A propósito do regresso aos mercados

Na conferência de imprensa do passado dia 3, o ministro das Finanças Vitor Gaspar, falou desenvolvidamente do regresso de Portugal aos mercados: "Hoje mesmo realizámos uma operação de troca de dívida que é para todos os títulos um enorme sucesso. Marca de forma inequívoca o regresso de Portugal aos mercados", disse em contraponto do enorme, (corrijo: colossal) pacote fiscal que tinha como propósito anunciar.

Mas que sucesso foi este, perguntarão muitos, não se deixando embalar pelos auto-elogios do ministro?

Em 31 de Agosto de 2012, a dívida directa do Estado ascendia a 188.021 milhões de euros (113% do PIB). Desta dívida, 93.633 milhões de euros estava titulada em Obrigações do Tesouro (OT). Destas OT, havia uma emissão feita em 1998 que tinha como data de reembolso Setembro de 2013, da qual, segundo a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (que alguns ainda conhecerão por IGCP) informava no seu Boletim Mensal de Setembro, estavam ainda em circulação títulos no valor de 9.593 milhões de euros (OT 5,45% Set 98/2013) [1] .

Em 3 de Outubro, a IGCP propôs aos detentores de títulos de destas OT com maturidade em Setembro de 2013 a troca das OT por outros títulos de dívida pública (também OT) com o mesmo valor nominal, mas com vencimento em Outubro de 2015. A operação, porém, só foi aceite por titulares de 39% dos títulos. Foram trocados títulos representativos de 3.757 milhões de euros, informou em comunicado a IGCP [2] .

Dito de outra maneira, a oferta não foi aceite pelos detentores de 61% da dívida em oferta de troca, mantendo-se os respectivos títulos na dívida pública com a maturidade em Setembro de 2013, num valor total de 5.829 milhões de euros [3] .

Em síntese, a dívida trocada (3.757 milhões de euros de OT) representou pouco mais de um terço da colocada em oferta de troca no chamado mercado. A comparação do valor trocado com os valores globais da dívida pública evidenciam a relatividade da dimensão da operação – menos de 2% da dívida !

Isto não impediu o ministro Gaspar de tecer diversos comentários auto-elogiosos, de apregoar loas aos resultados do sucesso do programa da Troika, sublinhando o " regresso aos mercados " e rematando: " Somos hoje – em crise – capazes de refinanciar esta operação ".

O que o ministro não explicou, nem lhe foi perguntado pelos jornalistas presentes, foi quem foram os investidores que responderam à oferta de troca.

O sítio da agência do Estado que gere a dívida pública não disponibiliza qualquer informação sobre os detentores das OT, vá-se lá saber porquê. Se o fizesse, passávamos a conhecer melhor quem actua afinal no mercado (os chamados “investidores”), dando-lhe maior transparência.

Quem não alinhou totalmente nesta operação de propaganda interna foi a EURONEWS. Com efeito, pela notícia do evento dada pela estação de televisão EURONEWS, que podemos consultar no respectivo sítio [4] , ficamos a saber quem são os investidores que acorreram ao apelo do ministro. Disse a EURONEWS que " "os principais detentores de dívida pública portuguesa são bancos, companhias de seguros e fundos de pensões portugueses, com os investidores internacionais a não se atreverem a participar". [6]

Ou seja, o tão apregoado auto-sucesso foi obtido com a "voluntariedade" da banca portuguesa, eventualmente secundada por alguma seguradora ou fundo de pensões portugueses.

Que a banca está interessada em prorrogar a maturidade destas OT já nós sabemos, pois elas são elegíveis para levantar euros junto do BCE, obtendo capitais frescos a 0,75%.

Recordo ainda que a operação de troca "foi realizada em condições de mercado, a uma taxa de juro de 5,12%", como disse o ministro, sem contudo se referir à colossal margem financeira que ofereceu a ganhar à banca nesta operação.