Moçambique 30 anos de Independência
por Mia Couto
NO PASSADO, O FUTURO ERA MELHOR?
Nasci e cresci numa pequena cidade colonial, num mundo que já morreu.
Desde cedo, aprendi que devia viver contra o meu próprio tempo. A
realidade colonial estava ali, no quotidiano, arrumando os homens pela
raça, empurrando os africanos para além dos subúrbios. Eu
mesmo, privilegiado pela minha cor da pele, era tido como um branco de
segunda categoria. Todos os dias me confrontava com a
humilhação dos negros descalços e obrigados a sentarem-se
no banco de trás dos autocarros, no banco de trás da Vida. Na
minha casa vivíamos paredes-meias com o medo, perante a ameaça de
prisão que pesava sobre o meu pai que era jornalista e nos ensinava a
não baixar os olhos perante a injustiça. A independência
nacional era para mim o final desse universo de injustiças. Foi por isso
que
abracei a causa revolucionária como se fosse uma
predestinação. Cedo me tornei um membro da Frente de
Libertação de Moçambique e a minha vida foi, durante um
tempo, guiada por um sentimento épico de estarmos criando uma sociedade
nova.
No dia da Independência de Moçambique eu tinha 19 anos.
Alimentava, então, a expectativa de ver subir num mastro uma bandeira
para o meu país. Eu acreditava, assim, que o sonho de um povo se poderia
traduzir numa simples bandeira. Em 1975, eu era jornalista, o mundo era a minha
igreja, os homens a minha religião. E tudo era ainda possível.
Na noite de 24 de Junho, juntei-me a milhares de outros moçambicanos no
Estádio da Machava para assistir à proclamação da
Independência Nacional, que seria anunciada na voz rouca de Samora
Moisés Machel. O anúncio estava previsto para a meia-noite em
ponto. Nascia o dia, alvorecia um país. Passavam 20 minutos da
meia-noite e ainda Samora não emergira no pódio. De repente, a
farda guerrilheira de Samora emergiu entre os convidados. Sem dar
confiança ao rigor do horário, o Presidente proclamou:
às zero horas de hoje, 25 de Junho.... Um golpe de magia fez
os ponteiros recuarem. A hora ficou certa, o tempo ficou nosso.
Não esqueço nunca os rostos iluminados por um irrepetível
encantamento, não esqueço os gritos de euforia, os tiros dos
guerrilheiros anunciando o fim de todas as guerras. Havia festa, a
celebração de sermos gente, termos chão e merecermos
céu. Mais que um país celebrávamos um outro destino para
nossas vidas. Quem tinha esperado séculos não dava conta de vinte
minutos a mais.
Trinta anos depois poderíamos ainda fazer recuar os ponteiros do tempo?
A mesma crença mora ainda no cidadão moçambicano?
Não, não mora. Nem podia morar. Em 1975, nós
mantínhamos a convicção legítima mas ingénua
de que era possível, no tempo de uma geração, mudarmos o
mundo e redistribuirmos felicidade. Não sabíamos quanto o mundo
é uma pegajosa teia onde uns são presas e outros predadores.
Trinta anos é quase nada na história de um país. Estamos
já distantes da injustiça colonial. Mas estamos ainda longe de
cumprir o sonho que nos fez cantar e dançar na noite de 25 de Junho. Uma
parte dessa expectativa ficou por realizar. Hoje já não
acorreríamos com a mesma fé para celebrar uma nova
anunciação. Mas isso não quer dizer que estamos menos
disponíveis para a crença. Estaremos, sim, mais conscientes que
tudo pede um caminho e um tempo.
Poderemos recorrer a explicações, apontar dedos acusadores. Tudo
isso será pouco produtivo. Não se pode esperar que um país
saído do atraso da dominação colonial possa realizar
aquilo que velhas nações independentes estão ainda
construindo. Moçambique está aprendendo a ser soberano num mundo
que aceita muito pouco a soberania dos outros. O céu que parecia
infinito foi ficando estreito para as chamadas pequenas bandeiras.
No mesmo ano em que se desintegrava o império colonial português,
em 1975, os Estados Unidos da América eram derrotados no Vietname. O
tempo parecia correr a favor dos povos pequenos, capazes de
enfrentar a arrogância dos poderosos. Essas vitórias criaram a
ilusão de que um mundo mais justo estava despontando. Mas o sistema
mundial cedo se reajustou desses revezes. A Independência de
Moçambique teve que enfrentar uma dualidade: representou uma ruptura com
o colonialismo mas, ao mesmo tempo, funcionou como um passo para uma maior
integração num sistema capitalista que se globalizava. A essa
condição ambivalente não poderíamos escapar.
Meus senhores e minha senhoras,
Caros amigos
No meu romance
Terra Sonâmbula
criei um personagem que, por nascer no dia da Independência, a vinte e
cinco de Junho, foi baptizado de Junhito. A história decorre no decurso
da nossa guerra civil que se prolongou durante 16 anos.
Certa noite, o pai de Junhito é assaltado por um pressentimento: o seu
filho iria morrer em breve. Era isso o que a guerra reclamava: a morte desse
que nascera em Junho. Para salvar o filho, a família resolveu
transferi-lo para a capoeira que ficava no quintal. Ali Junhito aprenderia a
comportar-se como as galinhas, comendo as sobras e dormindo ao relento.
Resignado a sobreviver sem glória, sem brilho, sem substância.
Junhito foi-se tornando numa sombra e, em casa, os familiares estavam proibidos
até de mencionar o seu nome. A mãe, mesmo ela, parecia
conformada. Contudo, às escondidas da noite, ela visitava a capoeira.
Sentava-se no escuro e cantava uma canção de embalar, a mesma que
servira para adormecer os outros irmãos. Junhito, de início,
acompanhava a mãe no canto. Mas depois, o menino já nem sabia
soletrar as humanas palavras. Esganiçava uns
cóós
e ajeitava a cabeça por baixo do braço. E assim adormecia,
sonhando que, certa vez, teria sido um homem.
A metáfora no romance é simples, quase linear. Na altura, eu
denunciava a nossa progressiva perda de soberania, e uma crescente
domesticação do nosso espirito de ousadia. Poderíamos ser
nação mas não demasiado, poderíamos ser povo mas
apenas se bem comportado.
Num processo difícil e conflituoso, Moçambique criou a
reputação de ser um caso de excepção em
África. Esse bom-nome, devo dizer, é merecido. Esse
prestígio foi conquistado, não é uma prenda de nenhum
paternalismo. Fomos capazes de produzir a Paz. Fomos capazes de criar
democracia formal, de construir estabilidade e de garantir liberdades de
expressão e de pensamento. Tenho orgulho nesse processo. Mas tenho
também receio. Porque o caminho que percorremos não foi
exactamente escolhido por nós, nem está sendo testado à
medida da nossa vontade. O nosso êxito não pode continuar a ser
medido apenas pelo sucesso da aplicação de um directório
de receitas políticas e financeiras. Ao contrário,
deveríamos ser valorizados pelo modo como repensamos criativamente o
nosso lugar no mundo.
Nos gloriosos anos da luta de libertação nós
gritávamos Independência ou Morte, Venceremos. Hoje
sabemos: a independência não é mais do que a possibilidade
de escolhermos as nossas dependências. Na década de 70, o mundo
oferecia a possibilidade de diferentes opções e alianças
estratégicas. Hoje as economias nacionais perfilam-se perante um modelo
sem alternativa. Escolhemos o que outros escolheram por nós. Uma parte
da nossa alma foi já, mesmo sem o sabermos, conduzida para a capoeira e
ali esquece a irreverência, a originalidade e o desejo de ser
único.
A redução da soberania não é um processo que esteja
atingindo especificamente Moçambique. É um processo generalizado.
Todas nações são hoje menos nacionais, todo o
cidadão é menos dono do se mesmo. Uns dizem que, agora, somos
todos mundo. Mas ninguém pode ser do mundo se não tiver a sua
pequena aldeia.
COMO A EUROPA VÊ ÁFRICA
Os continentes são, sobretudo, representações feitas e
refeitas de acordo com os tempos. A África de hoje é uma
coprodução euro-afro-americana. A versão mais recente
dessa coprodução é marcada pela morte e decadência.
Cadeias de TV estão confirmando essa agonia, entre doenças e
guerras. O excesso de imagens dos dramas de África teve um efeito
perverso: o continente deixou de ser visível. Perdeu visibilidade
porque tudo parece estar já visto. Aos olhos do resto do mundo,
África (ou uma parte dela) deixou de existir. Do mapa cor-de-rosa se
passou ao monocromático mapa do desespero.
O apocalipse africano esteve demasiado tempo na montra, foi excessivamente
filmado, fotografado, torcido e retorcido para uso da compaixão. Deixou
de existir disponibilidade para entender o que está por detrás
dessas imagens. Afinal, a fome a guerra são apenas os sinais de uma
tragédia mais funda e mais antiga. Essa tragédia assenta em
razões internas mas assenta também no lugar periférico de
África e nas trocas desiguais do comércio internacional.
Uma certa esquerda europeia transitou da simpatia para um pessimismo militante.
A lágrima solidária foi substituída pela
indiferença e pelo descrédito. Os africanos, por seu turno, foram
eternizando um sentimento de culpabilização dos outros,
acreditando tratar-se da continuação de um complot
antigo para os dizimar.
De um e outro lado, se acumularam desilusões e impaciências. Uma
mesma ignorância do Outro foi transitando ao longo da História.
Aos profetas do socialismo seguiram-se os profetas do neoliberalismo agitando
apressadas receitas financeiras para salvar os pobres. Mas a pobreza insiste,
teimosa como uma incurável doença que nos devora do outro lado do
Mediterrâneo.
A opção para os países doadores parece simples: dar mais
ou deixar de dar. As recentes notícias mostram que, nos próximos
tempos, se irá dar um pouco mais. Pelo menos em algumas
nações terá vencido a alternativa mais humanitária.
Contudo, poucos se interrogarão sobre a necessidade de mudar a qualidade
da relação entre o Norte e o Sul.
COMO NÓS VEMOS A SUÍÇA
A Suíça já foi para muitos moçambicanos não
um país mas o nome de uma missão religiosa. A Missão
Suíça implantou-se no Sul de Moçambique, enfrentando
terríveis suspeitas do regime colonial português. Henri Junod foi
expulso de Moçambique em 1895 porque ensinava as chamadas
línguas dos nativos. O missionário ajudava
moçambicanos como Eduardo Mondlane a moçambicanizarem-se
enquanto, nesse processo, ele mesmo se africanizava, acabando por solicitar que
fosse enterrado em terras de Moçambique.
Setenta anos mais tarde, um outro suíço converteu-se numa figura
de dimensão quase mitológica. Tratava-se do médico
René Gagnaux, uma espécie de filantropo da nova vaga, um homem
que dedicou a sua vida a atender os mais pobres. A Suíça, para
muitos, era a terra do Gagnaux. Um dos seus filhos, agora moçambicano,
lidera uma das principais forças políticas a nível da
cidade de Maputo.
Hoje temos da Suíça uma percepção mais moderna e
designamo-la por via de um nome curioso: país doador. O
mundo está hoje dividido entre os que dão e os que recebem. Como
se fosse uma condição natural, genética, perpétua.
Nós, os receptores daquilo que se chama ajuda já
tivemos outros nomes: fomos Terceiro Mundo, países em vias
desenvolvimento, territórios do Sul, países subdesenvolvidos,
nações da periferia.
A dança dos nomes não terminou. Agora, no quadro do politicamente
corrigido, nós temos, pela primeira vez, o direito de partilhar de um
mesmo nome: somos ambos, ricos e pobres, chamados de parceiros.
Este novo nome é mais simpático mas ele colide com uma
questão de princípio: não se resolve nas palavras aquilo
que não está resolvido na substância.
AS MÚTUAS ATRIBUIÇÕES DE CULPAS
O embaixador da Suíça em Moçambique, o meu amigo Dr.
Adrian Hadorn, é testemunha da minha insistente
intervenção em Moçambique para combater a tendência
de vitimização por parte dos africanos. Enquanto continuarmos
culpando os europeus pelos nossos próprios falhanços não
seremos capazes de nos olharmos para nós próprios como principal
motor da mudança. Assumir a condição de sujeito
histórico: esse era o maior e mais instigante desafio da
Independência Nacional.
É infindável a soma de argumentos para justificar a cleptocracia
e a corrupção dentro de continente africano. Alguns intelectuais
africanos vêm na importação de modelos externos a origem de
todos os males. Esta justificação encontra espaço em
alguns doadores. Na linguagem moderna dos relatórios dos consultores
este problema seria assim reportado: falta de
ownership
das reformas estruturais. Impostas de fora, essas reformas não
poderiam ser implementadas. Mas tudo indica que, ao contrário, parte
dessas reformas foram rápida e profundamente apropriadas por elites
nacionais que as usaram a favor do seu próprio enriquecimento. O
problema não parece estar na origem dos modelos mas na sua natureza
política. Os africanos africanizaram a mandioca. As elites fizeram o
mesmo com as reformas estruturais.
Se alguns africanos acham que a culpa é apenas dos europeus, no sentido
inverso, europeus há que acreditam que a culta cabe apenas aos
africanos. Uma relação mais saudável entre uns e outros
obrigaria a rupturas profundas, implicava poder começar de novo. Mas
esse retorno ao grau zero não existe na História. Compete-nos
questionar os pressupostos do nosso relacionamento recíproco.
Elegi para este pequeno texto alguns tópicos soltos. Não sou
economista, sou um escritor cuja paixão reside num mundo que não
existe. Mas não posso focar indiferente perante alguns assuntos que
determinam o nosso destino comum. Eis algumas das interrogações
que gostaria de partilhar convosco.
O FALSO SENTIMENTO DE DESPERDÍCIO
A opinião pública na Europa e nos EUA mantém a ideia de
que África pode sair da situação de crise se gerir bem os
fundos doados. A ajuda apenas é insuficiente porque é mal usada.
É certo que parte das doações tem sido desviada em
benefício de elites minoritárias. Algumas dessas fortunas
roubadas estão aqui, bem no coração da Europa, na forma de
criminosas contas bancárias. Mas a grande verdade é que, mesmo
bem usada, a actual ajuda não resolveria os problemas vitais das
nações empobrecidas. Pelo contrário, o actual quadro da
ajuda poderá estar agravando a condição de miséria
do Terceiro Mundo.
Regressemos à ideia dominante de que os valores da ajuda são
astronómicos. Na verdade, é necessário colocar essas
quantias no devido contexto. Os cidadãos americanos acreditam, por
exemplo, que o seu país destina 15 a 20 por cento do seu
Orçamento para a ajuda externa. Estão errados. Os EUA gastam
menos de 1 por cento nessa ajuda, uma ninharia comparada com os milhões
que o governo paga por ano aos fornecedores de armamento.
Um escritor sabe contar, não sabe fazer contas. Mas um economista amigo
ajudou-me a fazer umas somas e gostaria de partilhar os resultados convosco.
Com os 175 mil milhões de dólares que os EUA já gastaram
na guerra do Iraque desde Marco de 2003 seria possível fazer o seguinte:
1) Instalar 40 mil pequenas e médias empresas produtivas relativamente
modernas e competitivas na África Subsahariana, gerando directamente 12
milhões de novos postos de trabalho com salários e
condições de trabalho acima da actual média. Deste modo se
arrancaria de forma permanente cerca de 60 milhões de Africanos das
malhas da pobreza. Além disto, este investimento tornaria
possível às economias africanas tirarem proveito efectivo das
oportunidades comerciais que hoje já existem, como sejam o caso do AGOA
(comércio preferencial com os EUA) e o EBA (
everything-but-arms,
comércio preferencial com a União Europeia). Isto significa que
num espaço de tempo relativamente curto, o Produto Interno Bruto per
capita da África Subsahariana poderia ser triplicado, não
à custa de ajuda mas com base em desenvolvimento e crescimento real da
economia e uma melhor distribuição do rendimento gerado.
2) Além dessas empresas, com o dinheiro gasto no Iraque seria
possível também construir mais 600 escolas
técnico-profissionais de alta qualidade, onde poderiam ser formados,
todos os anos, cerca de 300 mil trabalhadores qualificados para impulsionarem o
desenvolvimento da agricultura, agro-indústria, pesca, indústria,
turismo, serviços, etc. Este treinamento permitiria que as empresas
mencionadas acima pudessem funcionar bem com força de trabalho
qualificada, com repercussões imediatas na produtividade e do
nível de vida da maioria dos Africanos.
Ou refazendo as contas: os milhares de milhões de dólares gastos
no Iraque são suficientes para empregar mais 4 milhões de
professores primários por um ano, ou para imunizar todas as
crianças do Mundo contra diferentes doenças por 58 anos, ou para
alimentar o Mundo durante os próximos 7 anos, ou ainda para terminar com
o flagelo da malária em África e construir 2 milhões de
novas habitações básicas.
Estes outros destinos a serem concedidos aos milhares de milhões de
dólares talvez fossem uma forma mais efectiva de combater a
insegurança. Porque há um terror invisível que pode estar
alimentando o terrorismo internacional. Esse é o terror da fome, da
pobreza, da ignorância, o terrorismo do desespero perante a
impossibilidade de mudar a vida.
Caros senhores,
Finalmente, quase nenhuma das nações desenvolvidas cumpriu aquilo
que foi estipulado há trinta anos pelas Nações Unidas:
destinar 0,7 por cento do seu orçamento para a ajuda externa. Em
média, esse apoio não ultrapassa hoje os 0,25 por cento. Como se
pode ver, não são apenas os países pobres que não
estão cumprindo as obrigações internacionalmente
assumidas.
O mais grave, porém, é que aquilo que nos é dado numa
mão nos é retirado pela outra mão. Calcula-se que o
proteccionismo e os subsídios retiram aos países pobres 2050
milhões de euros. Ou seja muitíssimo mais daquilo que é o
valor da ajuda. Para além disso, os subsídios agrícolas na
Europa e EUA representam um contra-senso na lógica que nos é
imposta em relação aos mecanismos reguladores da economia. Numa
palavra, os profetas do liberalismo de mercado não fazem em casa aquilo
que propalam publicamente.
Mais grave ainda: está provado que 40 por cento do valor que se
acredita dar aos países pobres é destinado a pagar a consultores
internacionais. Na realidade, há hoje mais expatriados em África
do que havia no tempo colonial. Quer dizer: uma parte do dinheiro está
sendo absorvido pelo circuito dos países ricos. Com este dado, o valor
da ajuda desce de 0,25 do orçamento para menos de 0,1 por cento. Afinal,
não se está dando tanto quanto os cidadãos dos
países ricos acreditam.
O CICLO PERPÉTUO DA DÍVIDA
Os países africanos estão gastando e continuarão
indefinidamente gastando mais a pagar o serviço da divida do que a
investir na saúde ou na educação. De 1980 a 1990 a
totalidade da dívida da África subsahariana mais do que duplicou.
Em 1995, as exportações somadas dos países africanos
não chegavam para pagar o serviço da divida. A questão
para eles já não era a de pagar ou não pagar mas de
sobreviver ou sucumbir.
Quando houver uma decisão sobre o cancelamento será demasiado
tarde. Alguém já chamou à divida uma guerra por
outros meios. Essa agressão silenciosa não aparece na TV
mas é responsável pela morte de meio milhão de
crianças em cada ano. Esta guerra faz da filantropia do Ocidente um
falhanço anunciado e acabará por desacreditar um sentimento
tão nobre como a solidariedade. Os mais miseráveis do continente
a quem se supõe ser destinada a ajuda internacional
pagarão, em cada ano, mais do que aquilo que estão recebendo. A
verdade é simples: a divida é impagável. Nenhum pais
africano poderá exercer a sua independência sem que esse fardo
tenha sido eliminado. Com este passado não pode haver futuro.
Quando o HIPC
[1]
se decidiu em 1995 aliviar a divida de Moçambique nós
festejámos. O anúncio do alívio foi feito com pompa e
circunstância, um prémio a celebrar o nosso comportamento
ajuizado. Afinal, era maior a festa que a razão de festejar. De 113
milhões por ano passou a pagar 100 milhões. Essa
redução era, afinal, insignificante. Para se qualificar
Moçambique teve que implementar medidas draconianas do Programa de
Reajustamento Económico. Essas medidas tiveram impactos
dramáticos no país. O tão propalado alívio acabou
não libertando fundos que poderiam marcar a diferença no
desenvolvimento de Moçambique.
Por outro lado, o que hoje se exige a Moçambique não se exigiu a
países da Europa. Depois da grande Guerra, o chamado London Agreement
aceitou que a Alemanha pagasse a divida acumulada aos aliados a uma taxa anual
equivalente a 3,5 por cento dos seus rendimentos. Mais do que esse valor era
tido como um factor de estrangulamento inaceitável. Porém, mesmo
com a tal redução do HIPC, Moçambique pagará 13,5 %
do seu rendimento. O que quer dizer que estamos pagando 4 vezes mais que se
achou aceitável a Alemanha pagar, numa situação de crise
global e em que os preços das matérias-primas estão mais
baixos do que nunca.
DAR AOS POBRES A MESMA CHANCE DE EXPERIMENTAR
Os países pobres necessitam ter espaço para realizar os seus
próprios debates e ensaios, experimentarem soluções ao seu
próprio ritmo. Queremos ter a liberdade de, por exemplo, poder decidir
qual o melhor momento para privatizar os serviços públicos. Essa
liberdade foi, afinal, conferida aos europeus.
Instituições financeiras internacionais testaram nos
países pobres fórmulas que se revelaram desastrosas. Parecia
simples: tal como na receita socialista, uma mudança no sistema de
propriedade mudaria toda a estrutura da economia. Produziram em embalagens de
aplicação fácil os pacotes de reajustamento estrutural,
formulas miraculosas que nos permitiriam evoluir queimando etapas.
A Moçambique também foi aplicada a mesma receita. Todos esses
programas obrigaram a elevar preços pelos serviços
públicos, a cortar subsídios e reduzir orçamentos para
serviços sociais: toda esta receita resultou em crescente pobreza e
desemprego. Hoje, é generalizado aceitar que esses programas não
correram bem. Quem paga para recompensar os pobres dessa falhada
experiência ?
O caso da castanha de caju de Moçambique é hoje tido como uma
ilustração desses falhanços com efeitos
catastróficos . Moçambique tinha e tem na castanha de caju um dos
seus pilares de exportação. Em poucos anos o sector ficou
arruinado, 80 por cento das fábricas fecharam e milhares de
operários ficaram sem emprego. De um modo geral, a
intervenção na agricultura pautou por uma ingenuidade crassa: a
ideia de que intervindo nos preços se acabaria resolvendo tudo o resto.
Os actuais pacotes de redução da pobreza absoluta poderão
ser a simples continuação, com outro vestuário, dos
Programas de Reajustamento anteriormente falhados.
MORALIZAR AQUILO QUE SE PODE EXIGIR AOS OUTROS
Parte dos que nos pedem não é historicamente realizável.
Os países mais pobres devem liberalizar as suas economias num
período mais curto do que foi alguma vez exigido aos países
desenvolvidos. Algumas vezes, coloca-se como condição de
libertação dos fundos o cumprimento de metas que são
impraticáveis. Espera-se que façamos em 5 anos aquilo que outros
levaram séculos a alcançar. Algumas das nações
europeias que nos cobram pela descentralização estão muito
longe de cumprir, elas próprias, esse processo de
descentralização.
Alguns dos que hoje nos exigem clareza, transparência e boa
governação apoiaram golpes de Estado em África,
patrocinaram o assassinato de líderes e apoiaram agressões a
regimes sob o único pretexto de estarem do lado errado no período
da Guerra Fria. Ainda hoje a ajuda que se ergue como um dever moral
continua sendo condicionada politicamente. Quem fala, por exemplo, da ditadura
infame da Guiné Equatorial? Em 1994, a embaixada dos EUA fechou e os
americanos romperam com o regime da Guiné Equatorial por acharem
inaceitável o regime de Teodoro Obiang. Um ano depois, quando foram
descobertas importantes jazidas de petróleo, os EUA regressaram
correndo, aceitando aquilo que antes era intolerável. O petróleo
é um poderoso diluente de ditaduras.
Algumas das vozes que reclamam moralidade dos regimes africanos estiveram
caladas perante a injustiça do apartheid. Ao menos, o meu pequeno
país foi capaz de se erguer não apenas contra o poderoso
apartheid sul-africano mas contra o regime rodesiano de Ian Smith. Para
defendermos essa coerência de princípios perdemos 17 mol
milhões de dólares, considerando apenas os custos directos da
desestabilização lançada contra o nosso país. Esse
divida financeira e moral não entrará nas contas com a chamada
comunidade internacional. Como não entrará nas contas a guerra de
desestabilização que por quase duas décadas martirizou a
nação moçambicana. Hoje fala-se de guerra civil em
Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos
endógenos. É preciso não esquecer nunca: essa guerra foi
gerada no ventre do apartheid, estava desde o início inscrita na chamada
estratégia de agressão total contra os vizinhos da África
do Sul.
No meu país o espectro do terrorismo não começou com o
Onze de Setembro. Milhares de crianças estão desde há mais
de vinte anos espreitando com medo o chão que vão pisar. Mais de
um milhão de minas anti-pessoais foi semeada durante a guerra. Milhares
desses engenhos mortais continuam semeando o terror no seio de cidadãos
inocentes. Quantos dos países ricos que se mobilizam contra terrorismo
assinaram a convenção para o banimento da produção
de minas ?
O CONVITE PARA A SIMULAÇÃO
A resposta a tudo isto, é claro, deveria vir de dentro dos países
pobres. Teríamos que ter agenda, própria, uma estratégia
nossa. Forçados a sobreviver no imediato vamos investindo naquilo que
são chamadas as
sound policies:
o que é bom é privatizar, descentralizar, cumprir os indicadores
da macro-economia. Mesmo sabendo que isso corresponde a uma
encenação para agradar aos doadores. É mais importante
obedecer cegamente a um valor estipulado para a taxa de inflação
do que criar condições de emprego. Estamos produzindo um ambiente
económico e social propício para nos qualificarmos para mais
ajuda, em vez de criarmos um ambiente propício para o nosso
desenvolvimento.
As palavras da moda vão-se sucedendo num léxico
descartável: comunidades locais, desenvolvimento
sustentável, assuntos de géneros, sociedade civil, povos
indígenas, comunidades tribais. Nem sempre se entende a substância
concreta dessas palavras. Mas elas conduzem a um jogo de sedução
reciproca, a uma infindável encenação teatral. Não
tarda que nos nossos países esses a quem se ordena que
emagreçam o Estado surjam Ministérios para a Sociedade
Civil, Ministérios das ONGs, Ministérios para a sustentabilidade.
Caros amigos,
Em 1984 eu estava na minha varanda quando vi chegar a tempestade. Na altura
não tinha nome, mas uma enorme ventania fez levantar poeiras no
chão e ondas no mar, misturando granizo e vento, quebrando vidros,
erguendo tectos, espalhando destruição. Depois, o fenómeno
levou nome, um nome de mulher como convém a qualquer tempestade que se
digne. A tempestade foi chamada de DOMOINA. A minha angústia perante
os destroços era: como nos vamos reerguer, em plena guerra e no meio da
maior miséria? Mas a solidariedade interna, ainda assim, deitou semente
e colheu fruto. Os apoios vieram de dentro e o país encontrou ainda
força para se levantar. Em pouco tempo, as feridas estavam curadas e
cicatrizadas.
Falamos aqui da cooperação de Moçambique com a Europa e
com o Mundo. Mas a primeira grande questão seria como é que
Moçambique está cooperando consigo mesmo? Como é que se
promove o desenvolvimento a partir de dentro? Este debate tem que ser conduzido
dentro de África. Ele já está nascendo com a
emergência de jovens que não se satisfazem com o discurso saturado
da culpabilização dos outros sempre que analisa a
situação interna do continente. O maior desastre de
África não é ser pobre mas ter sido empobrecida pela
aliança entre a mão exploradora de fora e a mão conivente
de dentro.
Trinta anos a pedir apoio cria uma dependência mental que anula o
espírito do 25 de Junho. Há toda uma geração de
quadros que já raciocina em função do que e a quem se vai
pedir. Estamos criando Junhitos, gente que se sonha doméstica e
domesticada. O mais grave é que a reprodução dos Junhitos
se faz dentro de Moçambique, de forma endógena e indígena.
África não é o continente dos outros, um simples dever
moral, um assunto de retórica diplomática. É verdade que
compete aos africanos reconquistarem a sua credibilidade como parceiros. Mas os
africanos não poderão fazê-lo no quadro actual da
governação mundial. A verdadeira ajuda será não dar
mais mas lutarmos juntos, europeus e africanos, para mudar esta teia de
relações. Precisamos de uma ajuda que nos torne menos dependentes
da ajuda, temos que construir uma dependência progressivamente menos
dependente.
Por enquanto, o que vamos fazendo nós, doadores e receptores, é
tocar a duas mãos uma valsa que esconde uma irresolúvel agonia.
No final, o continente africano poderá ter mais algumas escolas, mais
alguns hospitais. Mas não terá gerado recursos próprios
nem desenvolvido as forças produtivas.
Há 30 anos os moçambicanos venceram um poderoso exército
desencadeando uma luta de pequenos grupos de guerrilha. Ainda hoje as
vitórias que conseguirmos serão por via dessa persistência
guerrilheira. Não há grandes soluções, grandes
reviravoltas que façam endireitar o eixo da Terra. A nossa soberania (e
também a vossa soberania) está nessa fresta, nesse intervalo. O
que necessitamos é de um maior diálogo, maior
comparticipação e reciprocidade dos mecanismos de controle dos
dinheiros e dos compromissos assumidos. O que necessitamos é de nos
tornarmos parceiros de verdade.
Termino confessando-vos um sonho, um desejo. Os trinta anos de
Independência não são apenas um momento já vivido.
São um tempo vivo cujas potencialidades ainda se irão revelar por
inteiro. O nosso passado, desde 1975, é um futuro. Uma semente que
está dando árvore. Queremos ter direito à sombra dessa
grande árvore. E queremos partilhar essa promessa de felicidade com os
nossos irmãos da Suíça. Porque também eles, os
suíços, nos ajudaram a semear esse futuro.
16/Junho/2005
[1]
HIPC:
Heavily Indebted Poor Countries
.
O original encontra-se em
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
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