Onda crescente de censura na Internet

Os êxitos recentes nos combates contra o controle da Internet serão suficientes para impedir a tirania?

O foco das atenções voltou-se para a censura da Internet esta semana, quando artigos foram publicados simultaneamente no Time Magazine e no The New York Times, defendendo a obrigatoriedade de licença para operar sítios na Internet. Esses artigos foram devidamente criticados por Paul Joseph Watson como uma tentativa coxa de apoiar o monopólio da mídia hoje em desintegração em face de uma blogosfera que está rapidamente a substituí-lo.

Os artigos seguiram-se a apelos de Craig Mundie – chefe de pesquisas e estratégias da Microsoft – por um sistema de licenças para a Internet. Introduzindo a idéia ele disse "Precisamos de um tipo de Organização Mundial da Saúde para a Internet". Evidentemente sem saber da investigação em curso sobre o papel da OMS na fabricação do boato de pandemia da gripe H1N1 para encher os bolsos da grande indústria farmacêutica, Mundie acrescentou que uma autoridade internacional sobre a Internet poderia exercer o mesmo tipo de autoridade que a OMS tem para lidar com uma pandemia. " Quando existe uma pandemia, ela organiza os casos de quarentena. Não nos é permitido organizar a quarentena sistemática de máquinas que estão comprometidas ". Tais apelos são preocupantes porque representam simplesmente o exemplo mais recente de personalidades influentes a proporem com insistência controles tirânicos sobre a liberdade de expressão na Internet.

A presidência Obama tem assistido um crescente alarde sobre ameaças à cibersegurança, com o influente think tank do CSIS (Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais) tendo redigido livros brancos a proporem a cibersegurança como questão-chave para a 44ª presidência. Como informamos em Julho passado , o CSIS argumenta por "um mínimo de padrões para a segurança do ciberespaço" porque "a ação voluntária não é suficiente".

ROCKFELLER: "A INTERNET NÃO DEVIA TER SIDO INVENTADA"

Pouco depois de Obama assumir a presidência, no ano passado, o senador Jay Rockefeller apresentou uma proposta de lei senatorial (S. 773) que daria ao presidente o poder de " declarar um estado de emergência cibernético " e encerrar a Internet. A lei também exigiria dos administradores de rede do setor privado que obtivessem uma licença junto ao governo federal depois de se inscreverem em um programa de certificação do governo. Durante as audiências do Comitê, Rockefeller chegou ao ponto de afirmar que teria sido melhor que a Internet nunca tivesse sido inventada .

Em Novembro do ano passado foi noticiado que um acordo estava sendo negociado pelos líderes das economias mais poderosas do mundo (aproveitando as reuniões de Davos sobre a economia mundial) no sentido de forçar os provedores a cortar as assinaturas de quem fosse apanhado mais de duas vezes copiando conteúdos protegidos por direitos autorais. Reportagens recentes indicam que essa proposta não foi discutida na reunião de líderes das economias mais poderosas mês passado, mas já foi aprovada na França com o nome de lei das três faltas.

No início desse ano, foi revelado que o czar das informações de Obama, Cass Sunstein, reclamou que a blogosfera espalha sentimentos anti-governamentais e defendeu que o governo atual empregue pessoas para se infiltrarem em comunidades na Internet e publicarem informações favoráveis ao governo num esforço para desestabilizar essas comunidades. É notável como essa proposta pode vir de um homem do alto escalão do governo, e é somente um aspecto da estratégia do Pentágono para combater a net como se ela fosse uma arma dos inimigos do sistema.

Todas essas propostas e numerosas outras histórias que temos noticiado no passado (p.ex. aqui e aqui ) representam apenas as últimas tentativas de sufocar a liberdade de expressão na Internet. Apesar de grupos como a Fundação Fronteira Eletrônica ( Eletronic Frontier Foundation ) terem lutado contra essa onda por muito tempo, o poder explosivo da comunidade on-line em descarrilar a agenda carbônica-eugênica e desvendar o Federal Reserve tem despertado muitos para o potencial desse meio nascente... e esse é seu valor. O valor da Internet é diretamente ligado à liberdade de expressão, um princípio que é negado pelo monopólio da mídia que prosperou por décadas em uma era virtualmente de livre competição, antes do advento da Internet. Como um comentário no Time Magazine disparou sobre o licenciamento para Internet, "NÃO existe movimento popular em nenhum lugar reivindicando a intervenção do governo na Internet. A Internet não está com problemas. Ela funciona tão bem, que é um problema para os tiranos".

Assim como acontece com tudo relacionado com a Internet, os esforços de colaboração de cidadãos preocupados em se opor à censura da Internet está sendo pago com desenvolvimentos positivos. A nascente consciência do poder e importância da Internet está sensibilizando as pessoas de que as liberdades on-line são de fato direitos fundamentais que não podem ser negados. Mesmo a China foi forçada a recuar de um regime de licenciamento da Internet (exatamente o mesmo que foi proposto em Davos) devido à pressão pública. Uma lei draconiana da Austrália que teria exigido em todos os comentários políticos o nome completo e o endereço dos comentadores provavelmente será revogada pelo Procurador Geral .

Se esses êxitos individuais na luta para impedir a tirania on-line vão ou não finalmente descarrilar a agenda do establishment ainda veremos. Dependerá em grande medida de o clamor público contra a perda das liberdades on-line se transformar em um genuíno movimento popular de base.