Do capitalismo para o socialismo, um processo de transição

1 – A SUPERIORIDADE DO SOCIALISMO

Mais cedo do que muitos pensam, mais tarde do que muitos desejaríamos a transição para o socialismo colocar-se-á na prática. Assim, como Einstein considerava, a discussão dos temas do socialismo é um serviço público importante. [1] Além disto, no período eleitoral que se aproxima o tema não pode deixar de estar na ordem do dia sob pena das críticas ao neoliberalismo e à política de direita não passarem de uma espécie de neokeynesianismo liberal e não uma alternativa anticapitalista.

O capitalismo chegou a uma situação em que a grande maioria das pessoas, os 99%, estão cada vez mais pobres e inseguros, com menos direitos, enquanto uma minoria de 1% detém 50% da riqueza mundial, controla a economia, as finanças, a opinião pública, o poder político, segundo os seus interesses, num regime que apesar da fachada democrática, não passa de um indisfarçável totalitarismo. O capitalismo tornou-se incompatível com o crescimento económico, com o desenvolvimento, com a própria democracia.

Em Portugal a política de direita conduzida nos últimos quatro anos pelos fundamentalistas de extrema-direita do PSD e CDS, arrastou o país para uma verdadeira tragédia económica e social que se traduz no subdesenvolvimento político, económico, cultural e ideológico.

Para o marxismo, o modo de produção dominante determina a base do regime económico e social. A história do desenvolvimento das sociedades é antes de tudo a história dos modos de produção que se substituem uns aos outros. Tal como o feudalismo sucedeu ao esclavagismo e o capitalismo ao feudalismo, o socialismo sucede ao capitalismo como modo de produção mais avançado. A superioridade do socialismo consiste em que a sociedade se organiza para satisfazer as necessidades sociais de todos os membros da sociedade.

Se, de acordo com o marxismo, a passagem do capitalismo para o socialismo representa uma fase mais avançada do progresso da humanidade, então na passagem de experiências socialistas para o capitalismo deveremos verificar retrocessos sociais. Ora foi justamente isto que se verificou.

Após o fim da URSS, no final dos anos 90 o número de pessoas a viver na pobreza tinha atingido mais de 150 milhões. A economia foi dominada por grupos do crime organizado e por estrangeiros, regredindo o PIB para metade da década anterior. Milhões de crianças sofriam de desnutrição. A esperança de vida dos homens caiu para 60 anos, praticamente a mesma que cem anos antes.

A regressão civilizacional nos países socialistas foi evidente: traduzindo-se no continuado aumento da pobreza, dependência económica, instabilidade social, tornando-se presas do crime organizado, com todos os seus dramas, e peões das estratégias de guerra do imperialismo, intimamente ligado à extrema-direita.

Mas não foi só nestes países que a passagem para o capitalismo representou uma regressão civilizacional. Países que procuravam vias socialistas, democráticas e populares e exerciam o seu direito à autodeterminação, na América Latina, África, Ásia, foram alvos de golpes de Estado patrocinados pelo imperialismo com o apoio expresso ou tácito da social-democracia. Este retrocesso produziu catástrofes que se medem por milhões de vítimas

Golpes de estado, agressões externas, chantagens descritas por John Perkins, ex-dirigente da empresa CGAST Main Inc. no seu livro "Confessions of an economic hitman" [2] , deram lugar a governos e sistemas corruptos em violação sistemática dos direitos humanos, mesmo sanguinários, mas apoiados pelo FMI e BM, praticamente ignorados por ONG de "direitos humanos", especializadas nos ataques aos países de orientação socialista ou socializante e popular.

O fim da URSS e do socialismo nos países do leste europeu deu lugar ao aumento da pobreza e da desigualdade a nível mundial. Atualmente o neoliberalismo representa uma acentuada regressão civilizacional empenhando-se na destruição de todas as conquistas do proletariado e da democracia nas décadas anteriores à dissolução da URSS. Como diz Paul Roberts, "a exploração de muitos para poucos é a marca registrada do Ocidente, uma entidade caduca, corrupta e em colapso. [3]

O papel da social-democracia/socialismo reformista tem sido o de associar-se ao neoliberalismo, desmobilizando as camadas populares, fazendo coro na propaganda antissocialismo e cedendo aos interesses das camadas monopolistas.

2 – OS PRECONCEITOS E O "MODELO SOVIÉTICO"

O prestígio da União Soviética, obrigou as forças do capital a cedências. As forças pró-capitalistas empenharam-se e empenham-se em denegrir as experiências socialistas. O capitalismo é apresentado como liberdade e "direitos humanos" e o socialismo "ditadura de esquerda". Procede-se assim ao branqueamento dos crimes do capitalismo. Deixemos os próprios falar por si.

Em Maio de 1996, depois de cinco anos de sanções e bombardeamentos contra o Iraque, no programa "CBS 60 minutos" foi feita a seguinte pergunta à embaixadora dos EUA na ONU, Madeline Albright: "Ouvimos dizer que meio milhão de crianças morreu (em consequência da política americana contra o Iraque). Valeu a pena pagar esse preço?" Resposta: "Nós pensamos que valeu a pena." (vídeo disponível em http://www.informationclearinghouse.info/ ). O "trabalhista" Tony Blair disse algo semelhante no parlamento inglês.

Declarou Wayne Smith ex-chefe da secção em Havana dos interesses dos EUA sob a administração de Reagan: "Democracia e direitos humanos interessam-nos muito pouco. Utilizamos essas palavras para esconder os nossos verdadeiros motivos. Se a democracia e os direitos humanos nos importassem, nossos inimigos seriam a Indonésia, a Turquia, o Peru ou a Colômbia, por exemplo. Porque a situação em Cuba, em comparação com esses países e a maioria dos países do mundo, é paradisíaca." [4]

Nos EUA há 2,3 milhões de pessoas presas e mais 4,3 milhões em liberdade condicional totalizando cerca de 6,6 milhões de pessoas condenadas. De longe o líder mundial em colocar o seu povo na cadeia. Acresce que o número de pessoas mortas pela polícia este ano já superou as 500. [5]

Apesar disto, os preconceitos e mentiras antissocialistas fazem uso do alibi do "comunismo" e "estalinismo". O chamado "modelo soviético" serve para desviar a discussão sobre o socialismo e suas formas de transição. É claro que nunca existiu "comunismo", mas sim países socialistas dirigidos por partidos comunistas ou afins.

Com o socialismo alcançou-se um nível inédito de igualdade, segurança, serviços de saúde, habitação, educação, emprego e cultura para todos os cidadãos. A produção industrial na Rússia representava em 1913 cerca de 4% da produção mundial. Em meados dos anos 70 este indicador elevava-se a 20% na URSS. Um quarto dos cientistas do mundo trabalhava na URSS. Nenhuma sociedade tinha até então conseguido em tão curto espaço de tempo níveis de vida, consumo e segurança para toda a população e sem conhecer crises económicas. [6] Como afirma a "Oposição de Esquerda" ucraniana: a era Soviética, foi uma era de progresso económico, científico e espiritual.

Com a perestroika foi posto em prática um projeto para destruir o socialismo e a URSS. Iakovlev, um dos principais colaboradores de Gorbatchov, declarou: "enfrentámos a tarefa histórica decisiva de desmantelar todo um sistema social e económico com todas as raízes ideológicas económicas e políticas". Na realidade, eram social-democratas, gente seduzida pelo imperialismo, ansiosa por se lhe juntar e partilhar as riquezas e o fausto das oligarquias ocidentais e seus serventuários.

Apesar da intensa propaganda para denegrir o socialismo e a URSS e elogiar os países capitalistas, "o ocidente", apenas 18% dos cidadãos era favorável a que se fomentasse a propriedade privada. Em 1991, num referendo, a esmagadora maioria da população soviética desejava manter a União. Entre a votação mais baixa na Ucrânia com 70,3% e as repúblicas da Ásia Central com 90%, a Rússia pronunciava-se com 71,4%. Tiveram o cuidado de não o considerar vinculativo… Face á resistência do Parlamento russo às políticas pró-capitalistas, Ieltsin ordenou o seu bombardeamento matando e prendendo centenas de deputados e cidadãos. Nos países capitalistas foi erigido aos píncaros como um herói da democracia.

Segundo o marxismo, o socialismo não é ainda a sociedade perfeita permanecem contradições, embora não antagónicas. Mas foram sociedades (e são) sujeitas à agressão, sabotagem, conspirações. Os erros e desvios à legalidade e à democracia existiram e não são escamoteados, porém as forças do capitalismo deformaram a sua natureza, ampliaram números da ordem de 1 para 10. Quando os arquivos foram estudados – por anti-soviéticos – os números reais foram escamoteados. [7]

3 – O SOCIALISMO COMO PROCESSO DE TRANSIÇÃO

A passagem do capitalismo ao socialismo corresponde a um processo de transição. A sua evolução, como em qualquer sistema complexo, depende não apenas das intervenções efetuadas, mas das condições iniciais. Assim, os processos de transição são complexos quanto a ritmos, estratégias, prioridades e forma de lidar com as contradições existentes, dado que as leis económicas que objetivamente persistem na sociedade são as leis do capitalismo.

As leis económicas objetivas não podem ser alteradas por vontade humana. Segundo o marxismo apenas podem ser alteradas as condições em que vigoram, melhorando a correspondência entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas, permitindo que novas leis surjam, Nisto consiste, ou deve consistir, basicamente o processo de transição.

Sabemos que esta evolução não é linear, mas um processo que se estende por largos períodos históricos com avanços e recuos em que nas fases de transição elementos do modo de produção anterior permanecem, mesmo quando este já não é o dominante.

O esquerdismo, as tendências anarquizantes, não o entendem, assumem um radicalismo de fachada que os defensores da política de direita usam em seu proveito, muitas vezes como seu próprio disfarce para impedir o processo de transição. Se o referimos é porque em Portugal, como em muitos outros países, o voluntarismo, a irresponsabilidade, foram mascarados com uma retórica inflamada, colaborando na destruição do processo de transformações revolucionárias com suas provocações e excessos pseudo-revolucionários, que alienaram parte da população, facilitando o caminho para os golpes da direita.

A via socialista pôs-se com evidência em Portugal nas fases sequentes ao 25 de ABRIL, como a forma mais adequada de desenvolvimento económico e social, entendida pela esmagadora maioria da população e consagrada na Constituição. Embora só o CDS tenha votado contra, o PS e PPD (PSD), trataram desde logo de a combater e alterar. [8]

Apesar da crise capitalista de então, o salário mínimo nacional foi implementado, o abono de família foi aumentado e passou a abranger mais crianças, os valores das pensões sociais foram aumentados; foi implantada a licença de parto; alargado o período de férias pagas para 30 dias, institui-se o subsídio de Natal; foi reduzido o horário de trabalho; foram tomadas medidas de ajuda aos desempregados; foi criado o embrião do Serviço Nacional de Saúde, etc.

Um relatório da missão da OCDE que se deslocou a Portugal em dezembro de 1975, viu-se obrigado a dizer: "Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica, em comparação com outros países da OCDE, a experiência portuguesa não parece muito pior que a média". Não, a experiência portuguesa era até bem melhor, mas isso era insuportável para a direita aliada ao PS, ou vice-versa. Compare-se com os resultados obtidos com a austeridade das troikas interna e externa e a destruição das estruturas produtivas provocada pelas políticas de direita.

"Pensamos que um outro capitalismo "de rosto humano" não é possível. Este sistema tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade e está condenado. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, progressistas, anti sistémicas e convergentes. Este processo obriga a considerar alternativas de transformação social pós-capitalistas começando por parar a máquina infernal acionada pela Alta Finança que regula o mundo por meio da guerra e instaurar um controlo público e democrático dos oligopólios bancários e financeiros, a fim de responder às necessidades dos povos. A referência a Marx parece então incontornável." [9]

Em Portugal, o único partido de massas que inscreve o socialismo como objetivo estratégico é o PCP. Defende uma política patriótica e de esquerda, de que destacamos recuperar soberania económica, monetária e jurídica, colocar sob controlo público os sectores estratégicos (designadamente a banca, energia, indústrias extrativa e de primeira transformação) a defesa dos direitos sociais, dos sectores produtivos e serviços públicos.

Uma política patriótica de esquerda, não é o socialismo, não é sequer (ainda) o fim do capitalismo, mas é sem dúvida o princípio do fim do capitalismo monopolista e do neoliberalismo, isto é, a possibilidade de transição para o socialismo. Assim, como disse Marx, "se encerra a pré-história da sociedade humana".