Empréstimos secretos do Credit Suisse a Moçambique

O povo de Moçambique acaba de descobrir que o seu governo recebeu US$1,1 mil milhões de empréstimos secretos , não incluídos anteriormente nas contas públicas. Isto significa que a dívida total do país – já preocupantemente elevada – é 15% maior do que se pensava anteriormente. Trata-se de um grande escândalo político em Moçambique, mas tudo isto começou aqui no Reino Unido.

Os empréstimos foram efectuados em 2013 por dois bancos internacionais, o Credit Suisse e o VTB, a partir dos seus escritórios em Londres. Os pormenores dos empréstimos não foram tornados públicos e eles nunca foram aprovados pelo parlamento de Moçambique – em contravenção directa da constituição do país. Há agora pressão maciça em Moçambique para tornar público os responsáveis por este contracção ilegal de empréstimo – mas até agora os prestamistas estão a escapar a qualquer crítica.

Acreditamos que o povo de Moçambique nunca consentiu estes empréstimos e que em consequência é errado os bancos responsáveis pelo mesmos beneficiarem-se deles. Um banco que facilita empréstimos a países empobrecidos e que rompem as leis daquele país não deveria ter expectativa de ser reembolsado.

ACTUE: Diga por favor ao Credit Suisse e ao VTB para cancelarem as alegadas dívidas de Moçambique.

Moçambique já era um dos países centrais da campanha Nova Armadilha da Dívida (New Debt Trap). Sua economia foi duramente atingida no ano passado pela queda de preços de commodities como petróleo e carvão, a qual absorveu grande parte do rendimento de que precisa para reembolsar sua dívida agora de US$10 mil milhões. A divisa de Moçambique, o metical, perdeu 50% do seu valor desde o princípio de 2015, o que significa que o custo de alimentos básicos como o milho subiu para milhões de pessoas. E em Abril o país anunciou que mais de 1,5 milhão de pessoas estão a enfrentar insegurança alimentar devido a uma seca severa.

Os 70% de moçambicanos que vivem na pobreza não são responsáveis por esta crise, mas eles sofrerão o maior impacto. Enquanto o FMI, Banco Mundial e outros suspenderam empréstimos a Moçambique em consequência do escândalo, os que fazem campanha em Moçambique trabalham arduamente para responsabilizar o seu governo.

Contudo, o Credit Suisse e o VTB também arcam com uma parte da responsabilidade. Estes bancos aparentemente providenciaram os empréstimos sem assegurar que a lei moçambicana estava a ser cumprida e emprestaram o dinheiro para projectos militares que aumentariam o já alto fardo da dívida moçambicana e não têm possibilidade de gerar rendimento futuro com o qual os empréstimos possam ser reembolsados. Sejamos capazes de revelar o papel desempenhado por estes bancos na crise de Moçambique e pressionar por uma solução justa.

Em Junho, mais de 26 grupos da sociedade civil de todo Moçambique encontraram-se para discutir a crise e eles emitiram uma declaração clara: "Em defesa do bem comum e contra o contínuo empobrecimento do povo moçambicano, NÓS NÃO QUEREMOS, NÃO ACEITAMOS E NÃO PAGAREMOS estas dívidas ilegais".

Diga por favor ao Credit Suisse e ao VTB para cancelarem a dívida de imediato.

Junto com nossos aliados em Moçambique, podemos revelar este escândalo dos empréstimos secretos e responsabilizar tanto os prestamistas como os tomadores do empréstimo.

[*] Da Jubilee Debt Campaign