Perspectivas para 2015

O aumento contínuo da composição orgânica do capital é um facto bem conhecido e não precisa ser demonstrado. A substituição de trabalho vivo por trabalho morto constitui uma tendência permanente e secular do modo de produção capitalista, pode-se dizer que uma tendência sistémica. Na nossa época esta atingiu níveis paroxísticos e já não há nenhum sector de actividade que dela escape. O último deles, após a indústria e a agricultura, foi o de serviços. Mas também aí a informática fez o seu trabalho.

O crescimento vertiginoso da composição orgânica teve e tem muitas consequências. A primeira, mais óbvia, é a eliminação (ou não criação) de postos de trabalho para populações que assim se tornam excedentárias. Mas o que nos interessa aqui é a segunda consequência: a redução da taxa de lucro (a qual varia inversamente à composição orgânica) nas actividades produtivas da economia real. A lei tendencial da queda da taxa de lucro, descoberta por Marx, tem na nossa época a sua comprovação plena na realidade efectiva (há numerosos estudos empíricos que o confirmam).

No entanto, a mola real que faz funcionar este modo de produção é a busca do lucro por parte dos capitalistas. Assim, a queda da taxa na economia real teve como efeito que o capital monopolista e financeiro passasse a buscar o lucro fora das actividades produtivas, sem a intermediação da mercadoria. Tenta assim que o dinheiro gere dinheiro, provocando no último quarto de século o fenómeno avassalador da financiarização. É inútil classificar tal fenómeno como "perverso" pois isto seria apenas uma crítica moralista do sistema. Importa sim entender o como e o porque da sua existência, bem como as formas como se manifesta. As principais manifestações são a titularização de dívidas, a explosão dos derivativos, a desregulamentação da actividade bancária convencional, os hedge funds, os paraísos fiscais, as bolhas, a especulação desenfreada que transformou o sector financeiro num casino e a criação de uma actividade parabancária totalmente desregulamentada. Esta última movimenta um volume de capital tão grande ou maior do que o da banca convencional. É a esta gigantesca acumulação de títulos de dívida, ou "pretensões a dinheiro" ( claims, em inglês), que se pode chamar capital fictício. Trata-se de capitais que giram pelo mundo pois não encontram aplicações produtivas às taxas de lucro desejadas pelos seus detentores. O seu volume, hoje, é muitas vezes maior do que o Produto Mundial Bruto [1] .

Esta infestação de capital fictício no mundo todo representa um problema fatal para o modo de produção capitalista na sua fase financiarizada. Ele já não pode crescer pois está tolhido pela camisa de força do endividamento, o qual jamais poderá ser pago. O capital fictício paira como uma nuvem negra sobre a economia mundial. Como notou Sapir , "Ele trava os processos de investimento e deprime ao mesmo tempo o consumo, produzindo estas economias de desemprego em massa que se vê a desenvolverem-se nos países ocidentais". Instalou-se assim nos países centrais o capitalismo rentista – mas já não há renda que chegue para tal volume de títulos e é impossível resgatá-los.

Chega-se assim ao cerne do problema do capital fictício: provoca a estagnação económica perene. Como escapar à estagnação? Uma das maneiras é transcender o modo de produção de capitalista, o que elimina o rentismo parasitário e liberta o mundo do peso do endividamento geral – a aplicação de recursos em actividades úteis já não será estrangulada pela obtenção ou não de taxa de lucro. A outra, se se mantiver este modo de produção, é esterilização do excesso de capital fictício. Nas últimas décadas isto tem sido possível através de gastos governamentais inúteis, como por exemplo a corrida armamentista. Só que agora, dado o volume atingido, tais soluções já não são mais suficientes. Tal como um drogado, o capital financeiro exige doses cada vez maiores do estupefaciente.

Historicamente, nas últimas duas crises gerais do capitalismo que conduziram a depressões, o restabelecimento da taxa de lucro que permitiu a retomada do crescimento foi feito através de destruições provocadas por guerras mundiais. No século XX ambas permitiram gloriosas saídas em "V" . Mas na actual depressão, iniciada em 2008, está a verificar-se uma saída "em raiz quadrada" do tipo ondulante. A situação é de tal modo catastrófica que nem mesmo a baixa drástica do preço do petróleo verificada nos últimos seis meses está a ser suficiente para a retomada do crescimento. Ainda que seja uma baixa artificial, provocada pelo imperialismo em conluio com a Arábia Saudita, ela deveria estar a ter algum efeito de reanimação. Mas até agora, nada. O sacrifício da sua indústria do shale pelos EUA não parece estar a ser suficiente. O doente continua nos cuidados intensivos em estado comatoso.

A actual agressividade do império é um indício do seu desespero. A imposição de uma junta nazi na Ucrânia, de cerco à Rússia e à China com bases militares, de sabotagem à Venezuela, etc são indícios alarmantes. E o servilismo da União Europeia chega até à abjecção, submetendo-se totalmente aos desígnios imperiais. Esperemos que as guerras energéticas e monetárias agora iniciadas pelo imperialismo para salvar a hegemonia do dólar não se transformem em guerra nuclear. Nesse caso, a alternativa "Socialismo ou barbárie" formulada por Rosa Luxemburgo teria de ser corrigida para "Socialismo ou extermínio".

Neste mar tormentoso, para a pequena nau lusitana a melhor saída será retomar o seu destino nas suas próprias mãos: Recuperar a soberania monetária de que a classe dominante portuguesa abdicou; criar uma moeda nacional de emissão estatal; abandonar a UE e o seu tratado orçamental; libertar-se das peias de organismos internacionais e iniciar um programa de recuperação económica do país. Esta seria a melhor saída possível diante da actual situação desastrosa. Quando será?

Votos de bom 2015.