As 10 vitórias do Presidente Nicolás Maduro em 2016

No início de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas. E isto principalmente por três motivos:
   1) A oposição neoliberal havia vencido as eleições em dezembro de 2015 e controlava a Assembleia Nacional;
   2) A queda do preço do petróleo, o principal recurso da Venezuela, atingia o seu nível mais baixo desde há décadas;
   3) O presidente dos Estado Unidos, Barack Obama havia assinado uma Ordem Executiva declarando a Venezuela uma "ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e política externa dos Estados Unidos".

Ou seja, em três áreas decisivas – política, económica e geopolítica – a Revolução Bolivariana aparecia na defensiva, enquanto a contra-revolução, tanto interna como externa, pensava ter finalmente o poder ao seu alcance.

Tudo isto num contexto de guerra mediática de longa duração contra Caracas, que começou com a chegada à Presidência de Hugo Chávez em 1999, que se intensificou em Abril de 2013 e atingiu níveis sem precedentes de violência após a eleição do Presidente Nicolás Maduro.

Este clima de assédio mediático, agressivo e permanente, produziu uma desinformação insidiosa sobre a Venezuela, semeando a confusão mesmo entre numerosos amigos da Revolução Bolivariana. Especialmente porque nesta época da "pós-verdade", a mentira, a fraude intelectual, o manifesto logro não é sancionado por quaisquer consequências negativas nem sobre a credibilidade, nem sobre a imagem dos que o praticam.

Vale tudo nesta "era do relativismo, pós-factual", em que mesmo os factos e dados mais objetivos não são tidos em consideração. Mesmo o argumento – tão óbvio para a Venezuela – do complô, da conspiração, da conjura, não é aceite. O novo discurso mediático dominante denuncia e ridiculariza desde logo "a pretenso conjura" como um argumento inaceitável de "relatos à antiga", não admissíveis...

No início de 2016, tudo parecia difícil para o presidente venezuelano. A um ponto tal que o canhestro adversário neoliberal Henry Ramos Allup, embriagado pela sua maioria parlamentar, se atreveu a assegurar em Janeiro de 2016, no seu primeiro discurso como presidente da Assembleia Nacional, que "num prazo de menos de seis meses" ele expulsaria Nicolas Maduro do poder. Isto provavelmente inspirando-se no golpe institucional contra a presidente Dilma Roussef, do Brasil e apostando na vitória num referendo revocatório.

Assim estavam as coisas, quando o presidente Maduro, numa sequência magistral de que ninguém se apercebeu no jogo de xadrez que se desenvolvia, surpreendeu a todos. Ele renovou, como era sua prerrogativa de acordo com a Constituição, os membros do Tribunal Supremo Justiça (TSJ), instância superior do poder judiciário, cuja Sessão Constitucional tem a última palavra na interpretação da Constituição.

A oposição imbuída da sua soberba, cometeu então dois grandes erros:

1) Decidiu ignorar os avisos do TSJ e admitiu em funções três deputados do Estado do Amazonas, cuja eleição em Dezembro de 2015 fora objecto de suspensão por irregularidades. Perante esta afronta, o TSJ evidentemente declarou a não validade das decisões da Assembleia Nacional devido à presença de três deputados "não eleitos regularmente". O TSJ declarou a Assembleia Nacional em desobediência, e por conseguinte, "todas as suas decisões seriam consideradas nulas". Assim, pelos seus próprios erros, a Assembleia não conseguiu nem legislar nem controlar o governo, mas pelo contrário, tal como reconhecido por renomados especialistas em direito constitucional, anulou-se a si mesma, delapidou o seu poder, auto-dissolveu-se. Esta foi a primeira grande vitória do Nicolas Maduro em 2016.

2) Na sua obsessão de derrubar o Presidente, a oposição antichavista decidiu igualmente ignorar o que estipula o artigo 72º da Constituição sobre as etapas indispensáveis e os requisitos legais para a realização de um referendo revocatório em 2016. Neste ponto a oposição conheceu também uma importante derrota. E foi outra grande vitória para Nicolas Maduro.

Apesar disto, em Março-Abril de 2016, tudo se tornou mais complexo. Porque às ofensivas habituais das forças hostis à Revolução Bolivariana veio juntar-se uma impressionante seca, a segunda maior desde 1950 e uma onda de calor, em resultado do fenómeno El Niño. Ora, na Venezuela 70% da energia provém de centrais hidroeléctricas, a principal das quais depende da albufeira de El Guri. Com a ausência de chuva, os níveis desta barragem diminuíram até quase atingir o mínimo.

A contra-revolução tentou aproveitar-se destas circunstâncias para aumentar as sabotagens eléctricas, procurando criar um caos energético, cólera social e manifestações. O perigo era grande, porque o problema eléctrico foi agravado pela falta de água potável, em resultado da persistência da seca...

Mas mais uma vez o Presidente Maduro respondeu rapidamente tomando medidas drásticas: decidiu substituir milhões de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixo consumo; ordenou a substituição de velhos condicionadores de ar por outros mais eficientes; decretou meio dia de trabalho na administração pública e implementou um plano nacional especial de consumo de energia eléctrica e água.

Graças a estas medidas audaciosas, o Presidente conseguiu evitar o colapso energético. E obteve uma das vitórias mais populares de 2016.

Outro dos problemas importantes que o governo teve de enfrentar (talvez o mais grave) – em parte consequência da guerra económica contra a Revolução Bolivariana – foi o do aprovisionamento alimentar. Lembremos que antes de 1999, 65% dos venezuelanos viviam em situação de pobreza e apenas 35 por cento poderia beneficiar de uma boa qualidade de vida. Ou seja, em cada 10 venezuelanos, apenas três se alimentavam regularmente com carne, café, milho, leite, açúcar... No decorrer dos últimos 17 anos, o consumo de alimentos (graças ao enorme investimento social da revolução) aumentou em 80%.

Esta mudança estrutural explica por si só por que a produção nacional de alimentos, muito mais importante do que se pensa, se tornou insuficiente.

Com o enorme aumento da procura a especulação cresceu vertiginosamente. Face a uma oferta estruturalmente limitada, os preços dispararam. O fenómeno do mercado negro ou 'bachaqueo" propagou-se: tratava-se de comprar produtos subsidiados pelo governo, a preços mais baixos que os de mercado para os revender a preços superiores aos do mercado. Ou "exporta-los" maciçamente para países vizinhos (Colômbia, Brasil) revendendo-os a preços duplos ou triplos dos subsidiados. Assim, a Venezuela era "esvaziada" de seus dólares – cada vez menos devido ao colapso do preço do petróleo – para engordar os "vampiros" que despojavam os mais humildes dos produtos base, enriquecendo de forma escandalosa.

Uma tal imoralidade não poderia continuar. Mais uma vez, o Presidente Maduro agiu com firmeza. Primeiro – muito importante – mudou a filosofia da assistência social. Corrigiu um grande erro cometido pela Venezuela desde há décadas. Decidiu que o Estado, ao invés de subsidiar os produtos, devia subsidiar as pessoas, aqueles que realmente tivessem necessidade. Para que apenas aqueles que realmente precisavam, pudessem ter acesso aos produtos subsidiados pelo Governo. Para todos os outros, os preços dos produtos eram os preços justos fixados pelo mercado. Isto evitava a especulação e o "bachaqueo".

Como segunda medida decisiva: o Presidente anunciou que de futuro o governo iria orientar todos os seus esforços para a mudança do modelo económico do país, passando de um "modelo rentista"' para um 'modelo produtivo". E o Presidente definiu o que chamou de "dois motores" para impulsionar a actividade económica tanto no sector privado como no sector público e na economia comunitária.

Estas duas decisões essenciais convergiram numa criação original, imaginada pelo Presidente Maduro: os CLAP (Comités Locais de Aprovisionamento e Produção), constituindo uma nova forma de organização popular. Casa a casa, representantes das comunidades organizadas, entregam sacos com alimentos a um preço regulamentado. Muitos destes alimentos vêm de nova produção nacional. Os CLAP deverão aprovisionar durante os próximos meses de 2017 cerca 4 milhões famílias de menores rendimentos, assegurando desta forma a alimentação do povo, assim rubricando uma nova grande vitória do Presidente Maduro.

Uma outra vitória não menos importante no difícil ano de 2016 foi a taxa recorde de investimento social, representando 71,4% do orçamento nacional. É um recorde mundial. Nenhum outro Estado do mundo gasta quase três quartos do seu orçamento em investimento social.

Em matéria de saúde, por exemplo, o número de hospitais foi multiplicado por 3,5 desde 1999. E o montante dos investimentos no novo modelo da saúde pública foi multiplicado por dez.

No quadro da Missão "Barrio Adentro", cujo objectivo é o acesso aos cuidados de saúde nas zonas urbanas mais modestas do país, tiveram lugar quase 800 milhões de consultas salvando a vida de quase 1 400 000 pessoas. As escolas médicas formaram 27 mil médicos em 2016 e outros 30 mil deverão obter o seu diploma em 2017. Oito Estados da Venezuela estão cobertos a 100% pela Missão "Barrio Adentro", enquanto o objetivo fixado era de seis Estados.

Outra vitória social fundamental, não mencionada pelos media dominantes, diz respeito a pensões de reforma. Antes da revolução, apenas 19% das pessoas em idade de se reformarem recebiam uma pensão, os restantes subsistiam frequentemente na miséria ou dependentes de suas famílias. Em 2016, 90% das pessoas em idade da reforma recebiam uma pensão, isto mesmo que não tivessem podido contribuir para a Segurança Social durante sua vida activa. Um recorde na América do Sul.

Uma vitória espectacular – mais uma vez mais não mencionada pelos media dominantes – foi a "Misión Vivienda", cujo objectivo é construir habitação social a preços regulados para famílias mais modestas.

Em 2016, esse programa entregou 359 mil habitações (a título de comparação, um país desenvolvido como a França apenas construiu 109 mil habitações sociais em 2015). Acrescente-se que 335 mil habitações foram renovadas como parte do maravilhoso programa "Misión Barrio Nuevo, Barrio Tricolor". Missão que recebeu elogios do grande arquitecto Frank Gehry, criador do Museu Guggenheim em Bilbao e Museu Louis Vuitton, em Paris e que afirmou querer participar. Estamos a falar de quase 700 mil habitações sociais em 2016. Um número ímpar no mundo.

Desde o início do seu mandato em 2013, o Presidente Maduro já entregou às famílias modestas quase 1 milhão e meio de habitações. Um recorde mundial passado em silêncio pelos meios de comunicação hostis à Revolução Bolivariana. E que mesmo os seus amigos por vezes negligenciam mencionar.

Por último, lembremos algumas das vitórias brilhantes obtidas no domínio da geopolítica. Por exemplo: ter impedido a Organização dos Estados Americanos (OEA), controlada por Washington, de condenar a Venezuela como queria o secretário-geral da organização, Luis Almagro, invocando contra a Venezuela a Carta Democrática.

Outro sucesso foi a 27ª Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL), que se realizou em Setembro de 2016 no Centro de Convenções Hugo Chavez, na ilha Margarita, na presença de muitos Chefes de Estado e de Governo e de representantes de 120 países que manifestaram a sua solidariedade com a Venezuela.

Mas a principal vitória do Presidente Maduro neste domínio foi o incrível sucesso do acordo entre os países da OPEP e NÃO OPEP para uma redução concertada das exportações de petróleo, fruto de numerosas viagens do Presidente em busca deste objectivo.

Este acordo histórico, assinado em Novembro de 2016, imediatamente desacelerou a queda no preço do petróleo, que havia entrado em colapso a partir de meados de 2014, quando o preço ultrapassou 100 dólares por barril. Com esta importante vitória, o preço do petróleo, que fora 24 dólares em Janeiro, ultrapassava os 45 dólares no final de Dezembro de 2016.

Assim, durante o ano, o mais duro e o mais longo, durante o qual muitos apostaram no seu fracasso, o Presidente Nicolás Maduro, frustrou todas as armadilhas e todas as dificuldades, mostrou a sua excepcional dimensão de estadista e de líder indestrutível da Revolução Bolivariana.