O controle da Internet

Depois da primeira Cimeira Mundial da Sociedade da Informação que teve lugar em Genebra em Dezembro de 2003 [1] , cujo tema central foi "a fractura digital", pedida pela ONU e organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), Tunes receberá de 16 a 18 de Novembro a segunda cimeira mundial com uma preocupação central: como instalar um controlo mais democrático na Internet?

A rede Internet é uma invenção estadunidense do tempo da Guerra Fria. O Pentágono, então, procurava instalar um sistema de comunicação indestrutível, que pudesse resistir a um ataque atómico, e que permitisse aos responsáveis políticos e militares que sobrevivessem retomar o contacto entre eles para lançar o contra-ataque. O ainda estudante da Universidade de Los Angeles, Vinton Cerf, imaginou e implementou com uma equipa de investigadores financiados com fundos públicos os protocolos e as ferramentas de um modo novo, revolucionário, de comunicação. No entanto, apenas estava reservado a uma pequena minoria de universitários, militares e iniciados.

Mais tarde, em 1989, os físicos Tim Berners-Lee e Robert Cailliau, investigadores do Centro Europeu para a Investigação Nuclear (CERN) de Genebra, puseram a funcionar um sistema de hipertexto e inventaram a World Wide Web, que favorecia a difusão das informações e o acesso do grande público à Internet que, por isso, teve a sua formidável e fulgurante expansão.

Actualmente, e desde 1988, a rede mundial é administrada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), um organização de direito privado sem fins lucrativos, submetida à lei californiana e colocada sob o controlo do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. A ICANN é a grande controladora da rede. Baseia-se num dispositivo técnico constituído por 13 poderosos computadores, denominados "servidores raiz", instalados nos Estados Unidos (quatro na Califórnia e seis próximos de Washington), na Europa (Estocolmo e Londres) e no Japão (Tóquio).

A principal função da ICANN é coordenar nomes de domínio (Domain Name System, DNS) que ajudam os usuários a navegar pela Internet. Cada computador ligado à Internet possui um endereço único chamado "endereço IP" (endereço de Protocolo Internet). No princípio, estes endereços IP eram séries de números difíceis de memorizar, mas o DNS permite utilizar letras e palavras mais familiares (o "nome de domínio"), ao invés de números Por exemplo, em vez de escrever uma série de números, escreve-se http://www.monde-diplomatique.fr . O DNS converte o nome de domínio na série de números que corresponde à direcção IP, o que permite ligar o seu computador com o local desejado. O DNS permite também o bom funcionamento do correio electrónico. Tudo isto à escala planetária e a uma velocidade ultra-rápida.

De acordo com os seus próprios princípios, a missão da ICANN é "preservar a estabilidade operativa da Internet, promover a concorrência, garantir uma representação global das comunicações na Internet e elaborar uma política correspondente à sua missão, de acordo com um procedimento consensual [2] .

Precisamente de há uns tempos a esta parte já não há consenso. O domínio dos Estados Unidos sobre a rede mundial é cada vez mais contestado. No passado mês de Setembro em Genebra, por ocasião de uma negociação privada entre os EUA e a União Europeia, antes da cimeira de Tunes, os 25 Estados da União foram unânimes em reclamar uma reforma da governação da Internet, aproveitando o termo do contrato que vincula a ICANN com o Ministério do Comércio dos Estados Unidos. A reunião saldou-se por um fracasso, dado que Washington recusou qualquer mudança.

Por exemplo o Brasil, a China, a Índia e o Irão encontram-se nas mesmas posições da Europa perante os Estados Unidos, mas nem sempre pelas mesmas razões. Inclusivamente, alguns ameaçam criar o seu próprio organismo nacional de gestão da rede, o que levaria a uma fragmentação desastrosa da Internet.

O desacordo tem uma dimensão geopolítica. Num mundo cada vez mais globalizado, onde a comunicação se converteu na matéria-prima estratégica, onde explode a economia do imaterial, as redes de comunicação cumprem uma função fundamental. O controlo da Internet concede ao poder que o exerce uma vantagem estratégica decisiva. Tal como no século XIX, o controlo das vias de navegação planetárias permitiu à Inglaterra dominar o mundo.

A hegemonia dos Estados Unidos sobre a Internet confere teoricamente aos Estados Unidos o poder de limitar o acesso a todos os sítios da Rede em qualquer país. Pode bloquear o envio de todas as mensagens electrónicas do planeta. Até ao momento nunca o fez. Mas tem a possibilidade de o fazer. E esta simples eventualidade é motivo de extrema inquietação para muitos países [3] . De modo que chegou o momento de reclamar que a ICANN deixe de depender de Washington e se converta, finalmente, num organismo independente sob a supervisão das Nações Unidas.