A Ucrânia e as sanções económicas contra a Rússia

À medida que se desenrolam os acontecimentos na Ucrânia, aumentam de tom no Ocidente as vozes que exigem sanções contra a Rússia. Uniram-se em coro quando, em 1 de Março, o Conselho da Federação Russa aprovou por unanimidade a lei que concede ao Presidente poderes especiais para usar as forças armadas na Ucrânia a fim de impedir o alastramento do banditismo e proteger a população russa na nação irmã.

A 2 de Março, John Kerry, o secretário de Estado dos EUA, condenou o "incrível acto de agressão" da Rússia na Ucrânia e ameaçou Moscovo com o isolamento internacional. A 3 de Março as agências de informações noticiaram que sete importantes estados do Ocidente (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Grã-Bretanha e Estados Unidos) suspenderam os preparativos para a cimeira G8 em Sochi (a Rússia preside ao grupo em 2014). O G7 disse que apoia a integridade territorial e a soberania da Ucrânia e acolhe bem os seus renovados contactos com o Fundo Monetário Internacional. Depois, seguem-se as ameaças. As sanções económicas são o instrumento mais usado do Ocidente para exercer pressão sobre os estados que se mantêm fiéis à sua própria política ou, pelo menos, tentam fazê-lo. Como mostram algumas estimativas, os países ou territórios onde vive metade da humanidade estão sob sanções impostas pelo Ocidente.

Não é a primeira vez que a Rússia enfrenta a ameaça de sanções. Basta lembrar a agressão da Geórgia contra a Ossécia do Sul em Agosto de 2008. A questão foi debatida, embora não se tenha tomado qualquer decisão. Fez parte das discussões no verão de 2012 a propósito do "caso Snowden". No final, Snowden permaneceu na Rússia e não foram impostas quaisquer sanções.

No Outono de 2013, a situação na Síria tornou-se particularmente tensa quando a Rússia apareceu decididamente a apoiar o governo do país. Apareceu uma carta de senadores americanos exigindo que a administração impusesse sanções contra os maiores bancos russos que, alegadamente, cooperavam com as autoridades sírias. Na verdade, era um apelo directo para a declaração de guerra económica contra a Federação Russa. Acabou esfumando-se no ar.

Os políticos sérios sabem que as sanções económicas prejudicam os dois lados. A medida pode atingir o alvo, mas também pode fazer ricochete contra os que a iniciaram. Os historiadores ocidentais traçaram um padrão geral: as realizações da política de industrialização no tempo de Estaline nos anos 30 foram explicadas, em grande medida, pelo facto de o Ocidente estar sempre a organizar bloqueios ao comércio e ao crédito da União Soviética. Em consequência disso, a URSS criou o potencial económico que lhe permitiu ganhar a guerra mundial.

Outro exemplo do efeito de ricochete das sanções é o Irão. Washington tem exercido pressão sobre este país desde 1979, congelando as suas reservas de divisas em bancos ocidentais, proibindo a cooperação de bancos americanos com o Irão, suspendendo os fornecimentos de produtos industriais, de equipamento tecnológico e de bens de consumo, incluindo produtos alimentares e medicamentos. Washington chegou mesmo a pressionar os seus aliados europeus para que eles se recusassem a importar petróleo do Irão. O Irão enfrentou tempos difíceis mas tem conseguido aguentar-se já há 35 anos e não vai ceder. Washington está preocupado: o Irão tem conseguido sobreviver sem os dólares americanos e contornar as restrições ocidentais usando acordos barter e divisas nacionais de parceiros comerciais (como o yuan, o rublo e a rupia), assim como ouro, para os pagamentos. O Irão negoceia com os chamados "cavaleiros negros" – pequenas companhias de diversos países que actuam como intermediários e não se assustam com a perspectiva de sanções.

A Rússia não é o Irão. Tem tudo aquilo de que necessita para montar uma economia poderosa, uma defesa fiável e satisfazer as necessidades da sua população.

Congelar as reservas internacionais russas? Não é uma coisa agradável, mas é preciso compreender que as reservas do sistema financeiro mundial criado pela internacional financeira não passam de uma ilusão. Um país que acumula reservas nem sequer pode usá-las para pagamentos. As sanções obrigarão a Rússia a acelerar a criação do seu sistema soberano de crédito e de pagamentos assim como um sistema de pagamentos internacionais fora do controlo dos EUA. As opções já estão a ser estudadas.

O boicote do G8? Na verdade, a Rússia nunca foi um membro de pleno direito do clube dos eleitos. Todas as questões importantes têm sido discutidas no mesmo enquadramento do G7, quando a Rússia se mantinha de fora. O regresso do Ocidente do formato G8 para o padrão G7, tal como já existiu, só ajudaria a Rússia a perder as ilusões.

Boicote comercial? Há produtos básicos nas exportações da Rússia: petróleo e gás natural. A Europa não deixará de importar gás natural e as exportações de petróleo não terão problemas, especialmente com um vizinho como a China a pedir um maior fornecimento de energia. Quanto às importações, a situação ainda é melhor. A princípio, os "cavaleiros negros" darão uma ajuda, e depois a Rússia receberá um grande impulso para lançar projectos económicos de substituição de importações ou de industrialização.

As sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas? A Rússia tem um lugar permanente no Conselho de Segurança e frequentemente alinha com outro membro detentor de veto – a China. Estes dois estados podem bloquear qualquer decisão proposta pelos membros ocidentais do CSNU.

A expulsão da Rússia da OMC? É um grande favor para a Rússia! Actualmente, até Alexey Mordashov, proprietário da Severstal, que tinha reputação de principal lobista para a entrada para a OMC, de repente começou a ver as coisas com clareza e percebeu que a única coisa que os seus negócios recebem enquanto membro da OMC é sofrer prejuízos. A expulsão da Rússia criaria condições para a revitalização da sua agricultura, ou daquilo que dela resta. Um país não pode existir, sem garantir a sua segurança alimentar.

Provavelmente, o congelamento (ou mesmo apenas a ameaça de congelamento) das contas estrangeiras dos oligarcas da Rússia é a única sanção eficaz contra a Rússia que pesa na balança. As ameaças de congelar as contas estrangeiras dos oligarcas ucranianos também têm sido invocadas ultimamente. Em Janeiro, a secretária adjunta americana, Victoria Nuland, abordou o principal oligarca ucraniano Rinat Akhmetov em Kiev. Pretendia que ele desse passos concretos para devolver ao país a lei e a ordem. Ou, melhor dizendo, a desordem. A abordagem resultou. Há muitos indícios de que os oligarcas ucranianos forneceram fundos para Maidan. Mas a sua missão ainda não terminou. Agora fazem os possíveis para que as conquistas de Maidan se espalhem a toda a Ucrânia. Alguns deles não só fornecem fundos para reforçar o novo regime, como obtêm posições nas estruturas governamentais. O que poderá a aristocracia russa "off-shore" fazer nas mesmas circunstâncias?

Então, quais são as conclusões?

1. Não se deve excluir a imposição de sanções contra a Rússia, no que se refere à Ucrânia. Mas o prejuízo é para os dois lados. Os círculos governantes americanos servem de força motora empurrando incessantemente para a guerra económica contra a Rússia.

2. A imposição de sanções não deve ser encarada como uma tragédia. Pelo contrário, seria um impulso para o país desencadear uma transformação industrial no século XXI.

3. A Rússia deve preparar-se para as sanções. O Conselho da Federação já está em vias de aparecer com uma lei concedendo ao Presidente o direito de confiscar a propriedade e activos e congelar as contas de empresas americanas e europeias no caso de o Ocidente lançar sanções contra a Rússia.

4. Uma das medidas importantes a tomar perante as possíveis sanções é fazer com que os oligarcas russos transfiram os seus activos estrangeiros para a Rússia.