A Autoridade Palestiniana contra a libertação da Palestina e contra a solidariedade internacional

A forma como a Autoridade Palestiniana (AP) se comportou em Genebra foi como o último prego no caixão da solidariedade internacional para com a causa palestiniana, no seu sentido mais usual. Aqueles que tomaram esta decisão sabiam-no bem. A solidariedade internacional ficou confundida com as questões instigadas pelos Acordos de Oslo, um tratado firmado com a potência que exercia a ocupação antes mesmo de se avistar uma solução. Será que a luta pela libertação estava em progresso quando a ocupação estava ainda no terreno? Ou o processo de Oslo significou que a questão residia agora na capacidade dos "dois lados" chegarem a um acordo? Embora o movimento de solidariedade tenha feito lembrar um pouco a segunda Intifada, o desacordo dos palestinianos e o comportamento da AP em relação à guerra em Gaza lançou o acordo novamente para o meio da confusão. Mesmo assim, por mais fragmentadas e desordenadas que fossem, as organizações e movimentos militantes ou semi-militantes reuniram toda a energia que puderam para apoiar os palestinianos, mesmo divididos, no seguimento do ataque israelense a Gaza. O Relatório Goldstone foi o resultado deste dinamismo. Mas actualmente, após o dia 2 de Outubro em Genebra, quem vai mostrar solidariedade para com os palestinianos, como e por que razão o fariam?

O partido palestiniano que declarou em Genebra a retirada do seu apoio ao Relatório Goldstone agiu não como se os palestinianos precisassem de todo o apoio que pudessem reunir, mas como se fizesse parte da ordem internacional. Estavam junto com os da Casa Branca; por isso, quem precisa da solidariedade do povo quando é convidado do presidente dos EUA? Por outro lado, esse movimento de solidariedade pode, por vezes, ter efeitos negativos. O movimento apoia o povo de Gaza, por exemplo, enquanto as autoridades palestinianas em questão se encontram do outro lado do bloqueio, agindo no sentido de impedir qualquer esforço que possa ser vantajoso aos seus adversários políticos palestinianos. Estas autoridades disseram adeus ao movimento de libertação há já algum tempo. "Adeus, movimento de libertação", disseram, muito antes de este estar sequer nas previsões. Para quem tem olhos e ouvidos, esta é a dura realidade. Porém, o seu comportamento em Genebra foi um adeus definitivo e inequívoco ao espírito e à lógica da libertação e dos movimentos de solidariedade.

No meio das minudências das manobras políticas e dos rodeios em relação ao processo dos colonatos que dominavam os noticiários, perdeu-se não só o todo, mas também a essência da causa palestiniana. Este é precisamente o problema que os meios de comunicação social, que se pautam pela objectividade, deviam ultrapassar.

A arena internacional da era Obama fervilha em acções políticas mais direccionadas a dar o pontapé de saída no processo de paz do que em chegar a um acordo justo de paz. É provável que venhamos a assistir a uma conferência de paz no prazo de três meses, que trará de volta as "glórias" dos acordos de Camp David II, embora sem Arafat (que se recusou a abrir mão de Jerusalém), mas com Netanyahu. Mas nesse caso, poderemos confiar no segundo para recusar as mesmas propostas que Arafat rejeitou e, porque é um israelense extremamente patriótico, podemos até esperar mais do que isso. Também não devemos esperar que a administração actual em Washington se afaste das regras estabelecidas pelos seus antecessores para o suposto processo de paz. A administração Obama poderá ser o resultado do fracasso das políticas neoconservadoras, até ao ponto de se ver forçada a abandonar a exportação da democracia e reconhecer o fracasso da aventura no Iraque. Contudo, a situação dos estados árabes é tal que estes não podem tirar partido das fraquezas desta administração na área da política externa. Mesmo que fossem capazes, os governos do "eixo moderado" não estão interessados em entrar numa disputa por causa da Palestina, pois andam deliciados com a chegada de uma administração que abandonou a retórica da disseminação da democracia e dos direitos humanos.

Aparentemente, algumas autoridades árabes viram aqui uma oportunidade de "pressionar" Washington no sentido de não insistirem para que Israel pare a expansão dos colonatos e se concentre, pelo contrário, em reabrir as negociações para uma solução duradoura, com o pretexto de que a questão dos colonatos se resolveria, em todo o caso, nesta conjuntura. Mas mesmo no Iraque, onde a política externa dos EUA mais fraqueja, a ordem árabe instituída não conseguiu transformar esta debilidade (que é o produto dos empreendimentos alcançados pela resistência árabe) numa política que assegurasse a prioridade dos seus interesses e causas na agenda negocial entre os EUA, o Irão e a Turquia. Por isso, no que diz respeito à pressão norte-americana sobre Israel, Washington está aprisionada aos velhos hábitos. O cerne da mediação diplomática de George Mitchell, enviado norte-americano ao Médio Oriente, pode resumir-se em três pontos: convencer os árabes a adoptar iniciativas benevolentes na normalização das relações com Israel, assegurar a ajuda árabe no financiamento da AP, que é principalmente apoiada pela Europa; e garantir que os árabes estejam oficial e solidamente contra os que governam em Gaza.

Apesar de todas estas movimentações, a administração Obama espera terminar aquilo que as administrações de Clinton e Bush não conseguiram, na tentativa de convencer Israel e o mundo árabe a transformar o estado palestiniano proposto num "pacote negocial" completo. O "pacote", neste caso, é a fundação de um estado palestiniano em troca da renúncia dos árabes, primeiro, ao direito de regresso dos refugiados palestinianos e, segundo, da abdicação do desejo de que Israel abandone todos os territórios que ocupou desde Junho de 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Para os árabes, a conclusão deste acordo significaria não só abandonar a causa palestiniana tal qual a entendemos historicamente, mas também abandonar o ponto de partida das suas iniciativas de paz. Israel, por seu lado, tem abraçado esta causa desde Sharon. Tem concentrado esforços em reduzir o estado proposto à mais pequena faixa de território possível e com o mínimo de direitos de soberania. Para que tal aconteça, Israel está a tirar vantagem da renúncia por parte da AP e da ordem árabe oficial a todos os instrumentos de gestão de conflitos, para além do seu formato de negociações para impor uma paz " de facto " no terreno (onde o nível e condições de vida do povo, incluindo bloqueios nas estradas e coisas do género, são as prioridades), e está a tirar igualmente partido da ideia dos dois estados para forçar os árabes a reconhecer a natureza judaica de Israel, o que implicitamente envolve a renúncia ao direito de regressar, a aceitação retroactiva do sionismo e também do facto de que Israel tem estado histórica e moralmente certo, enquanto os árabes têm estado histórica e moralmente errados.

Entretanto, a nova administração norte-americana começou a exigir uma paragem na expansão dos colonatos israelenses. Os árabes, incluindo os palestinianos, reiteraram a exigência. Aqui seria talvez útil recordar que na história da construção dos colonatos, as épocas em que esta foi mais rápida foram aquelas em que foi anunciado publicamente uma paragem na construção. Qualquer pessoa que conheça Israel e a forma como opera, sabe que a planificação e a construção são uma actividade central deste estado, que foi fundado com base em planos e construções. Israel planeia com um avanço de 20 anos. Qualquer paragem que dispense projectos de construção, para os quais já existiam planos, dá azo a que a construção continue por mais 20 anos.

Seja como for, o actual governo israelense nem sequer teria coragem de parar oficialmente porque este governo, ao contrário do seu antecessor, confia nas forças políticas que afirmam que a mera proclamação de uma paragem, por mais fraudulenta que seja, é um compromisso moral. Israel, na opinião dos extremistas de direita, tem de declarar oficialmente a sua legitimidade em expandir os colonatos, em vez de o fazer de forma dissimulada. Em Israel, o debate não se tem centrado na paragem (uma vez que realmente nunca houve uma), mas sobre se o estado deve ou não proclamá-la. Mas é de lamentar que os meios de comunicação social árabes entrem no jogo e, consequentemente, mantenham os árabes concentrados nas particularidades deste debate, pois isto oculta o facto de que a construção prossegue actualmente a todo o gás, especialmente em Jerusalém, e que o bloqueio a Gaza continua tão apertado quanto antes, sendo apenas uma ligeira variação da guerra de Dezembro/Janeiro.

Regressemos à questão fundamental, cuja implementação colide com as ambições de Israel: e então, o que é feito do direito a regressar? Acima de tudo, convém realçar que esse direito não emana de uma resolução internacional e que o povo palestiniano e árabe não abdicam deste direito, mesmo sem uma resolução que lhes dê aprovação oficial, se bem que, na verdade, essa resolução exista. É impossível recuperar o direito a regressar através de um acordo com Israel. Isso só poderá acontecer pela derrota de Israel no contexto do conflito entre árabes e sionistas. Por isso, se os árabes desistirem do conflito ou da estratégia de luta, então, estarão efectivamente a renunciar ao direito de regressar. Mesmo que a Organização para a Libertação da Palestina existisse enquanto organização militante, e mesmo que a AP fosse uma autoridade que operasse em conformidade com a lógica de libertação, os árabes não conseguiriam recuperar o direito a regressar na mesa de negociações com Israel, pelo simples facto de que Israel considera este direito como uma negação do seu próprio estado. Talvez por isso, muitos árabes se tenham afastado da retórica de recuperar este direito pela vitória sobre Israel e da retórica da recusa em naturalizar os refugiados palestinianos no contexto do processo de negociação. Para além disso, como se viu na prática, a rejeição da naturalização significou, na maioria dos casos, um "não à naturalização neste país, embora se outros países lhes quiserem dar direito de cidadania, é lá com eles".

De facto, esta posição é racista e, tal como o sectarismo e faccionismo, inserir-se na filiação numa única identidade árabe. A rejeição do conceito de naturalização em países que mantêm relações de paz com Israel e cujos acordos não incluem o princípio do direito a regressar, e nos países que contam com um eventual acordo de paz para recuperarem os territórios que Israel ocupou em 1967 e nos anos seguintes, não acarreta o direito de regresso. Será que estes países consideram que o assunto deve ser deixado para o governo de Abbas-Fayyad? Certamente que não, pois na prática a AP renunciou há muito tempo ao direito de regresso e mesmo que não o tivesse feito, não poderia impor esse direito no contexto da sua relação com Israel. Então, todos estes países encaram o direito de regresso como um assunto a ser abordado não entre eles e Israel, mas sim entre os palestinianos residentes nestes países e Israel. O único resultado lógico seria incentivar o racismo contra os refugiados palestinianos nestes países, o que estaria em conformidade com a disseminação de mentalidades sectárias, provincianas e tribais na cultura política das sociedades árabes e dos seus regimes vigentes.

Como é que a criação de um estado palestiniano poderá ser um pacote negocial? Chegados a este ponto, temos de entrar no reino da imaginação árabe e norte-americana, independentemente da posição israelense. Na imaginação de Washington, os ditames do realismo levarão os árabes a aceitar uma troca de território em vez de ser Israel a voltar às suas fronteiras de 1967. Acreditam ainda que "soluções criativas" para os locais sagrados resolverão o problema de Jerusalém sem que Israel tenha de se retirar da zona árabe da cidade. No que diz respeito à questão dos refugiados, esta resolver-se-á automaticamente por si só pela mera existência de um estado, que transformará os refugiados em cidadãos palestinianos residentes no estrangeiro com passaporte palestiniano. Segundo esta imaginação pragmática, embora muitos problemas fiquem pendentes, o estatuto legal dos refugiados resolver-se-á sem necessidade de regresso ou naturalização.

Este é actualmente o desafio. A indignidade que se desvenda em Genebra e Nova Iorque possui servos ávidos para os quais, mais do que nunca, os fins justificam os meios. Estes servos acreditam ser uma parte integrante da ordem internacional. Já não estão do lado de fora, como militantes revolucionários. Nem estão nas margens, como Arafat durante as Intifadas e no período após Oslo. E apesar da sua mera filiação na ordem internacional, eles imaginam que irão ter sucesso na sua busca por um estado. Encontramos aqui a fonte do desprezo por aquilo que os movimentos de libertação geralmente consideram como o centro da sua missão, ou seja, mobilizar o mundo contra os crimes da ocupação estrangeira na esperança de pelo menos refrear a mão do país que exerce a ocupação. Encontramos também um motivo para abandonar a própria ideia de conflito com a nação colonialista. Eles vêem-se a si próprios como pares hipotéticos desse estado, o que lhes dá o direito de usar os mesmos termos e a mesma linguagem pragmática, e de diminuir os apelos de justiça e respeito pelos direitos humanos, como fizeram escandalosamente quando votaram o Relatório Goldstone em Genebra.

Estão financeiramente corrompidos, colaboram em questões de segurança com a potência invasora, estabelecem uma entidade de governo repressivo com uma milícia para arrancar a própria noção de "solidariedade" da mente das pessoas e tomam parte num bloqueio económico cruel contra um grande número de concidadãos palestinianos. Estão, de facto, a agir de acordo com a natureza e espírito de uma ordem internacional que mente sobre crimes de guerra. Não vale sequer a pena tentarmos explicar as nossas razões a pessoas assim porque elas dir-nos-ão que estavam lá, que amadureceram e nós somos ingénuos. Pertencem a uma geração que teve um movimento de libertação, mas infectaram-no com a sua própria decadência antes que o movimento pudesse resultar num estado. Neste aspecto, deram provas de que não têm rivais.