América Latina
Socialismo ou neo-desenvolvimentismo

por Claudio Katz [*]

Cláudio Katz. O apelo à construção do socialismo do século XXI, que Chávez formulou, repôs em cena os debates sobre caminhos, tempos e alianças para forjar uma sociedade não capitalista. Esta discussão é retomada quando o grosso das forças progressistas já se acostumara a omitir quaisquer referências ao socialismo. A recuperação da credibilidade popular neste projecto não é ainda visível, mas a meta da emancipação é de novo debatida nas organizações populares que procuram um norte estratégico para a luta dos oprimidos. Qual é o significado actual de uma proposta socialista?

CINCO MOTIVAÇÕES

A América Latina converteu-se num cenário privilegiado para este debate por várias razões. Em primeiro lugar, a região é o principal foco de resistência internacional ao imperialismo e ao neoliberalismo. Várias sublevações populares levaram nos últimos anos à queda de presidentes neoliberais (Bolívia, Equador e Argentina) e consolidaram uma poderosa presença dos movimentos sociais.

Num quadro de lutas – que inclui reveses ou repressão (Peru, Colômbia) e também refluxo ou decepção (Brasil, Uruguai) – novos contingentes se juntaram ao protesto popular. Estes sectores contribuem com uma renovada base juvenil (Chile) e modalidades muito combativas de auto-organização (Comuna de Oaxaca no México). O socialismo oferece uma perspectiva estratégica para estas acções de massas e pode vir a transformar-se num tema de reflexão renovada.

Em segundo lugar, o socialismo começa a gozar de uma certa popularidade na Venezuela. Esta sua difusão confirma uma proximidade ideológica do processo bolivariano relativamente à esquerda que esteve envolvida em outras experiências nacionalistas. Na época da União Soviética, alguns governantes do Terceiro Mundo assumiam a identidade socialista com fins geopolíticos (contrariar as pressões norte-americanas) ou económicos (obter subvenções do gigante russo). Como essa vantagem já desapareceu, o resgate actual do projecto tem conotações mais genuínas.

O ressurgimento do socialismo é constatável também na Bolívia, nos propósitos de vários dirigentes do Estado, e está vivo em Cuba, ao cabo de 45 anos de embargos, sabotagens e agressões imperialistas. Se o desmoronamento que estilhaçou a URSS e a Europa Oriental se houvesse estendido à Ilha, ninguém poderia postular actualmente um horizonte anticapitalista para a América Latina. O impacto político de tal regressão teria sido devastador.

O socialismo constitui, em terceiro lugar, uma bandeira que a oposição de esquerda retomou contra os presidentes sócio-liberais, que abandonaram qualquer alusão ao tema para congraçar-se com os capitalistas. Bachelet, Lula e Tabaré Vázquez desfizeram-se nos seus discursos de todas as referências ao socialismo, renunciaram a introduzir reformas sociais e colocaram-se num terreno oposto ao das às maiorias populares. Bachelet nem sequer recorda o nome do seu partido quando preside à Concertação que recicla o modelo neoliberal. Lula esqueceu-se do seu namorico de juventude com o socialismo, para privilegiar os banqueiros, e Tabaré repete este mesmo padrão quando tenteia os acordos de livre comércio com os Estados Unidos. Nestes três países o socialismo é um estandarte contra essa deserção, que reaparece num quadro regional muito diferente daquele que foi o predominante nos anos 90.

A etapa de uniformidade direitista findou e as personagens mais emblemáticas do neoliberalismo extremo saíram da cena. O militarismo golpista perdeu viabilidade e a mobilização popular conquistou vastos espaços democráticos. Assim, governantes conservadores coexistem com presidentes de centro-esquerda e com governos nacionalistas radicais.

Na América Latina, em quarto lugar, alastra uma mudança no contexto económico que favorece o debate em torno de alternativas populares. Em vários sectores das classes dominantes tem vindo a despontar um movimento de opinião neo-desenvolvimentista em desfavor da ortodoxia neoliberal, depois de um período traumático de concorrência extra-regional, desnacionalização do aparelho produtivo e perda de competitividade internacional.

A viragem em curso é "neo" e não plenamente desenvolvimentista porque preserva a restrição monetária, o ajuste fiscal, a prioridade às exportações e a concentração do rendimento. Apenas defende o incremento dos subsídios estatais à indústria para reverter as consequências do livre-câmbio extremo. A vulnerabilidade financeira da região e a ligação a um padrão de crescimento muito dependente dos preços das matérias-primas induzem ao ensaio desta mudança. Contudo este movimento de opinião tem vindo a afectar todos os dogmas económicos que dominaram na década passada e abre espaços para contrapor alternativas socialistas ao modelo neo-desenvolvimentista.

Na América Latina verifica-se, em quinto lugar, uma tendência generalizada para a concepção de programas nacionais em quadros regionais. Esta atitude é predominante também entre as organizações populares que compreendem a necessidade de avaliar as suas reivindicações numa escala zonal. Este novo espírito permite encarar o debate acerca da ALCA, do MERCOSUL e da ALBA a partir de reformulações regionalistas do socialismo. Os três projectos de integração em campo incluem: os propósitos estratégicos de relançamento do neoliberalismo (ALCA), a regulação do capitalismo regional (MERCOSUL), e o desabrochar de formas de cooperação solidária compatíveis com o socialismo (ALBA).

O actual contexto latino-americano encoraja, portanto, a retomar os programas anti-capitalistas em vários terrenos. Porém estas orientações moldam-se em estratégias diferentes. Uma via possível passa por desenvolver a luta popular, estimular reformas sociais e radicalizar as transformações propiciadas pelos governos nacionalistas. Esta rota exige o desmascarar das duplicidades dos governantes de centro-esquerda, questionar o projecto neo-desenvolvimentista e fomentar o ALBA como um avanço em direcção à integração regional pós-capitalista. Expusemos algumas linhas gerais desta opção num texto recente [1] .

Um outro rumo define uma sequência de passos diferente. Vaticina que a construção do socialismo será precedida por um longo período prévio capitalista. Propõe-se desenvolver esta fase com políticas proteccionistas, de modo a melhorar a capacidade competitiva da zona. Por isso olha com simpatia o actual movimento neo-desenvolvimentista, impulsiona o MERCOSUL e dá o seu aval à expansão de uma classe empresarial regional. Apela à constituição de uma frente entre os movimentos sociais e os governos de centro-esquerda (Bloco Regional de Poder Popular) e imagina o socialismo como um estádio posterior à nova fase do capitalismo regulado [2] .

O PROBLEMA DO COMEÇO

Em nenhum aspecto do debate está em causa a instauração do socialismo pleno. Apenas se discute o iniciar do seu projecto. Construir uma sociedade de igualdade, justiça e bem-estar será uma tarefa histórica árdua e demorada, que requererá a eliminação progressiva das leis da concorrência, da exploração e do lucro. Não é uma meta para atingir em pouco tempo.

Em especial nas regiões periféricas como a América Latina, este processo terá de pressupor o amadurecimento de certas premissas económicas, que permitam melhorar qualitativamente o nível de vida da população. Estes benefícios desenvolver-se-iam em conjunto com a expansão da propriedade pública e a consolidação da auto-administração popular. Como tal evolução exigirá várias gerações, o debate imediato está apenas referido à possibilidade de iniciar este processo.

Começar a edificação do socialismo implicaria substituir a prevalência de um regime súbdito das leis do lucro por um outro, regulado para a satisfação das necessidades sociais. A partir do momento em que um modelo económico e político – dirigido pela vontade majoritária da população – assumisse tais características, teria começado a vigorar uma forma embrionária de socialismo [3] .

Este começo é condição para qualquer avanço posterior. Uma sociedade pós-capitalista nunca emergirá se o movimento socialista não se concretizar num qualquer momento do presente. Os opressivos mecanismos da ganância e da concorrência têm de ser drasticamente neutralizados para que uma nova forma de civilização humana possa começar a despontar.

O ponto de partida desta transição socialista opõe-se por completo à gestação de um modelo neo-desenvolvimentista. As duas perspectivas são radicalmente contrárias e não podem conciliar-se, nem desenvolver-se de forma simultânea. A concorrência pelo lucro impede a paulatina formação de ilhéus colectivistas no interior do capitalismo, dado que a concorrência distorce a médio prazo todas as modalidades cooperativas de tais empreendimentos. Os dois projectos de sociedade tampouco poderiam conviver entre si pacificamente até que um deles viesse a demonstrar maior eficiência e gozasse da aprovação geral. Somente através da erradicação do capitalismo se poderão abrir as portas para a emancipação social. A grande questão é se na América Latina é possível começar a desenvolver esta mudança.

ETAPA OU PROCESSO?

A tese pro-desenvolvimentista responde negativamente à questão chave do período actual. Defende que na região "não existem condições para uma sociedade socialista" [4] . Porém não esclarece onde constata tais insuficiências no plano económico, tecnológico, cultural ou educativo. O que é que falta exactamente à zona para inaugurar a transformação anticapitalista?

A América Latina ocupa um lugar periférico na estrutura global do capitalismo, contudo conta com recursos sólidos para dar início a um processo socialista. Estes alicerces são bem reais em diversos campos: terras férteis, jazigos minerais, bacias hídricas, riquezas energéticas, bases industriais. O grande problema da região é o desaproveitamento destas potencialidades.

As formas retrógradas de acumulação impostas por uma integração sob dependência no mercado mundial deformaram historicamente o desenvolvimento regional. Não há falta de aforro local, mas sim excesso de transferências para as economias centrais. O atraso agrário, a baixa produtividade industrial, a estreiteza do poder aquisitivo foram os efeitos desta depredação imperialista. O drama principal latino-americano não é a pobreza, mas a escandalosa desigualdade social, que o capitalismo sempre refaz em todos os países.

A hipótese da imaturidade económica é desmentida pela conjuntura actual, que criou o grande dilema de saber quem será o beneficiário do crescimento em curso. Os neo-desenvolvimentistas esforçam-se em canalizar esta melhora económica a favor dos industriais e os neoliberais procuram preservar os privilégios dos bancos. Em oposição a essas opções, os socialistas deviam propugnar por uma redistribuição radical da riqueza, que melhore no imediato o nível de vida dos oprimidos e erradique o primado da rentabilidade. Estão disponíveis os recursos para tal. Há uma ampla margem para instrumentar programas populares e não apenas condições para o implemento de rotas capitalistas.

É certo que o quadro objectivo que conforma os diversos países é muito desigual. As vantagens que as economias médias acumulam não são compartilhadas pelas nações mais pequenas e empobrecidas. A situação da Venezuela difere da Bolívia e o Brasil não carrega com as restrições que pesam sobre a Nicarágua. Mas já deixou de ter vigência a perspectiva de uma mudança socialista em termos exclusivamente nacionais.

Se as classes dominantes concebem as suas estratégias a nível regional, também é lícito imaginar um projecto popular à escala regional. Os opressores perspectivam o seu horizonte em função da taxa de lucro e os socialistas poderão formular a sua opção em termos de cooperação e complementaridade económica. Esta é a orientação que contrapõe a ALBA à ALCA ou ao MERCOSUL.

Não existe limitação objectiva alguma para desenvolver este rumo igualitário. É um erro pensar que a região terá de passar pelas mesmas etapas de desenvolvimento que os países centrais percorreram. A história sempre fez o seu curso por caminhos inesperados, que combinam temporalidades diversas. E a América Latina desenvolveu-se num padrão discordante de crescimento desigual e combinado, que tenderá também a determinar os desenlaces socialistas.

QUEM PAGARÁ OS CUSTOS?

A tese que propõe fazer preceder ao socialismo um modelo capitalista assemelha-se à "teoria da revolução por etapas". Esta concepção – que teve muitos aderentes na esquerda – postulava a necessidade de "erradicar os vícios feudais" latino-americanos antes de dar início a qualquer transformação socialista. Para atingir esta primeira meta propunha-se recorrer ao auxílio das burguesias nacionais em cada país.

A nova versão introduz um matiz regionalista no mesmo enfoque. Não se limita a fomentar os grupos capitalistas nacionais, mas apela ainda à constituição de um empresariado regional. O primeiro esquema não prosperou durante todo o século XX e existem grandes limitações na actualidade para materializar um seu complemento regional.

Uma burguesia sul-americana seria efectivamente mais forte do que as fracções balcanizadas que a precederam, porém também teria de enfrentar uma concorrência mais árdua. Em vez de apenas ter de rivalizar com as corporações norte-americanas, inglesas ou francesas, teria também de ir à lide com blocos imperialistas regionalizados e poderosos financeiros globalizados.

Os que apostam na revitalização do capitalismo latino-americano supõem que nas próximas décadas irá prevalecer um contexto internacional multipolar. Só neste quadro poderiam medrar processos de acumulação duradouros nas regiões periféricas. Este pressuposto presume, além disso, que a América Latina se iria tornar um protagonista ganhador em tal cenário. Mas então quem serão os perdedores? As grandes potências imperialistas? Outras regiões dependentes? Os estrategas do capitalismo regionalista iludem as respostas. Não auguram – como os neoliberais – uma prosperidade generalizada, nem tampouco pressagiam uma chuva de benefícios a compartilhar por todo o planeta. Simplesmente entrevêem grandes êxitos para o capitalismo latino-americano num quadro global indefinido.

Este enfoque dá por garantido que as classes dominantes sul-americanas já abandonaram os seus antecedentes centrífugos e que irão trabalhar em comum debaixo da disciplina do MERCOSUL. De facto, pressupõe que se vai repetir um percurso semelhante ao que foi seguido pela unificação europeia, apesar da evidente disparidade existente entre ambas as regiões. A desnacionalização que predomina na economia latino-americana tampouco é vista como um grande obstáculo à formação do empresariado regional. Nem mesmo a intensa associação que cada grupo capitalista local mantêm com os seus sócios forâneos é compreendida como um impedimento para o neo-desenvolvimento regional.

Na realidade, a concreção proposta por este projecto não é completamente impossível, porém é altamente improvável. O capitalismo contemporâneo tem vindo a suscitar certas surpresas (China), contudo o ascenso conjunto e com êxito de um bloco periférico latino-americano é muito pouco factível. As especulações sobre essa possibilidade podem ir até ao infinito, mas as vítimas e os beneficiários deste processo estão à vista. Qualquer desenvolvimento capitalista será custeado pelas maiorias populares porque os banqueiros e industriais irão exigir ganâncias superiores à média internacional para embarcarem em tal iniciativa. Como os explorados e oprimidos teriam de carregar com todas as perdas, [nós,] os socialistas lutamos por um modelo anticapitalista.

Em qualquer das suas variantes o MERCOSUL do neo-desenvolvimento seria um projecto incompatível com reformas sociais significativas e com melhorias duradouras do nível de vida da população. Seria fundado numa concorrência pelos lucros que implicaria atropelos contra os trabalhadores. Estas agressões poderiam ser amenizadas por um certo período de tempo, mas ressurgiriam de modo mais brutal na etapa subsequente. Nenhuma regulação estatal permitiria contrariar indefinidamente as pressões ofensivas do capital.

Esta certeza devia levar todos os socialistas a preocuparem-se menos com a exequibilidade deste ou daquele modelo burguês e a prestarem mais atenção às oportunidades de um curso anticapitalista. Ao postergarem indefinidamente este rumo, os teóricos favoráveis ao MERCOSUL neo-desenvolvimentista não nos oferecem qualquer nesga de socialismo. Apenas alvitram a construção de um empresariado regional, sem nada sugerirem a respeito do iniciar do projecto de emancipação no decurso do século XXI.

O esquema pró-desenvolvimentista é concebido com critérios gradualistas, etapas pré-estabelecidas e simples conexões entre o amadurecimento das forças produtivas e as transformações sociais. Por isso abre muito espaço para falar do capitalismo e deixa pouco lugar à sugestão de algo de concreto sobre o socialismo.

A TESE DO INIMIGO PRINCIPAL

Os auspícios de um modelo neo-desenvolvimentista traduzem-se num suporte ao eixo político de centro-esquerda que Lula e Kirchner lideram na América do Sul. Os seus promotores consideram que estes governos representam o industrialismo contra a especulação financeira e os progressistas contra a direita oligárquica. Vêm o projecto socialista como uma etapa ulterior à derrota da reacção e concebem essa vitória como uma condição incontornável do socialismo do século XXI [5] .

Mas será assim tão evidente a divisão entre neo-desenvolvimentistas e neoliberais? Não existem inumeráveis vínculos entre os industriais e os financistas? As conexões entre ambos os sectores têm sido muito estudadas e surpreende a sua omissão na hora de apostar num choque entre os dois grupos. A amálgama é tão grande que um líder natural do pelotão neo-desenvolvimentista, como Lula, tem mostrado – até agora – mais afinidade com o capital financeiro do que com os sectores industriais.

Porém, mesmo aceitando um cenário de forte oposição entre ambas as fracções capitalistas cabe fazer uma outra pergunta: Em que medida o apoio aos neo-desenvolvimentistas faria aproximar os oprimidos da sua meta socialista? Poder-se-ia argumentar que o modelo industrialista criará emprego, melhorará os salários e fortalecerá a luta dos trabalhadores pelo seu projecto próprio. Porém, se o capitalismo fosse capaz de assegurar tais resultados, a batalha pelo socialismo não teria muito sentido. Sob o regime actual, os ganhos dos poderosos nunca se estendem ao conjunto da sociedade. Apenas geram mais concorrência pela exploração e crises tempestuosas, que se abatem sobre os oprimidos.

Uma outra justificação do argumento neo-desenvolvimentista destacaria os efeitos positivos dessa via sobre a correlação de forças que opõe os trabalhadores aos capitalistas. Mas se os explorados servem de esteio a um projecto que não é o seu perdem capacidade de acção. Jamais melhorariam a sua posição trabalhando em prol do sistema que os oprime. Por um tal caminho apenas conspiram contra os seus próprios interesses.

A ausência de uma agenda própria é o principal obstáculo que os oprimidos enfrentam na luta pelo socialismo. A política pro-desenvolvimentista acentua esta falta de autonomia ao subordinar as reivindicações dos assalariados às necessidades dos capitalistas. Em vez de levar ao aumento da confiança das massas na sua própria acção, esta orientação reforça as expectativas que foram depositadas no paternalismo burguês.

Alguns teóricos afirmam ainda que o patrocínio do neo-desenvolvimentismo será transitório. Porém qual é o lapso de tempo concedido a esse período? Vários anos ou várias décadas? Um modelo industrialista não amadurece em pouco tempo. Para alcançar um certo desenvolvimento necessita de passar por uma longa etapa de acumulação à custa dos explorados. Durante essa fase, o modelo apenas se estabilizaria se os capitalistas antevissem um horizonte de ganâncias que os induzisse ao investimento. E essa predisposição a investir – no contexto competitivo internacional – exigiria um grau de disciplina laboral incompatível com qualquer perspectiva anticapitalista.

O socialismo apenas poderá avançar pelo caminho oposto de acções reivindicativas e conquistas sociais que levem ao extravasamento do quadro capitalista. E esta batalha apenas terá êxito se os oprimidos assimilarem ideias revolucionárias a partir de uma crítica radical do sistema actual. Os elogios à opção neo-desenvolvimentista estão na contramão desse amadurecimento político.

O SENTIDO DAS ALIANÇAS

Os que perspectivam o futuro económico regional em função do choque entre neo-desenvolvimentistas e neoliberais têm tendência a considerar que as únicas alternativas políticas possíveis se limitam ao centro-esquerda e ao centro-direita [6] . Porém, do seguimento desse conflito não surge qualquer pista para o socialismo do século XXI. Num tabuleiro dominado pela disputa entre Lula, Kirchner ou Tabaré e os seus adversários direitistas, não há modo de imaginar que senda poderia trilhar um processo anticapitalista. Este embaraço é ainda maior se colocar Chávez e Morales no interior desse mesmo bloco centro-esquerdista e conferir à esquerda o rol de acompanhante silencioso dessa aliança.

Esta estratégia pressupõe que as organizações populares e os governos de centro-esquerda tendem a convergir naturalmente, como se os interesses das classes dominantes e os movimentos sociais fossem espontaneamente coincidentes. Mas uma tal junção social teria de exigir, na realidade, um árduo labor prévio de "amaciamento" de todas as reivindicações das maiorias populares.

As frentes destinadas a sustentar modelos capitalistas padecem ainda de um outro problema: tendem invariavelmente a virar à direita. Os seus promotores descobrem sempre mais algum novo inimigo oligárquico, cuja derrota irá requerer ainda maiores concessões ao establishment. Esta maleita também obriga a travestir de virtudes progressistas muitos sectores que anteriormente eram identificados com a reacção. As propostas de aproximação de novos aliados ao MERCOSUL para reforçar a batalha contra o ALCA são um exemplo típico desta política. Por vezes até o "sub-imperialismo espanhol" é visto como candidato à participação na coligação [7] . Por este caminho perdem relevância todas as questões quanto à pilhagem que a Repsol pratica e se reduzem a nada em poucos segundos as denúncias acumuladas durante anos.

A estratégia de alianças abrangentes contra a oligarquia conduz à preservação do status quo. É o caminho que empurrou Lula, Tabaré e Bachelet para o social-liberalismo e é o rumo que actualmente tende a seguir Daniel Ortega. O novo presidente da Nicarágua já não guarda qualquer semelhança com a sua antiga origem revolucionária. Avaliza as privatizações, defende a supervisão do FMI e aceita a continuidade do tratado de livre comércio com os Estados Unidos (CAFTA) [8] .

Sobre tais pilares não se pode construir nenhum Bloco de Poder Regional que contribua para o socialismo. O social-liberalismo e o centro-esquerda não só impedem esse avanço, como também fazem obstrução às tendências anti-imperialistas e às reformas sociais que os governos nacionalistas radicais promovem. Um dos grandes objectivos dos conservadores do MERCOSUL é justamente a diluição do ALBA.

O neo-desenvolvimentismo é o programa da Petrobrás para preservar a espoliação do gás no Altiplano boliviano. É também a plataforma do convénio comercial com Israel que Kirchner promoveu, enquanto que Chávez denunciava as matanças de palestinianos. Um modelo capitalista regional exige a conciliação de todos os conflitos com o imperialismo, de modo a criar um clima favorável aos negócios na região. Por isso encontramos na Venezuela e na Bolívia as grandes alternativas do momento presente.

AS ENCRUZILHADAS DA VENEZUELA

Desde a derrota ministrada há quatro anos aos golpistas, a Venezuela converteu-se num terreno fértil para o desenvolvimento de um processo socialista. A direita sofreu vários reveses eleitorais e ficou enfraquecida. Ensaiou alguns contragolpes (tentativas secessionistas, provocações armadas, campanhas internacionais), mas carece de um plano viável para derrubar Chávez.

Este triunfo popular projectou-se à escala internacional na sucessão de irreverências que Bush se viu obrigado a aceitar nas frentes diplomática (ONU, Não Alinhados), petrolífera (OPEP), geopolítica (Irão, Médio Oriente, fornecimentos de armamento russo) e económica (acordos com a China). Os Estados Unidos necessitam dos abastecimentos petrolíferos da Venezuela e não podem embarcar em outra aventura bélica, enquanto tiverem de defrontar o desastre do Iraque. A figura de Chávez potenciou-se, e é por isso que muitos analistas consideram o xadrez eleitoral da região em função dos aliados que o presidente venezuelano ganha ou perde.

O dilema socialismo versus neo-desenvolvimentismo processa-se neste país através da disputa entre tendências para a radicalização e tendências para o congelamento do processo bolivariano. É o mesmo conflito que defrontaram outros processos nacionalistas e que teve um desenlace positivo na revolução cubana e desfechos regressivos em muitos outros casos. Este choque na Venezuela opõe os partidários do aprofundamento das reformas sociais aos defensores da ordem capitalista. A população vê esta confrontação como um conflito entre a liderança progressista de Chávez e as pressões dos grupos mais conservadores da burocracia estatal.

Aprofundar o processo bolivariano implica complementar as melhorias sociais (redução da pobreza, aumento do consumo popular, gastos com as "missões") com uma estratégia de utilização produtiva da renda petrolífera. Esta política terá de visar a expansão da industrialização, criar emprego produtivo e multiplicar as cooperativas. Por esta via se alcançará a erradicação da atrofia de que padece uma economia muito dependente das importações e muito corroída pelos subsídios que embolsam as classes dominantes.

A perspectiva socialista exigirá a anulação destas subvenções, transformar as relações de propriedade (em especial no campo) e generalizar formas de cogestão operária já ensaiadas em companhias estatais (Alcasa) e empresas recuperadas (Invepal).

O programa neo-desenvolvimentista aponta para a direcção oposta. Estabelece entendimentos com os grupos capitalistas que se aproximam do governo para desenvolverem negócios lucrativos (grupos Mendoza e Polar) e promove um novo empresariado, que já emergiu em certos grupos do chavismo. Se este rumo se consolida, tenderão a agravar-se os desequilíbrios criados no decurso de uma administração de conjuntura florescente, sem estratégias de transformação radical (aumento das importações, retorno da inflação, ausência de investimentos privados, consumismo sem contrapartida produtiva) [9] .

É nesta perspectiva que se inscrevem projectos tão questionáveis como o do gasoduto, controversos contratos petrolíferos (empresas mistas, abertura ao capital estrangeiro) e o desbaratar de recursos públicos em cancelamentos da dívida externa que favorecem os grandes bancos.

Na Venezuela os projectos neo-desenvolvimentistas da burguesia chocam com uma perspectiva socialista que tem de se apoiar na mobilização popular. Esta reforçou-se nos últimos anos com o aparecimento de uma nova base militante nos organismos juvenis, femininos, camponeses e cooperativas. O intenso processo de filiação numa nova central sindical (UNT) com uma grande incidência de esquerda é um aspecto central deste progresso [10] . Quanto maior for a autonomia e a solidez organizativa que os movimentos populares alcancem, mais peso deterão os sujeitos que podem protagonizar um avanço para o socialismo.

AS ALTERNATIVAS NA BOLÍVIA

Com um formato diferente, as mesmas encruzilhadas que se observam na Venezuela estão presentes na Bolívia. Também aqui o socialismo do século XXI irrompeu nos debates do movimento popular como uma meta a atingir [11] . Várias insurreições (2000, 2003 y 2005) derrubaram no Altiplano os governantes neoliberais, com reivindicações radicais nos planos político (assembleia constituinte), económico (nacionalização dos hidrocarbonetos) e social (melhorias imediatas para todos os oprimidos).

O triunfo de Morales representa uma severa derrota para a direita, que procura reverter este seu retrocesso fomentando conspirações diversas (sabotagem à Assembleia Constituinte, paralisações patronais em Oriente, ameaças de secessão em Santa Cruz, campanhas da Igreja). As elites pressionam também no interior do governo para neutralizar os projectos reformistas.

Nesse gabinete convivem empresários conservadores, intelectuais da classe média e dirigentes dos movimentos sociais. O governo do MAS não conta com uma estrutura política preparada para lidar com a acção popular de rua ou com as cabalas direitistas, isto num país caracterizado por conflitos acelerados e violentos. Até agora Morales implementou políticas contraditórias, ora emitindo mensagens de moderação ora de radicalização [12] .

A antinomia entre neo-desenvolvimento e socialismo é condicionada pela correlação de forças entre a direita e as massas. Alguns centro-esquerdistas vêm com desconfiança o carácter persistente das reivindicações sociais, não vendo que o futuro do projecto popular depende desta capacidade dos professores, mineiros e "pobladores" para fazer valer as suas reclamações. Os oprimidos que esperaram cinco séculos para viver com dignidade não querem aguardar nem mais um minuto e essa sua determinação nutre a luta pelo socialismo.

A disputa social em curso depende também do perfil que assuma a nacionalização dos hidrocarbonetos. Se o Estado se apropriar de 70% da renda petrolífera, o fisco acumulará recursos suficientes (67.000 milhões de dólares nas duas próximas décadas) para erradicar a miséria (67% da população não satisfaz as suas necessidades básicas). Somente através da aplicação das leis que elevam os impostos e os direitos estatais, o Estado receberia no imediato o triplo do que foi arrecadado nos últimos anos. A nacionalização serviu para reconquistar a renda petrolífera antes embolsada pelas companhias multinacionais, porém ao preço da revalidação da presença no país dessas empresas [13] .

Até ao momento apenas se concluiu o primeiro round de uma longa batalha pela definição do montante dos recursos. Mas mais importante ainda será a atribuição desses fundos. Num contexto económico favorável – e exactamente inverso ao de endividamento e de hiper inflação que carcomeu o governo de Siles Suazo nos anos 80 – o novo excedente pode servir ao ensaio de um modelo neo-desenvolvimentista ou para financiar a melhoria de vida da população.

O trilho capitalista exigiria a canalização da renda em prol da consolidação do latifúndio da soja, a privatização das jazidas metalíferas e a ortodoxia monetarista. Um rumo socialista promoverá a reforma agraria, os aumentos de salários, a re-nacionalização das explorações mineiras e um processo de industrialização sem subsídios ao capital. Como em todo o resto da região, estas duas opções são antagónicas.

O IMPACTO SOBRE CUBA

A estabilização de modelos capitalistas na América Latina ou uma viragem para a esquerda teriam incidências directas sobre o futuro de Cuba. Até agora a revolução desmentiu todos os prognósticos fatalistas que auguravam a sua ruína. Enfrentando um inédito colapso económico e uma sufocante pressão imperialista, a população cubana manteve o regime. Este antecedente devia levar a moderarem-se os analistas que tanto especulam sobre a forma que a restauração assumirá quando Fidel morrer. A dupla identidade nacional e socialista que suporta a revolução (orgulho anti-imperialista e defensa da igualdade) é um enigma incompreensível para os que celebram (ou se resignam) na regressão capitalista [14] .

O apelo venezuelano à construção do socialismo do século XXI oferece uma alternativa frente a este retrocesso num quadro muito diferente ao dos anos 90. Durante esse período, Cuba enfrentou incontáveis conspirações (planos da CIA para assassinar Fidel), num ambiente de isolamento regional e de fustigação neoliberal. Hoje, pelo contrário, Bush está isolado, a direita perdeu vários governos e a diplomacia cubana ganhou influência. A autoridade de Fidel e a memória do Che estão presentes nos movimentos sociais da região e a solidariedade bolivariana permitiu atenuar muitas das dificuldades da Ilha.

O crescimento foi estabilizado e as carências energéticas diminuíram com as receitas do turismo, das novas exportações e os convénios com a China. Há também a possibilidade de começar a utilizar produtivamente as vantagens do elevado grau de qualificação de que goza a população cubana.

Mas o país defronta um momento crucial, porque – como reconheceu Fidel num importante discurso em Novembro de 2005 – a revolução pode vir a auto-destruir-se. Perante tal ameaça existem rumos que facilitarão a renovação do socialismo e caminhos que conduziriam ao retrocesso capitalista. O contexto latino-americano poderá contribuir para um ou outro desenlace.

Se na América Latina se afirmam os modelos do neo-desenvolvimento a pressão capitalista persistirá ainda que afrouxe o bloqueio. O dinheiro já não procurará penetrar na ilha por meios militares, mas fá-lo-á através dos grandes negócios. A revolução teve de coexistir nos últimos anos com as desigualdades sociais que as remessas e a implantação de um enclave dolarizado criaram. Os neo-desenvolvimentistas do MERCOSUL procurarão alargar essa fractura e promoverão todos os que aspiram compor a nova burguesia da ilha. A resistência social, o crescimento da esquerda e o despontar do socialismo na América Latina operarão na direcção oposta.

Cuba não pode nem deve isolar-se. O bunker norte-coreano oferece a pior opção e é precisamente por isso que foi necessário recorrer a medidas mercantis e a associações com investidores que não seriam admitidas noutras circunstâncias. Mas convém-nos ainda explicitar algo mais a questão das possíveis vias para a restauração capitalista. Este perigo não reside tanto nos pequenos mercados, no comércio informal e no trabalho independente, porém aninha-se nas conexões internacionais das elites interessadas na direcção de um modelo social-democrata (em concerto com a Europa) ou de um esquema autoritário (afim do precedente chinês). O neo-desenvolvimento latino-americano é um potencial sócio de ambas essas alternativas.

Uma etapa de acumulação empresarial regional também haveria de influir sobre dois problemas recentemente trazidos a terreiro por vários líderes da revolução: o consumismo e a corrupção. Quanto mais sólido se apresentar o arrabalde capitalista maior será a pressão dissolvente sobre os princípios da solidariedade colectivista que Cuba promove. Em vez de facilitar a adopção de um padrão de consumo colectivo e consensual – em função do nível de recursos e das carências – seria estimulado o individualismo devastador [15] .

A corrupção é um problema ainda mais grave, pois convém recordar o que aconteceu na URSS e na Europa Oriental. Ali os grupos restauradores do capitalismo robusteceram-se no desbarato, no roubo e na depredação dos recursos do Estado. A desídia perante a propriedade pública mostra-nos que uma parte da população olha esses recursos como bens que lhe são alheios, e esta atitude não se supera só com exortações, sobretudo se é coexistente com marcas de apatia entre a juventude. O único antídoto para isto é a participação popular num sistema político crescentemente democratizado.

Conciliar a defesa da revolução com debates mais abertos, alinhamentos políticos mais diferenciados, liberdades sindicais e meios de comunicação modernizados é a grande tarefa pendente para uma renovação do socialismo em Cuba. E o neo-desenvolvimento latino-americano é um inimigo manifesto dessa evolução.

DUAS TRADIÇÕES

Todos os partidários do socialismo do século XXI sublinham acertadamente que a libertação latino-americana não será uma cópia de esquemas ensaiados noutras latitudes. Destacam ainda que a batalha por uma sociedade de igualdade converge na região com tradições anti-imperialistas próprias. Uma linha histórica de nacionalismo radical – que se expressou em Martí, Zapata ou Sandino – partilha a fundação do projecto emancipador com várias correntes do marxismo.

Este legado conjunto dá forma a um corpo de tradições muito distante, no terreno patriótico, do nacionalismo conservador e muito afastado do livre-cambismo social-democrata (que foi inaugurado por Juan B. Justo) no plano socialista. O nacionalismo anti-imperialista opõe-se ao chauvinismo militarista e a esquerda radical é a antítese do social-liberalismo da Terceira Via.

Esta junção de dois pilares para o socialismo revela-se na América Latina num torrencial de símbolos (resistência aos ianques), figuras (o Che) e realidades (a revolução cubana) que gozam de grande influência nas novas gerações. Por esta razão, o projecto emancipatório tem sido retratado como uma síntese de diversas trajectórias regionais [16] . Esta amálgama também incorpora a reabilitação da cultura andina e as reivindicações das tradições indígenas que foram silenciadas durante séculos de opressão étnica e cultural.

O socialismo do século XXI é uma fórmula universal com fundamentos regionais. Propicia uma mescla que retoma o enriquecimento e a diversificação do programa comunista. Um ideal surgido em meados do século XIX na Europa Ocidental foi assumindo outros significados no decurso das tentativas de o materializar na Rússia, Ásia ou Europa Oriental. Essa assimilação regional também determinou as singularidades intelectuais que o marxismo veio a apresentar no Oriente e no Ocidente [17] .

Reconhecer esta variedade é importante para superar a visão simplista de muitos dos críticos da esquerda latino-americana, que a vêem como um conglomerado corroído pelo conflito entre tendências autóctones positivas e influências europeizantes negativas. Esta caracterização esquece que todas essas vertentes são tributárias de mesclas locais e estrangeiras.

As fontes extra-regionais não são um património exclusivo dos teóricos da esquerda mais influenciados por concepções forâneas. Também os pensadores que desenvolveram uma teoria do socialismo nacional (ou regional) – como Jorge Abelardo Ramos – se inspiraram em teses concebidas na Europa e aplicadas na Ásia ou aos Estados Unidos. Estes postularam que a nação (ou a zona) constitui uma entidade prioritária da vida social, com mais poder gravitacional que as classes e os antagonismos sociais.

O único aspecto latino-americano de uma tal visão é o âmbito geográfico reivindicado. Pois que aborda todos os problemas com os mesmos pressupostos que esgrimem os teóricos nacionalistas de outros cantos do planeta. O seu universalismo apenas difere do postulado pelos internacionalistas pelo tipo de síntese que propõe entre fundamentos nacionais e estrangeiros para a luta popular.

Esta divergência comporta incontáveis matizes e não define, por si própria, nenhuma separação de águas significativa no plano político. O que determina, ao invés, uma separação ferida na esquerda latino-americana é o grau de consequência que se demonstra na luta pelo socialismo. A maior ou menor afinidade com o pensamento europeu é um problema secundário em comparação com a questão axial: a alternativa entre recriar ou superar a opressão capitalista.

O que distingue a herança de Jorge Abelardo Ramos do legado de teóricos marxistas como Mella ou Mariategui é, respectivamente, a defesa e a crítica de uma etapa capitalista antecipatória do socialismo. Esta polémica é o fulcro essencial do debate contemporâneo. Aquele primeiro pensador procurou entre as burguesias locais próceres desenvolvimentistas e os segundos apostaram na acção socialista das massas. Ambos os caminhos reaparecem no século XXI, e novamente como duas opções políticas contrapostas [18] .

A tradição de Mariategui e Mella contrapõe-se em particular à herança de Haya de la Torre. Os socialistas que introduziram o marxismo no Peru e Cuba defenderam uma estratégia socialista continuada, enquanto que o fundador do APRA favorecia a unificação capitalista da região, considerando-a como um degrau inultrapassável para um qualquer futuro igualitário [19] . O debate em curso do socialismo como um processo anticapitalista ou como uma etapa posterior do MERCOSUL actualiza essa velha controvérsia.

DUAS ATITUDES

Postular que o socialismo pode ser iniciado num período contemporâneo leva a defender sem disfarces a identidade socialista. Ao invés, favorecer uma etapa neo-desenvolvimentista induz ao titubeio na luta contra o capitalismo. Para transitar por um caminho em comum com os industriais e os financistas há que adoptar um comportamento moderado, demonstrar responsabilidade perante os investidores e colocar todas as pretensões socialistas num esconso segundo plano.

O projecto do socialismo do século XXI coloca também sérios problemas aos teóricos que se aprazem no estudo dos desequilíbrios do capitalismo sem se preocuparem em espreitar sequer o caminho que conduza a uma outra sociedade. O socialismo é um tema molesto para os que interpretam o mundo sem o procurar mudar, porque coloca problemas que abalam o seu modo de ver contemplativo do universo circundante.

A ausência de projectos socialistas na esquerda é muito mais nociva do que qualquer desacerto nos diagnósticos ao capitalismo contemporâneo. Por isso se torna indispensável retomar o uso do termo "socialismo", sem reservas nem disfarces. Este conceito não é um vago sinónimo para "o social". Refere-se concretamente a um sistema emancipado da exploração e não a genéricos inconvenientes num qualquer agregado humano. Não bastam as difusas referências ao "pós-capitalismo" para esclarecer como se deverá edificar uma sociedade futura. Há que apresentar programas alternativos.

Alguns analistas afirmam que ao socialismo é impossível difundir-se depois do colapso da URSS. Consideram que a noção caiu em desuso e perdeu prestígio. Mas o repentino ressurgimento do conceito na América Latina deveria induzi-los a reconsiderar o requiem já oficiado.

Muitos termos sofreram uma manipulação semelhante à que o socialismo teve de padecer. A democracia, por exemplo, suportou distorções equivalentes. Foi estandarte para os piores atropelos imperialistas durante o último século, e no entanto essa deformação não levou a que fosse substituída por nenhuma outra palavra. Ninguém postulou outro termo para definir a soberania popular, pois que para denotar certos fenómenos há noções inigualáveis.

A vigência do socialismo deve ser avaliada com uma certa perspectiva histórica porque que tem estado sujeita a um vaivém semelhante ao sofrido pela democracia. A invenção contemporânea deste último ideal deu-se em 1789, mas o princípio da igualdade política só conquistou autoridade no decurso de um longo período ulterior. Ao cabo desse tempo foi aceite como princípio superador das hierarquias medievais, hierarquias que no passado eram identificadas com a própria existência humana.

Com a invenção do socialismo irá ocorrer algo parecido. O começo em 1917 permanecerá como um grande precedente da gesta humana na conquista da igualdade social e pela libertação do indivíduo das grilhetas do mercado. O início do século XXI permite começar a dar forma a ambos os objectivos.

28/Novembro/2006/Buenos Aires

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NOTAS

[1] Katz Claudio. O redesenhar da América Latina, Alca, MERCOSUL y Alba. Edições Luxemburg, Buenos Aires, 2006.

[2] Esta perspectiva é desenvolvida por: Dieterich Heinz. Hugo Chávez e o socialismo do século XXI, Editorial Pelos caminhos da América, Caracas, 2005 (em especial o capítulo 6).

[3] Este critério é exposto por: Lebowitz Michael. "O socialismo não cai do céu". Colecção Ideias Chave, Caracas, 2006. Expusemos diversos aspectos deste processo em: Katz Claudio. O porvir do socialismo. Ed. Ferramenta e Imago Mundi, Buenos Aires, 2004.

[4] Dieterich Heinz. Entrevista, Interpress Service, (BI-Red solidária da esquerda radical, nº 9268, 21-1-06.)

[5] Dietrich Heinz. "Quem irá ganhar. Ofensiva oligárquica e contra-ofensiva popular". Argenpress, 19-10-06.

[6] É o modo de ver que se apresenta em Dietrich Heinz. "Reclama o bloco regional de poder popular um debate público com os presidentes da cimeira sul-americana de nações". Argenpress, 1-11-06.

[7] Dietrich Heinz. "Triunfa o bloco regional de poder. Falta construir o bloco do poder popular". Rebelião, 22-7-06.

[8] Ortega chega à presidência com uma mochila cheia de actos de corrupção e de despojo da propriedade pública. Rodeou-se de homens que actuaram na "contra" e na CIA, celebrou pactos de impunidade com presidentes que escondem narcotraficantes e acordou com a hierarquia eclesiástica a penalização do aborto. Baltodano Mónica. "Nicarágua sem esquerda?", Rebelião 1-11-06. Cardenal Ernesto "Os Sandinistas não se devem confundir". Rebelião, 27-1-06.

[9] Mieres apresenta um diagnóstico destes desajustes: Mieres Francisco; "Notas para o simpósio sobre a dívida". Primeiro Simpósio Internacional sobre dívida pública, auditoria popular e alternativas de aforro e investimento para os povos da América Latina". Centro Internacional Miranda, 22/24 de Setembro 2006, Caracas.

[10] Guerrero retrata essa irrupção. Guerrero Modesto Emilio. "Constituição, dinâmica e desafios das vanguardas na revolução bolivariana. Ferramenta nº 33, Outubro de 2006, Buenos Aires.

[11] A análise da "aliança entre Estados e movimentos sociais…como expressão do socialismo do século XXI" foi um tema da recente Cimeira social de Sucre. Ortiz Pablo. "Cimeira social para falar do socialismo que aí vem". Página 12, 29-10-06, Buenos Aires.

[12] Vários analistas descrevem este curso. Stefanoni Pablo, Do Alto Hervé. A revolução de Evo Morales, Editorial Capital Intelectual, Buenos Aires, 2006. Aillon Orellana Lorgio. "Para uma caracterização do governo de Evo Morales". OSAL nº 19, Janeiro/Abril 2006. Campione Daniel. "Onde os caminhos se abrem". RSIR, nº 9276, 23-1-06.

[13] Todavia falta ainda pôr os acordos em "letra miúda", definindo a duração dos contratos, os preços finais e as normas de litígio internacional. Qualquer que seja o resultado dessas escaramuças, as companhias tenderão a permanecer no país porque antevêem um horizonte de rentabilidade. Já não poderão manter a anterior relação entre benefícios e investimento, que à escala internacional se situava em três para um e que na Bolívia chegava aos dez para um. Mas continuarão a lucrar e a exercitar uma capacidade de pressão que recentemente exibiram, ao imporem a renúncia forçada do ministro Solíz Rada.
Dois balanços muito diferentes do processo de nacionalização são apresentados por Montero e os redactores de Econotícias. Montero Soler Alberto. "Bolívia e a nacionalização dos hidrocarbonetos: tantas coisas que aprender". Rebelião, 3-11-06. Redacção Econotícias: "Borrador e conta nova". www.econoticiasbolivia.com , 29-10-06.

[14] Alguns analistas como Farber combinam o prognóstico fatalista com a insólita expectativa da edificação de um projecto de esquerda logo após o desmoronamento da revolução. Outros autores – como Dilla – consideram que o projecto socialista já está enterrado, seja qual for o curso que adoptem os sucessores de Fidel. Farber Samuel. "Cuba: a provável transição e as suas políticas". Ferramenta nº 33, Outubro de 2006. Dilla Alfonso Haroldo. "Hugo Chávez e Cuba: subsidiando adiamentos fatais". Nova Sociedade, nº 205, Setembro/Outubro 2006, Buenos Aires.

[15] Dietrich faz aqui importantes e acertadas observações: Dietrich Heinz. "Cuba: três premissas para salvar a revolução". Ferramenta nº 33, Outubro de 2006.

[16] "Um socialismo latino-americano e caribenho que abrace as nossas raízes históricas e a nossa espiritualidade". Soto Héctor. "Revolução bolivariana socialista: uma descoberta? A Plena Voz, nº 15, Agosto, 2005, Caracas.

[17] O estudo clássico sobre este tema foi realizado por: Anderson, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Século XXI, México 1979.

[18] Quando se reivindicam ambas as trajectórias sem esclarecer as divergências em jogo o projecto socialista perde conteúdo. É o erro que comete Bossi Fernando Ramón. "Reflexões sobre o socialismo do século XXI"; www.redbolivariana, 25-7-05.

[19] Vitale, Kohan y Lowy apresentam uma detalhada análise destas discussões. Vitale Luis. De Bolívar ao Che, Cucaña ediciones, Buenos Aires 2002. (Cap. 5, 6, 9 e 10). Kohan Nestor. "A governabilidade do capitalismo periférico e os desafios da esquerda revolucionária". La Haine, 26-11-06. Lowy Michael. O marxismo latino-americano, ERA, México, 1980.


[*] Economista, Professor da Universidade de Buenos Aires, investigador do Conicet , membro do EDI (Economistas de Esquerda).

O original encontra-se em http://www.forumdesalternatives.org/que_es.php
Tradução de Jorge Almeida.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

06/Dez/06