ONU rejeita apelo do governo britânico sobre Assange
– Esta notícia foi omitida pelos media corporativos
por Christoph Peschoux
No dia 30 de Novembro de 2016 as Nações Unidas rejeitaram a
tentativa de recurso do Reino Unido contra a decisão de Fevereiro da ONU
em favor de Julian Assange.
A decisão portanto mantém-se em vigor e exige ao Reino Unidos e
à Suécia que ponham um fim imediato à
detenção de Julian Assange e lhe conceda
compensação monetária.
No ano passado as Nações Unidas concluíram o longo
processo de 16 meses no qual o Reino Unido era uma das partes. O Reino Unido
perdeu, recorreu e hoje perdeu outra vez. A ONU instruiu o Reino Unido e a
Suécia da darem passos imediatos para assegurar a liberdade,
protecção e desfrute de direitos humanos fundamentais do sr.
Assange. Nenhuns passos foram tomados, pondo em perigo a vida, a saúde e
a integridade física do sr. Assange, além de minar o sistema das
Nações Unidas de protecção de direitos humanos.
Agora, as Nações Unidas consideraram que o pedido do Reino Unido
de revisão desta decisão (apresentado em 24 de Março) era
inadmissível. Assim, o Reino Unidos chegou ao fim da estrada na sua
tentativa de derrube da decisão. Como membro do Conselho de
Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações
Unidas, o Reino Unido deve respeitar seu compromisso para com as
Nações Unidas e libertar o sr. Assange imediatamente. Agora, mais
do que nunca, é necessário liderança moral. Manter a
detenção efectiva do sr. Assange (a qual em 7 de Dezembro de 2016
fará seis anos) só servirá para dar sinal verde a abusos
futuros contra defensores do discurso livre e dos direitos humanos.
O sr. Assange declarou: "Agora que tos os recursos estão esgotados
espero que o Reino Unido e a Suécia cumpram suas
obrigações internacionais e deixem-me livre. É uma
injustiça óbvia e grotesca deter durante seis anos alguém
que nem sequer foi acusado de qualquer delito".
Excerto do
Comunicado de Imprensa da ONU
:
"O grupo de peritos da ONU também considerou quatro pedidos de
revisão
de opiniões anteriores, apresentados pela República Árabe
do Egipto, o Estado do Kuwait e o
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
. O Grupo de Trabalho concluiu que os pedidos não cumprem as
condições para uma revisão tal como estabelecido no
parágrafo 21 dos seus métodos de trabalho
e que portanto não eram admissíveis.