Os micróbios de Pândora

Em 31 de Maio último o Gabinete de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) publicou, de forma rotineira, como se se tratasse de uma solicitação para patentear uma nova máquina de costura ou uma bicicleta, a solicitação número 20070122826, sobre o primeiro ser vivo artificial montado totalmente num laboratório.

A mesma solicitação foi apresentada na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com o pedido de prioridade para mais de 100 países, dentre os quais inclui-se o México, Brasil, Equador, Costa Rica, Honduras, Colômbia, Cuba, El Salvador e outros países de todos os continentes.

"Foi ultrapassada uma fronteira social fundamental e a maioria das pessoas nem sequer sabe o que está a acontecer", declarou Jim Thomas do Grupo ETC, organização que iniciou uma campanha para denunciar e abolir esta patente.

A solicitação foi apresentada pelo Instituto J.Craig Venter , que a denominou "Genoma bacteriano mínimo". Pede direitos monopólicos exclusivos sobre "um organismo que pode crescer e reproduzir-se", composto por um conjunto de genes "essenciais".

O Instituto J. Craig Venter, criado pelo famoso cientista do mesmo nome, chegou a definir que genes seriam "essenciais" – segundo o seu critério – eliminando parcialmente genes da bactéria Mycoplasma genitalium, para ver quais eram imprescindíveis à sua sobrevivência. Concluiu que se podiam eliminar 101 genes do total desta bactéria.

A solicitação reclama direitos monopólicos sobre o organismo vivo artificial resultante da sintetização de um conjunto de 381 genes "essenciais" inseridos numa célula "fantasma" – uma célula esvaziada previamente de material cromossómico. O produto foi baptizado pelo instituto como "Mycoplasma Laboratorium". Em sua substituição, o Grupo ETC cunhou para este tipo de organismos vivos artificiais o nome de "Sintia" (de sintético).

Na solicitação reclama-se também o direito exclusivo sobre a ausência dos 101 genes que foram considerados não essenciais, de modo que qualquer outro investigador que eliminasse esses genes deveria pagar direitos às empresas de Venter.

Segundo Venter e seus colegas, Sintia seria um "chassis", no qual poderiam ser inseridas diferentes "cassettes", diferentes tipos de material genético que instruíssem esse organismo vivo auto-replicante a produzir substâncias industriais, desde plásticos até combustíveis. A solicitação mencionada pede direitos exclusivos sobre um organismo que possa produzir etanol ou hidrogénio para fins industriais. Tal como o próprio Craig Venter alardeou esta semana na revista Newsweek, "se conseguíssemos um organismo que produz combustível seria o primeiro a ser avaliado em milhares de milhões ou milhões de milhões de dólares. Sem dúvida patentearíamos todo o processo" (04/06/2007). Isto pareceu lógico à Newsweek, contudo Venter conseguiu o seu enorme capital microbiano e outros recursos a afirmar que a sua investigação é "sem fins de lucro".

Em toda a sua carreira Craig Venter caracterizou-se pela ambição e pela arrogância. Ainda no seu posto como investigador dos Institutos Nacionais de Saúde, participante no projecto internacional público de sequenciamento do genoma humano, tentou patentear mais de seis mil genes do cérebro humano. Mais tarde, com a experiência que adquiriu neste projecto público, fundou sua própria empresa privada para competir com este. Desde há alguns anos recebe financiamentos milionários do governo dos Estados Unidos, através de instituições "sem fins lucrativos", como o Instituto Venter. Abrigado nesta percorreu os mais diversos mares do planeta, recolhendo amostras de micro-organismos do México, Costa Rica, Panamá, Equador, El Salvador, Chile e outros. Nestes países, o discurso era de que as suas actividades "são investigação para o bem da humanidade", com o que conseguiu levar o que queria com pouco trabalho e inclusive com a colaboração de investigadores nacionais e de governos. No ano 2005 arranco esta máscara – parcialmente – ao fundar a empresa Synthetics Genomics, com capital privado, principalmente do mexicano Alfonso Romo, para comercializar micróbios sintéticos que tenham aplicações em energia, agricultura e remediação de alteração climática. Venter declaro então a The Wall Street Journal que a empresa aproveitaria a investigação do Instituto Venter, porque agora já estavam a ultrapassar [a fase] "de ler o código genético para escrevê-lo" (29/O5/2007).

Venter não é o único que tem estas intenções. Existem pelo menos 66 empresas que sintetizam e vendem troços de ADN sintético a quem lhes solicite e a muitos laboratórios que trabalham na sintetização de organismos vivos artificiais. O potencial de uso de armas biológicas destas tecnologias é tremendo e conhecido por todos os que nelas trabalham. O que aconteceria se Sintia fosse carregada com uma "cassette" tóxica e fosse libertada? E ainda que não fosse intencionalmente tóxico, o que aconteceria com esses organismos vivos artificiais no ambiente, e em interacção com os organismos vivos naturais, incluindo plantas, animais, humanos? O que significa a criação em laboratório de formas de vida que nunca existiram antes?

A biologia artificial transpõe tantas fronteiras – éticas e filosóficas, sociais, políticas, económicas, de biosegurança, etc – que o seu desenvolvimento não pode permanecer de modo algum na decisão de um punhado de empresas e cientistas que nelas trabalham. Muito menos num gabinete de patentes.