Tratar a ferida:
Organizar os trabalhadores do sector informal

por Fatma Ülkü Selçuk [*]

O capitalismo neoliberal, que tem dominado as economias do mundo nos últimos trinta anos, tem sido desastroso para as massas exploradas e oprimidas. Não apenas os trabalhadores têm vindo a ser crescentemente oprimidos, mas a natureza do trabalho que fazem mudou dramaticamente. Enquanto os trabalhadores organizados se tentam manter de pé, a produção desloca-se para desloca-se para os sectores não-organizados. O processo produtivo é disperso por pequenas empresas. O outsourcing espalhou-se tanto que milhões de trabalhadores trazem o seu trabalho para casa, a fim de continuar a produção para as suas fábricas. Emprego sem segurança já não constitui a excepção, mas tornou-se a norma. Um trabalhador com segurança é considerado sortudo. O número de mulheres e crianças trabalhadoras, não-organizadas, tem aumentado rapidamente. Os horários e as legislações laborais têm-se tornado mais “flexíveis”. A produção à peça destruiu a segurança laboral. O emprego normal, a tempo inteiro, tem sido gradualmente substituído por trabalho a tempo parcial, temporário e precário. Assim, o sector informal (que engloba o trabalho infantil, trabalhadores migrantes, trabalhadores temporários, trabalhadores a contrato, trabalhadores domésticos, trabalho em casa e trabalhadores em pequenas unidades de produção e firmas subempreiteiras) tornou-se cada vez mais e mais prevalecente no mundo.

Apesar disto, algumas organizações de trabalhadores procuram encontrar remédio para a sangria nas suas fileiras. Entre estes esforços, alguns têm êxito, outros falham. Mas todos fornecem experiências valiosas. E criam fissuras no império do capital.

Há exemplos prometedores de luta dos trabalhadores contra a corrente anti-sindical, mesmo no sector informal e entre os desempregados. A experiência dos trabalhadores desempregados argentinos revela a possibilidade de organizar, mesmo os sectores mais dispersos da classe trabalhadora. Neste artigo, vou examinar um vasto leque de experiências de organização no sector informal, numa variedade de países.

SUBEMPREITEIROS E PEQUENAS EMPRESAS

África do Sul
A Federação de Sindicatos Sul-Africanos (FOSATU) conseguiu sindicalizar trabalhadores migrantes e lançou uma campanha contra a destruição de acampamentos ilegais, durante o apartheid.

Índia
Embora não tenha sido há muito tempo que os sindicatos começaram a organizar no sector informal, existem países onde têm tido sucesso. A Índia é um destes países e possui uma rica experiência em organizar os não-organizados. Na Índia, até os hamals (carregadores) se organizaram. O Sindicato dos Trabalhadores das Minas de Chhattisgarh (CMSS) da Índia é, também, um exemplo de organização no sector informal. O CMSS foi criado em 1977, quando os trabalhadores das minas não-mecanizadas, onde os trabalhadores são contratados através de empreiteiros, se organizaram, em revolta contra a indiferença e abandono dos sindicatos centrais que representavam os trabalhadores em minas mecanizadas, que eram contratados directamente pela empresa mineira. Depois de duras lutas, o CMSS conseguiu evitar cortes, aumentando os salários, estabelecendo horários de trabalho mais reduzidos e criando bónus para os seus membros. Contudo, muitos dos seus membros e suas famílias foram privados de serviços de saúde. Em resposta, o CMSS, transformou uma das suas salas numa clínica, onde os médicos trabalhavam voluntariamente. Com o tempo, os camponeses pobres e membros de tribos, que estavam solidários com CMSS, também começaram a usar a clínica. Quando esta foi incapaz de responder às necessidades do seu número crescente de pacientes, o CMSS criou um fundo para a instalação de um hospital. Os serviços prestados pelo CMSS foram benéficos para a comunidade. Contudo, apesar de todas as actividades construtivas e a abordagem pacifista do CMSS, muitos dos seus activistas foram presos e vários assassinados pela polícia ou por pessoas contratadas pelos patrões.

Coreia do Sul
Os sindicatos na Coreia do Sul tentaram desenvolver a solidariedade laboral, pelo menos a nível regional, e superar o isolamento dos trabalhadores empregados por subempreiteiros. Para conseguir isto, em 1987, a Federação de Sindicatos Industriais e o Conselho de Sindicatos Regionais foram fundados. O Conselho de Sindicatos Regionais e o Conselho de Grupos do Movimento Sindical, procuraram consolidar o poder dos sindicatos, por região. Um conjunto de outras organizações tentou, também, criar a solidariedade entre os empregados por subempreiteiros de uma dada firma. Em 1987, no sector automóvel, os sindicatos dos subempreiteiros da Hyundai, estabeleceram o Conselho de Ulsan e Ulju de Sindicatos de Pequenas Empresas. Em 1989, os sindicatos, em 25 por cento dos subempreiteiros da Daewoo, criaram uma associação chamada Tikkul, para a cooperação sindical. Os sindicatos nos subempreiteiros da Kia, tentaram organizar um Conselho de Sindicatos dos subempreiteiros da Kia. No entanto, estas tentativas de solidariedade não foram vitoriosas, devido à atitude indiferente dos sindicatos da empresa-mãe, pressões da empresa-mãe e intervenção do Estado. No entanto, estas experiências tornaram-se um catalisador para actividades posteriores de organização em pequenas e médias empresas.

Itália
Em Itália, o Sindicato dos Trabalhadores do Têxtil e Vestuário (FILTEA), filiado na Federação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), também levou a cabo actividades de organização em pequenas empresas. As suas actividades nas micro-industrias aceleraram-se desde o início dos anos 90. No FILTEA tem havido dois tipos de filiação: filiação integral e filiação indirecta. Quando a filiação é integral o empregador é informado da filiação e as quotas são de 1 por cento dos salários. Quando a filiação é indirecta, o empregador não é informado e as quotas são pagas directamente ao sindicato, numa quantia anual fixa. Este sistema, facilitou, de facto, a organização no sector informal. Um estímulo importante para os trabalhadores do sector informal se tornarem membros do FILTEA tem sido o apoio jurídico do sindicato, numa variedade de assuntos como despedimentos injustos ou cortes nos pagamentos. O FILTEA até tem ajudado estes trabalhadores a preencher formulários fiscais, pedidos de pensões e outros tipos de documentos exigidos pelo Estado. As actividades sociais desenvolvidas pelo FILTEA também contribuem para o processo de sindicalização. Contudo, a lista negra preparada pelos empregadores continua a ser um grande problema que os sindicatos têm de resolver.

TRABALHADORES DOMÉSTICOS

Brasil e Namíbia
Além de organizarem os trabalhadores em pequenas empresas, certas organizações de trabalhadores conseguiram organizar os trabalhadores domésticos do sector informal. O Sindicato das Mulheres Empregadas Domésticas (SMED), no Brasil e o Sindicato de Trabalhadores Domésticos e Afins da Namíbia (NDAWU), estão entre aqueles que conseguiram um grau de êxito considerável.

No Brasil, os trabalhadores domésticos começaram a organizar-se nos anos 60, com as iniciativas dos Jovens Trabalhadores Católicos. Entre 1964 e 1985, os trabalhadores domésticos lutaram para criar associações. Originariamente o SMED foi criado como uma associação. Ganhou o estatuto de Sindicato apenas em 1989. Contudo, uma vez que o seu estatuto de associação permite ao SMED receber doações internacionais, continuou a manter este estatuto também. Em 1992, o SMED tornou-se filiado no Sindicato Central de Trabalhadores (CUT), o que aumentou significativamente o número dos seus membros. O apoio legal proporcionado pelo SMED também contribuiu para ganhar novos membros. Actividades de lazer organizadas pelo SMED têm sido fundamentais para atrair trabalhadores domésticos, especialmente os jovens.

Na Namíbia, o NDAWU foi oficialmente estabelecido em 1990. No caso namibiano, informar os trabalhadores dos seus direitos, mais uma vez teve um papel importante na sindicalização. Apenas alguns anos depois da sua criação, o NDAWU conseguiu organizar cerca de um terço dos trabalhadores domésticos do país. No entanto, não pôde superar as dificuldades financeiras, uma vez que os seus membros ganham muito pouco e não podem pagar as quotas com regularidade.

Índia
A Associação de Mulheres Trabalhadoras Independentes (SEWA), criada na Índia em 1971 é outra organização notável do sector informal. A SEWA organizou tanto as mulheres trabalhadoras independentes (pertencentes à pequena burguesia) e mulheres assalariadas (pertencentes à classe trabalhadora). Apesar da sua característica de classe indistinta, a SEWA conseguiu desenvolver uma estrutura flexível sui generis, com todas as suas cooperativas, sindicatos, programas financeiros e actividades organizacionais.

Outros países
Existem muitos outros exemplos de organização no sector informal. O Congresso de Sindicatos das Filipinas tem tentado estender o sistema de segurança social ao sector informal. Tanto os sindicatos tanzanianos como colombianos têm mostrado interesse no sector informal, aprovando resoluções e desenvolvendo programas de acção. No Burkina Faso, a Organização Nacional de Sindicatos Livres organiza tanto homens como mulheres trabalhadores independentes. Na Costa do Marfim, o Sindicato Nacional das Mulheres do Sector Informal tem ajudado a desenvolver actividades para mulheres trabalhadoras independentes.

Hoje, o número de trabalhadores domésticos tem crescido em todas as partes do mundo e constituem um sector de difícil organização. No entanto, têm sido desenvolvidos esforços consideráveis para os organizar. De entre os sindicatos que desenvolveram programas dignos de nota, com filiações consideráveis estão o Sindicato Geral dos Trabalhadores Municipais (GMWU) no Reino Unido, o Sindicato Internacional dos Trabalhadores do Vestuário Feminino (ILGWU) no Canadá, o Sindicato dos Costureiros Domésticos no Distrito Federal e Estado de Miranda (SINTRACOSDOMI) na Venezuela, o Sindicato Independente de Trabalhadores Domésticos do Vestuário e Afins (SITODVA) no Uruguai e o Sindicato Nacional de Trabalhadores do Vestuário e Afins, na Argentina.

TURQUIA: UM EXAME MAIS PORMENORIZADO

Uma vez que sou da Turquia e estou muito familiarizada com o movimento laboral turco, ofereço a seguinte análise mais pormenorizada da organização de trabalhadores do sector informal.

Na Turquia, como noutros lugares, são normalmente activistas socialistas que conduzem este tipo de lutas. No entanto, entre os que desejam e lutam pela sindicalização está um conjunto alargado de trabalhadores com diferentes orientações políticas. Não é incomum que as atitudes dos trabalhadores nacionalistas-extremistas e islâmicos sofram uma metamorfose ao longo da luta. Além disso, quanto mais os intelectuais sublinham a necessidade organizar os não-organizados, tanto mais sistematicamente os activistas tentam organizar os trabalhadores do sector informal.

Existem já sinais desta tendência. Por exemplo, o crescente interesse da Confederação de Sindicatos Progressistas da Turquia (DISK) no emprego precário tornou-se evidente nos anos 90. Em Outubro de 1994, a DISK começou a campanha “Não Trabalhes Sem Segurança”. Esta campanha pretendia alertar o público para o trabalho sem segurança e informar os trabalhadores dos seus direitos legais. Esta campanha foi levada a cabo em 22 cidades, durante 15 dias. Deu prioridade aos trabalhadores do sector têxtil, metalúrgico, borracha, couro, turismo, escritórios e comércio. Durante esta campanha afixaram-se placares e distribuíram-se panfletos em zonas de trabalhadores e regiões industriais. A DISK levou a cabo uma actividade semelhante também após a entrada em vigor da nova Lei da Segurança Social, em 1999, e distribuiu impressos de declaração à Segurança Social aos trabalhadores.

Outro projecto implementado pela DISK foi a formação de “casas dos trabalhadores”. Este projecto foi lançado com a iniciativa do sindicato filiado na DISK, do sector da imprensa. Em 1996, duas casas dos trabalhadores foram estabelecidas, uma em Kartal e outra em Ümraniye, zonas trabalhadoras, onde os socialistas outrora haviam sido fortes. As novas casas de trabalhadores foram fundadas como sindicatos locais. O objectivo era melhorar a comunicação com os trabalhadores não-organizados e atrair novos membros aos sindicatos. Organizar nas comunidades locais permitiu a cooperação de sindicatos de diferentes sectores e teve a vantagem de superar a restrição legal contra a sindicalização transversal em diferentes ramos da indústria. As casas dos trabalhadores não só uniram trabalhadores de diferentes indústrias como também receberam apoio de várias organizações democráticas. Pouco depois do seu estabelecimento, novos contactos foram feitos com trabalhadores não-sindicalizados e não-segurados. Infelizmente, em 1998, o Estado fechou-as com base no facto de nenhum artigo, nas leis dos sindicatos, permitir o seu estabelecimento. No entanto, à medida que as casas dos trabalhadores iam para além do que os dirigentes sindicais previam, isto é, para além do seu controlo, a liderança da DISK permaneceu relutante em recorrer da decisão do tribunal. No entanto, hoje, activistas inspirados pelo exemplo da experiência das casas dos trabalhadores, começaram a estabelecer comissões de trabalhadores nas “casas do povo”, que são organizações democráticas nos bairros.

O Sindicato Unido dos Trabalhadores Metalúrgicos, também, filiado na DISK, é outra organização que desenvolveu actividades para sindicalizar os trabalhadores do sector informal. A secção da Anatólia do sindicato tentou, pelo menos duas vezes, organizar os trabalhadores empregados por subempreiteiros. A primeira tentativa teve lugar em Ankara, em 1986. Era uma empresa onde a administração era supostamente simpatizante da esquerda. No entanto, quando ouviram falar da actividade de sindicalização dos trabalhadores, imediatamente criaram quatro firmas subempreiteiras. Quando o sindicato conseguiu ganhar autorização para a negociação colectiva, o empregador despediu os trabalhadores e transferiu a produção para um subempreiteiro com trabalhadores não sindicalizados. Contudo, o sindicato seguiu o empregador até aos subempreiteiros e tentou organizá-los. Originalmente, eram empregados 200 trabalhadores na fábrica, mas, durante a luta de três anos, 1000 trabalhadores tornaram-se membros do sindicato, como resultado dos despedimentos e transferências da produção. Finalmente, o empregador decidiu fechar a fábrica e continuar a produção num sítio diferente. No entanto, a decisão do sindicato dos metalúrgicos em organizar os trabalhadores não-organizados continuou. Em 2000, um acontecimento importante teve lugar no sector metalúrgico, numa fábrica (Ditas) de um gigante grupo capitalista nacional, na pequena cidade de Nigde, um sítio com pouca experiência de luta laboral. Quando a secção da Anatólia do sindicato começou a organizar, o empregador pediu às esposas dos capatazes para criarem firmas que funcionariam como subempreiteiras. Depois de ter criado onze subempreiteiras, o empregador registou os trabalhadores da Ditas nestas firmas. No entanto, o sindicato conseguiu organizar a maioria dos trabalhadores e apelou ao Ministério do Trabalho para ser autorizada a negociação colectiva na Ditas e nas suas subempreiteiras associadas. Trabalhadores foram despedidos no dia seguinte. Os despedimentos foram seguidos por sete meses de resistência, durante os quais os subempreiteiros desapareceram de cena. Em Agosto de 2001, os trabalhadores venceram a luta e retomaram o trabalho com aumentos salariais. Contudo, uma vez mais, o empregador recusou-se a negociar e ignorou a autorização oficial dada ao sindicato. Em Julho de 2002 os trabalhadores entraram em greve. Depois de oito meses, a greve terminou com êxito. O empregador sentou-se à mesa das negociações e chegou a um compromisso com o sindicato.

Houve muitas outras tentativas, algumas bem sucedidas, de organizar trabalhadores do sector informal, principalmente trabalhadores em firmas subempreiteiras, incluindo os trabalhadores nos subempreiteiros da Sony; trabalhadores de armazéns na cidade turca, do sudeste, de Gazientep (vencendo a percepção existente entre os trabalhadores de que eram trabalhadores independentes e, portanto não passíveis de serem sindicalizados nem de terem segurança social); trabalhadores do couro, trabalhando em condições inumanas em Istambul; trabalhadores temporários das companhias aéreas (que atacaram no auge da época turística); e trabalhadores nos sectores privatizados da indústria eléctrica (desafiando as leis laborais que proíbem a mistura entre trabalhadores e “funcionários públicos”).

Todos estes exemplos indicam que as lutas para organizar os sectores não-organizados começaram a ir para além dos modelos tradicionais de sindicalização no sector formal. Estes casos indicam que os trabalhadores continuam, de facto, a lutar pela sobrevivência.

CONCLUSÃO

É claro que as políticas neoliberais que têm empobrecido os trabalhadores não deixam de ter contradições. Por todo o mundo, os trabalhadores estão em luta pela sobrevivência. Organizam-se e resistem à tendência do capital para os dividir. E graças a estas lutas, a classe trabalhadora está a começar a tratar as suas feridas.

Há mais de cem anos, os sindicatos têm desempenhado um papel central em defender e melhorar os interesses da classe trabalhadora. As organizações dos trabalhadores continuam a assumir importantes responsabilidades na construção de um mundo em que os seres humanos possam viver humanamente. De facto, as experiências de organização no sector informal oferecem pistas e lições importantes para o futuro. A classe trabalhadora nunca foi uma receptora passiva das políticas do capital. Ao contrário, manteve a sua capacidade para transformar as relações sociais, económicas e políticas. Contudo, a força e permanência da luta sempre esteve intimamente relacionada com as reivindicações e formas de organização desenvolvidas no curso da luta.

Se os sindicatos não conseguirem introduzir medidas eficazes contra o crescente desemprego e precariedade, o movimento dos trabalhadores sofrerá uma séria derrota. Da mesma maneira que os capitalistas enfraquecem os trabalhadores sindicalizados do sector formal, com a ameaça de dar os seus empregos aos não-organizados do sector informal, também disciplinam todos os trabalhadores ameaçando substituí-los pelos desempregados. É claro que, a menos que os sindicatos desenvolvam formas de luta eficazes, irão, mais cedo ou mais tarde, desaparecer da cena histórica. Contudo, existe esperança e está a crescer e a fortalecer-se. Se os sindicatos organizarem os desempregados e os trabalhadores do sector informal, podem constituir um sério desafio ao movimento anti-sindical e começar a sarar as feridas do movimento laboral.

Referências Escolhidas
Ronaldo Munck, The New International Labour Studies (London: Zed Books, 1988); Shauna L. Olney, Unions in a Changing World (Geneva: International Labour Office, 1996); Shankar Guha Niyogi, “Beyond Conventional Trade Unionism in India,” Bulletin of Concerned Asian Scholars 3, no. 24 (1992); Illina Sen, “Women's Participation in Trade Union Struggles,” Economic and Political Weekly 22, no. 27 (1987); Yong-Sook Lee, “Industrial Subcontracting and Labor Movement: The Korean Automotive Industry,” Journal of Contemporary Asia 23, no. 1 (1993); Margaret Hosmer Martens & Swasti Mitter, eds., Women in Trade Unions: Organizing the Unorganized (Geneva: International Labour Office, 1994); Maria Luz Vega Ruiz, Home Work: A Comparative Analysis of Legislation and Practice (Geneva: International Labour Office, 1996); Kalima Rose, Where Women are Leaders: The SEWA Movement in India (London: Zed Books, 1992); Ursula Huws, ed., Action Programmes for the Protection of Homeworkers (Geneva: International Labour Office, 1995); George Aryee, Promoting Productivity and Social Protection in the Urban Informal Sector (Geneva: International Labour Office, 1996); Nesecan Balkan and Sungar Savran, eds., The Ravages of Neo-Liberalism: Economy, Society and Gender in Turkey (New York: Nova Science Publishers, 2002). O sítio da SEWA é http://www.sewa.org .


[*] Professora de Sociologia na Universidade Atilim, em Ancara, Turquia.

O original encontra-se em www.monthlyreview.org/0505selcuk.htm.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

24/Jun/05