200 000 arrancam a máscara ao governo de Sócrates

No final deste século os portugueses terão dificuldade em compreender como o povo do seu país pôde suportar o governo de José Sócrates.

Como foi possível – será uma pergunta comum que três décadas após a ruptura revolucionária mais profunda que se produziu na Europa Ocidental desde a Comuna de Paris – que a sociedade portuguesa tenha sido golpeada por uma regressão histórica de tamanhas proporções?

O tema suscitará polémicas de historiadores e cientistas políticos.

Compreensivelmente.

O que está a passar-se em Portugal no ano 2007 é do domínio do inimaginável. Com excepção das repúblicas bálticas e da Polónia não há hoje na Europa dos 27 um governo que desenvolva uma politica tão retrógrada como a do primeiro-ministro Sócrates. Comparadas com ela, as aplicadas durante os governos de Sá Carneiro e Cavaco Silva, de má memória, quase aparecem como progressistas.

Uma fúria destruidora de inspiração ultramontana é o denominador comum das medidas daquilo que o dirigente máximo do Partido Socialista define como as suas reformas modernizadoras.

Essa estratégia de reaccionarismo vandálico está arrasando o que restava da herança do 25 de Abril, criando em Portugal a sociedade europeia de maior desigualdade, um país onde dois milhões vivem já abaixo do nível da pobreza, uma terra de senhores e servos de novo tipo.

As estruturas da educação e da saúde estão a ser demolidas num ritmo vertiginoso. A investida contra os reformados intensifica-se. Maternidades, urgências, centros de saúde são fechadas. Argumentos próprios de um palco de revista são invocados em defesa da ofensiva contra a Função Publica, e os professores, nomeadamente, são tratados como se fossem um rebanho de cabras. Privatiza-se tudo desde as estradas aos correios. A Polícia entra já pelos sindicatos para intimidar e desmobilizar os trabalhadores.

A agricultura foi arruinada e as melhores terras, sobretudo no Alentejo, passam a mãos espanholas. Estamos transformados num país parasita que consome muito mais do que produz. A indústria, controlada por um punhado de transnacionais, definha. A banca, envolvida em escândalos, engorda desmesuradamente. O salário mínimo é o mais baixo da UE antes do alargamento; os vencimentos dos gestores são os mais elevados do Continente. As falências de pequenas e médias empresas sucedem-se em ritmo alarmante. A dívida externa bruta – que quase duplica o produto interno bruto – é já em valor absoluto superior à do Brasil, país com 200 milhões de habitantes. A palavra "flexigurança" entrou na moda para justificar despedimentos. O desemprego não para de crescer. As universidades são encaradas como instrumento de preparação de quadros para as empresas.

Neutralizar o espírito combativo dos trabalhadores é um objectivo permanente dos teóricos da ideologia do mercado empenhados em robotizar as novas gerações através da difusão maciça da macworld cultura, modalidade norte-americana de contra-cultura.

O panorama é de pesadelo, mas Sócrates quando vai ao Parlamento assume a postura de cônsul romano em vésperas de celebração do seu triunfo. Tal como ocorria na época do fascismo, o governo inverte a realidade. Do país atrasado da Europa Ocidental exibe, como ocorria na época do fascismo, a imagem mítica de uma sociedade desenvolvida, tranquila, rumo a um futuro promissor.

Não se lhe pode negar uma capacidade de destruição sem precedentes na direita portuguesa desde o 25 de Abril. Não é um político culto, nem um estratega dotado de qualidades incomuns como estadista. Carece de uma formação ideológica sólida, mas o grande capital confia nele por identificar na sua pessoa o homem adequado para a execução de uma estratégia neoliberal de devastação. Há um certo diabolismo no seu estilo de intervenção politica que me traz à memória o título de um livro do falecido advogado e escritor Fernando Luso Soares: "O mais inteligente dos estúpidos".

Os seus colaboradores mais íntimos, desde a ministra da Educação ao titular das Obras Públicas, passando pelos ministros da Agricultura, do Trabalho e da Saúde, cultivam uma oratória que se assemelha cada vez mais á dos epígonos que serviam Salazar com devoção seráfica. Deles se destaca uma estranha figura: o ministro dos Negócios Estrangeiros. Neste Outono ensolarado em que a Academia das Ciências se prepara para homenagear o Duque de Ávila, recordado por haver inspirado o Conde de Abranhos, este ministro Luís Amado tem toques da inesquecível personagem de Eça, no vazio de ideias, na incultura, nas pompas do discurso.

A direita quimicamente pura não pode festejar a estratégia socrática. Mas, ao simular que a desaprova, não consegue esconder a sua aceitação alegre da obra destruidora do primeiro-ministro.

Quanto ao PS, cumpre no Legislativo o papel de sustentáculo da política desenvolvida pelo seu secretário-geral na chefia no Executivo. A sua direcção aderiu maciçamente ao neoliberalismo, orgulhosa de gerir melhor o capitalismo do que a direita tradicional. É do conhecimento público que entre o baronato do partido há "históricos" como Mário Soares e Manuel Alegre que expressam uma tímida inquietação perante a obra do líder, mas a reflexão desses senhores insere-se no jogo. O palavreado é inofensivo, tenta criar a ilusão de que o PS não se transformou totalmente num partido neoliberal submisso ao grande capital e ao imperialismo.

A ditadura da burguesia de fachada democrática – pois esse é o regime que nos oprime – enfrentaria dificuldades se a imprensa, a televisão e a rádio cumprissem com um mínimo de dignidade a sua função social. Mas isso não acontece. O espectáculo oferecido pela comunicação social é decepcionante. Não há um jornal de referência, um canal de televisão, uma rádio com audiência nacional que não estejam ao serviço do poder. É, alias, minha convicção que as chefias na imprensa portuguesa são hoje mais submissas ao Poder politico e económico do que as que conheci nos anos 50 ao iniciar-me no jornalismo, no auge do fascismo. A galeria dos colunistas com lugar cativo é medonha. O sistema mediático português – controlado pelo grande capital – é presentemente, pela omissão, pela mentira, pela manipulação e reinvenção da história, pela perversidade, uma poderosa arma ao serviço do projecto de sociedade desumanizada que a classe dominante tenta impor ao povo.

LIÇÕES DA JORNADA DO DIA 18

No dia 18 p.p. mais de 200 000 portugueses – na avaliação da Polícia – concentraram-se no Parque das Nações, em Lisboa, para condenar esta política, o governo que a concebeu e executa, e o federalismo europeu.

A manifestação coincidiu com a chamada Cimeira de Lisboa, convocada para que os chefes de governo dos 27 países da UE assinassem o Tratado Europeu. O BASTA! Do povo português, anunciatório de lutas próximas em muitos países expressou também o descontentamento profundo de dezenas de milhões de trabalhadores europeus e a sua condenação do neoliberalismo globalizado consagrado pelo Tratado. Porque este Tratado vai conferir legitimidade jurídica a nível comunitário às estratégias responsáveis pelo agravamento da desigualdade social.

Para evitar situações como a criada pelo NÃO francês de 2005, retiraram do actual Tratado aquilo que lhe conferia a solenidade e a força de texto constitucional. Será ratificado agora, tudo o indica, sem muitas dificuldades na maioria dos parlamentos, evitando referendos incómodos. Mas as alterações introduzidas, muitas delas cosméticas, não escondem o obviam: este Tratado institucionaliza no espaço dos 27 o capitalismo neoliberal como ideologia oficial.

Nos bastidores tudo fora discutido e preparado com larga antecedência para que esta mascarada lisboeta pudesse exibir a fachada de um acontecimento histórico continental, democrático e progressista.

A farsa montada não enganou a parcela mais combativa do mundo do trabalho. A grandeza da manifestação comprova-o.

O povo português começa a perceber que este governo empurra os pais para o abismo. O processo de tomada de consciência é, entretanto, ainda lento e não abrange grande parte do mundo rural e amplas camadas da pequena burguesia urbana.

Mas o triunfalismo de José Sócrates oculta um temor real. O primeiro-ministro certamente entendeu o significado do clamor popular. E o presidente da República terá percebido finalmente, que será arrastado no naufrágio da política socrática se não se distanciar dela com clareza.

Esta manifestação repetiu outras anteriores, superando-as pela participação, pela consciência da gravidade da crise revelada pelos trabalhadores, e sobretudo pela percepção de que os grandes protestos populares somente desembocam numa confrontação frontal com o Poder quando se inserem numa estratégia cuja vitoria pode desembocar numa mudança de regime.

Na sociedade portuguesa estão criadas condições objectivas para inviabilizar a permanência deste governo. Faltam as subjectivas.

Convêm não esquecer que algumas das revoluções que mudaram o rumo da história principiaram com manifestações de protesto que, ao repetirem-se e ao evoluírem para o choque permanente das massas com o Poder, minando-lhe a base social de sustentação, o impediram de impor a sua vontade.

Os trabalhadores e a CGTP cumpriram exemplarmente o seu dever na jornada do dia 18. Nestes dias em que a burguesia insiste no desaparecimento da luta de classes, a classe operaria portuguesa ofereceu-lhe um desmentido categórico no Parque das Nações.

Em Portugal existe um forte partido marxista-leninista com um programa que aponta o socialismo como objectivo. É outro factor positivo porque sem vanguarda revolucionária organizada, a classe dominante não será derrotada por acções espontaneistas, por mais participadas que sejam.

Estamos longe, muito longe de uma dualidade de poderes. Mas os de cima não vão poder por muito tempo governar como querem.

O governo desta ditadura socratiana da burguesia, com mascara democrática, está progressivamente a desenvolver, na dialéctica do processo, uma politica em que despontam já matizes neofascistas.

O povo português – repito – está em condições de se assumir em sujeito, como aconteceu em grandes momentos da sua história, e de travar a escalada reaccionária, derrotando o projecto monstruoso em desenvolvimento.