Consequências da medicina neoliberal

As origens da crise do ébola

por Tariq Ali e Allyson Pollock [*]

Cena em Monróvia, capital da Libéria. Tariq Ali. Hoje vamos discutir medicina e o que está acontecer em África e não só ali, também em outras partes do mundo, e como a medicina privatizada está agora a dominar o campo excepto nuns poucos oásis que ainda restam como Cuba, Venezuela, etc. Comigo está o Professor Allyson Pollock, um bem conhecido cientista e perito em saúde pública. Quais são as origens do Ébola e como se propagou tão rapidamente em três países africanos e está agora a causar pânico por toda a parte?

Allyson Pollock: Bem, o Ébola é um vírus, ninguém sabe com certeza das suas origens, alguns pensam que pode vir do morcego e é propagado através de fluidos corporais, o que é um importante mecanismo. Nas situações mais normais deveria ser facilmente contido através da quarentena e pelo isolamento mas o grande problema nos países onde é mais prevalecente, os quais são Serra Leoa, Libéria e Guiné, é que são países muito, muito pobres, onde a infraestrutura tem sido cada vez mais liquidada, especialmente em termos de sistemas de saúde e o vírus está agora em áreas urbanas onde há estreito contacto humano, de modo que se torna muito difícil controlar e conter especialmente em áreas onde há um bocado de super-aglomeração, pobreza e fraco saneamento.

T. Ali. E a comunidade de saúde do ocidente, por assim dizer, a Organização Mundial de Saúde, foi vagarosa para reagir, sinto, em termos do que podia ter sido feito na etapa inicial desta doença.

A. Pollock: Bem, suponho que a OMS tinha a esperança, como no anterior grande surto na década de 1970, que seria contida de modo razoavelmente fácil. Talvez o que tenha acontecido é que eles não consideraram o facto de que estes países onde está a emergir estão realmente entre os mais pobres dos pobres. A Libéria e Serra Leoa tem atravessado longos períodos de guerra civil, conflitos com refugiados deslocados onde o produto interno bruto e a economia sofreram extremamente e o que temos visto em todos estes países é um esvaziamento real de todas as espécies de serviços públicos, mas especialmente sistemas de saúde. Assim, é muitíssimo difícil contê-la e temos questões reais de pobreza. Assim, suponho que a primeira esperança era que a doença seria facilmente contida mas realmente, é claro, é um vírus que tem uma taxa de fatalidade muito alta, eles falam em cerca de 55% de probabilidade de morte se se contrair o vírus. De modo que isto é muito grave mas um dos grandes problemas é que o mundo ocidental, especialmente o governo dos EUA, está a retornar com soluções de armas e soluções mágicas, o anúncio de Obama de que está a enviar 3000 soldados e o anúncio paralelo de que estão a centrar-se na produção rápida da vacina. E isto é uma remoção completa da determinância social e estrutural da saúde pública porque as origens de toda a saúde pública estão em soluções muito simples e básicas. Trata-se de água limpa, saneamento, boa nutrição – os males da pobreza. E, acima de tudo, são precisos muito bons sistemas de saúde com médicos e enfermeiros adequados e instalações em que se possa isolar pessoas e também fazer o que se chama "rastreio de contactos" de modo a que se possa voltar à comunidade para descobrir com quem os indivíduos afectados estiveram em contacto e assim poder por em quarentena e isolar aqueles indivíduos para assegurar que realmente não contraíram a doença e não transmiti-la durante o período de incubação. E tudo isso foi destruído.

É disto que estes países precisam. Eles tiveram uma erosão total e um colapso dos seus sistemas de cuidados de saúde pública e isto é a tragédia. De modo que a população tem muitíssimo poucos médicos e enfermeiros. Eles simplesmente não podem aguentar e naturalmente as instalações públicas ali estão superlotadas, estão em terríveis condições e estão com completa e absoluta carência de pessoal. De modo que este problema de uma epidemia estava em vias de atingi-los, podia ter sido o Ébola, podia ter isso alguma outra coisa – podia ser a cólera ou o que fosse. Estava realmente para acontecer que estes países fossem duramente atingidos. Era inteiramente previsível e foi previsto durante mais de 20 anos e é o que o lobby da saúde pública e os seus advogados tem estado a falar. A solução para estas epidemias não são poções mágicas de vacinas nem é através do envio de tropas. É estrutural, é social, é económica, é ambiental e é investido em medidas de saúde pública.

T. Ali. Mas o sistema, como funciona em todo o mundo capitalista, é basicamente não a favor de serviços de saúde pública, eles são favoráveis a soluções privatizadas, instalações privatizadas, o que significa que na maior parte países cada vez mais tem-se um sistema de duas ou três camadas. Há hospitais de muito boa qualidade para os ricos e pessoas que podem pagá-los, há uma segunda camada mais para pessoas da classe média que também podem pagar mas não tanto e suas instalações não são tão boas e a seguir há hospitais públicos, não só na África mas em países como a Índia, Paquistão e Sri Lanka, os quais estão numa desgraça total e nada é feito acerca disto a um nível global porque não é uma prioridade. Entendo que isto é ultrajante. Uma vez que o sistema de saúde funciona como disse, pensa que a solução óbvia, a médio e longo prazo, é criar uma infraestrutura social forte nestes países? Mas que o Fundo Monetário Internacional durante as últimas quatro décadas pediu-lhes para não gastarem dinheiro, então o que pensa que eles podem fazer?

A. Pollock: Penso que está a levantar uma questão importante. Qual é o papel do FMI, do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento? Porque se olharmos para a Libéria, Serra Leoa e Libéria, o quais têm realmente um bocado de recursos naturais, o que está a acontecer quanto às suas economias é que as terras estão a ser cada vez mais privatizadas e a serem ocupados por investidores estrangeiros que estão a chegar e eles são simplesmente despojados dos seus recursos e activos. A Libéria em um PIB de um par de milhares de milhões de dólares e uma população de cinco ou seis milhões de habitantes. Assim, como é que vão reconstruir quando realmente há directores estrangeiros a chegarem e parceiras público-privadas e granes fluxos de dinheiro a saírem e não há qualquer mecanismo de redistribuição porque redistribuição significa que se está a tentar construir uma sociedade mais justa e a tentar colocar os recursos outra vez no país.

Assim, isto começa com a economia, começa com o que está a acontecer à terra, começa com o facto de o óleo de palma, o cacau e a borracha serem importantes culturas para a obtenção de dinheiro e a terra, a sua propriedade, ter sido transferida. Tudo isto foi muito bem documentado por organizações importantes como a Global Witness e também a Oakland Foundation dos EUA, as quais realmente caracterizaram o que esta a acontecer à terra. É de recordar que muitos dos agricultores, na Libéria por exemplo são 70%, vivem em áreas rurais. Eles são agricultores de subsistência de modo que isto é um problema quando se tem uma população a gastar 80% do seu dinheiro em alimentos e se tem todos estes cordões de isolamento em torno. Aí é claro que há um problema real porque a pobreza está realmente a ser acelerada nestes países devido ao vírus Ébola, uma vez que as fronteiras estão a fechar e já não há sequer mais fluxo económico. Assim, penso que precisamos começar com a análise económica porque é a causa dos problemas estruturais e aí chegamos à Organização Mundial de Saúde, a qual é a autoridade internacional sobre saúde. Ela tem poderes para fazer a lei mas sistematicamente, durante mais de 20 anos, tem sido completamente exaurida de financiamentos e tais financiamentos quando são obtidos estão ligados a toda espécie de condições e estas condições são estabelecidas por grandes ONGs globais tais como a Bill & Melinda Gates Foundation, as quais não têm uma base democrática, nem nenhuma responsabilidade e que por sua vez estão a fazer um dano tremendo através dos seus programas verticais de doenças porque eles não estão enraizados na saúde pública e nos sistema de saúde pública. E um bom exemplo de um programa vertical de doença é quando se toma o Ébola e faz com a sua operação cuidar dele e ignora todas as outras causas da doença, tais como tuberculoso ou malária, ou pobreza, desnutrição e ao mesmo tempo centra todos os esforços da indústria no desenvolvimento da vacina.

Mas vacinas não são realmente o que estes países precisam. Precisam de redistribuição adequada e de medidas de saúde pública e nós nada aprendemos da história, o que é chocante. Todas as grandes reformas, todos os grandes colapsos de doenças infecciosas epidémicas não foram realmente debelados com drogas e vacinas, foram-no através de medidas redistributivas, as quais incluíam saneamento, nutrição, boa habitação e na verdade, acima de tudo, uma democratização real. E com isto chega-se à educação e todas as outras medidas de que precisamos. Não estou a dizer que não precisamos de vacinas, mas um dos grandes problemas é que o próprio desenvolvimento de vacinas agora está nas mãos destas fundações ONGs grandes e muito poderosas, como a GAVI – Global Alliance for Vaccine Initiative, a qual em conjunto com grandes companhias como a GSK e Merck, estão determinadas a conseguir patentes e a razão porque elas gostam de vacinas é porque elas são um meio de imunização em massa, isto significa números e números significam dinheiro. E naturalmente estão a ser pagas pelo ocidente e governos ocidentais quando este dinheiro podia muito mais facilmente fluir para os próprios governos [africanos] para reconstruírem suas sistemas de saúde porque estamos a falar acerca da reconstrução da infraestrutura de saúde pública e isso inclui investir em cuidados de saúde primária, sistemas de saúde comunitários, unidades de controle de infecção ao nível de comunidade, investir em hospitais e treino de enfermeiros e médicos. E o outro grande problema em todos estes países é não só a drenagem de cérebros, porque os poucos médicos e enfermeiros que estão ali querem abandoná-los, e é o que está a acontecer na Nigéria, ou querem trabalhar no sector privado ou querem trabalhar para estas ONGs porque o dinheiro é muito melhor e assim todo o sistema de saúde público é completamente esburacado. E isto é um problema real porque a Fundação Gates, Bill & Melinda Gates, não acreditam no sector público, eles não acreditam num sistema democrático, de propriedade pública, publicamente responsável.

T. Ali: Assim, a OMS de facto, devido a políticas governamentais e às prioridades do consenso de Washington, isto é, neoliberalismo, privatização da medicina, incapacidade para controlar a Big Pharma, efectivamente abandonou o que se costumava fazer? No sentido de que não pode fazer o que precisa ser feito, escorar, fortalecer, construir se necessário, sistemas de saúde pública em alguns destes países?

A. Pollock: Bem, há um documento recente e muito importante no British Medical Journal, penso que de David Legg, o qual realmente mostra o que tem estado a acontecer à OMS ao longo das duas década em que os EUA se recusam a dar o financiamento que deveriam ter dado e, assim, o que acontece quando governos ocidentais, os EUA inclusive, ligam-no a condicionalidades, as quais são habitualmente em torno das prioridades de Bill & Melinda Gates e não em torno de prioridades essenciais para a saúde pública e porque a OMS tem as mãos atadas. E ela é realmente a organização mundial da saúde, ela tem poderes para fazer leis e ainda assim nunca exerceu estas funções de que estamos a falar quanto aos défices democráticos que se estão a verificar quando grandes fundos globais como o Fundo Gates ou o Fundo Buffett podem realmente determinar quais são as prioridades do mundo e assim distorcer que prioridades deveria haver para a saúde pública porque isto está amarrado à análise económica, eles precisam industrializar, precisam medicalizar e precisam farmaceuticalizar. Mas há um grande retrocesso em andamento, um grande retrocesso no mundo ocidental, muito mais crítico acerca da ética, da segurança e da adequação das drogas, vacinas e medicamentos e este grupo começa a ser cada vez mais articulado e cada vez mais preocupado. Mas um dos grandes problemas é que, devido a esta enorme quantidade de dinheiro que tem o Bill & Melinda Gates Fund, os técnicos, como eu próprio, os grupos da saúde pública, foram capturados devido ao seu êxito baseado na obtenção de empregos, ou de investigação, ligada aos interesses do Fundo Global. Assim, os pensamento crítico está a ser esvaziado e ao mesmo tempo as funções essenciais da saúde pública porque a saúde pública está ali, como diria Ibsen, como que o inimigo do povo, mas ele realmente está ali para ser crítico, para avaliar e pensar racionalmente e para recordar a toda a gente acerca o que são as determinâncias sociais da saúde e que não é nada de transcendente.

T. Ali: Contraste isto, o que está a acontecer na maior parte do mundo, com um minúsculo país como Cuba, o qual conseguiu construir um sistema de saúde pública, que é precisamente em grande parte o que advoga. É muito orientado para medicina preventivas as quais impedem que uma doença se propague e tem agora os melhores registos de serviços de saúde pública e isto influencia em termos do que os cidadãos de Cuba e cada vez mais os da Venezuela, devido à ajuda que eles têm dado aos cidadãos venezuelanos e de outros países da América do Sul que não dispunham e agora estão em melhor condição do que muitos povos, como por exemplo os da Europa do Leste os quais empenharam-se na grande privatização, sem falar na África e grandes partes da Ásia. Tem estudado o sistema?

A. Polock: Bem, penso que o sistema de Cuba é muito inspirador e qualquer um que tenha estado em Cuba não pode deixar de sentir os benefícios da saúde pública ali. Quero dizer que são um país que realmente experimentou o significado da austeridade com um PIB que equivale ao de muitos destes países pobres. Mas eles não têm estas desigualdades extraordinárias porque a sua visão e suas campanhas têm sido em torno da saúde pública e de cuidados para todos. De modo que têm actuado bem de modo extraordinário e notável. Quero dizer que o problema real decorre do que está a acontecer agora, eles estão à margem de políticas neoliberais e precisam obter drogas para o mercado, e a necessidade de vender drogas; é um momento importante para Cuba pensar acerca disso. Mas realmente eles precisam a todo momento recordar do que é o seu PIB e o que têm alcançado com o seu produto bruto em comparação com alguns destes países mais pobres do mundo como Serra Leoa e Libéria – Libéria especialmente.

T. Ali: O outro aspecto é que os cubanos enviaram muitos dos seus médicos para partes da África, América do Sul, onde havia desastres. Recordo que durante inundações no Paquistão, realmente más, uma equipe inteira de médicos cubanos chegou e foram levados para as partes mais remotas do país onde às mulheres não era permitido verem médicos porque a maior parte deles eram homens. E quando viram que na equipe cubana havia 60% de mulheres, os homens naquelas comunidades disseram: ah, vocês têm mulheres médicas, ok, podem ver as mulheres que quiserem. Assim desenvolveu-se uma relação admirável entre eles e as mulheres ficaram tão satisfeitas, assim como seus filhos, e uma médica cubana contou-me que lhe perguntaram: "de onde vem o seu pessoal?" Ela respondeu: "viemos de Cuba". "Onde é isso?" E ela disse: "É uma pequena ilha no Caribe". E eles disseram: "Quem é o seu líder? Quem ou o que é o governo". Assim, eles eram muito cuidadosos porque estavam numa missão médica, mas disseram: "quer ver uma foto de Fidel Castro que é o nosso líder?" Eles disseram que sim e mostraram-lhe uma foto de Castro e as mulheres disseram: "meu deus, ele tem uma barba como a que têm naquela aldeia a 20 milhas daqui, vá lá e veja aquelas barbas". [risos] Mas estavam incrivelmente impressionados e todos os media do Paquistão falavam do que haviam feito. Disseram que não queriam ajuda do governo, chegaram com tendas, equipamento, com receptáculos para ferver água potável e tudo o resto, trouxeram os medicamentos. E o outro ponto a destacar é que ao contrário dos serviços de saúde construídos na Europa Ocidental após a II Guerra Mundial, incluindo o Serviço Nacional de Saúde, os governos nestes países nunca realmente estabeleceram indústrias farmacêuticas para complementar os serviços de saúde. Nem tão pouco consideraram seriamente nacionalizá-las, porque isso teriam trazido os preços dos medicamentos para baixo e nunca precisariam cobrar pelas receitas. Assim, vamos por um minuto para um assunto que conhece muito bem – o serviço de saúde na Grã-Bretanha nos países da União Europeia. O que está a acontecer com isso? Uma coisa é falar acerca da África, mas o que está a acontecer aos serviços de saúde na Europa?

A. Pollock: O que está a acontecer na Europa é que adoptámos políticas neoliberais provenientes dos EUA na indústria dos cuidados de saúde, políticas que exauriram os fundos da América porque os cuidados de saúde ali chegam a 18% do PIB, em comparação com 9% ou 10% na Europa. Assim, os investidores em cuidados de saúde na Europa precisam descobrir novos mercados e ocupam-se em tentar penetrar e abrir os sistemas da Europa. E naturalmente o maior troféu para eles é o SNS do Reino Unidos porque durante um longo tempo foi o mais socializado de todos os sistemas de cuidados de saúde. Assim, tivemos uma transferência; de modo que a Escócia, Gales e Inglaterra têm todos o seus próprios serviços de cuidados de saúde e na Escócia em Gales, que são muito pequenos, não cobrem mais do que 8 ou 9 milhões de pessoas, mantiveram um serviço nacional de saúde mas não na Inglaterra, algo que muitas pessoas não percebem. A Inglaterra aboliu seu serviço nacional de saúde em 2012 com o Health and Social Care Act. O que permanece do SNS é um fluxo de financiamento, ou um apoio do governo, e o SNS agora foi reduzido a um logotipo e o que o governo agora está a fazer é acelerar uma ruptura do que resta do SNS sob propriedade pública, encerrando hospitais, encerrando serviços e privatizando ou contratando foram. De mesmo modo como o que ouvimos na Libéria e Guiné acerca de terras públicas serem transferidas como confinamentos (enclosures) para proprietários privados do estrangeiro, a mesma coisa está a acontecer com nossos serviços públicos, nossos hospitais públicos, nossas instalações públicas também estão a ser tomadas de certa maneira e dadas a investidores privados em busca de lucro e isto está a acontecer a uma velocidade extraordinária na Inglaterra. Mais rapidamente do que em qualquer outro lugar da Europa. E isto é um importante projecto neoliberal global.

T. Ali: Para privatizar a saúde.

A. Pollock: Bem, para privatizar não só o sistema de cuidados de saúde mas também em última análise o financiamento. Agora nos EUA, pouco menos da metade daqueles 18% do PIB é realmente pago pelo governo mas o governo é com efeito um contribuinte e canaliza o dinheiro para corporações privadas em busca de lucro. O governo na Inglaterra aboliu a lei dos cuidados de saúde e sociais porque queria abrir novos fluxos de financiamento. Assim, quer reduzir o nível de serviços que estão publicamente disponíveis, criar um clima de descontentamento com o SNS, forçar pessoas que estão nas classes médias que, como eu e você, a irem para o privado e pagarem do seu bolso ou com seguros de saúde, de modo que nós desertamos, saímos do que resta mas ao mesmo tempo o governo está a reduzir todos os nossos direitos porque já não há um dever de proporcionar cuidados universais de saúde. Aquele dever que tinha estado em vigor desde 1948 foi abolido em 2012. Assim, aquele dever foi-se e agora o governo pode reduzir todos os direitos, reduzir tudo o que está disponível e cada vez mais vamos ter de pagar do nosso bolso ou através de seguros de saúde. E a indústria privada da saúde está aqui, eles estão aqui na forma dos EUA e estão a aumentar de velocidade com as novas estruturas que o governo pôs em prática para mudarmos para os seguros de saúde privados em busca de lucro, que é o que estamos a assistir.

O novo sistema que o governo está a por em prática é modelado nos EUA e ele virá com enormes perdas e também será uma catástrofe para a saúde pública porque significará que muitos, muitos milhões, cada vez mais ficarão sem cuidados e naturalmente os mercados tornarão estas pessoas invisíveis, elas não são vistas. Ninguém sabe. O médico à sua frente apenas vê o paciente que vem a ele; ele não vê as muitas dezenas de milhares aos quais esta a ser negado acesso a cuidados de saúde, razão pela qual nos EUA os médicos não vão à rua em campanhas. Mas no Reino Unidos os médicos saem à rua em campanha, eles defendem agora o National Health Alliance Party, estão a apresentar candidatos para posicionarem contra os partidos convencionais. E assim se vê que os médicos ainda estão preparados para combater por cuidados de saúde universais mas uma vez que o nosso SNS tenha acabado completamente, tenha sido abolido, quando todos os remanescentes tiverem ido, você terá de utilizar o paralelo do carvalho, árvore que parece brotar e florescer mas cujas raízes foram cortadas e pode levar muitos meses ou anos para acabar completamente. Mas quando se tiver ido os médicos já não estarão ali. Eles serão como os médicos nos EUA interessados em si próprios, interessados nos seus próprios bolsos e não interessados no acesso a cuidados universais de saúde. E isto é o crime do século, o modo como a coligação inglesa, tanto de conservadores como de liberal-democratas, realmente aboliu o SNS – mas com um bocado de ajuda do governo trabalhista antes deles.

T. Ali: Os trabalhistas mais ou menos lançaram a base para isto quando estiveram no poder.

A. Pollock: Absolutamente. Alan Milburn, o secretário da Saúde, fez isto em 2000. Em 1997 o governo trabalhista teve oportunidade para reverter as políticas de privatização e mercantilização, livrar-se da iniciativa financeira privada e eles tiveram um secretário de Estado muito bom que estava bastante determinado a algo assim...

T. Ali: Frank Dobson?

A. Pollock: Frank Dobson. Mas eles livraram-se dele super rapidamente e no seu lugar puseram Alan Milburn e seus plano de dez anos e agora ele juntou-se às próprias companhias de cuidados de saúde que ajudar a construir. E penso que é trágico pois quando a lei para abolir o SNS estava a tramitar no parlamento muitos dos colegas, e muitos dos deputados, tinham conflitos de interesse porque eles realmente tinham interesse nas companhias de cuidados de saúde que eles estavam a estabelecer.

T. Ali: É realmente ultrajante. E o próprio Milburn é um deles.

A. Pollock: Bem, isto é um travesti de democracia, realmente é uma absoluta catástrofe porque neste momento, como sabemos, pessoas de todas as idades, com graves doenças mentais que não podem obter acesso a cuidados de saúde, pessoas com derrames, pessoas com doenças crónicas às quais estão cada vez mais a serem negados cuidados de saúde e eles clamam no deserto, não são ouvidos porque não há mecanismo colectivos para serem ouvidos. E os médicos e enfermeiros estão absolutamente em desespero. Agora temo solução; meus colegas redigiram uma lei de reinstauração do SNS pela qual esperamos que seja qual for o partido que vá ao poder eles realmente andarão na sua companhia para reinstaurar o SNS. De modo que há uma solução, a qual está redigida, escrita e pronta, que restauraria e reinstauraria o SNS.

T. Ali: Será perfeitamente legítimo fazer enormes lucros a partir das necessidades básicas de pessoas comuns?

A. Pollock: Sim, das doenças e males das pessoas. Isto começou com uma indústria farmacêutica e da produção de vacinas, é perfeitamente aceitável fazer lucros com elas, então porque agora não deveríamos fazer lucros com a doenças e os cuidados? Mas naturalmente o SNS na Inglaterra foi estabelecido para ser redistributivo. É financiado através da tributação, a qual deve ser progressiva e o dinheiro deve fluir de acordo com o necessário. Mas o que estamos a começar a ver agora é que o dinheiro fluirá de acordo com as necessidades dos accionistas e não dos pacientes, e isso é uma preocupação muito real. Naturalmente, isto é tudo questão de vontade política. Tudo pode ser revertido mas é basicamente político, para a democracia e o povo fazerem com que suas vozes sejam ouvidas.

T. Ali: É consensual.

10/Outubro/2014
[*] Allyson Pollock: professor de saúde pública na Queen Mary University de Londres.    Tariq Ali: autor de The Obama Syndrome.

O original encontra-se em www.counterpunch.org/2014/10/10/the-origins-of-the-ebola-crisis/


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13/Out/14