Hamas, Israel, Gaza e resistência violenta
A estrutura histórica e política da crise actual

As razões manifestadas por Israel para a sua declaração de guerra total contra a população de Gaza são a mais recente variação de um tema que pôs em circulação a seguir à vitória eleitoral de 2006 do Hamas em Gaza. Em Fevereiro daquele ano Israel emitiu um conjunto oficial de exigências. Israel exigia que o Hamas reconhecesse o direito permanente de Israel a existir, renegasse a violência e aceitasse a validade dos acordos anteriores israelenses-palestinos. Israel afirma que a incapacidade do Hamas em cumprir estas exigências explica e justifica seus ataques aéreos sobre o povo de Gaza.

Na realidade, a agressão de Israel tem pouco a ver com a resposta do Hamas a estas exigências, as quais são, como veremos, insinceras.

Argumenta Israel que a necessidade de derrotar o Hamas é a questão nuclear que motiva os seus actuais ataques aéreos. Esta afirmação é de avaliação especialmente difícil para os americanos. Os media dos EUA habitualmente reflectem a demonização oficial israelense dos objectivos e acções do Hamas.

O entendimento da história do Hamas e da sua actual posição sobre questões chave é essencial para apreciar o que está realmente em causa na escalada da crise em Israel e na Palestina.

O objectivo do que se segue é simplesmente situar o Hamas no contexto da ocupação e da resposta palestina à mesma. Vamos começar com as origens do Hamas e então examinar cada uma das exigências de Israel em 2006.

A emergência do Hamas em Israel

O Hamas descende directamente de um anterior movimento islâmico preocupado basicamente em assegurar educação, cuidados de saúde, ajuda alimentar e outros serviços sociais a palestinos que sofriam sob a ocupação israelense.

Este grupo foi financiado pelo monarca saudita e... o governo de Israel ! Este último proporcionou ao movimento terra, edifícios e não pouco encorajamento.

A lógica de Israel era simples: a Organização de Libertação da Palestina (OLP), naquele tempo a principal representante dos interesses palestinos, era abertamente política e secular, com uns poucos socialistas nos seus escalões mais altos. A organização tinha como objectivo organizar os palestinos numa força capaz de por fim à ocupação. A liderança israelense procurava mudar a lealdade palestina da OLP política e secular para a religiosa e não-política antecessora do Hamas.

Os israelenses imaginavam que ao dispor de extensos serviços sociais e religiosos os palestinos seriam despolitizados graças ao alívio do seu sofrimento e portanto menos propensos à resistência nacionalista e anti-ocupação.

Portanto, as autoridades israelenses de ocupação forçaram o exílio de activistas cristãos palestinos que encorajavam à resistência não violenta, mas permitiram que grupos islâmicos radicais fizessem reuniões, publicassem jornais e tivessem a sua própria estação de rádio não censurada.

Não surpreendentemente, os grupos religiosos de serviço social foram-se tornando cada vez mais politizados. Eles testemunhavam a escalada da brutalidade da ocupação e a ineficácia da actividade caritativa por si só em questionar o apartheid forçado. Continuaram as suas actividades de serviço social, mas aglutinaram-se em 1987 para formar o Hamas, um acrónimo para Harakat al-Muqawama al-Islamiya, O Movimento de Resistência Islâmica.

A nova auto-definição política do Hamas, como representando Resistência à ocupação, tanto selou o seu destino aos olhos dos israelenses como promoveu a sua atractividade para os palestinos.

Em 1992 Israel expulsou centenas de membros do Hamas. Muito poucos foram acusados de crimes violentos. O Conselho de Segurança da ONU declarou unanimemente que as expulsões constituíam uma violação do direito internacional e apelou ao retorno dos exilados. Mas a nova administração Clinton bloqueou a aplicação da resolução.

O resultado foi que os exilados tornaram-se heróis e a reputação do Hamas e a sua força política entre os palestinos cresceu significativamente. Mas em 1993 o Hamas tinha o apoio de apenas 15 por cento dos palestinos. Qual a razão para o crescimento do apoio palestino ao Hamas desde então?

Israel e a Autoridade Palestina matam as esperanças dos palestinos

Nos anos seguintes ao Acordo de Oslo, de 1993, entre a OLP e Israel ficou claro que nada estava a ser feito para avançar a formação de um estado palestino viável. O Hamas chamava a atenção para o facto de que o Acordo era, por intenção de Israel, aberto, em etapas, calculadamente vago e sem compromissos, sem garantias quanto a questões chave como assentamentos, terra e água, o status de Jerusalém e o retorno de refugiados.

Além disso, mesmo quando as negociações de Oslo prosseguiam, e continuando durante anos após as mesmas, Israel continuou a construir assentamentos a um ritmo acelerado. Os blocos de assentamento foram posicionados de modo a criar "factos no terreno" os quais tornavam impossível especificar uma área que pudesse constituir um estado palestino viável.

O professor de história da Universidade de Haifa Ilan Pappe, nascido em Israel, descreveu perfeitamente os Acordos de Oslo como um ardil para permitir a Israel continuar a construir assentamentos de modo a encurralar os palestinos em bantustões estilo sul-africano.

Tudo isto culminou em Camp David, em 2000, na "oferta generosa" de Barak, uma impressionante confirmação da acusação de Pappe: um "estado" palestino sem continuidade territorial, dividido por blocos de assentamento, cortado por estradas e barreiras em estradas, com o controle israelense de toda a fronteira. A área permitida aos palestinos incluiria 69 blocos de assentamento, alojando 85% de todos os colonos israelenses. Os palestinos teriam de viajar 50 milhas [80 km] para ir de uma cidade para outra, com muitos atrasos inúteis em pontos de controle e barreiras de estrada, a fim de atravessar uma distância real de 5 milhas [8 km].

E durante todo este processo Israel continuou a expandir a sua colonização da Cisjordânia, duplicando o número de colonos nos dez anos que se seguiram a assinatura dos Acordos.

Isto foi uma bofetada na cara do palestinos, que haviam concordado, através da OLP, em aceitar uns meros 22 por cento da terra que era sua antes de 1948. Conceder 78 por cento da terra foi um compromisso histórico palestino.

Desde as reuniões de Oslo e Camp David a condição dos palestinos continuou a deteriorar-se. Ficou cada vez mais claro que a OLP e sua sucessora, a Autoridade Palestina (AP), não fora simplesmente inepta na negociação, mas que a AP e o seu líder Yasir Arafat estavam afundados na corrupção, com grande parte dos fundos da Autoridade gasto com compadres enquanto Arafat passava grande parte do seu tempo a viver no luxo longe da Palestina. A última gota foi a decisão da AP de designar a sua polícia a que ajudasse as autoridades de ocupação na supressão da resistência palestina.

Em contraste, o Hamas era percebido pelos palestinos como honesto e genuinamente sensível aos seus interesses. O Hamas persistentemente criticou a inépcia e a corrupção da AP. Mas a sua abordagem não era meramente negativa: como veremos abaixo, o Hamas propunha políticas e pontos de negociação que eram construtivos, realistas e que não ameaçavam o direito de Israel a existir.

Estes desenvolvimentos foram o princípio do crescente apoio palestino ao Hamas.

Os media "de referência" tendem a retratar a escolha eleitoral de 2006 dos palestinos como uma mostra de apoio à violência política como meio de resolução do conflito Israel-Palestina. Na verdade, os media habitualmente equiparam o Hamas à violência estúpida ao serviço da destruição de Israel. Nenhuma destas alegações contra o Hamas e o povo palestino é verdadeira. Vamos examinar a questão geral da violência política do povo sem Estado, antes de passar a questões específicas da posição do Hamas em relação à actual crise em Gaza.

Questões preliminares: Condição de falta de Estado e violência legítima

O recurso palestino à violência não tem conexão com a questão do direito de Israel a existir. Que a resistência palestina à ocupação por vezes assuma formas violentas não indica um desejo de aniquilar Israel. No caso dos palestinos, o recurso à violência não pode ser entendido sem considerar o passivo peculiar da inexistência de Estado.

Os media "de referência" não fazem qualquer esforço para comunicar ao público geral os efeitos singularmente debilitantes da inexistência de Estado. A falta de Estado não é simplesmente estar privado de "uma terra de si próprio". A definição de Max Weber do Estado é que é mais relevante aqui: o Estado é a instituição que monopoliza o uso legítimo da violência.

O Estado pode legalmente empregar violência como um meio de corrigir injustiças feitas aos seus cidadãos. Se alguém mata o seu filho, você não pode aprisioná-lo no seu sótão como punição. Ao invés disso, você denuncia a injustiça sentida às autoridades do Estado, as quais então julgam a sua queixa através do sistema de justiça. Um momento de reflexão revela que o povo sem Estado é um povo ao qual faltam quaisquer meios legítimos de se defender da injustiça.

Um povo sem Estado está estruturalmente indefeso face à injustiça. Pois se a modernidade limita a resposta violenta à injustiça à intervenção do Estado, então a ausência de Estado obriga à passividade dos que dele não dispõem. Estes são transformados em pacifistas involuntários. O facto de não terem Estado retira aos palestinos a única espécie de resistência apropriada aos instrumentos de opressão que enfrentam, nomeadamente resistência forte e agressiva. Pois a entidade que oprime os palestinos é um Estado racista e colonialista que tornou claro, como veremos abaixo, que não negociará qualquer das reivindicações da sua população sujeita e que tem uma forte inclinação à utilização permanente e supérflua dos seus próprios instrumentos de destruição.

A amarga experiência ensinou aos palestinos que a resistência/desobediência não violenta ou civil é de facto ineficaz. Activistas da paz não violenta como Rachel Corrie (americana), Tom Hurndall (britânico) e Gil Nima'ati (israelense) encontraram a morte diante das forças de defesa israelenses (IDF), que sabiam exactamente o que estavam a fazer.

Apesar de tudo isto, a condição de ausência de Estado dos palestinos determina que eles não podem "tomar o assunto nas suas próprias mãos". Pois palestinos tomarem as medidas que normalmente seriam tomadas por um Estado cujos cidadãos são tratados por um poder inimigo tal como os palestinos são tratados por Israel é denominado "terrorismo". Faltando um Estado para proteger os seus interesses, os palestinos encontram-se na seguinte pouco invejável posição: seja o que for que lhes seja feito, as únicas respostas legítimas são a passividade ou a confiança na bondade de estranhos. E a resposta da "comunidade internacional" ao apuro dos palestinos torna claro que esta última é de facto estranha para eles, e de modo algum estranha de outra espécie. A resposta ilegítima, então, torna-se a única alternativa a abraçar a derrota.

Note-se a peculiaridade da utilização de "ilegítimo" neste contexto. Chamar a violência privada ou não estatal de "ilegítima" é implicar que a acção do Estado está disponível. Mas no caso notável de um povo oprimido sem um Estado, a distinção normal entre acção legítima e ilegítima não tem aplicação.

Enquanto a violência dos movimentos de resistência sem Estado é por definição ilegítima, isto é, não efectuada legalmente por um Estado, é uma questão aberta se tal violência é justificada. É claro para a maioria das populações do mundo que a resistência violenta ao apartheid israelense é tão justificada como foi a por vezes violenta resistência dos negros sul-africanos ao regime do apartheid dos seus opressores.

A questão para nós em ligação com a crise de Gaza é se o Hamas está preparado para renegar a violência na falta da eliminação do Estado de Israel. Por outras palavras: Estará o Hamas aberto a uma resolução não violenta do conflito Israel-Palestina? Veremos a seguir que o Hamas na verdade está aberto a uma tal solução.

Estará o Hamas comprometido com a destruição de Israel?

As primitivas declarações fundadoras do Hamas na verdade negavam a Israel o direito de existir. Como veremos, o Hamas abandonou esta posição absolutista. O apoio crescente da organização levou-o a assumir um senso renovado de responsabilidade para com aqueles que o levaram ao poder. A comunidade palestina era principalmente secular e nunca abraçou o absolutismo do fundamentalismo islâmico. Apesar do contínuo terror israelense continuou a endossar a solução dos dois Estados.

O Hamas tomou uma posição firme contra um apelo da al-Quaeda a realizar uma jihad violenta destinada a arrebatar toda a Palestina de Israel. O Hamas, em Março de 2006, respondeu que:

"A nossa batalha é contra a ocupação israelense e nossa única preocupação é restaurar nossos direitos e servir nosso povo".

Nas eleições que levaram o Hamas ao poder de Gaza, em 2006, os "pragmáticos" do Hamas prevaleceram sobre a minoria dos intransigentes, muitos dos quais transformaram-se em moderados. O Hamas foi sempre receptivo ao seu eleitorado. Ele sabe que a sua vitória eleitoral foi devida não ao extremismo religioso mas sim à plataforma do Hamas de governo honesto, eficaz e limpo e de serviços sociais melhorados.

Num inquérito pós-eleitoral apenas 1 por cento dos palestinos disse que o Hamas deveria impor a Lei Islâmica sobre a Palestina, ao passo que 73 por cento apoiava uma solução dois Estados como parte de um acordo de paz com Israel. O Hamas respondeu com uma reafirmação do seu próprio apoio a uma solução dois Estados.

A Henry Siegman, ex director executivo do American Jewish Congress ex director do Projecto Médio Oriente do Council of Foreign Relations, foi assegurado por um membro influente do Comité Político do Hamas que este não exclui o reconhecimento oficial de Israel mas que o Hamas não renunciará à sua crença de que a Palestina é uma dádiva religiosa indicada por Deus para os muçulmanos. Contudo, o responsável acrescentava que esta crença teológica não excluía acomodações a realidades temporais e ao direito internacional. Isto inclui, enfatizou, o reconhecimento da soberania de Israel.

Esta posição tem um paralelo preciso do lado de Israel. Judeus religiosos acreditam que Deus prometeu toda a Palestina para o povo judeu. Mas eles estão preparados para adiar a implementação desta reivindicação religiosa para o tempo que se seguirá à aparição do messias.

Por outras palavras, no mundo real as convicções religiosas tanto do Hamas como dos judeus religiosos estão em consonância com uma resolução prática e secular do seu conflito.

A liderança israelense está plenamente consciente de tudo isto. Sua objecção real ao Hamas é que a organização corporifica mais genuinamente do que qualquer anterior liderança palestina a resistência à ocupação e negociações inteligentes rumo a um Estado palestino independente.

Por que o Hamas não "reconheceu" Israel agora?

A questão do reconhecimento é para desviar atenções. Trata-se de Geopolítica elementar: o reconhecimento de Israel pelo Hamas significaria a sua aceitação do não-reconhecimento por Israel de um Estado palestino. O Hamas tornou claro que se Israel oferecesse uma genuína solução dois estados com um retorno às suas fronteiras de 1967, e isto fosse ratificado pela maioria dos palestinos, o Hamas consideraria isto aceitável. Isto levaria ao reconhecimento oficial de Israel.

O que importa é o reconhecimento oficial, o qual só pode ser feito por um Estado soberano. O Hamas não pode "reconhecer" Israel tal como o Likkud não pode reconhecer a Espanha. E, no caso de Israel, o que é que deve ser reconhecido? Israel recusa-se a declarar as suas fronteiras oficiais.

Estará o Hamas comprometido com a violência política?

Mesmo a imprensa israelense relatou que o Hamas oferecer a Israel, logo após a sua vitória eleitoral de 2006, um cessar fogo extenso e uma aceitação de facto dos dois Estados se apenas Israel retornasse às suas fronteiras de 1967.

Ao invés de agarrar esta oportunidade para testar a boa fé do Hamas, Israel preferiu punir toda a população de Gaza com um bloqueio a fim de pressionar o povo a renunciar aos resultados da eleição.

O Hamas de facto manteve reiteradamente vários cessar fogo, os quais Israel habitualmente violou. A conexão entre violações israelenses dos cessar fogo e bombismos suicidas é instrutiva. (Um tratamento completo desta questão foi feito por Steve Niva, académico do Médio Oriente, em dois importantes artigos em www.counterpunch.org/niva08272003.html e www.counterpunch.org/niva03242004.html

Há um indicador virtualmente infalível de um acto de bombismo suicida: um assassinato israelense de um comandante superior ou de um líder de um grupo militante. Este indicador é mais confiável quando os assassínios se verificam enquanto estes grupos estão a negociar uma trégua aos ataques aos israelenses, ou quando os assassínios rompem cessar-fogos duradouros de grupos palestinos.

Este padrão tornou-se mais frequente e previsível depois de Ariel Sharon se tornar primeiro-ministro, em Fevereiro de 2001. Ele intensificou a campanha de assassínios contra militantes palestinos destacados.

Sharon escolheu deliberadamente períodos durante os quais grupos anti-ocupação estavam ou a negociar ou realmente a manter cessar-fogos nos ataques a civis israelenses.

Aqui está apenas uma amostra dentre muitos exemplos:

– Dois meses depois do cessar-fogo do Hamas, Israel assassinou dois destacados comandantes do Hamas em 31 de Julho de 2001. Menos de duas semanas mais tarde houve um bombismo suicida numa pizzaria em Jerusalém.

– Enquanto o Hamas estava a cumprir um acordo de não atacar objectivos dentro de Israel a seguir aos ataques do 11/Setembro, Israel assassinou o alto dirigente do Hamas Mahmud Abu Hanoud, em 23 de Novembro de 2001. Uma semana depois houve bombismos suicidas em Jerusalém e Haifa.

– Em meio a um cessar-fogo declarado por todo os grupos militantes no fim de Dezembro, Israel assassinou o destacado dirigente do Hamas Raed Karmi, em 14 de Janeiro de 2002. Menos de duas semanas mais tarde houve um bombismo suicida como retaliação.

– Em Julho de 2002 houve relatos generalizados de que seria anunciado um cessar-fogo unilateral por parte do Hamas em 23 de Julho. Naquele dia, pouco antes do previsto anúncio de cessar-fogo, Israel assassinou o destacado dirigente militar do Hamas Salah Shehada através de um ataque aéreo a um apinhado bloco de apartamentos na Cidade de Gaza. Entre os feridos estavam 15 civis, 11 deles crianças. Menos de duas semanas depois o Hamas retaliou com um bombismo suicida.

– Em 22/Março/2004 Sharon conseguiu assassinar o fundador e líder espiritual do Hamas, Sheikh Yassin. Seguiu-se o que era previsível.

Jornalistas israelenses denunciam a cumplicidade de Israel nos bombismos suicidas

Alguns dos mais prestigiados comentadores políticos de Israel sugeriram que Israel é responsável por pelo menos alguma violência palestina. Esta posição não pode sequer ser formulada na linguagem padrão dos media dos EUA, os quais sistematicamente definem a violência israelense como "retaliação" e a violência palestina como "ataques".

Num artigo (25/Novembro/2001) no jornal de Israel com maior tiragem, Yediot Aharanot, Alex Fishman, o conservador comentador militar do jornal, observou que

"Quem quer que tenha decidido a liquidação de Abu Hanoud sabia antecipadamente que [um ataque terrorista dentro de Israel] seria o preço. O assunto foi amplamente discutido tanto ao nível militar como político de Israel, antes de ser decidido executar a liquidação".

Escrevendo no Haaretz (21/Janeiro/2002), o jornalista Danny Rubinstein destacou que

"Os assassínios de Israel hoje geram muito mais dano do que os benefícios que eles são supostos trazer ... pode-se dizer explicitamente neste momento que o assassínio de Karmi já custou directamente as vidas dos dezenas de israelenses que morreram na semana passada vítimas de ataques terroristas".

A utilização da palavra "directamente" por Rubinstein é uma afirmação de que Israel partilha alguma responsabilidade pelos bombismos suicidas.

Um editorial do Haaretz (02/Agosto/2002) a seguir ao assassínio de Shehada declarava que

"Em suma, qualquer criança de quatro anos que examinasse este padrão de acontecimentos concluiria que este governo, conscientemente ou não, simplesmente não está interessado na cessação dos ataques terroristas, pois eles constituem a sua raison d'etre".

O Hamas explicou em pormenor a arrepiante implicação de tudo isto imediatamente a seguir à morte de Yassin:

"Hoje Ariel Sharon ordenou a morte de centenas de sionistas em cada rua, cidade e centímetro das terras ocupadas".

Durante anos, insinceramente, Israel insistiu em que os ataques suicidas eram o principal obstáculo para negociações. Desde a trégua mais recente que começou no último Verão, o primeiro-ministro do Hamas, Ismael Haniyeh, removeu o obstáculo efectuando a completa cessação dos bombismos suicidas. Como era de esperar, isto não fez diferença para Israel, o qual respondeu recusando aos habitantes de Gaza energia eléctrica, remédios, equipamento médico e alimentos.

A questão, então, não é simplesmente se Israel tem um interesse directo em perpetuar ataques terroristas palestinos, mas se Israel tem qualquer intenção que seja de fazer a mais ligeira concessão aos palestinos na direcção do estabelecimento da solução dois Estados.

Intenções de Israel: Um acerto justo ou limpeza étnica?

Ephraim Halevy, o ex chefe da agência de inteligência Mossad, informou em 23 de Dezembro que o Hamas

"[está] pronto e desejoso de ver o estabelecimento de um estado palestino nas fronteiras temporárias de 1967... [O Hamas está preparado] a aceitar um caminho que poderia levá-lo para longe dos seus objectivos originais... Israel, por suas próprias razões, não quis transformar o cessar-fogo no início de um processo diplomático com o Hamas".

Halevy pode não se aperceber das "suas próprias razões" de Israel para sabotar negociações destinadas ao estabelecimento de um Estado palestino, mas não por falta de declarações francas da liderança israelense. Em 14 de Novembro de 1998, Ariel Sharon declarou que

"É dever dos líderes israelenses explicar à opinião pública, claramente e corajosamente, um certo número de factos que são esquecidos com o tempo. O primeiro destes é que não há sionismo, colonização ou Estado judeu sem a expulsão (eviction) dos árabes e a expropriação das suas terras".

Em 2005 Dov Weisglass, conselheiro sénior de Sharon, disse acerca da retirada de Israel de Gaza:

"A retirada é realmente formaldeído [NR] . Ela fornece a quantidade de formaldeído que é necessária, de modo que não haverá um processo político com os palestinos... todo este pacote chamado Estado palestino foi removido da nossa agenda indefinidamente".

A fim de que não se pensasse que esta posição era peculiar apenas do raivoso Sharon, eis o que Ehud Olmert disse num discurso numa Sessão Conjunta do Congresso dos EUA em 24 de Maio de 2006:

"Acreditava e ainda hoje acredito no direito eterno e histórico do nosso povo a toda esta terra".

Motivações reais de Israel

O que Israel teme não é o terrorismo e sim a independência palestina. Israel não permitirá que emerja um governo palestino soberano sobre a terra que pretende manter – e provavelmente expandir – como a sua própria. A Autoridade Palestina estava e está no bolso de Israel. O Hamas nunca será peão de Israel. Portanto, ele deve ser erradicado. Esta é a principal razão para a actual guerra relâmpago contra Gaza. Mas não é a única.

Aproximam-se as eleições israelenses, em Fevereiro. Antes do sítio o Likkud de Benjamin Netanyahu estava à frente nos inquéritos. A guerra relâmpago é uma demonstração de dureza, um gesto de que os políticos gostam de aproveitar-se em tempos de eleição. Tzipi Livni e Ehud Barak colocaram-se em evidência regozijando-se com o bombardeamento desde que os ataques começaram, esperando promover as fortunas eleitorais do Kadima e do Partido Trabalhista. E na verdade as sondagens do Partido Trabalhista estão 50 por cento mais altas nos últimos seis dias.

Finalmente, Israel nunca venceu uma guerra nos últimos 27 anos. Para agravar ainda mais as coisas, as Forças de Defesa de Israel sofreram uma humilhante derrota no Líbano, às mãos do Hezbollah, em 2006. Como disse segunda-feira Mark Heller, chefe de investigação associado no Instituto para Estudos de Segurança Nacional, da Universidade de Tel Aviv:

"Ninguém hoje tem medo de nós da mesma forma que antes... uma boa razão para esta operação [é] restaurar a credibilidade na capacidade de Israel para dissuadir inimigos".

A ironia, naturalmente, é que o actual sociocídio avolumará as fileiras do Hamas e dos seus simpatizantes, tal como o fiasco libanês de Israel reforçou o prestígio do Hezbollah. Mas só o activismo global em solidariedade com o povo palestino derrotará os desígnios colonialistas de Israel e a sua arrogância letal.