Quando os abutres mandam
BCE ganhou quase 8 mil milhões de euros com a crise financeira grega

O Banco Central Europeu (BCE) lucrou lindamente com os seus haveres de dívida do governo grego, de acordo com um documento visto pelo Financial Times.

Uma resposta escrita a um requerimento de um deputado grego mostrou que o banco arrecadou €7,8 mil milhões em pagamentos de juros entre 2012-2016 com títulos soberanos gregos adquiridos sob o seu programa Securities and Markets bond-buying program (SMP).

Os lucros são habitualmente redistribuídos entre os 19 bancos centrais da zona euro.

Só em 2016, o BCE arrecadou mais de €1,1 mil milhões em pagamentos de juros sobre haveres em títulos gregos no valor de €20 mil milhões, segundo o jornal alemão Suddeutsche Zeitung.

Uma análise do Jubilee Debt Campaign estimou que outro credor da Grécia, o Fundo Monetário Internacional, ganhou €2,5 mil milhões com os seus empréstimos ao país.

De acordo com Leo Hoffmann-Axthelm, da Transparency International, a participação do BCE no salvamento (bailout) da Grécia levou a um "conflito de interesse".

"O BCE espera reembolsos sobre os seus títulos gregos por um lado, enquanto aprova o progresso da reforma grega pelo outro. O Banco está literalmente a sentar-se de todos os lados da mesa", afirmou Hoffmann-Axthelm.

O programa SMP iniciado no momento da crise de dívida da zona euro, em 2009, destinava-se a aliviar a pressão do mercado sobre os custos de tomada de empréstimos de estados membros. Posteriormente, em 2015, o BCE começou o seu programa de facilidade quantitativa (quantitative easing, QE), mas Atenas foi proibida de ter acesso a ele porque ainda estava sob os termos do terceiro bailout da UE.

A inclusão da Grécia no QE só podia acontecer quando o banco central decidisse que a dívida do país de 180 por cento do PIB era sustentável. A maior parte da dívida governamental de €300 mil milhões é detida por credores internacionais ao invés de credores do sector privado.

"Isto é uma matéria da competência nacional e cai fora do âmbito do BCE", disse o banco central numa cartar ao FT assinada por Mario Draghi, presidente do BCE.

Decisões acerca do que fazer com os ganhos serão tomadas pelos estados membros nacionais, explicava a carta.

"Quaisquer decisões futuras sobre a transferência para o Estado Grego de montantes equivalentes ao rendimento do Banco Central Nacional (BCN) não cairão dentro do âmbito do BCE ou dos BCNs, mas ao invés disso no dos governos nacionais dos estados membros da área euro", dizia a carta.

Membros da zona euro inicialmente concordaram em entregar qualquer juro de volta ao banco central grego como uma afirmação da solidariedade da UE. Contudo, quando o segundo programa de salvamento (bailout) começou em 2015, a operação de devolução foi travada e o total dos juros nunca foi devolvido a Atenas.