Empréstimos secretos do Credit Suisse a Moçambique
por Jonathan Stevenson
[*]
O povo de Moçambique acaba de descobrir que o seu governo
recebeu
US$1,1 mil milhões de empréstimos secretos
, não incluídos anteriormente nas contas públicas. Isto
significa que a dívida total do país já
preocupantemente elevada é 15% maior do que se pensava
anteriormente. Trata-se de um grande escândalo político em
Moçambique, mas tudo isto começou aqui no Reino Unido.
Os
empréstimos foram efectuados em 2013 por dois bancos internacionais, o
Credit Suisse e o VTB, a partir dos seus escritórios em Londres. Os
pormenores dos empréstimos não foram tornados públicos e
eles nunca foram aprovados pelo parlamento de Moçambique em
contravenção directa da constituição do
país. Há agora pressão maciça em Moçambique
para tornar público os responsáveis por este
contracção ilegal de empréstimo mas até
agora os prestamistas estão a escapar a qualquer crítica.
Acreditamos que o povo de Moçambique nunca consentiu estes
empréstimos e que em consequência é errado os bancos
responsáveis pelo mesmos beneficiarem-se deles. Um banco que facilita
empréstimos a países empobrecidos e que rompem as leis daquele
país não deveria ter expectativa de ser reembolsado.
ACTUE: Diga por favor ao Credit Suisse e ao VTB para cancelarem as alegadas
dívidas de Moçambique.
Moçambique já era um dos países centrais da campanha Nova
Armadilha da Dívida
(New Debt Trap).
Sua economia foi duramente atingida no ano passado pela queda de preços
de commodities como petróleo e carvão, a qual absorveu grande
parte do rendimento de que precisa para reembolsar sua dívida agora de
US$10 mil milhões. A divisa de Moçambique, o metical, perdeu 50%
do seu valor desde o princípio de 2015, o que significa que o custo de
alimentos básicos como o milho subiu para milhões de pessoas. E
em Abril o país anunciou que mais de 1,5 milhão de pessoas
estão a enfrentar insegurança alimentar devido a uma seca severa.
Os 70% de moçambicanos que vivem na pobreza não são
responsáveis por esta crise, mas eles sofrerão o maior impacto.
Enquanto o FMI, Banco Mundial e outros suspenderam empréstimos a
Moçambique em consequência do escândalo, os que fazem
campanha em Moçambique trabalham arduamente para responsabilizar o seu
governo.
Contudo, o Credit Suisse e o VTB também arcam com uma parte da
responsabilidade. Estes bancos aparentemente providenciaram os
empréstimos sem assegurar que a lei moçambicana estava a ser
cumprida e emprestaram o dinheiro para projectos militares que aumentariam o
já alto fardo da dívida moçambicana e não têm
possibilidade de gerar rendimento futuro com o qual os empréstimos
possam ser reembolsados.
Sejamos capazes de revelar o papel desempenhado por estes bancos na crise de
Moçambique e pressionar por uma solução justa.
Em Junho, mais de 26 grupos da sociedade civil de todo Moçambique
encontraram-se para discutir a crise e eles emitiram uma
declaração clara:
"Em defesa do bem comum e contra o contínuo empobrecimento do povo
moçambicano, NÓS NÃO QUEREMOS, NÃO ACEITAMOS E
NÃO PAGAREMOS estas dívidas ilegais".
Diga por favor ao Credit Suisse e ao VTB para cancelarem a dívida de imediato.
Junto com nossos aliados em Moçambique, podemos revelar este
escândalo dos empréstimos secretos e responsabilizar tanto os
prestamistas como os tomadores do empréstimo.
[*]
Da Jubilee Debt Campaign
Mais informação:
1. Mozambique's secret loans: A scandal that started in London, 8 September
2016,
jubileedebt.org.uk/blog/mozambiques-secret-loans-scandal-started-london
2. 'It is unacceptable to pay illegal debts', Position statement in relation to
Mozambique's debt crisis by 26 civil society groups in Mozambique, 13 June 2016,
http://www.fmo.org.mz/documentos/Position-paper-Civil-Sociecty-Moz.pdf
3. U.K. Regulator Narrows In On Credit Suisse, VTB Role In Mozambique Debt
Crisis, 4 June 2016,
furtherafrica.com/...
4. Over 1.5 million Mozambicans face food insecurity caused by severe drought,
4 April 2016,
www.mz.undp.org/...
Este documento encontra-se em
http://resistir.info/
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