A Grande Transformação:
Do Estado previdência ao Estado polícial imperial

Os Estados Unidos experimentaram a maior reviravolta política da sua história recente: a transformação de um florescente estado previdência (welfare state) num estado policial altamente intrusivo, profundamente arraigado e em rápida expansão, ligado às mais desenvolvidas inovações tecnológicas.

A "Grande Transformação" verificou-se exclusivamente a partir de cima, organizada pelos escalões superiores da burocracia civil e militar sob a direcção do Executivo e do seu Conselho de Segurança Nacional. A "Grande Transformação" não foi um evento único mas um processo de acumulação de poderes, via decretos executivos, apoiado e aprovado por líderes do Congresso acomodatícios. Em momento algum no passado recente e distante esta nação testemunhou o crescimento de tais poderes repressivos e a proliferação de tantas agências de policiamento voltadas para tantas áreas da vida ao longo de um período de tempo tão prolongado (num tempo virtualmente sem discordância interna de massa). Nunca o ramo executivo do governo assegurou tantos poderes para deter, interrogar, sequestrar e assassinar seus próprios cidadãos sem peias judiciais.

A dominância do estado policial é evidente no enorme crescimento dos orçamentos da segurança interna e militar, no vasto recrutamento de pessoal de segurança e militar, na acumulação de poderes autoritários restringindo liberdades individuais e colectivas e a impregnação da vida cultural e cívica nacional com a quase religiosa glorificação dos agentes e agências do militarismo e do estado policial como se evidencia em eventos de desporto em massa e entretenimento.

O estancamento de recursos para previdência pública e serviços é um resultado directo do crescimento dinâmico do aparelho de estado policial e do império militar. Isto só poderia ocorrer através de um constante ataque directo contra o estado previdência – em particular contra o financiamento público para programas e agências que promovem a saúde, educação, pensões, rendimento e alojamento para a classe média e trabalhadora.

A ascendência do estado policial

Central à ascensão do estado policial e do consequente declínio do estado previdência tem sido a série de guerras imperiais, especialmente no Médio Oriente, lançadas por todo presidente desde Bush (pai), Clinton, Bush (filho) e Obama. Estas guerras, voltadas exclusivamente contra países muçulmanos, foram acompanhadas por uma onda de leis repressivas "anti-terroristas" e implementadas através do rápido fortalecimento do maciço aparelho policial do estado, conhecido como Ministério da Segurança ("Homeland Security").

Os principais advogados e propagandistas do militarismo além-mar contra países com grandes populações muçulmanas e a imposição de um estado policial interno têm sido sionistas dedicados que promovem guerras concebidas para o reforço do poder esmagador de Israel no Médio Oriente. Estes sionistas americanos (incluindo cidadãos com dupla nacionalidade, dos EUA e de Israel) conseguiram posições estratégicas dentro do aparelho estado policial estado-unidense a fim de aterrorizar e reprimir activistas, especialmente muçulmanos americanos e imigrantes críticos do estado de Israel.

Os eventos do 11/Set/2001 serviram como o detonador para o maior arranque militar global desde a II Guerra Mundial e da mais generalizada expansão de poderes da polícia de Estado na história dos Estados Unidos. O terror sangrento do 11/Set/2001 foi manipulado para estabelecer uma agenda pré planeada – transformando os EUA num estado policial e ao mesmo tempo lançando durante uma década séries de guerras no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Líbia, Somália, Iémen e, agora, a Síria, bem como guerras encobertas contra o Irão e o Líbano. O orçamento militar explodiu e o défice do governo inchou enquanto programas sociais e de previdência foram denegridos e desmantelados quando a "Guerra global ao terror" passou à marcha plena. Programas concebidos para manter ou elevar padrões de vida de milhões e aumentar o acesso a serviços para os pobres e a classe trabalhadora caíram como vítimas do 11/Set.

Quando as guerras no Médio Oriente ocuparam a cena central, a economia estado-unidense afundou. Na frente interna, o vital investimento público em educação, infraestrutura, indústria e inovações civis foi cortado. Centenas de milhares de milhões de dólares dos contribuintes foram despejados nas zonas de guerra, pagando mercenários (empreiteiros privados), subornando corruptos regimes fantoches e proporcionando uma oportunidade de ouro para oficiais responsáveis pelo aprovisionamento e seus amigos empreiteiros privado aumentarem (e embolsarem) derrapagens de custos de muitos milhares de milhões de dólares.

Em consequência, a política militar dos EUA em relação ao Médio Oriente, política militar que num certo momento foi concebida para promover interesses económicos imperiais americanos, agora assume uma vida própria: guerras e sanções contra o Iraque, Irão, Síria e Líbia minaram lucrativos contratos petrolíferos negociados pelas multinacionais estado-unidenses enquanto promoviam o militarismo. Na verdade, a configuração de poder sionista-israelense nos Estados Unidos tornou-se muito mais influente na direcção da política militar dos EUA no Médio Oriente do que qualquer combinação do Big Oil – e tudo em benefício do poder regional israelense.

As guerras imperiais e a morte do Estado Previdência

Desde o fim da II Guerra Mundial até o fim da década de 1970, os EUA conseguiram combinar com êxito guerras imperiais além-mar com um estado previdência em expansão no plano interno. De facto, as últimas peças principais de legislação do estado previdência verificaram-se durante a sangrenta e custosa guerra EUA-Indochina, sob os presidentes Lyndon Johnson e Richard Nixon. A base económica do militarismo-previdência eram os poderosos fundamentos industriais-tecnológicos da máquina de guerra dos EUA e sua dominância nos mercados mundiais. Subsequentemente, o declínio da posição competitiva dos EUA na economia mundial e a maciça relocalização além-mar dos EUA-multinacionais (e seus empregos) esticou o "casamento" do bem-estar interno e o militarismo até o ponto de ruptura. Assomavam défices fiscais e comerciais mesmo quando as exigências por medidas de previdência e pagamentos de desemprego cresciam, devido em parte a mudança dos empregos estáveis bem pagos na manufactura para trabalho mal pago. Enquanto a posição económica global dos EUA declinava, sua expansão militar acelerava-se em consequência do fim dos regimes comunistas na URSS e na Europa do Leste e a incorporação dos novos regimes do antigo bloco do Leste na aliança militar da NATO dominada pelos EUA.

O desaparecimento dos estados comunistas levou ao fim da competição global em sistemas de bem-estar (welfare) e permitiu aos capitalistas e ao estado imperial cortar no bem-estar para financiar a sua maciça expansão militar global. Não houve virtualmente qualquer oposição do trabalho: a conversão gradual dos sindicatos ocidentais em organizações altamente autoritárias dirigidas por "líderes" milionários que se auto-perpetuavam e a redução do número de sindicalizados dos 30% da força de trabalho em 1950 para menos de 11$ em 2012 (com mais de 91% dos trabalhadores do sector privado sem qualquer representação) significou que os trabalhadores americanos ficaram com menos poderes para organizar greves a fim de proteger seus empregos, muito menos para aplicar pressão política em defesa de programas públicos e do bem-estar.

O militarismo estava em ascensão quando o presidente Jimmy Carter lançou a sua "guerra secreta" de muitos milhares de milhões de dólares contra o regime pró soviético no Afeganistão e o presidente Ronald Reagan iniciou uma série de "guerras por procuração" por toda a parte na América Central e no Sul da África e enviou US Marines à minúscula ilha de Granada. Reagan dirigiu a escalada de gastos militares jactando-se de que levaria a União Soviética à "bancarrota" com uma nova "corrida armamentista". O presidente George Bush Sr. invadiu o Panamá e a seguir o Iraque, a primeira das muitas invasões estado-unidenses no Médio Oriente. O presidente Bill Clinton acelerou a investida militar, cortando pelo caminho a previdência pública em favor do "trabalho social privado", bombardeando e destruindo a Jugoslávia, bombardeando e esfaimando o Iraque enquanto estabelecia enclaves coloniais no Norte do Iraque e expandia a presença militar dos EUA na Somália e no Golfo Pérsico.

Os constrangimentos ao militarismo estado-unidense impostos pelo maciço popular anti-Guerra do Vietname e a derrota dos militares dos EUA pelos comunistas vietnamitas foram gradualmente desgastados, pois guerras de curto prazo com êxito (como Granada e Panamá) minaram a Síndrome do Vietname – a oposição pública ao militarismo. Isto preparou o público americano para o militarismo incremental enquanto escavava o sistema de bem-estar.

Se Reagan e Bush construíram os fundamentos para o novo militarismo, Bill Clinton proporcionou três elementos decisivos: juntamente com o vice-presidente Al Gore, Clinton legitimou a guerra ao Estado Previdência, estigmatizando a assistência pública e mobilizou apoio de líderes religiosos e políticos na comunidade negra e na AFL-CIO. Em segundo lugar, Clinton foi a chave para a "financiarização" da economia dos EUA, através da desregulamentação do sistema financeiro (revogando o Glass-Steagal Act de 1933) e nomeando financeiros da Wall Street para o leme da política económica nacional. Em terceiro lugar, Clinton nomeou sionistas importantes para as posições chave da política externa relacionada com o Médio Oriente, permitindo-lhes inserir a visão militar de Israel da realidade dentro das tomadas de decisões estratégicas em Washington. Clinton pôs em vigor a primeira série de legislação repressiva da polícia de estado "anti-terrorista" e expandiu o sistema nacional de prisões. Em suma, as políticas de guerra no Médio Oriente de Bill Clinton, sua "financiarização" da economia dos EUA, sua "guerra ao terror", sua orientação sionista em relação ao mundo árabe e, acima de tudo, sua própria ideologia anti-Estado Previdência (anti-welfarism) levaram directamente à conversão em plena escala de Bush Júnior do estado previdência no estado policial.

Explorando o trauma do 11/Set, os regimes Bush e posteriormente Obama quase triplicaram o orçamento militar e lançaram uma série de guerras contra estados árabes. O orçamento militar subiu de US$359 mil milhões em 2000 para US$544 mil milhões em 2004 e escalou para US$903 mil milhões em 2012. As despesas militares financiaram as principais ocupações militares estrangeiras e administrações coloniais no Iraque e no Afeganistão, guerras de fronteira no Paquistão e as operações encobertas das Forças Especiais dos EUA (incluindo sequestros e assassinatos) no Iémen, Somália, Irão e 75 outros países em todo o mundo.

Enquanto isso a especulação financeira corria desenfreada, défices orçamentais inchavam, padrões de vida afundavam, défices no comércio internacional atingiam níveis recorde e a dívida pública duplicava em pouco menos do que oito ano. Guerra imperiais múltiplas arrastavam-se sem fim, os custos destas guerras multiplicavam-se enquanto a bolha financeira estourava. A contradição entre bem-estar interno e militarismo explodiu. Finalmente, a regressão maciça dos programas sociais básicos para todos os americanos coroou a agenda presidencial e legislativa.

Programas anteriormente "intocáveis", como Segurança Social, Medicare, o US Post Office, emprego do sector público, serviços para os pobres, idosos e deficientes e selos alimentares foram todos colocados no compartimento do carniceiro. Ao mesmo tempo o governo federal aumentou seu financiamento de empreiteiros militares e policiais privados (mercenários) além-mar e estendeu o âmbito e profundidade das operações clandestinas da Forças Especiais dos EUA. Bush e Obama aumentaram amplamente os gastos com militares e agentes de espionagem em apoio de regimes colaboracionistas impopulares e brutais no Paquistão e no Iémen. Eles financiaram e armaram mercenários estrangeiros na Líbia, Síria, Irão e Somália. Na primeira década do novo século ficou claro que o militarismo imperial e o bem-estar interno eram um jogo de soma zero: quando as guerras imperiais se multiplicaram, os programas internos foram cortados.

A severidade e profundidade dos cortes em programas de bem-estar internos populares foram apenas em parte o resultado das guerras imperiais; igualmente importante foi o enorme aumento no financiamento de pessoal e tecnologia de vigilância para o florescente estado policial interno.

As origens da conversão do Estado Previdência em Estado Policial

O declínio precipitado do estado previdência e o desmantelamento de serviços sociais, educação pública e acesso a cuidados de saúde a preço acessível para as classes trabalhador e média não podem ser explicados pela morte do trabalho organizado, nem tão pouco se deve à "viragem à direita" do Partido Democrático. Duas outras profundas mudanças estruturais são importantes como fundamento para o processo: a transformação da economia dos EUA de uma economia manufactureira competitiva numa economia "FIRE" (finance, insurance and real estate, finanças, seguros e imobiliário); e, em segundo lugar, a ascensão de um vasto aparelho de estado policial-legal-político-administrativo empenhado na "guerra interna" permanente dentro de caso, destinado a apoiar e complementar a guerra imperial permanente no exterior.

Agências e pessoal da polícia de estado expandiram-se dramaticamente durante a primeira década do novo século. O estado policial penetrou sistemas de telecomunicações, patrulhou e controlou terminais de transportes; dominou procedimentos judiciais e supervisionou as principais "novas saídas", associações académicas e profissionais. O estado policial expandido entrou encobertamente e abertamente na vida privada de dezenas de milhões de americanos.

A perda para os contribuintes em termos de direitos de cidadania e de Estado Previdência foi estarrecedora.

Quando o maior e mais intrusivo componente do aparelho de estado policial, baptizado "Homeland Security", cresceu exponencialmente, o orçamento e as agências que providenciavam bem-estar e serviços públicos, saúde, educação e desemprego, contraíram-se. Dezenas de milhares de espiões internos foram contratados e custosas tecnologias intrusivas de espionagem (spyware) foram compradas com dinheiro dos contribuintes, enquanto centenas de milhares de professores e profissionais da saúde pública e do bem-estar social perderam os seus empregos.

O Ministério da Segurança Interna (Department of Homeland Security) é composto por aproximadamente 388 mil empregados, incluindo tanto os federais como agentes contratados. Entre 2011-2013 o orçamento do DHS de US$173 mil milhões não enfrentou cortes graves. A rápida expansão da Segurança Interna verificou-se a expensas dos Serviços de Saúde e Humanos, educação e Administração da Segurança Social, os quais actualmente enfrentam retrocesso em grande escala.

Dentre os responsáveis de topo, nomeados pela administração Bush Jr. para posições chave no aparelho de estado policial, há dois que foram os mais influentes no estabelecimento da política: Michael Chertoff e Michael Mukasey.

Michael Chertoff dirigiu a Divisão Criminal do Departamento da Justiça (de 2001 a 2003). Durante esse período foi responsável pela prisão arbitrária de milhares de cidadãos dos EUA e imigrantes de ascendência muçulmana e do Sul da Ásia, os quais foram mantidos incomunicáveis sem acusação e sujeitos a abusos físicos e psicológicos – sem um único estrangeiro residente ou cidadão americano muçulmano ligado ao 11/Set. Em contraste, Chertoff rapidamente interveio para libertar grande número de israelenses suspeitos de espionagem e cinco agentes israelenses do Mossad que estiveram a filmar e celebrar a destruição do World Trade Center e estavam sob investigação activa do FBI. Mais do que qualquer outro responsável, Michael Chertoff foi o arquitecto chefe da "Guerra Global ao Terror" – co-autor do notório "Patriot Act" o qual deitou no lixo o habeas corpus e outros componentes essencial da Constituição dos EUA e da Carta de Direitos. Como secretário do Homeland Security de 2005 a 2009, Chertoff promoveu "tribunais militares" e organizou a vasta rede interna de espiões, a qual agora vitimiza cidadãos privados dos EUA.

Michael Mukasey, o Procurador Geral nomeado por Bush, foi um defensor entusiasta do Patriot Act, apoiando tribunais militares, tortura e assassinatos além-mar de indivíduos suspeitos do que ele chamava "terrorismo islâmico" sem julgamento.

Tanto Chertoff como Mukasey são ardentes sionistas com laços antigos a Israel. Acreditava-se que Michael Chertoff possuísse dupla cidadania, dos EUA e Israel, quando lançou a administração na guerra interna a cidadãos estado-unidenses.

Uma breve revisão das origens e direcção do aparelho de polícia do estado e dos escalões de topo da guerra global ao "terrorismo islâmico" – linguagens em código para imperialismo militar – revela um desproporcionado de adeptos do "Israel em primeiro lugar" (Israel-Firsters), os quais dão maior importância a perseguir críticos potenciais dos EUA das guerras no Médio Oriente por Israel do que em defender garantias constitucionais e a Carta de Direitos.

De volta à vida "civil", Michael Chertoff lucrou muito com a falsa "Guerra ao terror" promovendo a radioactiva e degradante tecnologia do rastreamento (scanning) do corpo em aeroportos por todo os EUA e a Europa. Ele estabeleceu a sua própria firma de consultoria, Chertoff Groups (2009) para representar os fabricantes de rastreadores de corpos. Os americanos podem agradecer a Michael Chertoff cada vez que passam pela humilhação de um rastreamento de corpo em aeroportos.

A fusão do aparelho de estado policial com o complexo industrial-securitário e suas importantes ligações além-mar com suas contrapartes de empresas de segurança no estado de Israel acentua as ligações do estado imperial ao establishment militar israelense.

À medida que o estado policial cresce ele cria um poderoso lobby de apoiantes da indústria de vigilância de alta tecnologia e seus beneficiários que pressionam por gastos federais e estaduais em "segurança" a expensas de programas de bem-estar.

O esmagamento pelo estado policial de programas sociais, de educação e bem-estar tem um aliado poderoso na Wall Street, a qual emergiu como o sector dominante do capital estado-unidense em termos de acesso a e para influenciar mais o Tesouro dos EUA e suas destinações das verbas orçamentais.

Ao contrário do sector manufactureiro, o capital financeiro não necessita de uma população de trabalhadores educados, saudáveis e produtivos. A sua própria "força de trabalho" é composta de uma pequena elite educada de especuladores, analistas, traders e correctores nos níveis de topo e médios e de um pequeno exército de varredores de escritório contratados, secretárias e trabalhadores subalternos na base. Eles tê o seu próprio exército "invisível" de servidores domésticos, cozinheiros, fornecedores de comida, jardineiros e governantes privados de qualquer "Segurança Social", cobertura de saúde e planos de pensão. E o sector financeiro tem as suas próprias redes de médicos e clínicas, escolas, sistemas de comunicações e mensageiros, propriedades e clubes, agências de segurança e guardas pessoais; ele não necessita um sector público educado e qualificado; e certamente não quer que a riqueza nacional apoie sistemas públicos de alta qualidade em saúde e educação. Ele não tem interesse em apoiar estas instituições públicas de massa que considera como um obstáculo para "libertar" vastas quantias de riqueza pública para a especulação. Por outras palavras, o sector dominante do capital não tem objecções ao "Homeland Security"; na verdade partilha muitos sentimentos com os proponentes do estado policial e apoia a contracção do estado de bem-estar. Ele está preocupado é com a redução de impostos sobre o capital financeiro e o aumento dos fundos de salvamento federais para a Wall Street enquanto controla a cidadania empobrecida.

Conclusão

A conversão de um Estado Providência num Estado Policial é o resultado do imperialismo militarizado no exterior e da ascendência do capital financeiro internamente, bem como da proliferação de agências de segurança do estado e das indústrias privadas relacionadas e do papel estratégico dos sionistas de extrema direita em posições de topo do aparelho de estado policial.

A convergência de mudanças estruturais internacionais e internas teve lugar durante as décadas de 1980 e 1990 e a seguir acelerou-se durante a primeira década do século XXI. A degradação dos vastos serviços públicos do Estado Providência foi encoberta por uma maciça propaganda governamental para promover a "guerra global ao terror" juntamente com uma generalização fabricada da "ameaça terrorista" interna envolvendo os mais desafortunados suspeitos (incluindo excêntricos haitianos milenaristas capturados por agentes do FBI). Os apoiantes e beneficiários do Estado Previdência encontram-se nas margens de qualquer debate nacional. A campanha de propaganda dos mass media/regime exigiu e assegurou com êxito aumentos maciços em poderes centralizados do policiamento interno, da vigilância, provocações, desaparecimentos e prisões. Ao longo da década passada, o que o Estado Providência perdeu em apoio e financiamento, o Estado Policial ganhou. A ascensão do capital financeiro e a desregulamentação do sistema financeiro eliminou quaisquer subsídios públicos para promover e sustentar a competitividade do sector manufactureiro dos EUA. Isto levou a uma grande ruptura nas ligações entre indústria, trabalho e o Estado Previdência. Enormes cancelamentos fiscais para grandes negócios, combinado com o crescimento em despesas de uma burocracia não produtiva do estado policial e a série de custosas guerras além-mar, provocaram défices orçamentais e comerciais insustentáveis, os quais tornaram-se então o pretexto para novos cortes selvagens no Estado Previdência.

Mudanças políticas, culturais e ideológicas significativas ajudaram o predomínio do estado policial sobre o estado de bem-estar público. O êxito de importantes sionistas americanos em assegurar poder no interior dos media chave fabricantes de propaganda e de obter nomeações para posições críticas nos escalões de topo do aparelho de estado policial, judiciário e na burocracia do estado imperial (Tesouro e Departamento de Estado) colocaram os interesses coloniais de Israel e do seu próprio aparelho de estado policial no centro da política estado-unidense. O estado policial dos EUA adoptou o estilo de repressão israelense apontando para cidadãos e residentes nos EUA.

A sociedade estado-unidense está agora dividida em dois sectores: os "vencedores" ligados ao complexo financeiro e de segurança lucrativo e em expansão, incorporado no estado policial, enquanto os "perdedores", ligados à manufactura-estado previdência, são relegados a uma "sociedade civil" cada vez mais marginalizada. O estado policial expurga dissidentes que questionam a "doutrina Israel First" do aparelho de segurança-militar dos EUA. O sector financeiro, encaixado no seu próprio "casulo" de serviços privados, exige o estripamento total de serviços públicos destinados aos pobres, trabalhadores e classes média. O tesouro público foi capturado a fim de financiar salvamentos bancários, guerras imperiais e agências de polícia do estado enquanto paga os possuidores de títulos da dívida dos EUA.

A Segurança Social está na mira da privatização. Estão a ser reduzidas pensões, retardas e auto financiadas. Selos alimentares, acesso a cuidados de saúde acessíveis e apoio ao desemprego serão cortados. O estado policial não pode pagar por novas e reluzentes tecnologias repressivas, maior policiamento, vigilância mais intrusiva, detenções e prisões enquanto financia o estado previdência existente com seus vastos serviços educacionais, de saúde e humanos, bem benefícios de pensões.

Em suma, não há futura para o estado previdência nos Estados Unidos dentro do seu poderoso sistema de estado financeiro-imperial-policial. Os dois principais partidos políticos alimentam este sistema, apoiam guerras em série, apelam às elites financeiras e debatem sobre a dimensão, âmbito e temporização de novos cortes no bem-estar social.

O sistema de bem-estar social americano foi um produto de uma fase anterior do capitalismo estado-unidense em que a supremacia industrial global dos EUA permitiu tanto gastos militares como em bem-estar e até que os gastos militares fossem constrangidos por exigências dos sectores socio-económicos manufactureiros internos. Na fase anterior a influência sionistas baseava-se em indivíduos ricos e no seu lobby no Congresso – eles não ocupavam posições chave na decisão política federal estabelecendo agendas para a guerra no Médio Oriente e para o estado policial interno.

Os tempos mudaram para pior: um estado policial, ligado ao militarismo e a guerras imperiais perpétuas no Médio Oriente ganhou ascendência e agora impacta nossas vidas diárias. Subjacente tanto ao crescimento do estado policial como à erosão do estado previdência está a ascensão de uma intrincada "elite do poder financeiro-securitário", mantida unida por uma ideologia comum, riqueza privada sem precedentes e o impulso implacável para monopolizar o tesouro público em detrimento da vasta maioria dos americanos. Uma confrontação e a exposição plena de toda a propaganda em causa própria, a qual fortalece a elite do poder, é um primeiro passo essencial. Os enormes orçamentos para guerras imperiais são a maior ameaça ao bem-estar dos EUA. O estado policial desgasta serviços públicos reais e mina movimentos sociais. O capital financeiro pilha o tesouro público exigindo salvamentos e subsídios para os bancos. Os "Israeli Firsters", em posições chave para a tomada de decisões, servem os interesses de um estado policial estrangeiro contra os interesses do povo americano. O estado de Israel e o espelho oposto do que nós americanos queremos para nós próprios e nossos filhos: uma república laica livre e independente sem estabelecimentos coloniais, racismo clerical e militarismo destrutivo em causa própria

O combate de hoje para restaurar os avanços no bem-estar dos cidadãos estabelecidos através de programas públicos do passado recente exige que transformemos toda uma estrutura de poder: verdadeiras reformas no bem-estar exigem uma estratégia revolucionária e, acima de tudo, um movimento de massa das bases rompendo com o arraigado regime de "dois partidos" ligado ao sistema financeiro-imperial-segurança interna.