Os bancos são também responsáveis pela baixa produtividade
e competitividade da economia portuguesa
RESUMO DESTE ESTUDO
A banca em Portugal prefere apoiar o investimento no sector imobiliário
no lugar do investimento produtivo, nomeadamente o destinado à
produção de bens transaccionáveis, ou seja, de bens
exportáveis. É uma consequência da
privatização da banca e da sua sujeição aos
interesses dos grandes grupos privados a que o pensamento económico
dominante chama mercado. Mas desta forma a banca contribui, sendo
por isso também responsável, para a baixa produtividade e
competitividade da Economia Portuguesa.
Efectivamente, em percentagem do seu activo, o crédito concedido pela
banca ao sector privado não financeiro (particulares e empresas)
diminuiu nos dois últimos anos, enquanto a parcela de crédito
concedido ao sector imobiliário cresceu de uma forma continua e
significativa no mesmo período.
Em 1998, os empréstimos concedidos ao sector privado não
financeiro pelos bancos portugueses corresponderam a cerca de 44% do seu activo
consolidado; em 2002, a 58%; mas, em 2004, desceu para cerca de 55%. Pelo
contrário, o peso do crédito bancário destinado
exclusivamente ao sector imobiliário cresceu significativamente pois
passou, entre 1997 e 2004, de cerca de 49% do total de empréstimos
concedidos ao sector privado não financeiro para 60%.
O governo afirma que o País necessita de exportar mais para poder sair
da grave crise em que se encontra mergulhado. Para isso, como é
evidente, é necessário investir fundamentalmente nos chamados
bens transaccionáveis, ou seja, bens exportáveis. No entanto, e
como afirma o próprio Banco de Portugal, a generalidade dos grupos
bancários concentra a sua carteira de empréstimos nos segmentos
em que o risco de crédito é relativamente baixo, tais como
empréstimos a particulares para habitação e, no caso das
sociedades não financeiras, os empréstimos a grandes empresas do
sector não transaccionável, ou seja, de bens que não
são exportáveis. Por outras palavras, a banca faz precisamente o
contrário daquilo que o governo afirma que é necessário
realizar para que o País saia da grave crise económica em que se
encontra investindo os poucos recursos que o País dispõe
fundamentalmente no sector imobiliário. E os sucessivos governos,
incluindo o actual, nada fazem ou dizem para contrariar tal
actuação da banca contrária aos interesses de
desenvolvimento do País.
Esta distorção da economia provocada pela politica de
crédito da banca tem consequências graves para o País em
termos de crescimento económico, de produtividade, de competitividade,
de riqueza criada, de desemprego, etc. Pode-se mesmo dizer que uma das causas
da estagnação económica em que o País está
mergulhado é precisamente a politica de crédito da banca
portuguesa que prefere apoiar antes o investimento imobiliário, muito
dele de natureza especulativa, do que o investimento produtivo.
Para além disso, e como reconhece o próprio Banco de Portugal, no
seu Relatório de Estabilidade Financeira- 2004, o
valor actual do rácio de endividamento dos particulares em Portugal
é bastante elevado não só em termos históricos, mas
também por comparação com os padrões
internacionais. Efectivamente em percentagem do Rendimento
disponível o endividamento das famílias atingiu em 2004, em
Portugal 118% , enquanto a média na União Europeia era apenas de
98%. Em 2004, as famílias portuguesas tiveram de pagar só de
juros o correspondente a 5% do Rendimento Disponível, ou
seja, cerca de 4.748 milhões de euros (951,8 milhões de contos).
Este valor não inclui as amortizações dos
empréstimos, cujo custo para as famílias é varias vezes
superior ao dos juros. É evidente que qualquer aumento da taxa de juros
decidida pela pelo Banco Central Europeu, que não terá em conta
os interesses de um pequeno país como é Portugal, terá
consequências graves no orçamento de centenas de milhares de
famílias portuguesas.
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O Banco de Portugal acabou de publicar o seu Relatório de
Estabilidade Financeira-2004 referente ao sistema bancário. O
capitulo 5, dedicado à análise do Risco de
crédito, contem dados importantes sobre a politica de
crédito seguida pelos bancos. Convenientemente analisados, eles ajudam
a compreender algumas das causas da baixa produtividade e competitividade da
Economia Portuguesa. Neste estudo vai-se utilizar dados publicados nesses
relatório oficial para analisar a politica de crédito da banca em
Portugal e as suas consequências nefastas em termos de desenvolvimento do
País.
A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM PERCENTAGEM DOS ACTIVOS DIMINUIU NOS
ÚLTIMOS ANOS EM PORTUGAL
Se analisar a evolução do crédito concedido pelos bancos
no período compreendido entre 1998 e 2004, não em euros, mas em
percentagem do valor do activo consolidado da banca, conclui-se que a partir de
2002 verificou-se uma tendência de diminuição, como mostra
o gráfico seguinte.
Em 1998, os empréstimos concedidos pelos bancos representaram cerca de
44% dos activos; em 2002, tinham aumentado para os 58% mas, em 2004, desceram
para cerca de 55%. Esta diminuição está naturalmente
associada à quebra do investimento verificada em Portugal. Mas
tão grave como esta evolução quantitativa, é a
qualidade do investimento que é apoiado e promovido pelo sistema
bancário.
MAIS DE METADE DO CRÉDITO BANCÁRIO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO
SECTOR IMOBILIÁRIO
A banca move-se fundamentalmente com dois objectivos: maximizar os lucros e
reduzir os riscos nas aplicações que faz. Os objectivos de
desenvolvimento do País, de aumento da produtividade e competitividade
da Economia Portuguesa estão em segundo lugar para a banca como mostram
os dados do gráfico II. Tudo isto é também a
consequência inevitável da privatização da banca e
da sua sujeição aos interesses privados dos grandes grupos
económicos, a que o pensamento económico dominante chama
mercado, para assim os ocultar atrás de uma entidade
mítica e objectiva, que pretensamente está acima dos interesses
de classe que continuam a dividir as sociedades actuais
Entre 1997 e 2004 verifica-se um aumento muito significativo do peso do
crédito bancário destinado exclusivamente ao sector
imobiliário em Portugal. Em 1997 este tipo de crédito
representava cerca de 49% do total de empréstimos concedidos ao sector
privado financeiro pela banca. Em 2004 já atingia cerca de 60%. E,
como mostra o gráfico anterior, a tendência é de
contínuo crescimento (tem aumentado cerca de 1,67 pontos percentuais por
ano).
É evidente que esta estrutura do crédito bancário reflecte
a estrutura do investimento realizado em Portugal que é promovido pelo
sistema bancário.
Como afirma o próprio Banco de Portugal no seu Relatório de
Estabilidade Financeira-2004, .a manutenção de um
crescimento forte deste tipo de crédito deverá continuar a
traduzir, do lado da oferta, a necessidade de evitar a perda de quotas de
mercado, num contexto de forte pressão concorrencial (pág.
76).
Desta forma os interesses de rápido desenvolvimento do País
submetem-se à lógica do mercado e à luta, entre os
diversos bancos, para obter uma quota maior deste.
O INVESTIMENTO MAIS APOIADO PELA BANCA NÃO SE DESTINA A EMPRESAS QUE
PRODUZEM BENS TRANSACIONÁVEIS, OU SEJA, PARA A EXPORTAÇÃO
O governo afirma que o País só poderá sair da grave crise
em que se encontra se exportar mais. Para isso terá de investir
fundamentalmente na produção de bens transaccionáveis.
No entanto, isso não tem qualquer concretização na
politica de crédito promovida pela banca, como reconhece o
próprio Banco de Portugal.
Assim na pág. 68 do seu Relatório de Estabilidade
Financeira-2004 o Banco de Portugal afirma o seguinte: Em
conclusão, a generalidade dos grupos bancários concentra a sua
carteira de empréstimos nos segmentos em que o risco de crédito
é relativamente baixo, tais como empréstimos a particulares para
habitação e, no caso das sociedades não financeiras, os
empréstimos a grandes empresas do sector de bens não
transaccionáveis, ou seja, de bens que não são
exportáveis. Assim; fazem precisamente o contrário daquilo que o
governo afirma ser necessário realizar para que o País saia da
grave crise económica em que se encontra. É a lógica do
mercado a funcionar, consequência também da
privatização do sector bancário e do seu controlo pelos
grupos económicos.
O ENDIVIDAMENTO DOS PARTICULARES EM PORTUGAL É SUPERIOR À
MÉDIA DA UNIÃO EUROPEIA
Contrariamente ao que muitas vezes se pretende fazer crer o endividamento dos
particulares em Portugal já é bastante superior à
média da União Europeia, como mostra o gráfico seguinte
Em Portugal, no ano de 2004, o endividamento dos particulares atingiu cerca de
118% do Rendimento Disponível, enquanto a média na União
Europeia era, no mesmo ano, de apenas 98%. Por outro lado, enquanto no nosso
País se verifica uma tendência de crescimento contínuo
(entre 2000 e 2004, aumentou mais de 20 pontos percentuais), a média na
União Europeia tem tendido para a estabilização (entre
2000 e 2004, manteve-se nos 98% do rendimento disponível).
Este crescimento contínuo e significativo do endividamento das
famílias determinou que em 2004 elas tiveram de pagar à banca,
só de juros, o correspondente a 5% do rendimento disponível, ou
seja, a 4.748 milhões de euros (951,8 milhões de contos). Neste
valor não está incluída a amortização dos
empréstimos que é certamente várias vezes superior.
Assim, basta qualquer aumento determinado pelo Banco Central Europeu que
não atende aos interesses de um pequeno País como Portugal
para desequilibrar centenas de milhares de famílias portuguesas..
09/Outubro/2005
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Economista,
edr@mail.telepac.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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