Tráfico & corrupção: Doença genética do capitalismo

Sobre tráfico e corrupção muito se fala e pouco se clarifica. Situaremos o problema na esfera ideológica e na ilustração do concreto. No sistema do capitalismo real, o tráfico e a corrupção são elementos estruturantes; no sistema do socialismo real, são elementos acidentais. Não é um mero contraditório semântico e muito menos um resquício de ingenuidade ou um preconceito transformado em filosofia: a experiência histórica revela o problema e confronta o dilema. Bastará sinalizar quatro países como observatório: EUA, Portugal, URSS, Cuba. Nos Estados Unidos, um dos super-veículos das virtudes do capital, o tráfico de influências e a corrupção granjearam estatuto legal e gabinete no Congresso. Sentaram-se à cabeceira da Mesa do Plano e do Orçamento. Passaram à categoria de lobby. Conquistaram espaço de diálogo junto do Legislador e nas cercanias do Executivo. Em Portugal, o lobby esconde-se sob nomes grotescos como sucateiro ou pós-modernos como parceria público-privada. Mas é possível estabelecer uma barreira sanitária. Na União Soviética, o tráfico de favores e a corrupção existiam mas não determinavam as relações estatais-empresariais nem a diplomacia económica. Não por obra e graça do homem novo. A democratização do ensino e a didáctica cívica não seriam dissuasores bastantes. A ordem económico-financeira de natureza socialista é o factor condicionante. No socialismo real, os benefícios à margem da lei, em geral, não transcendem o abuso corrente, o nepotismo, a promoção sem mérito, o acesso a mordomias. Já no capítulo do comércio externo aumenta o potencial de risco, pois entram em cena actores privados e podem ser sugeridas escapatórias extraterritoriais. Mantém-se, porém, nos gráficos da relatividade.. Aplicada a tese a Cuba, o Estado impôs dispositivos de curto-circuito, e como os meios são escassos, embora a corruptela possa atingir alguns departamentos ou alguns agentes, não é fácil alcançar escala: a vida do traficante, do corrupto e do corruptor move-se numa malha apertada, já que a economia de peso está em mãos da mesma entidade e a finança não serve de lavandaria nem faz ponte com paraísos fiscais e as autoridades têm tradição supervisora, até porque o Império (a 150 quilómetros) tenta a cada minuto minar a credibilidade do regime.

A teoria do bom selvagem do Norte

A nossa tese vai, portanto, no sentido de que o tráfico e a corrupção não são uma doença infantil ou senil do capitalismo, mas um expediente necessário ao longo dos ciclos de acumulação de riqueza, de sabotagem e anulação da concorrência, de drenagem dos erários para os privados. Daí que, ao contrário do acento posto pelo núcleo português da Transparency International, [1] que elabora um mapa de corrupção, desenhado segundo padrões de subdesenvolvimento/desenvolvimento, reabilitando, agora para euro-consumo, o estigma de africanos, asiáticos e sul-americanos ou a fórmula de um capitalismo selvagem, a Sul, e de um capitalismo civilizado, a Norte, sustentamos que a corrupção de topo é pilotada pelas potências políticas, industriais, comerciais, financeiras. Um relance por países-modelo e deparar-nos-emos com uma paisagem de teias e pirâmides: Alemanha (que volta a defender trabalho escravo e decreta o confisco de salários e pensões nos países sujeitos a resgate, incorporou a economia da corrupção e da evasão, sobretudo por banda de companhias majestáticas, emergindo a Siemens como bandeira: a BDK/União Alemã dos Investigadores Criminais e a Transparency calculam em mais de 200 mil miilhões de euros/ano as perdas, devido a subornos e a fintas ao fisco, sendo rotineiros os fluxos de capital clandestino, nomeadamente para a amável Suíça); França (sede de tráficos múltiplos: armas, diamantes, petróleos, de que a multinacional Alston é flagrante paradigma, funciona como abrigo de ditadores cleptocratas e sanguinários); Suíça (um dos terminais e tectos da criminalidade financeira mundial); Inglaterra (omnipresente nos caminhos da corrupção económico-financeira e da evasão fiscal, com musculosos tentáculos no Médio Oriente e na Ásia, além de incondicional anfitriã da máfia russa); Estados Unidos (capital do capitalismo de assalto, das lavandarias de armamento, droga e proxenetismo, dos desvios colossais, no âmbito civil e militar: um parafuso de um avião de combate encarece dezenas de vezes entre a fábrica e o Pentágono, milhares de milhões de dólares levam sumiço no Iraque/Afeganistão). O capitalismo tende a ser selvagem e corrupto. Nunca houve capitalismo civilizado por vontade própria. Quem o poderá moderar é a perspectiva organizada do mundo do trabalho, a inteligência do protesto, a força da reivindicação, o corrector democrático, a alternativa de classe. De outro modo, a sacra iniciativa privada sempre tomará a iniciativa de explorar, roubar, corromper, amedrontar, manipular, através da posse e gestão dos recursos materiais e da captura política, jurídica e mediática da sociedade. O predomínio da propriedade individual, familiar e de grupo sobre a propriedade social, cooperativa e nacional favorece a desregulação entre empresas e a permissividade crónica entre empresas e Estados. O tráfico de favores e a corrupção associada são ingredientes do capital, tão indispensáveis como as crises. De facto, o capitalismo de dimensão nacional, continental e intercontinental não está em crise. Não se confunda o provocador da crise com as suas vítimas. Desde a sua aparição, expansão e consolidação que o capitalismo sempre foi uma marca de crise e dá a volta à crise pilhando o tesouro público e saqueando as populações e as pequenas e médias empresas, lançando operações de domínio de povos e territórios. Biliões de seres humanos têm sofrido as dores de crescimento e recuperação do capitalismo. Ele entrará, de facto e de jure, em crise se ocorrer uma ruptura sistémica, uma tomada do poder pelos trabalhadores e pelos seus aliados de convicção ou circunstância. Só então se poderá declarar que, em determinada zona do globo, o capitalismo perdeu a direcção da História e deixou de ser fonte beneficiária da corrupção, da espoliação, da sujeição, da alienação. Descodifiquemos, pois, a corrupção e a crise. Teremos de as reler como energias renováveis das máquinas de assalto do capitalismo nacional, regional e global.

Favor com favor se paga

Para assegurar o pleno funcionamento e buscar o máximo rendimento, o capitalismo de ponta, com formação académica cosmopolita, treinado em ditaduras brutais e democracias formais, cuida das relações com o Estado (Administração Central/Local/Regional), apostando na criação e aliciamento de pessoal que desempenhe funções em nome da Cidadania e do Serviço Público. Os protagonistas do capital, utilizando os seus legisladores na Assembleia da República, nos Governos, em Sociedades de Advogados, estas, desde há anos, alçadas a quinto órgão de soberania, começam por reformular os imperativos republicanos (não foi por acaso que a primeira revisão constitucional se voltou para a matéria económica). [2] Aqui actua o legislador, fabricando, por caderno de encargos, complacência ou incompetência, ordenamentos à medida das clientelas, das suas oportunidades e dos seus sobressaltos. A legislação permite lucros imorais aos grupos financeiros. Quem aponta o dedo ao complot legalista? Karl Marx, em 1867? Não. José Castanheira, em 2012. [3] Para outros, tratar-se-á de má qualidade do processo legislativo. É um parecer tecnicista e benévolo muito em voga entre os bloquistas centrais com alguma subtileza e capacidade de desculpa. Na realidade, o enriquecimento lícito é tanto ou mais grave e danoso do que o enriquecimento ilícito. E como se ascende a membro da tríade legislativa? Óbvio: através de outra tríade, a partidária (PSD/CDS/PS). O grande capital é mecenas destas companhias de teatro eleitoral, coopera na indicação ou sugestão de representantes da Nação, recruta quadros para o vaivém EE/Empresa-Estado/Estado-Empresa. Assim se solidificam os laços do Arco do Poder/Arco de Influência. Este BCI/Bloco Central de Interesses foi assumindo, desde 1976, uma irrefreável vocação de business , sendo, hoje, tarefa delicada destrinçar até onde os três partidos ou agremiações se reduzem a Centros de Super-Emprego e Agências de Negócios. Raul Rego publicou, em 1969, um opúsculo com um elenco de figurões do regime fascista que se passeavam do Poder Político para o Poder Económico. [4] Em 2011, o Diário de Notícias localizou 40 ministros e secretários de Estado, que saltaram dos Governos para as Empresas. [5] Que rol de competências e afinidades terão demonstrado para merecerem acolhimento fervoroso e reconhecimento distintivo? Lusoponte? Mello? Quimigal? Mota-Engil? Cimpor? Camargo? Iberdrola? Endesa? EDP? Portgás? Galp? Sonae? Brisa? Efacec? Sapec? BCP? BPN? BPP? BES? Santander? BANIF? BIC? CGD? BP? CMVM? ANA? TAP? CTT? PT? Ongoing? Fundações (Gulbenkian/ Centro Cultural de Belém/ Arpad Szenes-Vieira da Silva/Serralves/ Casa da Música/ Oriente/ Luso-Americana/ Champalimaud/ Manuel dos Santos-Jerónimo Martins)? Misericórdias? Na esteira de ex-governantes do Bloco Central de Interesses, vai um séquito de ex-assessores, de antigos chefes de gabinete e segue uma escolta do entourage partidário. Mas alguns servidores (ex-governantes e autarcas) sobem, lanço a lanço, a escada do sucesso, metamorfoseando-se em empresários e banqueiros. O motor de busca de cabeças políticas, coroadas pelo capitalismo, levar-nos-ia por tortuosos corredores. Como merecer retrato na Galeria do Sistema? Como ter assento no Governo Visível e ser da confiança do Governo Invisível? [6] Não faltam cursos de província e diplomas de Harvard. E não faltam bailarinos de turno para as danças de cadeiras. Exibem currículos da causa pública e da coisa privada. Pavoneiam-se. Os fascistas eram mais complexados. Evitavam as parangonas: Nomeação do dr. Dias Rosas para governador do Banco Nacional Ultramarino. Não pôr, em título, que é antigo ministro da Economia. (Ordem da Censura). [7]

A Grande Porca

Opinadores dos EUA caracterizam a elite governativa do seu país, farol e torre de controlo do capitalismo, como cleptocracia bipartidária. [8] Em Portugal, dadas as dificuldades na imposição de todo o receituário neoliberal (convirá relembrar aos coleccionadores de calendários:   houve uma Revolução democrática em 1974 e continua em alta a resistência constitucional), optou-se pelo consenso alargado, recorrendo-se à via tripartidária, tendo a direita clássica atraído a direita moderna (PS) para conluios domésticos e cumplicidades internacionais e a direita moderna convidado a arcaica para parceiratos, reabilitando inclusive figuras do Estado Novo no Novo Estado. Rotativismo? Caciquismo? Tráfico? Corrupção? Lojas de Conveniência? Mimetismo Negocista? Nem precisaríamos de citar um ex-governante norte-americano, temos doutrina caseira e secular (1908): Nenhum dos dois partidos (Regenerador e Progressista) se distingue do outro, a não ser pelo nome do respectivo chefe. [9] Não se distingue nas opções de fundo e no arrivismo dos barões. Na transição do séc. XIX/XX, como na transição do séc. XX/XXI, havia ministeriáveis, ministros e ex-ministros implicados em esquemas (rostos do painel: Hintze Ribeiro/José Luciano e Castro). Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Isaltino Morais, Armando Vara, José Penedos & aparentados podem consultar os sacos azuis da Monarquia e os cadastros do Fascismo e descobrir o seu brasão no Armorial. Hoje, o fantasma BPN/SLN ronda o inquilino de Belém, como o fantasma Freeport ronda o ex-inquilino de São Bento, como o fantasma dos adiantamentos rondou o rei Carlos. Vivemos na democracia da Grande Porca: [10] Fax de Macau, Bragaparques, Contentores de Alcântara, Banco Insular, Face Oculta, Apito Dourado, Operação Furacão, Portucale, Monte Branco, EXPO, Ponte Vasco da Gama, Submarinos & Casinos, Prescrições de Processos de Fundos Comunitários UGT & Américo Amorim, Aditamentos & Contratos Paralelos, Concursos Directos & Pagamentos Sem Conta, Contabilidades Engenhosas & Derrapagens Calculadas. Como afiança o rifão: O céu é de quem o ganha, a terra de quem a apanha. Como desabafou o refugiado António Guterres, isto é um pântano. Como gracejou o desertor Durão Barroso, isto está de tanga. Como reconheceu, sem rodeios, o empresário Henrique Neto, isto (Portugal) está entregue à máfia. A mafiocracia já actua de cara destapada na Americolândia, na Eurolândia, na Lusolândia: Goldman Sachs, Icesave, Allied Irish Bank, BPN, Bankia aí estão para comprovar que os maiores assaltos a bancos são perpetrados por bancos e dentro dos bancos. Na década de 80, escrevi algo de antecipador relativamente ao colapso do sistema financeiro/2008: o maior assalto a um banco não é praticado à metralhadora mas com caneta Parker. [11] Os comunistas socorrem-se de um instrumental dialéctico e sinalético que lhes permite visão de microscópio e telescópio. Pena foi e continua a ser que demasiados portugueses não usem lentes de ver ao perto e ao longe. Cá como lá: Os dois maiores obstáculos para a democracia nos Estados Unidos são: primeiro, a ilusão generalizada entre os pobres de que temos uma democracia, e segundo, o terror crónico entre os ricos de que tenhamos uma. Edward Dowling o escreveu. John Pilger o subscreveu. [12]

Três Perguntas

Quem lembrou que os gastos do Estado com as parcerias público-privadas estão estimados em 38 mil milhões de euros? (Há estimativas de despesa contratualizada de 50 mil milhões). Carlos Moreno. [13]

Quem salientou que o pagamento de juros (da dívida de perto de 20 mil milhões de euros das empresas públicas de transportes) representa 75% dos prejuízos? José Manuel Viegas. [14]

Quem pretenderá ocultar o conflito de interesses da auditoria a 36 parcerias público-privadas e a 24 concessões, encomendada pelo Governo à consultora Ernest &Young, que trabalha para os grupos José de Mello Saúde, Somague e Águas de Portugal, Endesa e Iberdrola, entre vários outros, parte interessada em várias PPP, como Lusoponte, Auto-Estradas do Atlântico, Auto-Estradas Túnel do Marão, Barragens de Gouvães, Alto Tâmega, Daivões e Girabolhos, Hospital de Braga, Hospital de Vila Franca de Xira?

Uma Resposta

Poderíamos citar numerosas autoridades em assuntos públicos e privados, brilhantes defensores ou detractores do público e do privado, mas resolvemos transcrever a posição de um arauto dos princípios colectivos e das riquezas das nações. Que pensar de quem vende e trafica bens soberanos? De quem desvirtua a Constituição da República? Há 2.000 anos um culto e radioso espírito já interpelava os privatizadores, já condenava a apropriação do que é da Humanidade por alguns humanos (ou desumanos). A água das Metamorfoses é a metáfora do inalienável.

A palavra a Ovídio:

Porque me proibis a água? O uso da água é comum a todos. Nem a natureza produziu um sol privado, nem o próprio ar, nem a fluida água. É um bem público aquilo a que venho. [15]

Tríade mediática

Cumpre-nos clarificar na praça e nos suportes de comunicação livres o que é ocultado, desfocado e cortado nas televisões, jornais e rádios, na tríade mediática. Mais do que explorar o filão das novelas judiciárias , a opinião publicada carece de uma armadura conceptual, de uma agenda de investigação até ao osso e de colunas de tratamento sem anestesia. No entanto, sempre que os media dos grupos se referem a casos dos grupos, excitam-se com o tema durante uns dias e de imediato recentram as atenções nas manchetes de futebol, sangue e sexo. A criminalidade económica público-privada e a liquidação do património estratégico não sugerem aprofundamento. Tocam áreas cruzadas e personagens com guarda-chuva. Os media preferem incidir os holofotes sobre uma ou outra personalidade mais indefesa ou caricata, um outro incidente mais movimentado. Resumem o escrito e o dito ao texto, ignorando o contexto. Ora, o tráfico e a corrupção, bem como a entrega do ouro ao bandido, remetem-nos para a engrenagem institucional-partidária e para a sua tutela, o grande capital. A comunicação, que se proclama social, contenta-se com o clamor inócuo e o comentário de superfície, a fim de não despertar quem a vê, quem a lê, quem a escuta. Ao ficar-se pela rama, entregue ao pensamento único e à contra-informação, acaba por desempenhar um papel equívoco, branqueador de factos e desnorteador de mentes. Uns branqueiam vis metais ou capitais, outros branqueiam jornais ou telejornais. O Dicionário da Propaganda é tão imaginativo que o roubo das troikas ou tríades é considerado um pacote e um ajuste, uma ajuda e um resgate. A indignação patriótica atingiu o clímax com o Ultimato Inglês de 1890 e concorreu para o descrédito e o derrube da Monarquia. Mas muito boa gente ainda não se apercebeu do alcance do Ultimato Alemão de 2011. O Bloco Central Político/Económico/Mediático tudo tem feito para retardar a cólera democrática e a exigência do pagamento da crise pelos que a causaram: especuladores e dilapidadores, traficantes e corruptos. Somente com o povo levantado do chão e a retoma do projecto de Abril se porá termo ao saque e à servidão e se reabrirá a estrada do progresso social e cultural.