Genómica, biopirataria e povos indígenas

Estão em marcha vários projectos nacionais e internacionais para tomar amostras de sangue (ou outros tecidos) e usar a informação genética dos povos índios. Este tipo de projecto vampiro não é um fenómeno novo. Foram o veículo privilegiado para a biopirataria e o patenteamento de genes indígenas em muitas partes do mundo. Com as novas tecnologias disponíveis, as implicações destes projectos vão além da biopirataria individual: a estabelecer formas de controle social – por meio da identidade genética – e de exploração comercial – por parte de empresas farmacêuticas e bioinformáticas – cada vez mais amplas e com consequências insuspeitadas para os povos índios e para a sociedade em geral.

À escala internacional existem, entre outros, o Projecto Genográfico (da IBM e National Geographic) e o Projecto HapMap (dos Estados Unidos e outros governos, juntamente com grandes transnacionais farmacêuticas e informáticas). No México destacam-se as actividades coordenadas pelo Instituto Nacional de Medicina Genómica (Inmegen), que começou afirmando que o México era um país de “oportunidades para a indústria farmacêutica” devido aos seus “60 grupos étnicos”, mas que logo a seguir mudou de linguagem a fim de dissimular suas intenções, assegurando que o seu projecto Mapa Genómico do Mexicanos seria feito com populações “mestiças”. A partir de 22 de Março último tirou outra vez a máscara, quando a pedido do governo repressor de Oaxaca e na presença de Ulises Ruiz, o Inmegen assinou um acordo com os serviços de saúde estatais e instituições de educação superior dessa entidade para colher amostras dos “grupos étnicos” do estado. Começaram pela Serra Norte e Mixteca. Vários outros povos indígenas estão na mira, como tzeltales, wixarica (huicholes), ñahñúes (otomíes), comca'ac (seris) e outros, mas o Inmegen e as instituições implicadas não abrem a informação, esperando evitar a resistência dos povos índios, sua principal matéria-prima.

Anteriormente já existiam múltiplos projectos de amostragem sanguínea de indígenas – que agora convergem com os do Inmegen – realizados por investigadores da Associação Mexicana de Genética Humana, de institutos académicos, como o Centro Universitário da Ciénega, da Universidade de Guadalajar (CUCI-UdeG), e outros, incluindo a UNAM. Amiúde estas investigações estão vinculadas a programas de saúde públicos, que chegam aos povos para colher amostrar alegando diversos programas de prevenção. Há casos inclusive em que estão ligados à recepção de programas de assistência, como Oportunidades.

Esses projectos não serviram – nem servirão – em absolutamente nada para os povos índios, mas para os investigadores renderam publicações, créditos académicos e bolsas, e às instituições a justificação para pedir a atribuição de recursos públicos e, em ambos os casos, produzir informação que logo é capitalizada pela grandes empresas farmacêuticas. Em alguns casos, as amostras obtidas foram parar em “bancos genéticos” internacionais e até hoje podem-se comprar pela Internet, por exemplo no Instituto Coriell dos Institutos de Saúde dos Estados Unidos, cópias de material genético de indígenas mexicanos de vários povos, a partir de 85 dólares por amostra. Algumas amostras colocadas na Internet foram patenteadas por empresas ou investigadores.

Muitos estudos de antropologia biológica e antropologia física baseados em amostras de sangue de povos índios não teriam podido realizar-se se os povos tivessem realmente sabido o objectivo destes. Um exemplo entre outros: os estudos comparativos entre os povos purépecha, wixarica e rarámuri de Héctor Rangel Villalobos são um profundo insulto a esses povos. Ainda que para os investigadores seja apenas “investigação”, para os povos tal tipo de estudo e comparação é uma ofensa, que nunca seria aprovada nas suas assembleias. É possível que se tenha sido dada alguma informação aos indivíduos no sentido de que as amostras seriam para “investigação científica”, mas isto de modo algum pode ser considerado “consentimento informado” pois as pessoas amostradas não contribuem com informação individual e sim com informação genética de todo o povo a que pertencem. Portanto, é um tema do povo ou nação, não de indivíduos.

A maioria destes projectos afirma, entretanto, que os amostradas foram informados e consultados previamente. Mas a informação que lhes é dada – quando isto acontece – é totalmente fragmentária e não dá uma ideia real do que pode suceder posteriormente com as amostras obtidas. Ou desde o início a instituição desvincula-se de toda a responsabilidade futura. Este é o caso do projecto Mapa Genómico dos Mexicanos, do Inmegen. O formulário de “consentimento informado” que esta instituição entrega diz textualmente: “não se pode predizer sempre o resultado da investigação (sic) pelo que podem surgir riscos no futuro que não podemos predizer agora”. Na prática o Inmegen desliga-se assim da utilização que qualquer pessoa, empresa ou governo dê à informação genética que extrai.

Um assunto extremamente sério, uma vez que o Inmegen, que vive de fundos públicos – e privados –, mas sobretudo dos genes da população mexicana, incluindo indígenas, desde a sua concepção tem relações incestuosas com fortes interesses privados nacionais e com transnacionais farmacêuticas e bioinformáticas cujo objectivo é lucrar com essa informação. Isto por meio de produtos farmacêuticos para as minorias que possam pagá-los, mas também de muitos outros usos possíveis. Por exemplo: vendendo informação sistematizada a bases de dados governamentais (nacionais ou estrangeiras) que no futuro – do qual o Inmegen já se desligou – possa ser usada contra os próprios povos.