Malorússia, o novo Estado que substituirá a Ucrânia

"Aqui, vamos todos discutir acerca do futuro. Propomos um plano para a reintegração do país graças à lei e à Constituição. Devemos construir um novo país no qual os conceitos de consciência e de honra não são esquecidos. Oferecemos aos cidadãos da Ucrânia uma maneira pacífica de sair desta situação difícil, sem guerra. Esta é a nossa última oferta não só para os ucranianos como também para todos os países que sustentam a guerra civil no Donbass. Estou convencido de que faremos tudo o que é possível e impossível", declarou o dirigente da RPD, Alexandre Zakhartchenko.

Participaram do evento: o chefe da RPD Alexandre Zakhartchenko, o conselheiro do chefe do Estado Zakhar Prilepine, o vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro da Receitas e Impostos, Alexandre Timofeyev, assim como representantes da maior parte das regiões que anteriormente faziam parte da Ucrânia.

Todos os delegados presentes votaram unanimemente, com voto aberto, pela assinatura da declaração política sobre a criação da Malorússia com Donetsk como capital.

"A Malorússia é um Estado federal com uma ampla autonomia das regiões. A preservação dos direitos das línguas regionais será garantida, a bandeira de Bogdan Khmelnitsky é reconhecida como sendo a bandeira nacional", declarou Alexandre Timofeyev citando o acto constitucional.

"O Estado 'Ucrânia' revelou-se como sendo um Estado falido e demonstrou sua incapacidade para garantir aos seus habitantes um presente e um futuro pacífico e próspero", sublinha um dos pontos da declaração política.

Os dois documentos foram aprovados por unanimidade pelos delegados. Além dos representantes do Donbass, a criação do novo Estado foi apoiada por representantes das regiões de Kharkov, Dniepropetrovsk, Zaporojié, Kherson, Nikolayev, Odessa, Soumy, Poltava, Chernigov, Kirovograd, Kiev (delegados da região e da cidade), Cherkassy, Rovno, Volyn, Ternopol, Ivano-Frankovsk e Lvov.

Declaração política

O projecto do Estado "Ucrânia", formulado há 150 anos e posto em marcha de diferentes modos durante o século XX, atingiu sua conclusão lógica e levou à desintegração do país, à guerra civil e à morte de dezenas de milhares de pessoas, inclusive crianças, mulheres e pessoas idosas. E este processo é irreversível. Toda tentativa de inverter a história conduzirá á "balcanização" do conflito, à extensão do caos, à escalada da guerra civil e a um número ainda maior de vítimas.

Para travar a guerra civil e evitar novas vítimas, nós, representantes da maioria das regiões da antiga "Ucrânia" reunidos em Donetsk a 18 de Julho de 2017, discutimos a situação actual e chegámos às seguintes conclusões:

• O Estado "Ucrânia" revelou-se um Estado falido e demonstrou sua incapacidade para garantir aos seus habitantes um presente e um futuro pacífico e próspero;
  
  
• As autoridades actuais – o "presidente" Porochenko e a Rada suprema – eleitos em Kiev após o golpe de Estado num fundo de terror político e na ausência de eleições na Crimeia e no Donbass, são ilegítimos;
  
  
• O Estado "Ucrânia" está à beira da catástrofe económica e do despovoamento;
  
  
• Um golpe de Estado ultranacionalista prepara-se em Kiev, na sequência do qual pessoas abertamente neo-nazis tomarão o poder no lugar dos "Bandeiristas de rosto europeu";
  
  
• A seguir ao golpe de Estado neo-nazi, iniciar-se-á no país uma guerra civil de todos contra todos que provocará sua desintegração ulterior;
  
  
• O projecto nacionalista ucraniano (o projecto galiciano) desacreditou-se a si mesmo ao derramar o sangue de civis no país;
  
  
• A ideologia "ucrainista" provou que é misantropa e misturada com a xenofobia (russofobia, antisemitismo, polonofobia) e com o neo-nazismo (a ideologia da exclusividade nacional e da superioridade);
  
  
• Na sequência da evolução história e por causa do Maïdan, a palavra "Ucrânia" associou-se para sempre aos nomes dos cúmplices dos nazis Bandera e Choukhevytch, às tragédias de Baby Yar, aos massacres de Vohynie e Khatyn e, hoje, com os assassinatos em massa de pessoas no Maidan, na casa dos sindicatos em Odessa e no genocídio do povo do Donbass.

Com base no que foi dito, acreditamos que o Estado "Ucrânia" tal como foi estabelecido após a queda da URSS não pode ser restaurado.

Nós, representantes da regiões da antiga "Ucrânia", propomos recriar o Estado e em lugar da antiga "Ucrânia", com base no fundo histórico, proclamar o Estado da Malorússia. Neste caso, é de uma importância primordial redenominar o país, uma vez que a "Ucrânia" enquanto Estado é culpável de crimes de guerra, de terror em massa e de genocídio do seu próprio povo.

Por sua vez, o novo nome do país, baseado sobre tradições históricas, nos permitirá reunificar estas peças da antiga "Ucrânia" que pareciam separar-se para sempre, inclusive devido à participação na guerra civil dos dois lados da linha de frente.

Devemos virar a página da história do nosso povo que está cheia com o sangue dos nossos irmãos e das nossas irmãs.

A Malorússia é um Estado INDEPENDENTE, SOBERANO com um novo nome, uma nova bandeira, uma nova Constituição, uma nova estrutura de Estado, novos princípios de desenvolvimento social e económico e novas perspectivas históricas. Mas isto NÃO É UMA REVOLUÇÃO! É um retorno à história. É uma novidade que restaura, mas não destrói.

Em vista da situação económica crítica do país, da possibilidade de surgimento do caos e da desintegração, devido ao risco do começo de uma "guerra de todos contra todos", consideramos necessário declarar um estado de urgência para o período de transição que pode ir a até três anos. Durante este período, o processo de adopção da nova Constituição e o estabelecimento do Estado de direito deverão ter sido finalizados.

Durante este estado de urgência, uma interdição das actividades dos partidos políticos e dos fundos estrangeiros será decretada, e as penas para as infracções penais, particularmente contra as pessoas, serão mais severas. A luta contra a corrupção será reforçada, assim como as penas para este delito. O mercado negro das armas deverá ser eliminado, inclusive pelo registo das armas de acordo com a nova lei.

Durante o mesmo período, uma investigação deverá ser efectuada, com a implicação de especialistas estrangeiros – da Rússia, Bielorússia, União Europeia – sobre os crimes cometidos pelo regime de Kiev saído do Maidan: os assassínios no Maidan, os assassínios de cidadãos de Odessa na casa dos sindicatos em 2 de Maio de 2014, os crimes de guerra na chamada OAT.

Durante o mesmo período, um tribunal popular deverá ser preparado para julgar os criminosos de Estado que conduziram o país à desintegração e à guerra civil: V.F. Ianoukovitch (com um requerimento à Rússia a pedir a sua extradição), P.A. Porochenko e sua clique, Tourtchinov, Iatseniouk, Kolomoïsky, Parouby, Nalyvaichenko e os outros.

Estamos seguros de que, purificada da criminosa ideologia neo-nazi "ucrainista", seremos capazes de construir uma nova sociedade baseada na amizade e assistência mútua, e não no ódio e na inveja. O génio criativo do nosso povo estará em condições de conduzir a Malorússia à vanguarda da civilização mundial e de desempenhar um papel na história. A palavra do Bem e da Verdade.

Acto constitucional

Nós, representantes das regiões da antiga "Ucrânia" (com excepção da Crimeia), declaramos a criação de um novo Estado, que é o sucessor legal da "Ucrânia". Estamos de acordo sobre o facto de que o novo Estado se chamará Melorússia, uma vez que o próprio nome "Ucrânia" está totalmente desacreditado.

A cidade de Donetsk torna-se a capital da Malorússia. A cidade de Kiev permanece um centro histórico e cultural sem o estatuto de capital.

A bandeira de Bogdan Khmelnitsky é reconhecida como a bandeira nacional da Malorússia.

A Malorússia é um Estado multiétnico, cujas línguas de Estado são o malorusso e o russo, preservando sempre os direitos das línguas regionais.

A Malorússia é um Estado federal com uma ampla autonomia das regiões. O governo central deve gerir as questões do orçamento federal (formado pela atribuição de uma percentagem estabelecida para cada região), o exército e os serviços secretos, as alfandegas e o banco central, a política fiscal e ecológica. As questões essenciais em matéria de educação (normas) e de medicina devem também ficar sob a supervisão das autoridades centrais, mas com uma componente regional significativa.

Nós nos baseamos no facto de que a República Popular de Donetsk (com a República Popular de Lugansk) permanecem os únicos territórios da antiga "Ucrânia" (sem contar a Crimeia), onde a autoridade legítima é preservada.

Fundamentos:

• Em Kiev, em Fevereiro de 2014, teve lugar um golpe de Estado armado anticonstitucional;
  
  
• Donetsk não reconheceu este golpe de Estado e suas consequências "legais";
  
  
• Em condições de anarquia virtual, houve um referendo no território da região de Donetsk – a forma mais democrática de expressão da vontade dos cidadãos, com base na qual autoridades legislativas e executivas legítimas foram eleitas aquando de um voto popular;
  
  
• O presidente interino Tourtchinov foi designado pela Rada suprema em violação da Constituição. As eleições de Porochenko e da Rada suprema de 2014 são ilegítimas, uma vez que, além das violações maciças e do terror político (agressões físicas a candidatos, intimidação dos eleitores), vários milhões de eleitores não participaram destas eleições (Crimeia, Donbass), cuja participação foi declarada pela comissão eleitoral central em Kiev.

Com base nos elementos acima, a República Popular de Donetsk considera-se habilitada a iniciar o restabelecimento do Estado que era anteriormente chamado "Ucrânia".

A República Popular de Donetsk conclama os representantes das elites regionais e da sociedade civil da regiões da antiga "Ucrânia" a unirem-se para travar o caos no país e a "guerra civil de todos contra todos", assim como o processo de desintegração do país que dele decorre. A RPD está pronta a assumir o papel de coordenação e a garantir a segurança de todos os participantes do novo processo constitucional com a ajuda do seu exército e das suas forças de manutenção da ordem.

Para este fim, propomos seleccionar de maneira individual representantes de cada região à Assembleia Constituinte (com base nos princípios das assembleias do Zemstvo ), onde criarão o país – a Malorússia – e adoptarão uma nova Constituição.

Aquando da preparação da nova Constituição, consideramos necessário que repouse sobre os seguintes princípios de base:

• Um Estado soberano independente;
  
  
• A integridade territorial, com o reconhecimento da legitimidade da escolha do povo da Crimeia (referendo);
  
  
• Estatuto militar neutro (não alinhado);
  
  
• Com base nos valores tradicionais do nosso povo, que são fundamentados na visão ortodoxa do mundo;
  
  
• Igualdade de todas as religiões e confissões tradicionais e, ao mesmo tempo, oposição ao cisma e à seitas totalitárias;
  
  
• Uma economia multi-vectorial, uma "ponte" entre o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul;
  
  
• Retomada da participação nas actividades da CEI [Comunidade de Estados Independente], ratificação da lei sobre a pertença da Malorússia à CEI;
  
  
• Percurso de adesão à União da Rússia e da Bielorússia, preservando sempre a independência e a soberania;
  
  
• Restauração das ligações de cooperação com a Rússia e renovação da cooperação com a União Económica Euro-asiática; negociações em formato trilateral Malorússia-Rússia-UE para harmonizar as relações no sistema global;
  
  
• Preservação do regime sem visa (em caso de consentimento da UE);
  
  
• Restauração do potencial industrial do país; criação de companhias de Estado nas indústrias chave;
  
  
• Proibição da venda de terras agrícolas; rejeição dos OGM [organismos geneticamente modificados];
  
  
• Desenvolvimento do sistema de controle popular (público) da economia e da política, inclusive como meio de combater a corrupção;
  
  
• Luta contra a corrupção como ponto chave; responsabilidade agravada (inclusive responsabilidade penal) pelos delitos de corrupção; lei de controle para eliminar as práticas de corrupção;
  
  
• Reversão do poder dos oligarcas, inclusive ao nível legislativo;
  
  
• Renúncia aos partidos políticos enquanto sujeito da política, transição para o princípio da representação pessoal;
  
  
• Introdução de elementos de democracia directa;
  
  
• Sucessão legal à Ucrânia "de antes do Maidan";
  
  
• Repúdio das dívidas das autoridades emitidas pelo Maidan;
  
  
• Renúncia ao aumento da idade de início da aposentadoria;
  
  
• Congelamento das tarifas comunais e consideração da possibilidade da sua redução ulterior;
  
  
• Garantias de primeiro emprego para os diplomados das universidades;
  
  
• Permissão de deter e portar armas;
  
  
• Desnazificação sistemática;
  
  
• Responsabilidade administrativa e penal para a propaganda das ideias neo-nazis e a glorificação dos nazis e dos seus cúmplices (Bandera, Choukhevytch, OUN-UPA, etc);
  
  
• Responsabilidade administrativa e penal para as tentativas de revisão da saída da Segundo Guerra Mundial;
  
  
• Reabilitação da herança soviética;
  
  
• Restauração das celebrações nacionais do Dia da Vitória a 9 de Maio;
  
  
• Regionalização da política memorial.

A constituição da Malorússia deve ser desenvolvida e adoptada na sua versão original pela Assembleia Constituinte, depois submetida a um referendo nacional. Este será antecedido por uma grande discussão pública simultaneamente aos níveis regional e federal.