O que deve ser feito?

por Fred Magdoff [*]
e Michael D. Yates [**]

Cartoon de Lacoste. As economias capitalistas estão atualmente numa perturbação profunda. Alguns economistas teorizaram que os vínculos entre os Estados Unidos e o resto do mundo foram enfraquecidos à medida que outras nações adquiriram maior autonomia econômica. Apresentou-se já para esse desacoplamento uma tese segundo a qual uma crise numa parte do sistema (por exemplo, a América do Norte) não afetaria outras partes importantes (como a Europa e a Ásia). Sabemos agora que isso não é verdade. Ativos tóxicos foram vendidos pelo mundo todo, e bancos na Europa, Ásia e Japão estão com problemas também. Bolhas imobiliárias estouraram na Irlanda, Espanha e muitos outros países. Na Europa Oriental, compraram-se casas com empréstimos da Suíça, Áustria e outros bancos europeus, pagáveis em divisas européias. À medida em que as economias da Hungria e outras nações na região, que financiaram seu crescimento explosivo com pesados empréstimos de bancos ocidentais, entraram em recessão, suas divisas foram fortemente depreciadas. Isso significa que o pagamento de hipotecas subiu violentamente, já que agora são necessárias muito mais unidades monetárias de divisa local para comprar os francos suíços ou euros necessários para o pagamento dos empréstimos. Em alguns casos, o pagamento das hipotecas duplicou.

Muitos países abraçaram o neoliberalismo de maneira tão fervorosa como os Estados Unidos, e estão agora pagando o preço de anos de des-regulamentação. O caso mais extremo até agora é o da Islândia, que efetivamente faliu e teve que buscar ajuda do Fundo Monetário Internacional. Países fortemente baseados em exportação, como Alemanha, Japão e China, enfrentam uma séria erosão nas condições econômicas agora que os consumidores americanos, antes compradores universais, cortaram enormemente seus gastos. Os vínculos econômicos internacionais conspiram para tornar a crise intratável. Quando alguma coisa ruim acontece num lugar, repercute em muitos outros. A procura declinante nos Estados Unidos leva a menores salários em toda parte, o que derruba os salários aqui ainda mais – e assim por diante. Se húngaros deixam de pagar suas hipotecas, bancos suíços e alemães podem falhar, causando problemas para bancos americanos – e assim por diante. Na primavera de 2009 o FMI, que havia recentemente injetado fundos na comunidade européia, ajudou a Europa Oriental a dar um "passo para trás na beira do colapso" (de acordo com o Wall Street Journal) fazendo empréstimos à Hungria, Belarus, Ucrânia, Letónia, Sérvia, Romênia e Polônia.

Essas ações drásticas são necessárias mesmo nos termos do próprio capitalismo. Não há dúvida de que o caminho mais direto e eficiente para agir teria sido a nacionalização, pelo governo federal, de alguns grandes bancos, o expurgo de seus acionistas e o restabelecimento desses bancos em bases sólidas. A indústria automobilística americana deve ser tanto salva quanto transformada, para que milhões a menos fiquem desempregados. Um plano nacional de saúde é obrigatório, tanto para reduzir os custos operacionais quanto para manter os trabalhadores saudáveis. Proprietários de domicílio devem ter algum alívio, e a dívida habitacional deve ser reduzida, se o que se quer é que a procura algum dia seja novamente robusta. Idealmente, o sistema financeiro deveria ser estritamente regulamentado se se pretende que o capitalismo evite bolhas futuras (apesar desta regulamentação estrita ser provavelmente impossível no atual sistema). A distribuição obscenamente desigual de rendimento e riqueza tem que sofrer uma mudança dramática para que algum tipo de crescimento equilibrado possa ocorrer. Os salários devem crescer pelas mesmas razões, assim como deve-se reduzir o fardo das dívidas que agora oprimem tantas famílias das classes trabalhadoras.

O problema, todavia, é que mesmo que essas mudanças possam ajudar a desenvolver um capitalismo mais robusto, da perspectiva dos próprios capitalistas muitas dessas ações não são desejáveis – nem é muito provável que possam ser ou sejam feitas. Os negócios encontram-se inseridos num sistema com base na competição viciosa, um bem evidente empreendimento tipo "empobrece o teu vizinho". Além disso, cada setor de negócios exerce pressão sobre alguns políticos, e influencia todas as agências públicas. Washington está repleta de lobistas, e essas pessoas freqüentemente redigem as leis que deveriam ser feitas no interesse público. Não importa qual seja a iniciativa governamental, partes com interesses próprios tentam, e muitas vezes conseguem, torcer a legislação e sua implementação para atender às suas necessidades. Não podemos ter um verdadeiro sistema nacional de saúde porque as companhias de seguros e farmacêuticas, mais os seus aliados na medicina, não permitiriam, e têm poder para evitar isso. O governo não pode manter ordem no sistema financeiro porque os políticos são muito chegados aos bancos que regulam. Interesses em moradias privadas se levantam como obstáculo à habitação pública. O mesmo vale para o trânsito público, e quase qualquer outra coisa boa em que se pense. Se a nova administração se move decididamente para combater o aquecimento global [1] e construir uma economia mais verde, podemos estar seguros de que não importa qual a gravidade do problema, o cálculo do interesse privado prevalecerá no fim. Do ponto de vista da sociedade, e certamente da perspectiva dos trabalhadores, o capitalismo é um sistema irracional.

E, como se tudo isso não fosse suficientemente problemático, resta a tendência subjacente de desaceleração do crescimento ou estagnação. O pacote de incentivos do presidente Obama não chega nem perto de resolver o problema fundamental da estagnação, ainda que possa ajudar um grande número de pessoas. Alem disso, algum auxílio e conforto estão sendo fornecidos através da extensão dos benefícios para desempregados, aumento de fundos para programas como vale-alimentação e a criação de trabalho por programas de gastos. Os programas originais da Grande Depressão não acabaram com a Depressão, então por que haverá razões para supor que programas de gastos governamentais mais limitados acabarão com esta? É verdade que os programas de trabalho da Grande Depressão não foram grandes o bastante para trazer de volta a prosperidade. Mas hoje, mesmo com os insights de John Maynard Keynes e décadas de pesquisa econômica, o pacote fiscal de programas de custeio, corte de impostos e financiamento de déficits são, de acordo com os melhores e mais brilhantes economistas tradicionais, lamentavelmente insuficientes para a tarefa: substituir os vários milhões de milhões (trillions) de dólares equivalentes à redução de gastos pela economia privada, bem como pelos governos estaduais e locais. O fato de que o governo americano não vai fazer o que deveria ter sido feito no final da Grande Recessão não surpreenderá leitores que compreendem a razão pela qual a Grande Depressão não acabou – até que os gastos "epoch-making" da Segunda Guerra Mundial fizessem o trabalho. Interesses privados em busca do lucro sempre se atravessavam no caminho. E, infelizmente, o pacote americano de estímulos não é muito maior que o da União Européia e do Japão.

A economia americana enfrenta inevitavelmente um longo período de crescimento anêmico e alto desemprego. Não há nenhuma fonte de procura que possa crescer o suficiente para sobrepujar os inúmeros fatores que reprimem esta procura. Não é claro o quê, se é que existe, pode substituir o enorme crescimento da dívida, a especulação e as bolhas que impulsionam a economia já há anos. Tempos difíceis vieram, e tempos difíceis estão por vir. Certamente, os governos, aqui e em todos os lugares, fizeram e continuarão fazendo coisas que estimulem algum crescimento e aliviem a miséria de alguns. E pode ser que se desenvolva uma nova bolha, talvez com base em algum tipo de "reflorescimento" do capitalismo, estimulado por grandes gastos governamentais. Então o processo começará de novo, com conseqüências desconhecidas. A esse respeito, é profundamente perturbador observar que a política econômica parece ser subserviente aos mesmos interesses financeiros que nos trouxeram a este estado lamentável, em primeiro lugar. O governo federal não parece disposto a pisar muito forte nos pés das finanças, e recheou quase todos os seus programas com incentivos monetários significativos aos grandes bancos e outras companhias financeiras. Estamos ou dando a eles dinheiro diretamente, ou fazendo empréstimos a taxas de juros de balcão de liquidação, mas não lhes fazemos qualquer exigência para que modifiquem seu comportamento. A idéia parece ser trazer o sistema financeiro de volta à sua estrutura pré-crise. Se isso não é uma receita para um futuro desastroso repetindo o que está acontecendo agora, não sabemos o que é.

Mas façamos uma pergunta importante. O que queremos é andar na montanha-russa que é o capitalismo? Suponhamos que, em alguns anos, de alguma forma as coisas voltem "ao normal", com o PIB crescendo entre 2,5 e 3%, com o desemprego oficial entre 4 e 5%, com salários crescendo somente o necessário para compensar a inflação. Suponhamos ainda que tenhamos um melhor sistema de saúde que agora. E daí? A "saúde" da economia americana depende hoje da exploração crescente do trabalho, supostamente compensada por um consumo privado constantemente crescente. Quais seriam as conseqüências disso? Jornadas de trabalho mais longas e penosas teriam comprometido a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo suas melhores horas a servidão sem sentido. O aumento do consumo de mais "coisas" insignificantes poluiu nosso planeta; lotou nossas casas com lixo que nunca usamos; induziu-nos a pensar que precisamos de casas cada vez maiores, o que por sua vez nos compele para os subúrbios e exúrbios, desperdiçando energia e água, criando vastas extensões de feio progresso, e destruindo grande parte do nosso habitat natural. O consumo individual, baseado na riqueza (poder de compra), aumenta o poder político do comércio que beneficia a maioria de um sistema baseado no lucro privado, colocando sempre, desta forma, as necessidades coletivas em segundo lugar. A necessidade de um consumo privado continuamente crescente também encoraja esforços de vendas muito maiores, para nos convencer a continuar comprando e manter os lucros fluindo e a roda da economia girando. A propaganda e os produtos que ela promove devem ser sempre "novos" e "aperfeiçoados", para nos incitar a comprar, mesmo que na realidade isso signifique que bens e serviços devam ficar obsoletos com maior rapidez ainda, ou pelo menos percebidos assim. O sistema inteiro se torna um sistema que fabrica coisas, joga-as fora, e faz novas. Desperdício criando desperdício, que cria ainda mais desperdício

Nao é possível que o aumento constante dos níveis de consumo nos faça felizes. A lógica do sistema é que devemos estar perpetuamente insatisfeitos, sempre querendo mais. Num sistema que garante considerável desigualdade, estamos condenados a invejar o consumo dos que são mais ricos que nós. Mas cada vez que pensamos que atingimos um nível mais alto de consumo vemos que ainda há muitas pessoas mais ricas acima de nós. E, se os que estão abaixo nos alcançam, temos que consumir mais para ficar na frente. Poderia ser argumentado que uma sociedade baseada no consumo seria mais aceitável se houvesse uma igualdade aproximada para o poder de compra. Mas este é – e não pode ser – o caso: a acumulação do capital não o permitirá. Não estamos e não podemos estar nos "arrastando para a utopia", para usar uma frase inapta do economista J.Bradford DeLong – em referência à utopia onde uma maioria mundial de "classe média" de felizes consumidores compram televisores de tela grande e lindos automóveis. E DeLong imagina que o mundo poderia ecologicamente suportar milhares de milhões de seres humanos consumindo no mesmo ritmo dos domicílios de classe-média americanos? Estima-se que seriam necessários os recursos de quatro mundos como o nosso para atender ao equivalente modesto do padrão de consumo americano da classe média para todos os 6,5 mil milhões de pessoas no planeta. Agora, certamente não estamos afirmando que todo mundo devesse ser pobre, ou que aqueles que atualmente estão na base da pirâmide não necessitem um nível adequado de consumo, especialmente alimentação, vestimenta e abrigo. Mas estamos dizendo que a chamada cultura do consumo que caracteriza os Estados Unidos e alguns outros países ricos não é um modelo que deva ser defendido, e nem é ecologicamente sustentável.

Pelo quê vale a pena lutar? Talvez esta severa recessão tenha nos oferecido a oportunidade de perguntar isso. Esta crise revelou as raízes podres de nossa economia, e colocou em questão as políticas neoliberais e a ideologia que aprofundou a podridão. Não podemos nos sustentar com doses cada vez maiores de dívida em proporção à economia de base. Não podemos ser felizes num mundo crescentemente inseguro. Como pagaremos as dívidas? Onde acharemos emprego seguro e decente? Como vamos lidar com os problemas de saúde? Como sobreviveremos na velhice? Nosso ar, nossa água e nosso suprimento de alimento continuarão a ser envenenados? Não podemos ser felizes num mundo no qual os frutos do trabalho humano são distribuídos de maneira obscenamente desigual. A desigualdade por si mesma causa uma multidão de problemas, desde menores expectativas de vida até, indo ladeira abaixo, mais pessoas na prisão, e eleva o nível de insegurança. A ira do pobre e o medo do rico são os legados do crescente abismo entre eles.

Finalmente, e isso é da maior importância, não podemos estar felizes com a natureza do trabalho que a maioria de nós é obrigado a fazer. Milhões de nós estão desempregados, e isso é uma coisa ruim. Mas para os que estão trabalhando o stress está aumentando, na medida em que menos pessoas estão sendo forçadas a trabalhar mais, e o emprego se torna mais precário. Os empregadores usam períodos como esse para descobrir maneiras de reduzir permanentemente o tamanho da força de trabalho, exercendo constantemente mais pressão para que o trabalho seja acelerado, e então cortando tantos benefícios quanto possível. Não há possibilidade de que a maioria das pessoas possa realizar trabalho significativo num sistema desse. O trabalho é apenas um custo de produção, a ser minimizado da mesma maneira que um componente de equipamento, ou combustível. O que isso significa quando "A única coisa pior que estar empregado é estar desempregado"?.

Parece-nos que há muitas coisas pelas quais vale a pena lutar. Aqui está uma lista, para iniciarmos. Os leitores, sem dúvida, pensarão em outras.

Alimentação adequada para todos. Por cinquenta anos, Cuba forneceu uma cesta básica para cada pessoa. Imagine o que uma nação rica como os Estados Unidos podem fazer por aqui. A produção de alimentos, e sua distribuição, deveriam ser estudados com foco em produzir todo o alimento de forma tão ecológica (talvez organicamente) quanto possível, garantindo que qualquer pessoa ingira uma dieta saudável e variada.

Moradia decente. Como argumentamos acima, moradias atrativas e relativamente baratas poderiam ser construídas por uma empresa pública, e os trabalhadores poderiam, além disso, ser treinados para construir e manter casas. Eficiência energética poderia ser agregada não somente no projeto das casas mas também no desenho urbano e dos espaços públicos. Prédios existentes poderiam ser reabilitados, e, caso tivessem que ser demolidos, todo o material possível deveria ser aproveitado. Imaginem quantas moradias poderiam ser construídas e recuperadas, com o mesmo dinheiro que o governo deu à notória companhia AIG.

Sistema de saúde universal. O sistema de saúde nos Estados Unidos é uma desgraça – esbanjador, custoso e distribuído de forma extremamente desigual. A saúde humana não pode estar sujeita ao lucro sem conseqüências catastróficas, como qualquer um que esteja doente e não tenha dinheiro sabe.

Empregabilidade total/bons empregos. O trabalho é um empreendimento humano necessário e essencial. É a maneira de transformarmos o mundo, e o modo fundamental pelo qual usamos nossa capacidade de pensar e fazer. Portanto, emprego que encoraje o uso pleno de nossas capacidades deveria ser um direito. O próprio governo deve criar o máximo de emprego socialmente útil possível para atingir esse objetivo. Bons trabalhos são aqueles em que as horas de trabalho são curtas o suficiente para permitir aos trabalhadores tempo bastante para lazer significativo. Um dia de trabalho e uma semana mais curtos deveriam ser os benefícios agregados ao se criar mais empregos.

Educação de qualidade para todos. A educação nos Estados Unidos se equipara à saúde pública, em termos de inadequação. Uma boa instrução não pode ser baseada em princípios tão fúteis quanto a lei que foi chamada cinicamente de "Nenhuma Criança Deixada para Trás". A educação deve ser construída a partir das experiências superficiais dos alunos, na direção de idéias cada vez mais complexas e abstratas. Criatividade, pensamento independente e corpos saudáveis devem prioridade – em construções e instalações que sejam propícias à aprendizagem.

Rendimento adequado na terceira idade. O atual sistema de Segurança Social é talvez o empreendimento mais bem gerido do governo federal. É um sistema universal que fornece recursos essenciais – aposentadoria, auxílio-invalidez, cuidados com a saúde, pensões para dependentes menores – a dezenas de milhões de pessoas. É um sistema que pode e deve ser muito mais generoso, com menos dependência de impostos regressivos sobre os salários.

Transportes públicos incentivados. Deveriam ser providas todas as maneiras possíveis de transporte público eficiente, com pouca procura de energia, barato e de alta velocidade.

Um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
O que quer que aumente a poluição da água, terra e ar deve ser rejeitado. O que quer que eleve a temperatura da terra deve ser rejeitado [1] . Devemos parar de pensar em nossos recursos naturais como propriedade privada, a ser interminavelmente poluída e explorada, e começar a pensar nelas como uma riqueza de todos nós. Devemos fazer uso mais intenso de fontes renováveis, e planos para reduzir o uso das fontes não-renováveis.

Tributação progressiva. Vimos, nesta grande recessão, que fomos roubados e enganados por uma micro-minoria de gente muito rica. Esses ladrões não contribuem em nada com o bem estar social, e de fato se afastaram enormemente dele. O rendimento dos muito ricos deveria ser punitivamente tributado, e o sistema de impostos deveria ter de novo um alto nível de progressividade. Toda e qualquer atividade que vise meramente ao ganho de curto prazo e socialmente improdutivo deve ser altamente tributada.

Um governo não-imperialista. Há todas as razões para acreditar que as operações militares externas dos Estados Unidos são extraordinariamente danosas, tanto para as pessoas no resto do mundo como para os próprios americanos. Devemos exigir a paz, e acabar com a violência de estado. Ponto.

Comércio amigável do ponto de vista trabalhista e ambiental. O comércio entre as nações e o deslocamento de pessoas de um país a outro pode ser uma coisa maravilhosa. Todavia, para ser assim, as relações econômicas entre as nações devem se basear no fato de que os seres humanos e a Mãe Terra são o fundamento de toda produção e troca. A preocupação com ambos deve estar no centro de todas as relações econômicas, dentro nas nações e fora delas.

Esses objetivos podem ser atingidos no atual sistema econômico? Talvez alguns sim, de modo limitado, mas a maioria deles claramente não. O sistema simplesmente não permitiria. Os pragmáticos dizem que essas coisas são utópicas, que temos que trabalhar dentro do sistema e conseguir o que pudermos, gradativamente, passo a passo. Parece-nos, entretanto, que essa abordagem "pragmática" é que é utópica. Temos que nos apegar aos nossos princípios, chova ou faça sol. Somente se o fizermos, podemos manter esse sistema econômico sob julgamento, desafiando-o a fazer o que seus apologistas dizem que ele faz. Podemos até conseguir algumas migalhas dos que controlam a política econômica, pelo menos para nos submeter e pacificar. Mas, se continuarmos firmemente a exigir o que deveria ser nosso por direito, por virtude ou pelo simples fato de sermos seres humanos, empurraremos o sistema para uma crise de legitimidade. Então, na medida em que as pessoas começarem a ver que esse sistema nunca poderá proporcionar o que nos é necessário para realizar nossa capacidade e saborear nossas vidas – e não pode funcionar sem causar degradação ambiental severa – começarão a considerar e a pôr em prática mecanismos alternativos de produção e distribuição, aqueles que são controlados democraticamente e têm como objetivo atingir o máximo de felicidade humana [2] . Nossa economia e nossa sociedade poderiam ter propósitos que não o ganho privado, mas sim servir às necessidades das pessoas – porque pertencem realmente às pessoas. Isso pode ser conseguido atendendo (diretamente, se necessário) às necessidades vitais de todos, protegendo ao mesmo tempo os sistemas de suporte da vida na Terra. O povo decidindo democraticamente a direção e os pormenores da economia – a produção, assim como o consumo, com o propósito de atender às necessidades humanas. Por outras palavras, o socialismo.

Notas de resistir.info:
[1] Os autores aparentemente continuam convencidos da falácia do aquecimento global, apesar das evidências empíricas em contrário. Note-se que o artigo é anterior ao escândalo dos pseudo-cientistas ao serviço do IPCC que trapaceavam estatísticas a fim de "provar" a existência do dito aquecimento global.
[2] Parece perigosamente utópica a insinuação de que o socialismo poderia nascer gradualmente no bojo do modo de produção capitalista, dispensando portanto a necessidade da ruptura.


[*] Fredd Magdoff: Da Universidade de Vermont, diretor da Monthly Review Foundation, tem escrito sobre política econômica e questões agrícolas. Recentemente escreveu (com John Bellamy Foster) The Great Financial Crisis .
[**] Michael D. Yates: Editor associado da Monthly Review, diretor editorial da Monthly Review Press, autor de Why Unions Matter e Cheap Motels And a Hot Plate .

O original encontra-se em http://monthlyreview.org/091109magdoff-yates.php . Tradução de RMP.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
04/Dez/09