A actualidade histórica da ofensiva socialista
(capítulo 18 de "Beyond Capital" )

A crise estrutural do capital que começamos a experimentar nos anos 70 relaciona-se, na realidade, com algo muito mais modesto que as tais condições absolutas. Significa simplesmente que a tripla dimensão interna da auto-expansão do capital exibe perturbações cada vez maiores. Ela não apenas tende a romper o processo normal de crescimento mas também pressagia uma falha na sua função vital de deslocar as contradições acumuladas do sistema.

As dimensões internas e condições inerentes à auto-expansão do capital constituíram desde o início uma unidade contraditória, e de modo algum não problemática, na qual uma tinha que ser "subjugada" à outra (como Marx colocou: para "subjugar todo o momento da produção em si à troca") de modo a fazer funcionar o complexo global. Ao mesmo tempo, enquanto a reprodução ampliada de cada uma pudesse continuar imperturbada — isto é, enquanto fosse possível cavar buracos cada vez maiores para encher com a terra assim obtida os buracos menores cavados anteriormente —, não só cada uma das dimensões internas contraditórias poderia ser fortalecida separadamente como elas também poderiam funcionar em uma harmonia "contra-pontual".

A situação muda radicalmente, porém, quando os interesses de cada uma deixam de coincidir com os das outras, até mesmo em última análise. A partir deste momento, as perturbações e "disfunções" antagónicas, ao invés de serem absorvidas/dissipadas/desconcentradas e desarmadas, tendem a tornar-se cumulativas e, portanto, estruturais, trazendo com elas um perigoso bloqueio ao complexo mecanismo de deslocamento das contradições. Desse modo, aquilo com que nos confrontamos não é mais simplesmente "disfuncional", mas potencialmente muito explosivo. Isto porque o capital nunca, jamais, resolveu sequer a menor de suas contradições.

Nem poderia fazê-lo, na medida em que, por sua própria natureza e constituição inerente, o capital nelas prospera (até certo ponto, com relativa segurança). O seu modo normal de lidar com contradições é intensificá-las, transferi-las para um nível mais elevado, deslocá-las para um plano diferente, suprimi-las quando possível, e quando elas não puderem mais ser suprimidas exportá-las para uma esfera ou um país diferente. É por isso que o crescente bloqueio no deslocamento e na exportação das contradições internas do capital é potencialmente tão perigoso e explosivo.

Desnecessário dizer que esta crise estrutural não está confinada à esfera sócio-económica. Dadas as determinações inevitáveis do "círculo mágico" do capital referidas anteriormente, a profunda crise da "sociedade civil" reverbera ruidosamente em todo o espectro das instituições políticas. Nas condições sócio-económicas crescentemente instáveis, são necessárias novas "garantias políticas", muito mais poderosas, garantias que não podem ser oferecidas pelo Estado capitalista tal como se apresenta hoje. Assim, o desaparecimento ignominioso do Estado do bem-estar social expressa claramente a aceitação do facto de que a crise estrutural de todas as instituições políticas já vem fermentando sob a crosta da "política de consenso" há bem mais de duas décadas. O que precisa ser acentuado aqui é que as contradições subjacentes de modo algum se dissipam na crise das instituições políticas; ao contrário, afectam toda a sociedade de um modo nunca antes experimentado. Realmente, a crise estrutural do capital revela-se como uma verdadeira crise de dominação em geral.

Quem acha que isto soa muito dramático deveria olhar à sua volta, em todas as direcções. É possível encontrar qualquer esfera de actividade ou qualquer conjunto de relações humanas não afectado pela crise? Há cento e quarenta anos atrás, Marx ainda podia falar sobre "a grande influência civilizadora do capital", sublinhando que, por meio dela,

pela primeira vez, a natureza se torna puramente um objecto para a humanidade, puramente uma questão de utilidade; cessa de ser reconhecida como um poder em si mesma; e descoberta teórica de suas leis autónomas aparece apenas como um ardil para submetê-la às necessidades humanas, como um objecto de consumo ou como meio de produção. De acordo com esta tendência, o capital ultrapassa as barreiras e os preconceitos nacionais, a adoração da natureza, assim como também todas as satisfações tradicionais, limitadas, complacentes embutidas, das necessidades presentes e as reproduções dos velhos modos devida. [11]

E para onde tudo isto conduz? O capital não pode ter outro objectivo que não a sua própria auto-reprodução, à qual tudo, da natureza a todas as necessidade e aspirações humanas, deve subordinar-se absolutamente.

Assim, a influência civilizadora encontra o seu fim devastador no momento em que a implacável lógica interna da auto-reprodução ampliada do capital encontra obstáculo nas necessidades humanas. Em 1981, o orçamento militar nos Estados Unidos chegou aos 300 mil milhões de dólares, (e quem sabe quanto mais além disso, sob vários outros disfarces orçamentais), e isso desafia a compreensão humana. Ao mesmo tempo, os serviços sociais mais elementares são submetidos a duros testes: uma medida verdadeira do "trabalho civilizador" do capital hoje. Contudo, mesmo tais somas e cortes estão muito longe de serem suficientes para permitir ao capital seguir imperturbável o seu caminho: uma das provas mais evidentes da crise de dominação.

A devastação sistemática da natureza e a acumulação continua do poder de destruição — para as quais se destina globalmente uma quantia superior a um milhão de milhões de dólares por ano — indicam o lado material amedrontador da lógica absurda do desenvolvimento do capital. Ao mesmo tempo, ocorre a negação completa das necessidades elementares de incontáveis milhões de famintos: o lado esquecido e que sofre consequências dos milhões de milhões desperdiçados. O lado humano paralisante deste desenvolvimento é visível não só na obscenidade do "subdesenvolvimento" forçado, mas em toda a parte, inclusive na maioria dos países de capitalismo avançado.

O sistema de dominação existente está em crise porque a sua raison d'être e a sua justificação históricas desapareceram, e já não podem mais ser reinventadas, por maior que seja a manipulação ou a pura repressão. Desse modo, ao manter milhões excluídos e famintos, quando os milhões de milhões desperdiçados poderiam alimentá-los mais de cinquenta vezes, põe o absurdo desse sistema de dominação em perspectiva.

O mesmo é verdade para tantas outras grandes questões humanas que começaram a mobilizar as pessoas há relativamente pouco tempo. Durante décadas, a literatura sociológica produziu simpáticos contos de fadas sobre o "conflito de gerações" (que, no verdadeiro espírito do "fim da ideologia", tentou transformar os graves sinais das contradições de classe em nobres vicissitudes de gerações intemporais); agora eles têm realmente sobre o que escrever. No entanto, os esquemas pré-fabricados de mistificação psico-sociológica não se ajustam ao quadro real. Isso porque o assim chamado conflito de gerações, no momento em que foi apologeticamente circunscrito, já estava solucionado, na medida em que toda a "rebelião da juventude" evoluía, no devido tempo, para a maturidade sensata dos pagamentos da hipoteca e da acumulação de uma poupança para a velhice, de modo a garantir uma existência cómoda até à sepultura, e mesmo para além dela, pela reprodução eterna das novas "gerações" do capital. Quaisquer que fossem as dificuldades apresentadas pela natureza — e a noção de "geração" supostamente deveria ser simplesmente uma categoria da natureza —, a auto-tranquilização vinha da ideia de que o capital, graças a Deus, seria, como de costume, a solução.

Porém, a verdade tornou-se o exacto oposto, já que o capital não apenas não soluciona como ainda gera o conflito real de gerações em escala sempre crescente. Em todo o país capitalista importante, nega-se oportunidade do trabalho para milhões de homens, obliterando sem cerimónia a lembrança não tão antiga das diferenças com a cultura jovem", ao mesmo tempo em que espreme até a última gota de lucro das sobras de tal cultura. Ao mesmo tempo, alguns milhões de pessoas mais velhas são forçadas a juntar-se às filas de doações aos necessitados, enquanto muitos milhões a mais estão sob a imensa pressão de uma "reforma prematura da qual a secção mais dinâmica do capital contemporâneo — o capital financeiro — pode sugar durante algum tempo ainda um pouco mais de lucro. Assim, o grupo etário da "geração útil" está encolhendo para uma faixa entre 25 e 50 anos, opondo-se objectivamente às "gerações indesejadas", condenadas pelo capital à inactividade obrigada e à perda da sua humanidade. E, então, já que agora a geração intermediária é comprimida entre "jovens e "velhos inúteis" — até que ela própria se torne supérflua quando assim determinar o capital — até mesmo os planos temporais destas contradições se tornam absolutamente confusos.

Tipicamente, as soluções propostas nem sequer arranham a superfície do problema, sublinhando, novamente, que estamos à frente de uma contradição interna insolúvel do próprio capital. O que está realmente em jogo é o papel do trabalho no universo do capital, uma vez que se tenha alcançado um nível muito alto de produtividade. Para resolver as contradições assim geradas, seria necessária uma importante reviravolta, que afectasse não apenas as próprias condições imediatas de trabalho, mas também todas as facetas da vida social, inclusive as mais íntimas. O capital, ao contrário, pode produzir somente as condições materiais necessárias para o desenvolvimento do indivíduo social autónomo, de modo a negá-las imediatamente. Também as nega materialmente quando ocorrem crises económicas, bem como política e culturalmente quando é do interesse de sua própria e contínua sobrevivência como estrutura final de dominação.

Considerando que o capital só pode funcionar por meio de contradições, ele tanto cria como destrói a família; produz a geração jovem economicamente independente com a sua "cultura jovem" e arruína-a; gera as condições de uma velhice potencialmente confortável, com reservas sociais adequadas, para sacrificá-las aos interesses de sua infernal maquinaria de guerra. Seres humanos são, ao mesmo tempo, absolutamente necessários e totalmente supérfluos para o capital. Se não fosse pelo facto de que o capital necessita do trabalho vivo para a sua auto-reprodução ampliada, o pesadelo do holocausto da bomba de neutrões certamente se tornaria realidade. Mas, já que tal "solução final" é negada ao capital, somos confrontados com as consequências desumanizadoras das suas contradições e com a crise crescente do sistema de dominação.

É possível que tal desumanização não seja tão óbvia quanto a que se reflecte na luta cada vez mais intensa pela libertação das mulheres. Foram irreparavelmente destruídos os fundamentos económicos da antiga justificação histórica da opressão das mulheres, e o próprio avanço produtivo do capital desempenhou aí um papel central. Mas, novamente, podemos perceber as contradições inerentes. Em um sentido — para seus próprios propósitos — o capital ajuda a liberar as mulheres para melhor poder explorá-las como membros de uma força de trabalho muito mais variada e convenientemente "flexível". Ao mesmo tempo, precisa manter a sua subordinação social noutro plano — para a reprodução sem problemas da força de trabalho e para a perpetuação da estrutura familiar predominante — a fim de salvaguardar a sua própria dominação como senhor absoluto do próprio sócio-metabolismo.

Assim, evidencia-se claramente que os sucessos parciais podem se evaporar de um momento para o outro — as mulheres estão entre as primeiras a serem forçados ao desemprego ou a empregos parciais miseravelmente remunerados — já que os interesses globais do capital predominam sobre os mais limitados. Dado o facto de que a questão real é o sistema existente de dominação e que os sucessos significativos da liberação feminina obrigatoriamente abrem nele profundas brechas, minando a sua viabilidade, qualquer coisa que não possa ser mantida estritamente dentro de limites fixados pela busca de lucro deve ser reprimida. Ao mesmo tempo, o importante envolvimento do capital na destruição de toda a justificação económica da opressão das mulheres torna impossível solucionar este problema por meio de um mecanismo económico. (Na realidade, puramente em termos económicos, o equilíbrio aponta frequentemente na direcção oposta, contribuindo assim para o aguçamento desta contradição.)

Uma vez que a família é o verdadeiro microcosmos da sociedade — cumprindo, além de suas funções imediatas, a necessidade de assegurar a continuidade da propriedade, à qual se acrescenta o seu papel como a unidade básica de distribuição e a sua capacidade de agir como a "correia de transmissão" da estrutura de valor predominante na sociedade — a causa da liberação das mulheres afecta directa ou indirectamente a totalidade das relações sociais em toda a sua fragilidade.

Neste particular, o aparente impasse actual, sob a pressão imediata da crise económica, é bastante enganador. Isso porque, considerando o facto de uma perspectiva de tempo mais longa, podemos observar uma mudança dramática, na medida em que a família de três gerações que tínhamos antes da última guerra se transformou efectivamente agora numa família de uma geração: com todas as suas consequências altamente benéficas para a expansão da economia de consumo.

Mas nem mesmo isso é mais suficiente. Daí as pressões contraditórias por mudanças adicionais — ainda que, na realidade, se tenham esgotado as possibilidades de tais mudanças enquanto se mantiver a actual estrutura familiar — assim como pressões igualmente fortes para, no sentido oposto, restabelecer os velhos "valores da família" patriarcal, no interesse da sobrevivência continuada do capital. São a presença e a intensidade simultâneas de forças que pressionam irresistivelmente em direcções opostas que fazem da actual crise estrutural do capital uma verdadeira crise de dominação.

18.2.4
Em comparação com tudo isso, a crise de 1929-33 evidentemente foi de um tipo muito diferente. Por mais severa e prolongada que tenha sido, ela afectou um número limitado de dimensões complexas e de mecanismos de autodefesa do capital, conforme o estado relativamente subdesenvolvido das suas potencialidades globais na ocasião. Mas, antes que essas potencialidades pudessem ser desenvolvidas completamente, alguns importantes anacronismos políticos precisaram de ser eliminados, o que se percebeu durante a crise com brutal clareza e implicações de longo alcance.

Ao estourar a crise em 1929, o capital havia alcançado as fases finais de sua transição da "totalidade extensiva" para a incansável descoberta e exploração dos territórios escondidos da "totalidade intensiva", como resultado do grande impulso produtivo recebido durante a Primeira Guerra Mundial e durante o período de reconstrução do pós-guerra. Embora os diferentes países tenham sido afectados de formas diferentes (dependendo do grau relativo de desenvolvimento do capital e da sua situação como vencedores ou perdedores), as novas contradições emergiram essencialmente porque os avanços produtivos qualitativos do período já não podiam ser contidos nos limites das relações de poder historicamente antiquadas da "totalidade extensiva" predominante.

No final da década de 1870, Marx já havia observado que o capital nos Estados Unidos representava de longe a força mais dinâmica do sistema global: uma verdade que se tornou ainda mais evidente meio século depois, na década de 1920. Mas, apesar do papel vital que o capital americano desempenhou para se vencer a guerra, o status quo político da dominação global ainda em vigor (estabelecido muito tempo antes) condenava-o a ser quase um segundo violino do imperialismo britânico: anacronismo que, obviamente, não pôde ser tolerado indefinidamente.

Não surpreendentemente, portanto, o imperativo de um novo início cristalizou-se durante a "Grande Crise Mundial". As pressões devastadoras dessa crise aparentemente sem fim tornaram abundantemente claro que o capital dos Estados Unidos tinha que remodelar todo o mundo do capital à sua própria imagem, mais dinâmica, e que não havia outra alternativa, caso se quisesse superar não somente as condições criticas imediatas, mas também a perspectiva de uma depressão crónica. Por isso, sob a intensa retórica do Discurso Inaugural de Roosevelt em 1933, a mensagem realmente significativa foi a perspectiva radicalmente nova do colonialismo neo-capitalista sob a hegemonia americana. Nele se previram, não apenas as frustrações de Churchill durante a guerra como os acordos de Yalta, mas também, e acima de tudo, previu-se a absorção, para todos os fins e propósitos, dos impérios britânico e francês pelos interesses mais altos da "totalidade intensiva" do capital e a relegação das modalidades historicamente velhas de imperialismo e colonialismo à segunda divisão, o lugar que efectivamente lhes cabia.

A mitologia liberal gosta de se lembrar de Roosevelt como "homem do povo" e defensor incansável do "New Deal". Na verdade, porém, a sua reivindicação de fama histórica duradoura, mesmo que duvidosa, apoia-se no facto de ter sido um representante de visão ampla do dinamismo recém-encontrado do capital, em virtude do seu papel pioneiro de elaborar a estratégia global e de habilmente lançar as fundações práticas do neo-colonialismo.

Isto significou um ataque em duas frentes para a construção de uma nova orientação verdadeiramente global. Como o imperativo de um novo início havia surgido com base no grande avanço produtivo e na crise criada por sua interrupção, a nova estratégia envolveu, em relação a seus termos de referência domésticos, a exploração plena de todos os territórios ocultos do "colonialismo interno": daí o "New Deal" e o desenvolvimento em bases mais seguras de uma economia de consumo em expansão. Ao mesmo tempo, a necessidade de assegurar e necessariamente proteger a expansão contínua da base económica doméstica implicou a remoção cruel de todas as "barreiras artificiais" do colonialismo passado (e do capitalismo proteccionista subdesenvolvido correspondente).

Esta estratégia neocolonialista de conquistar a "totalidade intensiva" representava também uma concepção verdadeiramente global ao tentar acertar as contas com a União Soviética, não só em seu próprio interesse, mas para estar em melhor posição para controlar os movimentos anti-coloniais que emergiam.

Naturalmente, esperava-se que tudo isso tivesse sucesso sob a inquestionável hegemonia do capital dos Estados Unidos, que mais tarde propagandearia, com típica vulgaridade, sua arrogante autoconfiança ao insistir que o século XX era "o século americano". E, claro, devido ao dinamismo inerente à forma historicamente mais avançada de capital, a "nova ordem mundial" (e sua "nova ordem económica") supostamente deveria surgir e permanecer connosco para sempre pela acção de forças e determinações puramente económicas: assim afirmava a retórica, desde o primeiro Discurso Inaugural de Roosevelt até ao "fim da ideologia".

Contudo, os factos expressaram-se de modo totalmente diferente, na medida em que puseram amargamente em relevo uma das maiores ironias da história, qual seja: embora houvesse um dinamismo económico incomparável e um novo avanço produtivo de proporções potencialmente enormes nas raízes da estratégia rooseveltiana original, sua implementação real — longe de se satisfazer com mecanismos económicos tal como ocorre ainda hoje com o persistente mito da "modernização" — exigiu, para sua "descolagem", a guerra mais devastadora conhecida pelos homens, a Segunda Guerra Mundial, para não mencionar o aparecimento e a dominação do "complexo industrial-militar" no seu "percurso até a maturidade".

Se o capital americano teve muito mais que a simples iniciativa de todos estes envolvimentos — que ele na verdade dominou completamente do início ao fim, assegurando para si uma posição de vantagem esmagadora pela qual pode contabilizar enormes défices orçamentais pagos pelo resto do mundo —, eles afectaram e beneficiaram o "capital social total" (constituído como uma entidade global) no seu pulso para a auto-expansão e a dominação.

Com certeza, vários componentes nacionais da totalidade do capital sofreram derrotas imediatas humilhantes, mas só para se levantarem mais fortes das cinzas da desintegração temporária. Neste particular, os "milagres" alemão e japonês falam por si mesmos. Em outros casos, principalmente o do capital britânico, o pacto foi muito mais complicado, por uma variedade de razões, que se referem principalmente à luta de retaguarda contra a dissolução do Império britânico. Mas, mesmo nesses casos, não resta dúvida de que, no final, um grau não desprezível de reestruturação dinâmica ocorreu sob o desafio americano.

Os resultados globais destas transformações foram uma significativa racionalização do capital global e o estabelecimento de uma estrutura de relações financeiras e económicas com o Estado que foi, em geral, muito mais adequada ao deslocamento de muitas contradições do que a estrutura anteriormente existente.

18.2.5
Assim, a crise de 1929-33 não foi de modo algum uma crise estrutural do capital na formação global. Pelo contrário, forneceu o estímulo e pressão necessários para o re-alinhamento das suas várias forças constituintes, conforme as relações de poder objectivamente alteradas, muito contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento das tremendas potencialidades do capital inerentes à sua "totalidade intensiva".

Externamente isto significou:

(1) uma mudança dramática do imperialismo multi-centrado, ultrapassado, militar e político perdulariamente intervencionista para um sistema de dominação global que, sob a hegemonia norte-americana, se torna muito mais dinâmico e economicamente muito mais viável e integrado;

(2) o estabelecimento do Sistema Monetário Internacional e de vários outros órgãos importantes de regulamentação das relações inter-capitais incomparavelmente mais racionais do que havia à disposição da estrutura multi-centrada;

(3) a exportação de capital em grande escala (e com ela a perpetuação mais efectiva da dependência e do 'subdesenvolvimento" imposto) e o repatriamento seguro, em escala astronómica, de taxas de lucro totalmente inimagináveis nos países de origem; e

(4) a incorporação relativa, em graus variados, das economias de todas as sociedades pós-capitalistas na estrutura de intercâmbios capitalistas.

Por outro lado, internarmente, a história de sucesso do capital poderia ser descrita em termos de:

(1) uso de várias modalidades de intervenção estatal para a expansão do capital privado;

(2) transferência de indústrias privadas falidas, mas essenciais, para o sector público, e a sua utilização para novamente apoiar, através dos fundos estatais, as operações do capital privado, para serem novamente transformadas em monopólios ou quase-monopólios privados depois de se terem tornado mais uma vez altamente lucrativas pela injecção de fundos volumosos financiados pela tributação geral;

(3) desenvolvimento e operação bem sucedidos de uma economia de "pleno emprego" durante a guerra e por um período considerável depois dela;

(4) larga abertura de novos mercados e ramos de produção no plano da "economia de consumo" fortemente distendida, junto com o sucesso do capital em gerar e sustentar padrões extremamente perdulários de consumo, força motivadora vital de tal economia; e

(5) para coroar tudo isso, tanto no porte de seu peso económico como na sua significação política, estabelecimento de um imenso "complexo industrial/militar" como controlador e beneficiário directo da fracção mais importante da intervenção estatal: com isso, simultaneamente, o isolamento de bem mais de um terço da economia das desconfortáveis flutuações e incertezas do mercado.

Apesar de o valor intrínseco de todas estas realizações ser extremamente problemático (para dizer o mínimo), não pode haver dúvida quanto ao significado da auto-expansão dinâmica do capital e sua contínua sobrevivência. Precisamente por causa da sua importância central nos desenvolvimentos capitalistas do século XX, a severidade da crise estrutural de hoje é fortemente realçada pelo facto de várias das características mencionadas acima já não serem mais verdades, e de as tendências subjacentes apontarem na direcção da sua completa reversão: a tendência a um novo policentrismo (pense-se no Japão e na Alemanha, por exemplo), com consequências potencialmente incalculáveis, a um persistente desemprego de massa (e suas implicações óbvias para a economia de consumo) e à desintegração ameaçadora do tema monetário internacional e seus corolários. Seria tolice considerar permanentes as posições poderosamente fortificadas do complexo industrial-militar e sua capacidade de extrair e alocar para si mesmo, imperturbado, o excedente necessário para seu funcionamento contínuo na escala actual, ainda astronómica.

Algumas pessoas argumentam que, assim como conseguiu resolver os seus problemas no passado, o capital o fará indefinidamente também no futuro. Poderiam acrescentar que, se a crise de 1929-33 impôs ao capital mudanças dramáticas, que vimos testemunhando desde então, a crise estrutural actual deverá produzir remédios duradouros e soluções permanentes. O problema deste raciocínio é que ele não conta com absolutamente nada para respaldar o sonho inviável de perseguir a "linha de menor resistência" quando isso não mais é possível.

Embora seja vazio e perigoso argumentar a partir de meras analogias com o passado, torna-se auto-contraditório fazê-lo quando o assunto em questão é precisamente a crise estrutural e o colapso de alguns mecanismos e determinações até agora vitais, que se manifestam sob a forma da própria crise de controlo e dominação estabelecida. Podem-se especificar as condições para uma solução da crise actual, como veremos mais adiante. Portanto, a menos que se possa demonstrar que as tendências contemporâneas de desenvolvimento do capital podem realmente satisfazer estas condições, toda a conversa sobre a sua capacidade intrínseca de sempre resolver os seus problemas será apenas um "assobiar no escuro" para afugentar o medo.

Outra linha de argumentação insiste que o capital tem à sua disposição uma imensa força repressiva que pode usar livremente, tanto quanto quiser, na resolução dos seus crescentes problemas. Embora haja certas restrições — algumas até importantes — ao uso real, e potencial, de força bruta pelo capital, é inquestionável que a capacidade de destruição e repressão acumuladas é assustadora, e continua a multiplicar-se. Mesmo assim, mantém-se a verdade de que nada se resolve, nem jamais foi resolvido, apenas pela força. Lendas em contrário — relativas ao nazismo e ao estalinismo, por exemplo — são frequentemente usadas para justificar a cumplicidade mais ou menos activa de sectores importantes da população supostamente impotentes.

Além disso, há uma consideração ainda mais importante que se refere às características inerentes ao próprio capital. O capital é uma força extremamente eficiente para mobilizar os complexos recursos produtivos de uma sociedade muito fragmentada. Não importa ao capital em quantas partes: o seu grande recurso é precisamente a capacidade de lidar com a fragmentação. Porém, o capital definitivamente não é um sistema de emergência unificadora, nem poderia sê-lo a longo prazo, devido à sua própria constituição interna. Não é de modo algum acidental que formações estatais como as fascistas só sejam viáveis hoje na periferia do sistema do capital global, subordinadas a algum centro "metropolitano" liberal democrático e dele dependentes.

Assim, por maior que seja o êxito temporário das tentativas autoritárias de "punho de ferro" em atrasar ou adiar o "momento da verdade" — e as probabilidades de tais êxitos a curto prazo não devem ser subestimadas — num prazo mais longo elas podem somente agravar a crise. Os problemas estruturais descritos acima equivalem a um importante entrave no sistema global de produção e distribuição. Dada a sua condição de entrave, exigem remédios estruturais adequados, e não a sua multiplicação através de adiamentos forçados e de repressão. Por outras palavras, estes problemas requerem uma intervenção positiva no próprio processo produtivo problemático para enfrentar as suas contradições perigosamente crescentes, para removê-los à medida que o permita o ritmo da reestruturação real. Contra isto, é absurdo sugerir a possibilidade de o capital recorrer, enquanto isto ainda é possível, à dominação por meio de um estado de emergência completamente instável, portanto necessariamente efémero como condição permanente de sua normalidade futura.

18.2.6
As condições para administrar a crise estrutural do capital estão directamente articuladas a algumas importantes contradições que afectam tanto os problemas internos dos vários sistemas envolvidos como as relações entre eles. Resumidamente, tais problemas seriam:

(1) As contradições socio-económicas internas do capital "avançado" que se manifestam no desenvolvimento cada vez mais desequilibrado sob o controlo directo ou indirecto do "complexo industrial-militar" e do sistema de corporações transnacionais;

(2) As contradições sociais, económicas e políticas das sociedades pós-capitalistas, tanto isoladamente como na sua relação com as demais, que conduzem à sua desintegração e, desse modo, à intensificação da crise estrutural do sistema global do capital;

(3) As rivalidades, tensões e contradições crescentes entre os países capitalistas mais importantes, tanto no interior dos vários sistemas regionais como entre eles, colocando enorme tensão na estrutura institucional estabelecida (da Comunidade Europeia ao Sistema Monetário Internacional) e fazendo prever o espectro de uma devastadora guerra comercial;

(4) As dificuldades crescentes para manter o sistema neo-colonial de dominação (do Irão à África, do Sudeste Asiático à Ásia Oriental, da América Central à do Sul), ao lado das contradições geradas dentro dos países "metropolitanos" pelas unidades de produção estabelecidas e administradas por capitais "expatriados".

Como podemos ver, em todas as quatro categorias — cada uma das quais corresponde a uma multiplicidade de contradições — a tendência é para a intensificação, e não para a diminuição, dos antagonismos existentes. Além disso, a severidade da crise é acentuada pelo efectivo confinamento da intervenção à esfera dos efeitos, tornando proibitivo atacar as suas causas, graças à "circularidade" do capital, mencionada acima, entre Estado político e sociedade civil, por meio da qual as relações de poder estabelecidas tendem a reproduzir-se em todas as suas transformações superficiais.

Dois exemplos importantes ilustram conclusivamente esse facto. O primeiro refere-se ao complexo industrial-militar, o segundo à crónica insolubilidade dos problemas do "subdesenvolvimento".

Há muita esperança de criação de recursos para uma expansão económica positiva e viável por meio da re-alocação de uma parte importante da despesa militar para medidas e propósitos sociais há muito imprescindíveis. Porém, a frustração permanente dessas esperanças resulta tanto do imenso peso económico e do evidente poder estatal do complexo industrial-militar como do facto de que este complexo é antes manifestação e efeito do que causa das profundas contradições estruturais do capital "avançado". Naturalmente, uma vez que exista, continua também a funcionar como uma causa contribuinte — tanto maior quanto maior o seu poder económico e político — mas não como a causa que as produz. Do ponto de vista do capital contemporâneo, se o complexo industrial-militar não existisse, teria de ser inventado. (Como mencionado antes, de certo modo o capital simplesmente "tropeçou" nesta solução durante a guerra, depois da tentativa um tanto ingénua de Roosevelt de reculer pour mieux sauter da plataforma do New Deal, que de facto resultou num avanço muito pequeno no meio de uma depressão que não se abateu.)

O complexo industrial-militar cumpre com grande eficiência duas funções vitais deslocando temporariamente duas poderosas contradições do capital "super-desenvolvido".

A primeira, mencionada há pouco, é a transferência de uma porção significativa da economia das incontroláveis e traiçoeiras forças do mercado para as águas seguras do altamente lucrativo financiamento estatal. Ao mesmo tempo mantém intacta a mitologia da empresa privada economicamente superior e eficiente nos custos graças à absolvição a priori do desperdício total e da falência estrutural pela ideologia de fervor patriótico.

A segunda função não é menos importante: deslocar as contradições devidas à taxa decrescente de utilização [15] que se evidenciaram dramaticamente durante as últimas décadas de desenvolvimento nos países de capitalismo avançado.

É por isso que, enquanto não se encontrar uma alternativa estrutural para lidar com os fundamentos causais das contradições aqui mencionadas e que foram deslocadas com sucesso, a esperança de uma simples re-alocação dos recursos prodigiosos, agora investidos no complexo industrial-militar, fatalmente será anulada pelas determinações causais prevalecentes.

O mesmo é verdade para os problemas insolúveis do "subdesenvolvimento" forçado. Naturalmente, seria adequado que o "capital esclarecido" — uma verdadeira contradição em termos — estendesse a sua esfera de operação a todos os poros da sociedade "subdesenvolvida", activando plenamente os seus recursos materiais e humanos no interesse de sua auto-expansão renovada. Daí os esforços das Comissões Brandt e de iniciativas semelhantes que conseguem expressar um grande número de verdades parciais enquanto deixam de perceber a verdade global: o mundo "subdesenvolvido" já está completamente integrado no mundo do capital, e cumpre nele várias funções vitais. Assim, podemos novamente ver uma tentativa de aliviar os efeitos do modo dominante de integração deixando intactas as suas determinações causais.

Tais propostas irreais ignoram sistematicamente que é absolutamente impossível manter os pés nas duas canoas: manter a existência do sistema de produção absurdamente ampliado e "super-desenvolvido" do capital "avançado" (o qual depende necessariamente da continuação da dominação de um "vasto território" de subdesenvolvimento forçado) e, ao mesmo tempo, impelir o "Terceiro Mundo" a um alto nível de desenvolvimento capitalista (que apenas poderia reproduzir as contradições do capital ocidental "avançado", multiplicadas pelo imenso tamanho da população envolvida).

Os actuais gerentes do capital conhecem muito mais do que de facto aparentam — tal como o fizeram os próprios Edward Heath e Willie Brandt, quando ainda chefiavam os seus respectivos governos — e desconsideram esses relatórios com o "realismo cínico que corresponde directamente à agressiva reafirmação dos interesses norte-americanos dominantes:

O secretário de Estado dos Estados Unidos disse hoje não ser realista falar de uma grande transferência de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. A ênfase de Mr. Haig era utilizar as forças convencionais de mercado [sic!] para aliviar o sofrimento dos países mais pobres. Deveria haver "um sistema comercial mais aberto com regras melhoradas". A ajuda estrangeira deveria ser associada a "uma política nacional e um esforço próprio sensatos". Na visão dos Estados Unidos isto significa confiar em incentivos económicos e na liberdade individual. "A supressão de incentivos económicos acaba por suprimir o entusiasmo e a criatividade... Os governos que mais favoreceram as liberdades de seus povos também tiveram mais êxito em assegurar tanto a liberdade como a prosperidade. [13]

É realmente uma suprema ironia ouvir um representante paradigmático do complexo industrial-militar repressor cantar as virtudes infinitas das "forças de mercado convencionais" e da "liberdade individual". Infelizmente, porém, esta é também a indicação de que não há esperanças de melhorias na esfera dos efeitos, enquanto se permitir que os determinantes causais do mundo real do capital sigam o seu curso estabelecido, o qual reproduz estruturalmente os mesmos efeitos com gravidade cada vez maior e em escala sempre crescente.

Se a condição para solucionar a crise estrutural estiver amarrada à solução dos quatro conjuntos de contradições mencionadas acima, do ponto de vista da contínua expansão global e da dominação do capital, a perspectiva de um resultado positivo está longe de ser promissora. Pois é muito remota a possibilidade de sucesso até mesmo dos objectivos relativamente limitados, para não mencionar a solução duradoura das contradições de todas as quatro categorias em conjunto. O mais provável é, ao contrário, continuarmos afundando cada vez mais na crise estrutural, mesmo que ocorram alguns sucessos conjunturais, como aqueles resultantes de uma relativa "reversão positiva", no devido tempo, de determinantes meramente cíclicos da crise actual do capital.

18.3- A PLURALIDADE DE CAPITAIS E O SIGNIFICADO DO PLURALISMO SOCIALISTA

18.3.1
Reflectindo sobre os debates do Programa de Gotha, Engels fez sarcasticamente um comentário sobre o que considerou a influência deplorável de Wilhelm Liebknecht, o autor principal do Programa: "Da democracia burguesa ele trouxe e teve uma verdadeira mania de unificação [14] . Dezasseis anos antes, quando do planeado Congresso da Unidade, Marx fez uma observação semelhante sobre a questão da unificação, entretanto sem referências pessoais. Ele reconheceu que "o facto da unificação traz satisfação aos trabalhadores", mas na mesma sentença sublinhou que "é um engano acreditar que este sucesso momentâneo não será comprado a um preço muito alto [15] .

É importante lembrar esta atitude céptica para com a "unidade" e a "unificação" para pôr em perspectiva a recente defesa do pluralismo. Seria absolutamente incorrecto tratar deste problema como algo resultante de considerações puramente tácticas ou dos limites práticos de uma relação desfavorável de forças que já não permite a adopção de políticas socialistas consistentes mas segue, ao contrário, uma estratégia de complicados compromissos.

Outra dimensão desta problemática é que por muitos anos o movimento da classe trabalhadora esteve sujeito a pressões de inspiração estalinista que tentaram impor a "unidade" para, no interesse do "Partido Líder", suprimir automaticamente a crítica. Aqueles que se auto-designavam porta-vozes de tal "unidade" nunca se deram ao trabalho de definir os objectivos socialistas tangíveis do Gleichschaltung (isto é, forçar num molde) organizacional que defendiam, nem de avaliar as condições objectivas para formular estratégias socialistas coordenadas, junto com as imensas dificuldades para a sua realização.

Há algumas razões muito fortes para que Marx e Engels considerassem "unidade" e "unificação" conceitos bastante problemáticos: as divisões e contradições objectivas existentes nos vários componentes do movimento socialista. Devido às suas complexas ramificações internas e internacionais, tais divisões e contradições simplesmente não poderiam ser removidas por desejo nem por decreto; menos ainda do que o sonho da Convenção Francesa do século XVIII de abolir o pauperismo. Não foi necessário esperar pela erupção do conflito sino-soviético e pela guerra entre a China e o Vietname para perceber que a simples proposta ou enunciado da "unidade das forças socialistas" não traz contribuição alguma para remover os seus problemas, desigualdades e antagonismos. A tarefa de desenvolver uma força suficientemente grande para desafiar com sucesso a força do capital em seu próprio terreno implicou, desde o início, a necessidade de construir sobre determinadas fundações, as quais mostram uma grande diversidade e conflito de interesses, herdadas através da divisão social do trabalho e pelas taxas de exploração diferenciais há muito dominantes.

Já que o problema era como constituir uma consciência de massa socialista com base nas fundações disponíveis, envolvendo-se simultaneamente nos confrontos inevitáveis para a realização das finalidades e objectivos limitados, tornou-se essencial encontrar uma maneira de preservar a integridade das perspectivas últimas sem perder contacto com as demandas, determinações e potencialidades imediatas das condições historicamente determinadas. Para Bakunin e outros anarquistas, este problema não existia (assim como não preocupou a todas as espécies de voluntarismo subsequentes), já que eles não estavam interessados na produção de uma consciência de massa socialista. Eles simplesmente admitiam a convergência espontânea da "consciência instintiva das massas populares" com as suas próprias visões e estratégias.

Marx, em contraste, concebeu a questão organizacional como:
   (1) permanecer fiel aos princípios socialistas, e
   (2) desenhar programas de acção viáveis e flexíveis para as várias forças que compartilham os amplos objectivos comuns da luta.

Foi assim que ele resumiu na última carta citada a sua visão do Congresso da Unidade:

Os líderes lassalleanos vieram porque as circunstâncias os forçaram a vir. Se lhes tivessem dito com antecedência que não haveria nenhuma barganha sobre princípios, eles teriam que se contentar com um programa de açção ou um plano de organização para a acção comum. Em vez disso, alguém lhes permite chegar armados com mandatos, reconhece estes mandatos como válidos, e assim se rende incondicionalmente àqueles que precisam de ajuda.

Independente das circunstâncias específicas do Congresso de Gotha, o "alto preço" mencionado por Marx estava relacionado com as concessões em torno de princípios com vista a uma unidade ilusória, e não à possível e necessária acção comum.

Assim como naqueles dias, mais uma vez este é um assunto de suprema importância. Pois hoje — talvez mais que nunca, em vista das experiências amargas do passado recente, e do não tão recente — não é mais possível conceber as formas imprescindíveis de acção comum sem uma articulação estratégica consciente de um pluralismo socialista que não só reconhece as diferenças existentes, mas também a necessidade de uma adequada "divisão do trabalho" na estrutura geral de uma ofensiva socialista. Em oposição à falsa identificação da "unidade" como o único meio de patrocinar princípios socialistas (enquanto, na realidade, a perseguição irreal e a imposição de unidade trouxeram com elas as necessárias concessões sobre princípios), permanece válida a regra de Marx: não pode haver barganha sobre princípios.

Mas o reverso desta regra é igualmente válido, qual seja: a condição elementar para se realizar os princípios de uma transformação socialista (que, afinal de contas, envolve a totalidade dos "produtores associados" no empreendimento comum de mudar "de alto a baixo as condições da sua existência industrial e política e, por conseguinte, toda a sua maneira de ser") é a produção de uma consciência de massa socialista na única forma possível de acção comum que se auto-desenvolve. E a última, claro, só pode resultar dos componentes verdadeiramente autónomos e coordenados (não hierarquicamente comandados e manipulados) de um movimento inerentemente pluralista.

Por muito tempo, no movimento socialista foi comum subestimar a capacidade da burguesia de alcançar unidade. Ao mesmo tempo, havia uma tendência correspondente para super-estimar as possibilidades e a importância imediata da classe trabalhadora. Além disso, as mesmas concepções que avaliavam tão equivocadamente a unidade tinham também uma tendência para ver na conquista do poder a solução dos problemas que confrontam a revolução socialista, e não o verdadeiro início deles.

Naturalmente, se a revolução socialista é vista como de carácter primordialmente político — em lugar de uma revolução social multi-dimensional, e portanto necessariamente "permanente", como Marx a definiu — a produção e a preservação da unidade superam tudo em importância. Porém, quando se reconhece que a conquista do poder é somente o ponto de partida para revelar as reais dificuldades e contradições desta transformação "de alto a baixo, de toda maneira de ser" dos produtores associados — dificuldades e contradições muitas das quais não podem sequer ser imaginadas antes de ser encontradas de facto no curso da própria transacção em andamento —, então a necessidade de estratégias genuinamente pluralistas afirma-se como uma questão tanto de urgência imediata como de importância contínua.

Apesar de ser uma verdade abstracta que a unidade da classe dominante "só se possa revelar vis-à-vis ao proletariado" [16] , ela também é bastante enganadora, pois como no capitalismo tudo é subordinado à contradição fundamental entre capital e trabalho, a unidade burguesa inevitavelmente cumpre a função de fortalecer um lado desse antagonismo. Entretanto, a dificuldade está no facto de que o mesmo é verdade para o outro lado; e ainda mais verdadeiro, como veremos a seguir. Consequentemente, a verdade abstracta esconde uma distorção de grande importância, resultante de uma doce ilusão. Por outras palavras, nega ou ignora que há um fundamento devastadoramente real para a unidade da classe dominante: o seu domínio real e o poder tangível (tanto material e económico, como político e militar) que o acompanha.

Em contraste, a unidade proletária é um problema, uma tarefa, um desafio, até mesmo um imperativo em determinadas situações de emergência, mas não uma