O carácter indivisível e universal da segurança global

Muito obrigado Sra Chanceler Federal, Sr Teltschik, minhas senhoras e meus senhores!

Agradeço por me terem convidado para esta conferência tão representativa, na qual participam políticos, militares, empresários e peritos de mais de 40 nações.

O formato desta conferência permite-me evitar excessivas cerimónias e a necessidade de utilizar circunlóquios diplomáticos, agradáveis aos ouvidos mas vazios de conteúdo. O formato desta conferência permitir-me-á dizer o que realmente penso sobre problemas de segurança internacional. Se os meus comentários parecerem demasiado polémicos, menos exactos, então peço-lhes que não fiquem irados comigo. Afinal de contas, isto é apenas uma conferência. Espero que depois dos primeiros dois ou três minutos do meu discurso, Mr Teltschik não acenda ali a luz vermelha.

Comecemos pois. É sobejamente conhecido que a problemática da segurança internacional compreende muito mais do que os assuntos relacionados com a estabilidade militar e política. Compreende a estabilidade da economia global, que engloba os assuntos relacionados com a pobreza, a segurança económica e o desenvolvimento do diálogo entre civilizações.

Este carácter universal e indivisível da segurança global expressa-se como o princípio básico de que "a segurança de cada um é a segurança de todos". Como disse Franklin D. Roosevelt alguns dias depois do início da Segunda Guerra Mundial: "Quando a paz é interrompida, seja em que lugar for, o mundo inteiro tem a paz ameaçada".

Estas palavras não perderam a actualidade. A propósito, o tema da nossa conferência – crises globais, responsabilidade global – confirma isto mesmo.

Há apenas duas décadas, o mundo estava ideologicamente e economicamente dividido e a segurança global era garantida pelo enorme potencial estratégico das duas superpotências.

Esta confrontação global levou a que problemas sociais e económicos mais prementes fossem postos à margem da agenda da comunidade internacional e mundial. E, como em qualquer guerra, a Guerra Fria deixou-nos as suas minas por explodir, figurativamente falando. Refiro-me a critérios ideológicos estereotipados, como o duplo padrão, e outros critérios típicos da Guerra Fria.

O mundo unipolar que se propunha após a Guerra Fria, também ainda não aconteceu.

A História da Humanidade conheceu períodos unipolares e aspirações de domínio mundial. O que não aconteceu na História mundial?

Mas o que é um mundo unipolar? Por muito que se pretenda embelezar este termo, na prática ele define uma situação em que existe um só centro de autoridade, um só centro de força, um só centro de tomada de decisão.

É o mundo no qual existe um só senhor, um só soberano. Ao fim e ao cabo, isto é pernicioso, não só para todos aqueles que estão dentro deste sistema, mas também para o próprio soberano, porque este sistema destrói-se por dentro.

Certamente que isto não tem nada a ver com a democracia. Porque, como sabem, a democracia é o poder da maioria que tem em conta os interesses e as opiniões da minoria.

A propósito, quero salientar que a Rússia – nós – está constantemente a sofrer lições sobre democracia. Mas, por alguma razão, aqueles que nos ensinam não têm muita vontade de aprender.

Considero que o modelo unipolar não só é inaceitável como também impossível no mundo contemporâneo. E não apenas porque um líder único no mundo contemporâneo – e precisamente no mundo contemporâneo – não teria suficientes recursos militares, políticos e económicos. Mas porque – o que é ainda mais importante – se trata de um modelo imperfeito por não possuir os fundamentos morais que regem a civilização moderna.

E ao mesmo tempo, verificamos que o que está a acontecer no mundo de hoje – e nós ainda só começámos a abordar o assunto – é a tentativa de introduzir precisamente este conceito nos assuntos internacionais, o conceito de um mundo unipolar.

E que resultados temos?

Temos acções unilaterais, e frequentemente ilegítimas, que não solucionaram qualquer problema. Além disso, causaram novas tragédias humanitárias e geraram novos focos de tensão. Julguem por si próprios: não diminuiu o número de guerras e de conflitos locais e regionais – Mr Teltschik mencionou isto muito ao de leve. Não morreram menos pessoas nestes conflitos – na realidade estão a morrer mais do que anteriormente. Significativamente mais, significativamente mais!

Actualmente somos testemunhas do uso desmesurado, e quase incontido, da força na relações internacionais – da força militar – força que está a mergulhar o mundo num abismo de conflitos permanentes. Como resultado disto, não temos força suficiente para encontrar uma solução integral para qualquer destes conflitos. E assim, torna-se também impossível encontrar soluções políticas.

Verificamos que existe cada vez maior desprezo pelos princípios básicos do direito internacional. E normas legais independentes estão, como matéria de facto, a tornar-se cada vez mais próximas ao sistema legal de um determinado estado. Um estado e, naturalmente, em primeiro lugar os Estados Unidos, ultrapassou suas fronteiras nacionais de todas as maneiras. Isto é visível no modo como impõe regras às outras nações nos domínios económico, político, cultural e educacional. Bem, quem é que gosta disto? Quem está satisfeito com isto?

Nas relações internacionais vemos cada vez com mais frequência o desejo de resolver uma dada questão de acordo com considerações de conveniência política, baseado no clima político actual.

E claro que isto é extremamente perigoso. Resulta no facto de ninguém se sentir seguro. Quero enfatizar isto – ninguém se sente seguro! Porque ninguém sente que o direito internacional seja como uma parede robusta que o proteja. É evidente que uma tal política estimula a corrida aos armamentos.

A dominância da força inevitavelmente estimula um certo número de países a adquirir armas de destruição maciça. Além disso, tem aparecido novas ameaças significativas – embora fossem já bem conhecidas – e hoje ameaças como o terrorismo assumiram um carácter global.

Estou convencido que chegámos àquele momento decisivo em que temos de pensar seriamente na arquitectura de segurança global.

E temos de proceder de modo a encontrar um equilíbrio razoável entre os interesses de todos os participantes no diálogo internacional. E muito especialmente porque a paisagem internacional é agora tão variada e de mudança tão rápida – mudanças que resultam de desenvolvimentos dinâmicos num conjunto de países e regiões.

A sra. Chanceler Federal já mencionou isto mesmo. Por exemplo, o somatório dos PIB da Índia e da China, medido em paridade de poder de compra, já é superior aos dos Estados Unidos. E o cálculo semelhante com o PIB dos países BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –- ultrapassa o PIB cumulativo da União Europeia. E de acordo com os peritos, no futuro, esta diferença só terá tendência para aumentar.

Não há razão para duvidar que o potencial económico dos novos centros de crescimento económico global terá, como consequência inevitável, o aumento de influência política e do fortalecimento do caracter multipolar do mundo.

Em relação a isto, devo dizer que o papel da diplomacia multilateral está a aumentar significativamente. A necessidade de enveredarmos por princípios na política, como a franqueza, a transparência e a previsibilidade, é incontestada, sendo que o uso de força deveria ser uma medida realmente excepcional, comparável ao uso da pena de morte que continua a existir nos sistemas judiciários de certos países.

Porém, hoje estamos a testemunhar a tendência oposta, isto é, uma situação na qual países que proíbem a pena de morte, até mesmo para assassinos e outros criminosos perigosos, estão a participar levianamente em operações militares que dificilmente se podem considerar legítimas. E de facto, estes conflitos estão a provocar a morte de pessoas – centenas e milhares de civis!

Ao mesmo tempo a pergunta que deve ser posta é se deveríamos ficar indiferentes e distantes aos conflitos internos que vão surgindo em vários países, aos regimes autoritários, aos tiranos, e à proliferação de armas de destruição maciça? Esta era a essência da questão que o nosso querido colega sr Lieberman colocou à Chanceler Federal. Se eu entendi correctamente a sua pergunta (dirigindo-se a sr Lieberman), então claro que é uma questão séria! Podemos ser observadores indiferentes em face do que está a acontecer? Tentarei também responder à sua pergunta: claro que não.

E temos os meios para conter estas ameaças? Certamente que temos. Basta recordar a história recente. Não teve o nosso país uma transição pacífica para a democracia? Na realidade presenciámos uma transformação tranquila do regime soviético – uma transformação tranquila! E que regime! Com que quantidade de armas, incluindo armas nucleares! Porque deveríamos nós agora começar a bombardear e a disparar sobre tudo o que nos desagradasse? Será o caso quando, sem a ameaça de destruição mútua, não temos suficiente cultura política, respeito pelos valores democráticos e pelo direito?

Estou convencido que o único mecanismo que pode levar à tomada de decisão sobre o uso da força militar como último recurso, é a Carta das Nações Unidas. E relativamente a isto, quero dizer que não entendi o que o nosso colega, o ministro da Defesa de Itália, disse, ou então a sua expressão não foi muito correcta. Em todo caso entendi que o uso da força só pode ser legítimo quando a decisão é tomada pela NATO, pelos EUA ou pela ONU. Se ele realmente pensa assim, então temos pontos de vista diferentes. Ou então não ouvi correctamente. O uso da força só pode ser considerado legítimo se a decisão for sancionada pela ONU. Não podemos substituir a ONU nem pela NATO nem pelos EUA. Quando a ONU conseguir unir verdadeiramente as forças da comunidade internacional, e realmente puder reagir a eventos que se verifiquem nos vários países, quando deixarmos para trás este desprezo pelo direito internacional, então a situação poderá mudar. Caso contrário a situação tornar-se-á simplesmente um beco sem saída e o número de erros graves será multiplicado. Juntamente com isto, é necessário ter a certeza de que o direito internacional tem um carácter universal, tanto na concepção como na aplicação das suas normas.

Não nos deveremos esquecer que as acções políticas democráticas desenvolvem-se necessariamente com debates e com um meticuloso processo de tomada de decisão.

Minhas senhoras e meus senhores!

O potencial perigo de desestabilização das relações internacionais está relacionado com a óbvia estagnação que se observa em matéria de desarmamento. A Rússia apoia a renovação do diálogo nesta importante questão.

É importante conservar a base legal internacional relativa à destruição de armas e assegurar a continuidade do processo de redução do armamento nuclear.

Acordámos com os EUA em reduzir a nossa capacidade nuclear de vectores estratégicos até 1700 a 2000 ogivas nucleares até 31 de Dezembro de 2012. A Rússia pretende cumprir estritamente as obrigações que assumiu. Esperamos que os nossos parceiros também ajam de um modo transparente, e se abstenham de guardar um par de centenas de ogivas nucleares supérfluas para um dia chuvoso. Se hoje o novo ministro da Defesa americano declara que os EUA não irão esconder estas armas supérfluas num armazém ou, como alguém poderia dizer, debaixo do travesseiro ou debaixo do cobertor, então sugiro que todos nos levantemos e saudemos esta declaração de pé. Seria uma declaração muito importante.

A Rússia adere estritamente e pretende aprofundar essa adesão ao Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares, como também ao regime de supervisão multilateral para as tecnologias balísticas. Os princípios incorporados nestes documentos são os universais.

Em relação a isto gostaria de recordar que nos anos oitenta a URSS e os Estados Unidos assinaram um acordo para a destruição de uma gama inteira de mísseis de pequeno e médio alcance, mas estes documentos não têm um carácter universal.

Hoje em dia, são muitos os países que dispõem destes mísseis, como sejam a República Democrática Popular da Coreia, a República de Coreia, a Índia, o Irão, o Paquistão e Israel. Muitos são os países que estão a trabalhar nestes sistemas e planeiam incluí-los nos seus arsenais militares. Apenas os EUA e a Rússia arcam com a responsabilidade de não criar tais sistemas militares.

É óbvio que nestas condições temos de pensar em garantir a nossa própria segurança.

Ao mesmo tempo, não é possível permitir o desenvolvimento de armamento baseado na alta tecnologia por criar situações de desestabilização. Desnecessário será mencionar que isto diz respeito a medidas de prevenção numa nova área de confrontação, especialmente no espaço exterior. A guerra das estrelas já não é uma fantasia, trata-se de uma realidade. Em meados dos anos oitenta os nossos parceiros americanos já eram capazes de interceptar o seu próprio satélite.

Na opinião da Rússia, a militarização do espaço exterior poderia ter consequências imprevisíveis para a comunidade internacional, e provocar nada menos do que o início de uma era nuclear. Apresentámos, mais de uma vez, iniciativas com o propósito de prevenir o uso de armas no espaço exterior.

Hoje gostaria de vos dizer que preparámos um projecto para um acordo na prevenção de colocação de armas no espaço exterior. Proximamente esse projecto será enviado a outros países como uma proposta oficial. Trabalhemos juntos nisto.

Os planos de ampliação de certos elementos do sistema de defesa anti-míssil na Europa não ajudarão, e deixam-nos preocupados. A quem convém dar o próximo passo do que seria, neste caso, uma inevitável corrida às armas? Duvido profundamente que convenha aos europeus.

Não existem, nos chamados países problema, os mísseis com o raio de acção de cinco a oito mil quilómetros que poderiam realmente representar uma ameaça para a Europa. Isso não acontecerá nem será previsível num futuro próximo. Qualquer hipotético lançamento de, por exemplo, um míssil norte coreano para território americano através da Europa Ocidental, contradiz obviamente as leis da balística. Como costumamos dizer na Rússia, seria usar a mão direita para alcançar a orelha esquerda.

E aqui na Alemanha, não posso deixar de mencionar o estado lastimável do Tratado das Forças Armadas Convencionais na Europa.

O Tratado das Forças Armadas Convencionais na Europa adaptado foi assinado em 1999. Teve em conta uma nova realidade geopolítica, nomeadamente a eliminação do bloco de Varsóvia. Passaram sete anos e apenas quatro estados ratificaram este documento, entre eles a Federação Russa.

Os países da NATO declararam abertamente que não ratificariam este tratado, incluindo as providências sobre restrições de flanco (a instalação de um certo número de forças armadas nas zonas de flanco), até que a Rússia removesse as suas bases militares da Geórgia e da Moldávia. O nosso exército está a retirar-se da Geórgia, inclusive acelerando os prazos. Resolvemos os problemas que tínhamos com os nossos colegas georgianos, como toda a gente sabe. Ainda existem 1.500 membros das forças armadas na Moldávia com funções de manutenção da paz e de protecção dos paióis de munições ali instalados desde a era soviética. Temos discutido regularmente este assunto com sr Solana que conhece a nossa posição. Estamos prontos para trabalhar ainda mais nesta direcção.

Mas o que está a acontecer ao mesmo tempo? Ao mesmo tempo surge a chamada linha de frente flexível de bases americanas com até cinco mil homens em cada uma. Por sua vez, verifica-se que a NATO tem colocado suas forças de vanguarda junto às nossas fronteiras, enquanto nós continuamos a cumprir estritamente as obrigações do Tratado e não reagimos de modo algum a estas acções.

Penso que é óbvio que a expansão da NATO não tem qualquer relação com a modernização da própria Aliança ou com a garantia da segurança na Europa. Pelo contrário, representa uma séria provocação que reduz o nível de confiança mútua. E temos o direito de perguntar: Contra quem se dirige essa expansão? E o que aconteceram às garantias que os nossos parceiros ocidentais fizeram depois da dissolução do Pacto de Varsóvia? Onde estão hoje tais declarações? Ninguém se lembra delas sequer. Mas eu me permitirei recordar a esta audiência o que foi dito. Gostaria de citar o discurso do secretário-geral da NATO, o Sr Woerner, em Bruxelas no dia 17 de Maio de 1990. Na ocasião ele afirmou o seguinte: "o facto de estarmos decididos a não colocar as forças da NATO fora do território alemão, dá à União Soviética uma forte garantia de segurança". Onde estão tais garantias?

As pedras e os blocos de betão do muro de Berlim foram, por muito tempo, distribuídos como recordações. Mas não se deveria esquecer que a queda do muro de Berlim foi possível graças a uma escolha histórica – uma escolha que também foi feita pelo nosso povo, o povo de Rússia – uma escolha a favor da democracia, da liberdade, da franqueza e de uma sociedade sincera com todos os membros da grande família europeia.

Mas hoje estão a tentar impor novas linhas divisórias e novos muros entre nós – estes muros podem ser virtuais mas, não obstante, eles estão a dividir, a fragmentar o nosso continente comum. E será possível que, mais uma vez, necessitemos de muitos anos, de décadas, assim como de várias gerações de políticos, para desmantelar estes novos muros?

Minhas senhoras e meus senhores!

Somos inequivocamente a favor do fortalecimento do regime de não-proliferação. O Direito Internacional vigente permite desenvolver tecnologias para o fabrico de combustível nuclear que se destine a fins pacíficos. Muitos países com a melhor das intenções pretendem criar a sua própria energia nuclear como base para a sua independência energética. Mas também entendemos que rapidamente estas tecnologias podem ser aproveitadas para a produção de armas nucleares.

Isto cria tensões internacionais sérias. A situação que envolve o programa nuclear iraniano representa um claro exemplo disso. Se a comunidade internacional não encontrar uma solução sensata para solucionar este conflito de interesses, o mundo continuará a sofrer crises desestabilizadoras similares, pois existem mais países que pretendem ter acesso a esse tipo de energia para além do Irão. Todos nós sabemos isto. Lutaremos constantemente contra a ameaça da proliferação de armas de destruição maciça.

No ano passado a Rússia avançou com a iniciativa de estabelecer centros internacionais para o enriquecimento de urânio. Estamos abertos à possibilidade de tais centros não serem apenas criados na Rússia, mas também noutros países onde exista uma base legítima do uso civil da energia nuclear. Os países que desejassem desenvolver a sua energia nuclear poderiam garantir o aprovisionamento de combustível através da sua participação directa nestes centros, que evidentemente seriam operados sob o estrito controlo da AIEA.

As mais recentes iniciativas do presidente americano George W. Bush estão em conformidade com esta proposta russa. Considero que a Rússia e os EUA estão objectivamente e igualmente interessados no fortalecimento do regime da não-proliferação de armas de destruição maciça e dos seus vectores. São precisamente os nossos países, enquanto líderes em capacidade nuclear e balística, que devem conduzir o processo de implementação de novas e mais rigorosas medidas de não-proliferação. A Rússia está pronta para esse trabalho. Estamos a participar em reuniões com os nossos amigos americanos.

Em termos gerais, estamos a falar acerca do estabelecimento de todo um sistema de incentivos políticos e estímulos económicos pelo qual não seria do interesse dos estados estabelecerem as suas próprias capacidades no ciclo do combustível nuclear mas pelo qual teriam a oportunidade de desenvolver a energia nuclear e fortalecer as suas capacidades energéticas.

Em relação a isto falarei com mais detalhe acerca da cooperação energética internacional. A sra Chanceler Federal também abordou este tema de uma forma resumida. No sector da energia a Rússia pretende criar princípios uniformes de mercado e condições transparentes para todos. É óbvio que o preço da energia devem ser determinado pelo mercado ao invés de serem assunto de especulação política, pressão económica ou chantagem.

Estamos aberto à cooperação. Companhias estrangeiras já participam em todos nossos principais projectos de energia. Segundo diferentes estimativas, até 26% da extracção de petróleo da Rússia – e, por favor, pensem neste número – até 26% da extracção de petróleo da Rússia é feita através de capital estrangeiro. Tentem encontrar um exemplo semelhante onde homens de negócio russos participem tão extensivamente em sectores económicos fundamentais nos países ocidentais. Tais exemplos não existem! Não há nenhum exemplo.

Quero mencionar também a correlação entre os investimentos estrangeiros na Rússia e os que a Rússia faz no estrangeiro. É aproximadamente de quinze para um. Aqui têm um exemplo claro do carácter aberto e estável da economia russa.

A segurança económica é baseada na uniformização das regras a que todos devemos aderir. Estamos prontos para uma competição justa.

Por essa razão, mais e mais oportunidades estão a surgir na economia russa. Os peritos e os nossos parceiros ocidentais estão a confirmar estas mudanças. Como tal, a OCDE elevou a classificação (rating) da Rússia, que passou do quarto para o terceiro grupo de risco. Gostaria de aproveitar esta ocasião, aqui em Munique, para agradecer aos nossos colegas alemães por terem contribuído para essa decisão.

Como os senhores saberão, o processo da Rússia de adesão à OMC está na sua etapa final. Quero assinalar que durante as longas e difíceis conversações que tivemos, por mais de uma vez nos falaram de liberdade de expressão, de livre comércio e de possibilidades iguais, mas, por alguma razão, faziam sempre referência apenas ao mercado da Rússia.

Há ainda um outro tema importante que tem a ver directamente com a segurança global. Hoje em dia fala-se muito de luta contra a pobreza. E o que está a acontecer realmente neste domínio? Por um lado, estão a ser disponibilizados recursos financeiros para programas de ajuda aos países mais pobres – e por vezes são somas significativas. Mas para ser honesto – e muitas das pessoas que estão aqui sabem isto – esse dinheiro é dirigido, frequentemente, para as empresas dos países dadores. Por outro lado, os países desenvolvidos subsidiam a sua agricultura e limitam o acesso dos restantes países aos produtos de alta tecnologia.

Digamos que as coisas estão assim: com uma mão distribui-se a ajuda, e com a outra, não só se mantém o atraso económico, como ainda se retiram lucros disso. A crescente tensão social que surge nas regiões deprimidas resulta inevitavelmente no crescimento do radicalismo, do extremismo, alimenta o terrorismo e os conflitos locais. E se tudo isso acontecer no Médio Oriente, por exemplo, onde existe um sentido crescente de que o mundo é injusto, surge então o risco de uma desestabilização global.

É óbvio que as principais potências deveriam perceber esta ameaça e edificar um sistema mais democrático, mais justo, nas relações económicas globais, um sistema que daria a todos a oportunidade e a possibilidade de desenvolvimento.

Minhas senhoras e meus senhores

Ao intervir na conferência dedicada ao tema da segurança, é impossível não mencionar as actividades da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Como é notório, esta organização foi criada para analisar todos o aspectos da segurança – e sublinharei, todos: militar, político, económico, humanitário e, especialmente, a sua relação mútua.

E o que vemos hoje? Vemos que este equilíbrio está claramente alterado. As pessoas estão a tentar transformar a OSCE num vulgar instrumento utilizado para garantir os interesses da política externa de um país ou de um grupo de países. E esta tarefa também está a ser realizada pela estrutura burocrática da OSCE que já não está, de todo, relacionada com os países fundadores. Os procedimentos de tomada de decisão e o envolvimento das chamadas organizações não-governamentais, são ajustados à realização dessa tarefa. Estas organizações não-governamentais são formalmente independentes, mas são financiadas por entidades concretas, e por conseguinte, estão controladas.

Segundo os seus documentos estatutários, na esfera humanitária, à OSCE compete prestar cooperação aos países membros, quando a seu pedido, na observância das normas internacionais em matéria de direitos humanos. Esta é uma tarefa importante. Nós temos apoiado. Mas isto não significa praticar ingerência nos assuntos internos desses países, e especialmente não impor regras que determinem a forma como devem viver e como se devem desenvolver.

É evidente que tal ingerência não promove de modo nenhum o desenvolvimento de estados democráticos. Pelo contrário, torna-os dependentes e, como consequência, política e economicamente instáveis.

Esperamos que a OSCE se guie nos seus procedimentos por tarefas objectivas e numa estrutura de relacionamento com os estados soberanos baseadas no respeito, confiança e transparência

Minhas senhoras e meus senhores

Para concluir pretenderia referir o seguinte. Ouvimos frequentemente, e eu muito particularmente, o apelo por parte de outros países, nomeadamente de países europeus, para que a Rússia comece a desempenhar um papel mais activo nos assuntos internacionais.

Em face disto quero fazer uma pequena observação. Creio que não existe muita necessidade de nos estimular nesse caminho. A Rússia é um país com uma história de mais de mil anos e teve quase sempre o privilégio de desenvolver uma política externa independente.

Não será nos dias de hoje que vamos abandonar esta tradição. Estamos muito atentos às mudanças que se estão a verificar no mundo, e temos um sentido realista das nossa oportunidades e do nosso potencial. E, obviamente, que gostaríamos de nos envolver com parceiros igualmente responsáveis e independentes, com quem pudéssemos trabalhar na construção de uma ordem mundial justa e democrática que asseguraria a segurança e a prosperidade, não apenas para uns eleitos, mas para todo o mundo.

Obrigado pela vossa atenção.