O imperialismo e Portugal

De Janeiro a Junho de 1916, Lenine, então exilado em Zurique, escreveu uma das suas mais importantes obras, a qual se tornaria também num dos textos políticos fundamentais de todo o século XX.

Só em meados de 1917 esse texto foi publicado na então Petrogado, já sem o czarismo, com um prefácio de Lenine datado de 26 de Abril desse ano, sendo-lhe dado o título de “O imperialismo fase superior do capitalismo”, a que se acrescentou o algo modesto subtítulo de “Ensaio popular”.

Na verdade a elaboração dessa obra fora precedida, da parte de Lenine, por um enorme esforço de recolha de dados e actualização, que sabe-se ter envolvido a consulta de centenas de livros, revistas e jornais em várias línguas.

Entre os autores consultados Lenine destacou o inglês Hobson, que em 1902 publicara a sua obra “O imperialismo”; e o austríaco Hilferding, que em 1910 dera à luz o seu livro “O capital financeiro”. Lenine salientou alguns aspectos importantes das obras destes e de outros autores, mas a sua análise crítica e informada trouxe sem dúvida perspectivas novas e revolucionárias para a caracterização do sistema que se lançara então na corrida ao domínio mundial; e que hoje, passados perto de 90 anos e muitos e variados acontecimentos, com terríveis danos e perigos para toda a Humanidade, continua a ter esse objectivo supremo na sua ordem do dia.

Outros sistemas imperiais que desde tempos remotos se sucederam, tiveram traços comuns com o de hoje, de uso da força, de domínio e de exploração intensiva de vários povos e nações; mas assentaram em outras bases económicas e tiveram consequências de diferente ordem, como se evidencia no texto de Lenine.

Outros sistemas imperiais que desde tempos remotos se sucederam, tiveram traços comuns com o de hoje, de uso da força, de domínio e de exploração intensiva de vários povos e nações; mas assentaram em outras bases económicas e tiveram consequências de diferente ordem, como se evidencia no texto de Lenine.

Há nesta sua obra uma passagem bem conhecida, mas também frequentemente olvidada. Por isso, e por razões ainda actuais, atrever-me-ei a citá-la. Diz ela o seguinte:

“O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma, um pouco diferente, de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um estado independente, soberano, mas na realidade há mais de 200 anos, desde a Guerra de Sucessão de Espanha (1701-1714) que está sob o protectorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o e defendeu as possessões coloniais portuguesas para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários, a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colónias: podendo ainda utilizar os portos e ilhas de Portugal, etc, etc.

Este género de relações entre pequenos e grandes Estados sempre existiu mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram como um elemento, entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a “partilha do mundo”, passando a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial.”

Estas poucas linhas são, quanto a mim, uma magnífica síntese de duzentos anos de História portuguesa, que também explica muito do que sucedeu nos quase cem anos subsequentes até ao presente. Mesmo levando em linha de conta modificações ocorridas, entre as quais sobressaem as alterações surgidas na composição relativa das forças dominantes no campo imperialista, bem como os 48 anos da ditadura fascista em Portugal até 1974 e a posterior independência das colónias portuguesas. E ainda muito, a luta do povo português por um futuro melhor e mais digno.

Nessa luta não é possível ignorar o lugar cimeiro desempenhado pelo Partido Comunista Português.

Após a sua fundação em 1921, o golpe militar de 1926 e o regime fascista que se lhe seguiu, forçaram o PCP à luta clandestina. Uma luta em que o domínio imperialista em Portugal não podia ser esquecido pela única força política organizada a encabeçar a longa resistência antifascista. E assim o PCP definia o governo fascista português como executor da ditadura terrorista dos monopólios capitalistas, associados ao imperialismo estrangeiro e aos latifundiários nacionais.

A Inglaterra, que exercia uma influência dominante em Portugal a quando da instauração do regime fascista, nada fez para suster a sua implantação e a consequente e violenta repressão política levada a cabo. Pelo contrário, os governos ingleses da época contribuíram para reforçar o equipamento militar do regime ditatorial português, e nenhuns obstáculos financeiros ou diplomáticos lhe levantaram na cena internacional. Outras potências imperialistas, tais como os Estados Unidos, a Alemanha, a França e a Itália, interessados sobretudo nos ricos recursos naturais das colónias portuguesas, acompanharam, em competição, as posições seguidas pela Inglaterra.

A derrota, na 2ª Guerra Mundial, dos fascismos alemão e italiano – aliados na prática ao salazarismo – não alterou as posições do imperialismo face ao regime português. Deu-se inclusivamente o seu escandaloso reforço com a presença do governo fascista de Portugal entre os fundadores da NATO em 1949, em Washington; e também com a concessão de créditos do plano Marshall e o acordo bilateral com os Estados Unidos em 1948. Seguidos pela integração do regime na Associação Europeia de Livre Comércio, onde a Inglaterra pontificava; e ainda pela adesão ao GATT, antecessor da Organização Mundial do Comércio. Investimentos financeiros do imperialismo muito beneficiaram igualmente o regime fascista.

Mas a resistência antifascista, com destaque para o PCP, persistia corajosamente. A acumulação capitalista pelos monopólios nacionais e estrangeiros baseava-se na exploração desenfreada dos trabalhadores portugueses, contando para isso com o apoio do vasto aparelho repressivo do regime. Não admira pois que os trabalhadores estivessem na primeira linha da luta contra o governo fascista; e que o PCP contasse nas suas fileiras com uma maioria dos assalariados, a que se juntavam também membros das classes intermédias, sujeitos igualmente à exploração dos monopolistas.

Em 1961 inicia-se a luta de libertação nas colónias portuguesas em África, abrangendo sucessivamente Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. Centenas de milhares de soldados portugueses, num país com menos de 10 milhões de habitantes, foram mobilizados para as guerras coloniais do regime, nas quais mais de 10 mil foram mortos e dezenas de milhares estropiados, nunca esquecendo também as enormes perdas humanas dos povos daquelas colónias. E nunca é demais acentuar que as maiores riquezas dessas colónias – para citar apenas o exemplo relevante do petróleo e dos diamantes de Angola – estavam nas mãos dos imperialistas estrangeiros; e que, para proteger os interesses destes, iriam com o apoio da NATO, morrer muitos milhares de portugueses, os quais se tentava enganar com patrioteirismos hipócritas.

Em 1964, Álvaro Cunhal, então secretário-geral do PCP, elabora um relatório para o Comité Central do partido, que seria depois publicado clandestinamente com o profético título de “Rumo à Vitória”, e que, na minha opinião, constitui uma das obras políticas de maior relevo de toda a História de Portugal. Nela se enunciavam já os 8 pontos que resumiam o Programa do PCP para a revolução democrática e nacional; a qual se tornara absolutamente necessária para os portugueses poderem conquistar a democracia e uma vida melhor. O 6º desses pontos apontava frontalmente para a necessidade de libertar Portugal do imperialismo.

Este Programa e o relatório de Álvaro Cunhal foram aprovados no VI Congresso do PCP, em Setembro de 1965, o qual foi o último dos quatro congressos que o partido teve de realizar em condições de clandestinidade.

A luta antifascista continuou, dura e difícil mas progredindo, sempre com o PCP na vanguarda, até à madrugada libertadora do 25 de Abril de 74. E a sua componente anti-imperialista, encorajada primordialmente pelo PCP, também prosseguia. Por exemplo em 1970 a editora clandestina do “Avante” publicou uma pequena brochura com os textos sobre Portugal contidos nas obras de Lénine. Não eram muitos, mas entre eles destacava-se a passagem que aqui citamos inicialmente. Isto a acrescentar a muitos outros artigos sobre o assunto publicados nos clandestinos “Avante” e “O Militante”. A que se juntaram acções públicas contra a presença e a actuação do imperialismo em relação a Portugal.

Como Álvaro Cunhal apontara em 1974, lutando contra o imperialismo lutava-se também contra o regime fascista.

O 25 DE ABRIL E O IMPERIALISMO

Uma revolução, iniciada por um levantamento militar, mas logo apoiada pelas grandes massas do povo português, sequiosas por mudanças democráticas e por uma vida melhor, não podia ser do agrado dos círculos dirigentes do imperialismo. Assim sucedeu em Abril de 1974. E a existência dum partido comunista, com o seu longo historial de luta em defesa dos trabalhadores e oprimidos, apoiando decididamente os revolucionários anseios populares, reforçou aquele desagrado em relação ao 25 de Abril.

Participando ardorosamente na luta revolucionária e popular que se seguiu a Abril, o PCP, consciente da realidade política, económica e geográfica de Portugal, não incitou a um choque frontal entre o país e as potências imperialistas.

Mas da parte destas últimas houve, desde a primeira hora, hostilidade firme à Revolução, e o desejo que ela levasse apenas a mudanças cosméticas após a queda do fascismo. Contava o imperialismo para isso com o seu poderio económico e militar e com os seus aliados em Portugal.

Em 18 de Junho de 74, o Presidente Nixon – atolado em escândalos e a caminho da sua demissão – tem na base americana das Lajes, nos Açores, um encontro com dois daqueles aliados: o general Spínola, escolhido para novo Presidente da República, e Sá Carneiro, secretário-geral do PPD, então membro do governo.

E nos meses seguintes chegam a Lisboa outros visitantes americanos de peso, para novos encontros e manobras. Veio o tenente-general Vernon Walters, subdirector da CIA. Vieram os peritos da divisão sindical Irving Brown e Michael Boggs, da AFL-CIO. E vieram muitos outros, apontados como trabalhando para a CIA.

Em Setembro de 74 Spínola tenta uma conspiração para travar o curso progressista da Revolução, apelando a um hipotético apoio popular. Mas em vez disso a resistência popular derrota-lhe os planos e segue-se a sua demissão da Presidência da República.

Outras medidas do campo imperialista acompanhavam estes acontecimentos. Os seus poderosos meios de comunicação, desde as rádios como a Voz da América, a Deutsche Welle e a BBC batiam a tecla do anticomunismo e dos ataques ao PCP, acompanhadas pela grande imprensa. Surgiam pressões económicas, tais como o encerramento de empresas americanas instaladas em Portugal e despedimentos dos seus trabalhadores; ou tais como as manobras da famigerada ITT para provocar a desestabilização social manipulando reivindicações salariais; ou ainda como as ameaças de bloqueio económico e comercial. Chegou a haver ameaças de repatriamento forçado para Portugal do enorme número de emigrantes portugueses trabalhando em países capitalistas. Da parte de responsáveis alemães tentaram-se manobras para dificultar as relações comerciais com a Alemanha Federal, então o maior parceiro comercial de Portugal. E o dirigente trabalhista inglês James Gallahan, ministro dos Negócios Estrangeiros de 1974 a 1976, chegou a aventar a hipótese de uma intervenção militar em Portugal.

Enquanto isto ia ocorrendo, também os grupos esquerdistas portugueses, com as suas reivindicações irrealistas e provocatórias, contribuíam para agudizar a situação política e para favorecer na prática os planos dos imperialistas e da contra-revolução.

Surge então no final de 1974, a nomeação por Henry Kissinger – de tão má memória – de um novo embaixador americano em Portugal. Tratava-se de Frank Carlucci, que passara antes pela África do Sul – sob o jugo do “apartheid” – ; pelo ex-Congo Belga – onde Patrice Lumumba ia ser assassinado –; e pelo Brasil – onde um regime militar era apoiado pelos Estados Unidos. Carlucci chega a Lisboa em Janeiro de 1975, e começa, logo no mês seguinte a viajar pelo país, principiando pelo Norte. A seguir viriam os seus contactos com variados políticos portugueses, desde os do PS – em especial com Mário Soares – até aos do PPD, CDS e outros.

Quase em simultâneo iniciam-se manobras navais da NATO, sugestivamente denominadas "Portão Encerrado" (Locked Gate-75). O poderoso porta-aviões “Saratoga”, da 6ª Esquadra dos Estados Unidos, entra no Tejo, rodeado de navios de guerra de outros países, e vai ancorar à vista do Palácio Presidencial de Belém.

E, para culminar, o General Spínola mais os seus acólitos lançam-se, a 11 de Março de 75, numa intentona militar contra a Revolução, ordenando um bombardeamento aéreo e um ataque com paraquedistas a um quartel apoiante do MFA. Mas militares, auxiliados por trabalhadores e populares, resistem, os paraquedistas confraternizam, Spínola é derrotado e foge de Portugal.

Em consequência do falhado golpe, o MFA, os trabalhadores e os sindicatos clamam por medidas capazes de defenderem a revolução, o país e a economia ameaçada. Um número das mais importantes e vitais empresas, bancos e companhias de seguros são nacionalizadas; enquanto no Sul os trabalhadores agrícolas incentivam o fim dos latifúndios com a Reforma Agrária já iniciada em fins de 74.

Mas cedo surgem as notícias do aparecimento de organizações contra-revolucionárias prontas a usarem métodos terroristas, apoiadas por serviços secretos como a CIA e outros, e contando também com ex-agentes da odiada Pide. As suas siglas são o ELP e o MDLP. Os seus apoios, além do imperialismo, incluem bases na Espanha e a inspiração de Spínola.

Em fins de Maio de 75 iniciam-se os ataques terroristas às sedes das organizações progressistas. Até Agosto desse ano deram-se 105 assaltos, 34 atentados à bomba, 20 incêndios provocados, 5 apedrejamentos e 3 atentados a tiro. O PCP foi a vítima principal de mais de 100 destas acções terroristas.

Isto era acompanhado de auxílios financeiros do imperialismo aos partidos políticos que combatiam o PCP. Ao mesmo tempo ocorriam as ameaças separatistas na Madeira e nos Açores; bem como os esforços para provocar a debandada maciça de 400 mil colonos portugueses, de Angola para Portugal. E alguns sectores da hierarquia católica incentivavam a histeria anticomunista, especialmente no Norte, onde o terrorismo contra-revolucionário mais atacava.

E é oportuno agora lembrar que os grandes meios internacionais de comunicação dominados pelo imperialismo, que hoje se arvoram em arautos de uma chamada “luta contra o terrorismo” à escala mundial, foram os mesmos que no “verão quente” de 1975 aplaudiram entusiasticamente a selvática violência terrorista contra o PCP.

A desestabilização provocada por todos os variados meios citados levou em Agosto de 75 à demissão imposta ao governo presidido por Vasco Gonçalves, figura impar da Revolução de Abril.

Desde então, e até ao presente, tem continuado a acintosa ofensiva contra-revolucionária, apoiada pelo imperialismo, alvejando as conquistas e ganhos populares de Abril, embora tenha encontrado pela frente a luta decidida e corajosa do PCP em defesa dos interesses dos trabalhadores, de classes sociais intermédias e de outros explorados.

Em 1976 ainda houve atentados bombistas, salientando-se o que levou à destruição da embaixada de Cuba em Lisboa, e mais dois outros contra o PCP. Carlucci ainda se encontrava por cá, tecendo as sinistras teias da CIA, como espectacularmente se confirmou com a sua transferência no ano seguinte directamente para o cargo de vice-director da mesma CIA. A seguir vem a sua fulgurante ascensão, certamente pelas provas que dera, para conselheiro de Segurança do Presidente Reagan e mais tarde para seu secretário de Defesa. A carreira de Carlucci também teve o apoio de uma longa amizade pessoal com Donald Rumsfeld, o mesmo que tão recente e triste destaque tem tido com a criminosa invasão e ocupação do Iraque pelos Estados Unidos.

Tem interesse ainda, confirmando as íntimas relações entre a administração americana e o mundo dos grandes negócios, que Carlucci foi também alto funcionário de uma grande empresa americana, a Sears World Trade. E, nunca esquecido da sua cruzada em Portugal, ele formou mais tarde uma empresa denominada Euro-Amer para explorar vultuosos empreendimentos imobiliários no nosso país; a que juntou recentemente a sua participação no poderoso grupo financeiro americano Carlyle, interessado na negociata da privatização da nossa Galp

O COMBATE DE IDEIAS

Em todo o processo contra-revolucionário português, apoiado pelo imperialismo, tem tido papel de destaque a manipulação ideológica, graças ao uso dos poderosos meios de comunicação capitalistas, bem como de outros meios mais primitivos, tais como falsos boatos, rumores e calúnias, transmitidos oralmente. Sempre deturpando o presente e tornando confusos e sem significado os dados do passado.

Mas a História do nosso país, como a de outros, tem ensinamentos preciosos para a compreensão dos tempos presentes. O texto de Lenine que atrás citámos é prova disso. E muitos outros exemplos de tempos anteriores ou posteriores se poderiam apontar.

Entre os primeiros é de salientar-se o da revolução popular e progressista que nos longínquos anos de 1383 a 1385 lançou os fundamentos da epopeia dos navegadores marítimos portugueses, mais tarde desvirtuada pelos condicionalismos da época; e pelas novas classes dirigentes em Portugal, cada vez mais dependentes de várias potências estrangeiras em busca de novos impérios e arrastando o nosso país para uma longa decadência.

Mas, na verdade, no impulso revolucionário de 1383 teve a maior importância a luta pela nossa independência nacional; e o mesmo continuou a acontecer em vários episódios de progresso social e político que se lhe sucederam entre nós até ao presente.

São estas lições da História, são estas provas de uma íntima ligação entre progresso social e defesa duma efectiva independência nacional, que continuam perfeitamente actuais, face às tentativas de domínio mundial pelas grandes potências imperialistas com os Estados Unidos à cabeça.

O não se ter conseguido, no curto período revolucionário de 74-75, a libertação de Portugal do domínio imperialista como o PCP desejava, contribuiu decisivamente – embora não exclusivamente – para os êxitos da contra-revolução. E para tais êxitos muito contribuíram também os efeitos negativos das políticas imperialistas da União Europeia sobre a situação política e económica de Portugal, especialmente após a sua adesão à mesma em 1986.

Na verdade o imperialismo, graças à colaboração e subserviência dos sucessivos governos portugueses desde 1976, tem incrementado muito o seu domínio sobre o nosso país, no plano económico, político, social e cultural. Até a vizinha Espanha já vem partilhando desse domínio, umas vezes como intermediária do imperialismo, outras vezes com os seus próprios meios de dominação.

Por tudo isto a luta anti-imperialista do PCP continua a ter hoje a maior actualidade. Não podendo também ignorar todas as lições a tirar do cataclismo subversivo que, com o apoio decisivo do imperialismo, levou à derrota e desintegração da União Soviética e de outros pises socialistas nos anos 90 do século findo.

O internacionalismo assente em sólidos critérios de classe permanece hoje igualmente bem actual; e os partidos comunistas fiéis aos seus melhores princípios continuam a ter um decisivo papel a desempenhar à escala mundial.

E com a preciosa ajuda teórica do marxismo-leninismo, acompanhada sempre por uma cuidada análise da situação que se está desenvolvendo no terreno da luta de classes, será sem dúvida possível caminhar para uma alternativa à barbárie imperialista do presente, na perspectiva de um futuro cada vez mais necessário de Paz mundial e de verdadeira civilização com o socialismo e o comunismo.

[*] Médico. Comunicação apresentada no Encontro Internacional "Civilização ou Barbárie", Serpa, 23-25 de Setembro de 2004.

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