O desemprego em Portugal ultrapassou o meio milhão

CONCLUSÕES MAIS IMPORTANTES DESTE ESTUDO Este pequeno estudo de investigação, utilizando dados oficiais publicados pelo INE, mostra: 1- O desemprego corrigido , calculado com base em dados publicados pelo INE, atingiu, no 3º trimestre de 2004, 516.500 trabalhadores ultrapassando, pela primeira vez, o meio milhão, e a taxa de desemprego corrigida 9,4%, ou seja, mais 38% do que a taxa oficial de desemprego que foi 6,8% (quadro I). 2- Segundo o INE, num ano apenas – 3T2003/3T2004 – foram destruídos em Portugal 141.200 postos de trabalho em quatro profissões -- profissões ligadas à agricultura e à pesca, e nos grupos profissionais “operários, artífices e similares”, “operadores de instalações, máquinas e trabalhos de montagem” e “trabalhadores não qualificados” -- que concentram mais de metade da população activa portuguesa, o que dá uma média mensal de 11.766 postos de trabalho destruídos nestas profissões, ou seja, 392 postos de trabalho destruídos por dia, incluindo sábados e domingos (quadro II). 3- Num ano apenas, o desemprego de longa duração (com um ano ou mais) cresceu 39,1% em Portugal, mas o desemprego de longuíssima duração (com 25 meses ou mais) aumentou 67,3%, o que revela dificuldades crescentes de uma parte significativa dos desempregados em encontrar emprego podendo estar a caminhar-se, se não forem tomadas medidas urgentes para inverter tal situação, para a exclusão social de um numero crescente e muito significativo de portugueses. (quadro III). 4- Cerca de 74% dos desempregados têm apenas o ensino básico ou menos, o que dificulta a sua reinserção no mercado de trabalho. Por outro lado, 97.200 desempregados (cerca de 26% do total) têm o ensino secundário ou superior (43.600 desempregados têm o ensino superior), o que indicia um elevadíssimo desperdício de mão-de-obra qualificada ou potencialmente qualificada num País de baixa escolaridade (quadro IV). 5- A verba inscrita pelo governo no Orçamento da Segurança Social para pagar subsídios de desemprego em 2005 representa, em relação ao orçamentado em 2004 para o mesmo fim, um crescimento de apenas 4%, o que é menos de metade do aumento verificada em 2004 (em 2004, aumentou 11,8%), e menos de um oitavo do crescimento registado em 2003 (em 2003, cresceu 34,8%). Tal facto, tendo em conta o crescimento previsível do desemprego em 2005 que os últimos dados do INE sustentam, só poderá indiciar ou um valor orçamentado claramente insuficiente para não ultrapassar o défice de 3% ou a intenção de reduzir o número de desempregados com direito a receber o subsidio de desemprego o que, a verificar-se, agravará ainda mais as dificuldades em que já vivem centenas de milhares de famílias em Portugal (quando V).

O DESEMPREGO JÁ ATINGE 516.500 TRABALHADORES SEGUNDO O INE

O 1º ministro afirma que os sacrifícios dos portugueses terminaram. No entanto, os dados sobre o desemprego, que é o problema mais grave com que se debatem os trabalhadores em Portugal, referentes ao 3º trimestre de 2004, que o INE acabou de publicar, revelam precisamente o contrário.

Assim, para além da taxa oficial de desemprego que já foi divulgada pelos órgãos de comunicação social e que, entre o 2º e o 3º trimestres de 2004, aumentou 7,9% pois passou de 6,3% para 6,8%, o que é um crescimento muito significativo num único trimestre, o INE também publicou outros dados sobre o emprego e desemprego em Portugal que é importante conhecer para se poder ficar com uma ideia clara da dimensão deste gravíssimo problema social e económico, que está a causar sacrifícios crescentes a centenas de milhares de famílias, assim como a sua previsível evolução no futuro.

O quadro I, construído com dados publicados pelo INE e disponíveis para toda a gente, permite fazer um balanço da evolução verificada, num campo fundamental para os trabalhadores, nos últimos três anos.

Quadro I – Evolução do desemprego oficial e do desemprego corrigido em Portugal

DESIGNAÇÃO	3º trimestre 2001	3º trimestre 2003	3º trimestre 2004
1- ACTIVOS – Mil	5.211,9	5.465,7	5.501,3
2- DESEMPREGO OFICIAL – Mil	209,0	335,2	375,9
3- Inactivos Disponíveis - Mil	69,9	91,9	80,3
4- Subemprego visível – Mil	37,0	52,8	60,3
5- DESEMPREGO CORRIGIDO - Mil = (2+3+4)	315,9	479,9	516,5
6- TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO = (2 : 1)	4,0%	6,1%	6,8%
7- TAXA CORRIGIDA DE DESEMPREGO = (5: 1)	6,1%	8,8%	9,4%

Fonte: INE, Estatísticas de Emprego - 3º trimestre de 2001 e 3º trimestre de 2004

De acordo com o INE, os “Inactivos Disponíveis”, que constam do quadro anterior, são pessoas desempregadas, que desejam trabalhar e que estão disponíveis para isso, mas que pelo facto de não terem feito diligências para arranjar emprego nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito do INE, apesar de estarem desempregadas, não são consideradas no cálculo da taxa oficial de desemprego. E o “subemprego visível”, também constante do quadro, inclui aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana, apenas pelo facto de não encontrarem um emprego com horário completo, apesar de terem declarado que desejam trabalhar mais horas, mas que também não são consideradas no cálculo da taxa oficial de desemprego.

Os dados do quadro anterior mostram que, entre 3º trimestre de 2001 e o 3º trimestre de 2004, o “desemprego oficial”, passou de 209 mil para 375,9 mil (+166.900 desempregados), enquanto o “desemprego corrigido”, que se obtém somando ao número oficial de desempregados os números do INE relativos aos “inactivos disponíveis” e ao “subemprego visível” constantes do quadro I, que são de facto desempregados, cresceu de 315,9 mil para 516,5 mil (+200.600 desempregados).

Em percentagem, no 3º trimestre de 2004, de acordo com os dados do INE, a taxa oficial de desemprego atingiu 6,8% dos activos, enquanto a taxa corrigida de desemprego alcançou 9,4% da população activa, ou seja, mais 38,2% que a taxa oficial.

NUM ANO FORAM DESTRUÍDOS EM PORTUGAL 141.200 POSTOS DE TRABALHO

O INE também publicou dados do emprego por profissões. E esses dados, constantes do quadro II, mostram bem a dimensão da gravidade da situação que atinge fundamentalmente os trabalhadores de menor qualificação profissional e/ou escolaridade.

Quadro II - Profissões onde se está a verificar destruição de emprego

GRUPOS PROFISSIONAIS	3º trimestre 2003 1000	3º trimestre 2004 1000	3ºT2004 - 3Tº2003 %
Agricultores e trabalhadores qualif. Agricultura, pescas	589,5	564,5	-25,0
Operários, artífices e trabalhadores e similares	1.034,8	958,8	-76,0
Operadores de instalações, maquinas e trab. Montagem	444,5	421,5	-23,0
Trabalhadores não qualificados	651,1	633,9	-17,2
TOTAL	2.719,9	2.578,7	-141,2

Fonte: INE, Estatísticas de Emprego – 3º trimestre de 2004

No último ano (entre 3T2003 e 3T2004), foram destruídos em Portugal 141.200 postos em apenas nas quatro profissões constantes do quadro II que representam mais de metade da população activa portuguesa, o que dá uma média mensal de 11.766 postos de trabalho destruídos nestas profissões, ou seja, 392 postos de trabalho destruídos por dia, incluindo sábados e domingos.

DESEMPREGO DE LONGUISSIMA DURAÇÃO AUMENTOU EM PORTUGAL 67% NO ÚLTIMO ANO

Como consequência da destruição maciça de postos de trabalho principalmente nas profissões ligadas à agricultura e à pesca, e nos grupos profissionais “operários, artífices e similares”, “operadores de instalações, máquinas e trabalhos de montagem” e “trabalhadores não qualificados”, o desemprego de longa duração está a aumentar de uma forma muito significativa em Portugal, como mostram os dados do INE constantes do quadro III

DURAÇÃO	3º trim. 2003 1000	3º trim. 2004 1000	Aumento em % entre 3º trim. 2003 - 3º trim. 2004
Menos de 1 mês	27,2	27,1	-0,4%
1 a 6 mêses	111,1	101,2	-8,9%
7 a 11 mêses	66,1	66,9	+1,2%
12 a 24 meses	73,0	85,6	+17,3%
25 e mais meses	56,3	94,2	+67,3%
TOTAL	333,7	375,0	+12,4%
12 ou mais meses	129,3	179,8	+39,1%

Fonte: INE, Estatísticas de Emprego, 3º trim. 2004

Assim, num ano apenas, o desemprego de longa duração – com um ano ou mais – cresceu 39,1% em Portugal, mas o desemprego de longuíssima duração – com 25 meses ou mais de duração – aumentou 67,3%.

Esta evolução revela uma dificuldade crescente da população que é lançada no desemprego em encontrar novo emprego.

MAIS DE 74% DOS DESEMPREGADOS TÊM APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS

A conclusão anterior é reforçada pelos dados do INE sobre a escolaridade dos desempregados constantes do quadro seguinte.

Quadro IV – Nível de escolaridade da população desempregada

NIVEL DE ESCOLARIDADE	3º trimestre de 2004	% do TOTAL
Até ao Básico - 3º ciclo	278,6	74,1%
Secundário	53,6	14,3%
Superior	43,6	11,6%
TOTAL	375,8	100,0%

Fonte: INE, Estatísticas de Emprego – 3º trimestre de 2004

Cerca de 74% dos desempregados têm apenas o ensino básico ou menos, o que dificulta a sua nova reinserção no mercado de trabalho. Por outro lado, os dados do INE também revelam que 97.200 desempregados (cerca de 26% do total de desempregados) têm o ensino secundário ou o superior, o que é um elevadíssimo desperdício de mão de obra altamente qualificada ou potencialmente qualificada num País de baixa escolaridade.

O CRESCIMENTO DAS VERBAS APROVADAS PELO GOVERNO PARA PAGAR SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO EM 2005 É MENOS DE METADE DO AUMENTO DE 2004

De acordo com os Relatórios que acompanham o Orçamento da Segurança Social, anexo ao Orçamento do Estado, para os anos de 2004 e 2005, as verbas para pagar subsídios de desemprego aumentaram da forma constante do quadro V:

Quadro V- Evolução do gasto e orçamento para pagar subsídio de desemprego

Embora o desemprego em Portugal continue a aumentar da forma preocupante como os dados anteriores do INE revelam, observa-se uma forte quebra no crescimento das verbas aprovadas pelo governo para pagar fundamentalmente subsídios de disponibilizadas em 2005..

Face aos números reais sobre o crescimento do desemprego em Portugal, a taxa crescimento das verbas aprovadas pelo governo para pagar subsídios de desemprego em 2005 – 41% do crescimento de 2004 e apenas 11,5% do aumento verificado em 2003 – poderá indiciar ou uma clara e insuficiente orçamentação para evitar apresentar um valor de défice orçamental superior a 3% ou a intenção de reduzir o número de desempregados com direito a receber o subsidio de desemprego o que, a verificar-se, agravará ainda mais os sacrifícios em que se debatem já centenas de milhares de famílias de trabalhadores.