A "democracia para o povo dos senhores", no passado e no presente

Andrew Jackson era o presidente do Estados Unidos no momento em que Tocqueville fez a viagem que levou à publicação da "Democracia na América". É verdade que este presidente liquida em grande parte a discriminação censitária [1] dos direitos políticos. Mas, paralelamente, encontramo-nos com um proprietário de escravos que, igualmente, ordena a deportação dos Peles Vermelhas (os cherokees). Foram homens, mulheres, velhos, crianças: um quarto morreu durante a viagem. Deveríamos considerar que Jackson é um democrata? Os autores da Declaração da Independência e da Constituição de 1787 são igualmente proprietários de escravos, logo, durante trinta e dois dos primeiros trinta e seis anos de existência dos Estados Unidos, a função de presidente é ocupada por proprietários de escravos, muitas vezes implicados na expropriação e deportação dos Peles Vermelhas.

Os Estados Unidos daquela época eram uma democracia?

Em geral, afastam-se estas questões através do recurso a um historicismo vulgar: as sociedades liberais teriam herdado práticas e relações sociais universalmente difundidas. Mas os factos são inteiramente diferentes. Tocqueville publica o primeiro livro da "Democracia na América" em 1835. Nesta data, a escravidão havia desaparecido em grande parte do continente. Na esteira da Revolução Francesa, a revolução dos escravos negros em São Domingos dá o impulso do processo de emancipação. Depois a revolução da América Latina explode a dominação espanhola: ela também se conclui com a abolição da escravatura. A revolução dos colonos ingleses que conduziu à fundação dos Estados Unidos é a única do continente americano a manter e mesmo reforçar e estender a instituição da escravatura: depois de ter arrancado o Texas ao México, a república norte-americana ali reintroduz a escravatura anteriormente abolida. Mais uma vez coloca-se a questão: os Estados Unidos daquela época eram uma democracia?

É mais adequado falar de Herrenvolk democracy, ou seja, de democracia que vale somente para o "povo dos senhores". Quando este regime acabou nos Estados Unidos? Com o fim da Guerra de Secessão e a abolição da escravatura que se seguiu? Na realidade, um dos capítulos mais trágicos da história dos afro-americanos foi escrito entre o fim do século XIX e princípios do século XX. O linchamento era um horrível espectáculo de massa. Quero citar aqui um historiador americano:

"As notícias de linchamento eram publicadas nas folhas locais e vagões suplementares eram acrescentados aos comboios para [transportar] os espectadores, por vez milhares, vindos de localidades situadas a quilómetros de distância. Para assistir ao linchamento, as crianças das escolas podiam ter um dia de liberdade. O espectáculo podia incluir a castração, o esfolamento, a assadura, o enforcamento, os tiros. As recordações para os compradores podiam incluir os dedos das mãos e dos pés, os ossos e mesmo os órgãos genitais da vitimas, assim como cartões postais ilustrados do acontecimento".

Outro historiador americano (George M. Fredrickson) observa que "os esforços para manter a "pureza da raça" no Sul dos Estados Unidos antecipam certos aspectos da perseguição lançada pelo regime nazi contra os judeus nos anos 1930". Nos Estados Unidos, o Estado racial sobreviverá algum tempo após o afundamento do Terceiro Reich: em 1952, uma trintena de estados da União ainda proibiam o casamento e as relações sexuais inter-raciais, por vezes consideradas como delitos graves.

A "democracia para o povo dos senhores" e a história do Ocidente

Contudo, seria errado concentrar a atenção exclusivamente nos Estados Unidos. A categoria Herrenvolk democracy também pode ser útil para explicar a história da Inglaterra que, imediatamente após a Gloriosa Revolução liberal de 1688-89, arrebata à Espanha o monopólio do tráfico dos escravos negros e reforça sua opressão sobre os irlandeses impondo-lhes uma condição comparável àquela dos Peles Vermelhas. Ou melhor, a categoria Herrenvolk democracy pode ser útil para explicar a história do Ocidente enquanto tal. Com efeito, entre o fim do século XIX e os princípios do XX, a extensão do sufrágio na Europa caminha a par com o processo de colonização e a imposição de condições de trabalho servis ou semi-servis às populações submetidas: a rule of law, o governo da lei na metrópole capitalista entrelaça-se com o poder arbitrário e policial e mesmo com o terror imposto nas colónias. Se se examinar bem, é o mesmo fenómeno que caracteriza a história dos Estados Unidos com esta diferença: no caso da Europa as populações colonizadas ao invés de viverem na metrópole são dela separadas pelo oceano. De modo significativo, na segunda metade do século XIX, um liberal de esquerda como John Stuart Mill por um lado celebra a liberdade e justifica-a, por outro lado celebra o "despotismo" do Ocidente sobre as raças ainda "menores" destinadas a observar uma "obediência absoluta".

A "democracia para o povo dos senhores" tem vida dura!

Chegado a este ponto, sintetizando e actualizando os resultados do meu livro, Contre-histoire du libéralisme (La Découverte, 2013 na tradução francesa), coloco-me três perguntas: a ultrapassagem da "democracia para o povo dos senhores" resulta de uma evolução espontânea do liberalismo? A resposta deve ser um não categórico. Em Dezembro de 1952, o ministro americano da Justiça envia uma carta eloquente ao Tribunal Supremo que está em vias de discutir a questão da integração nas escolas públicas: "a discriminação racial leva água ao moinho da propaganda comunista" que se difunde entre os afro-americanos (assim como entre todos os povos submetido à dominação colonial e racista). No século XX, o movimento comunista foi o grande adversário do colonialismo, da "democracia para o povo dos senhores" e do Estado racial.

E agora a segunda pergunta: o Estado racial americano exerceu influência sobre a Europa? Em 1930, um ideólogo do nazismo de primeiro plano, como Alfred Rosenberg, exprime sua admiração pela América da white supremacy, este "esplêndido país do futuro" que teve o mérito de formular a feliz "nova ideia de um Estado racial", ideia que era pois questão de também por em prática "com a força da juventude" na Alemanha. Hitler também se reclama explicitamente do modelo americano: na Europa Oriental, os índios a submeter são os eslavos que é preciso dizimar a fim de permitir a germanização do território e aqueles que serão poupados serão destinados a trabalhar como os escravos negros ao serviço da raça dos senhores (os judeus, ao contrário, são assimilados aos bolcheviques, tanto uns como outros devendo ser eliminados enquanto ideólogos e instigadores da revolta das "raças inferiores"). Naturalmente, é preciso manter em mente a distinção entre democracia (ainda que limitada somente à raça dos senhores) e ditadura. E contudo... Retornemos aos Estados Unidos nos anos que antecedem a Guerra de Secessão. Tocqueville observa a dureza das pensa infligidas àqueles que ensinavam os escravos a ler e escrever. Naturalmente, a proibição visava excluir a raça dos servos de toda forma de instrução. E em caso de violação desta regra, os proprietários brancos eram os primeiros a serem atingidos. Além disso, as regras proibiam a miscigenação, as relações sexuais e os casamentos inter-raciais. Ou, mais uma vez, visando tornar hereditária e invariável a condição dos escravos, estas regras acabavam por trazer um grave atentados à liberdade dos proprietários. Por outras palavras, o regime da "democracia para o povo dos senhores" limitava profundamente a liberdade dos proprietários de escravos, confirmando a grande fórmula de Marx e Engels segundo a qual um povo que oprime outro não poderia ser livre.

Pode-se pensar do que acontecia quando os escravos se rebelavam ou quando os proprietários temiam serem privados da sua "propriedade" de um modo ou de outro. As testemunhas da época relatam: "o serviço militar [das patrulhas brancas] é assegurado noite e dia, Richmond parece uma cidade sitiada [...] Os negros [...] não se arriscam a comunicarem entre si por medo de serem punidos". Os abolicionistas brancos também eram afectados porque eram considerados como traidores da raça branca e por isso eram assimilados aos negros. Vamos dar, mais uma vez, a palavra às testemunhas da época: aqueles que criticam a instituição da escravatura "não ousam sequer intercambiar opiniões com aqueles que pensam como eles por medo de serem traídos". Todos são constrangidos pelo terror a "não abrirem as bocas, a abafar suas próprias dúvidas e a enterrar suas próprias reticência". Como se vê, a dominação terrorista que os proprietários de escravos exerciam sobre os negros acabava por atingir duramente os membros e as fracções da classe dominante. Em condições de crise aguda, a "democracia para o povo dos senhores" pode facilmente transformar-se numa ditadura para o povo dos senhores. Entre o Estado racial nos EUA e o Estado racial na Alemanha, há elementos de continuidade e de descontinuidade.

Finalmente, a última pergunta: a "democracia para o povo do senhores" desapareceu totalmente dos nossos dias? Inegavelmente, muitas coisas mudaram a gigantesca vaga de revoluções anti-coloniais irrompendo no mundo a partir de Outubro de 1917 e, sobretudo, de Estalingrado. Contudo, a ideologia dominante celebra Israel como a única democracia autêntica do Médio Oriente. Salvo que a rule of law, o governo da lei para os cidadãos israelenses de pleno direito caminha a par com a expropriação, a deportação, a prisão arbitrária e mesmo a execução extra-judicial perpetrados contra os palestinos: é a democracia para o povo dos senhores. E à escala internacional? Pisoteando de modo explícito o princípio da igualdade entre as nações, os Estados Unidos e o Ocidente continuam a arrogar-se o direito soberano de invadir, bombardear, submeter a embargo e à fome este o aquele país mesmo sem a autorização do Conselho de Segurança da ONU. Às proclamações vibrantes prestando homenagem à liberdade e à democracia corresponde a tentativa de exercer uma ditadura no plano internacional. Infelizmente, a "democracia para o povo dos senhores" tem a vida dura!