleo da crise alimentar: uma elite ideologicamente conduzida forçou países a desarticular mercados abertos e permitir o andamento do livre mercado, de modo que umas poucas mega-corporações, investidores e especuladores podem arrecadar enormes retornos. Muitos países perderam o mais básico dos poderes: a capacidade de se alimentarem a si próprios. Esta perda, a par da corrupção que pragueja nossos países e sistemas comerciais, mostra que o neoliberalismo perdeu qualquer legitimidade que alguma vez possa ter tido. Uma medida de quão desligados estes ideólogos estão é o facto de muitos deles agora apelarem abertamente por mais liberalização como solução para a crise alimentar, com alguns a proporem mesmo que as regras da OMC sejam mudadas a fim de impedir os países de imporem restrições às exportações alimentres. [23]

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, tentou ganhar o mundo com o seu apelo a um "New Deal" a fim de resolver a crise da fome, mas não há nada de novo acerca disto: ele apela a mais liberalização comercial, mais tecnologia e mais ajuda. A crise alimentar de hoje é o resultado directo de décadas destas políticas, as quais devem agora ser rejeitadas. Se bem que seja necessária acção imediata para reduzir preços de alimentos e conseguir comida para aqueles que dela necessitam, também precisamos mudanças radicais na política agrícola de modo a que pequenos agricultores por todo o mundo ganhem acesso à terra e possam ganhar a vida com ela. Precisamos políticas que apoiem e protejam agricultores, pescadores e outros a fim de produzir alimentos para as suas famílias, para os mercados locais e para o povo nas cidades, ao invés de dinheiro para um abstracto mercado internacional de commodities e um minúsculo clã de executivos nos gabinetes das corporações. E precisamos fortalecer e promover a utilização de tecnologias baseadas no conhecimento e sob o controle daqueles que sabem como cultivar alimentos. Dito de outra forma, precisamos soberania alimentar, agora – da espécie que é definida e conduzida pelos próprios pequenos agricultores e pescadores.

Movimentos sociais por todo o globo tem estado a lutar para promover tal reversão de estratégia, só para serem rejeitados como irrealistas e retrógrados por aqueles no poder, e muitas vezes violentamente reprimidos. O vislumbre de esperança nesta crise é que a situação pode ser revertida. As organizações camponesas têm propostas concretas acerca do que é preciso ser feito para resolver a crise nos seus países, e os governos deveriam ouvir o que elas estão a dizer. Alguns governos já estão a falar de uma mudança política rumo à auto-suficiência alimentar. [24] Outros começam a questionar a lógica fundamental de pressionar por mais comércio livre. Os falcões neoliberais no topo da pirâmide da política alimentar global perderam a credibilidade que pensavam ter. Já é tempo de eles saírem do caminho de modo a que as visões de soberania alimentar e reforma agrária que vêm das bases possam assumir o seu lugar para sairmos desta confusão infernal.