A estatização petroleira,
mais necessária do que nunca

No 67º aniversário da nacionalização do petróleo há um coro que exige a participação do capital privado na Petróleos Mexicanos (Pemex) naqueles sectores que mais valor acrescentado produzem. Isso no momento em que o petróleo é cada vez mais caro e produzi-lo é um negócio para o Estado, pois um barril custa cerca de três dólares e é vendido a quase 40, e porque dos impostos da Pemex sai o financiamento de um terço do orçamento nacional. Qual companhia petroleira pagaria ao Estado, a título de impostos, 75 por cento dos seus rendimentos totais, 110 por cento dos seus lucros antes de impostos? Privatiza-la equivaleria a provocar a derrubada do Estado nacional: manter a ficção da estatização da companhia, mas conceder aos capitais privados os sectores produtivos, seria dar-lhes o controle real do petróleo mexicano e da economia nacional, atentando contra a independência do país.

A Pemex é a companhia petroleira mais endividada do mundo. Isso se deve ao saqueio que sofreu durante os governos do PRI e durante o governo actual que, com suas exportações desmedidas impostas pelos Estados Unidos, em quatro anos reduziu à metade as reservas provadas, as quais, se se mantiver o nível de produção actual, durariam agora apenas 11 anos. A Pemex também foi depredada pela corrupção dos seus dirigentes passados, aliados a uma direcção sindical do PRI, a de Carlos Romero Deschamps, que é das mais corruptas do aparelho da Confederación de Trabajadores de México. Seja dito de passagem, o presidente Fox que em certo momento declarou querer encarcerar esse líder, acaba de aliar-se a ele para abrir "com discreção e audácia", segundo palavras do líder petroleiro, novos caminhos para a intervenção dos capitais transnacionais na Pemex.

A companhia estatal, que é vital para o México, poderia ser saneada e salva se o governo deixasse de ordenhá-la e promovesse, em troca, o desenvolvimento industrial que as políticas neoliberais condenam, assim como a cobrança dos impostos ao nível dos demais países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, que os grandes capitais não pagam. Pode-se eliminar as dívidas com transparência nas compras e nos investimentos, e ao deixar de exportar sobretudo o bruto podem salvar-se milhares de milhões mediante a democratização da empresa e do sindicato, e a condenação dos corruptos que são em simultâneo grosseiros, parlamentares do PRI e aliados do governo do Partido Acción Nacional. Com os preços do petróleo em ascenso e diante do papel estratégico deste recurso nacional, a Pemex mais do que nunca deve ser estatal e deve funcionar sem reforçar a corrupção e a anti-democracia e sim de forma plenamente democrática.