Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre
o estado
A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado
Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução
Socialista de Outubro e em condições políticas
particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho
de importância fundamental, "O Estado e a
Revolução", o qual foi publicado pela primeira após a
Revolução de Outubro, em 1918.
Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua
essência. "O estado é um produto e uma
manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O
estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe
objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a
existência do estado prova que os antagonismos de classe são
irreconciliáveis".
[1]
Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da
revolução socialista e do estado dos trabalhadores.
Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão
do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como
"O 18 de Brumário de Luís Bonaparte", "A guerra
civil em França", a "Crítica do Programa de
Gotha", carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a
introdução de Engels às terceiras edições de
"A guerra civil em França" de Marx em relação
à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels
extraem do estudo e generalização da experiência e das
lições da revoluções era que a classe trabalhadora
só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do
proletariado através da revolução socialista, a qual
destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de
estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx
no seu trabalho "Crítica do Programa de Gotha" enfatizou que:
"Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período
da transformação revolucionária de uma para a outra.
Correspondendo a isto está também um período de
transição política no qual o estado não pode ser
senão a ditadura revolucionária do proletariado".
[2]
Lenine destacou a importância fundamental desta questão para
aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de
classe no progresso social, notando que "deveria ser dada
atenção particular à observação extremamente
profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado
burocrática-militar é "a condição
prévia para toda revolução popular real"
[3]
e enfatizou que "Só é marxista quem estende o
reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do
proletariado".
[4]
Além disso, Lenine procurou descrever as características da
formação social-política comunista, aspectos
básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente
visões da direita oportunista e anarquista em relação ao
estado.
Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é
verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das
suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como
por exemplo "A Revolução Proletária e o renegado
Kautsky" e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico
com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem
leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista
internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir
visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais
têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional.
Consequentemente, o objectivo desta intervenção não
é apresentar as posições leninistas ou
citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada
no entendimento marxista-leninista do estado às visões
oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje,
quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a
reemergir em formas velhas e novas.
O entendimento "neutral" não classista do estado
As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta
básica para a nova diluição das características
comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de
forças que são veículos para a ideologia burguesa no
interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu
próprio centro ideológico-político e organizacional: o
Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado
foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da
França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia.
Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela
corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças
que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do "Novo
pensamento" de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com
forças que vieram do PASOK social-democrata.
Tal partido argumenta que: "O estado, contudo, não é uma
fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a
luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao
contrário sua necessária transformação
pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do
povo, democratização contínua".
[5]
Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês
constitua por sua própria natureza um órgão para a
dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção
de instituições que podem ser transformadas numa
direcção a favor do povo. Com base nesta visão,
argumenta-se que o carácter das instituições do estado
burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente
modelado desde que existam "governos de esquerda".
Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática
destaca o estado da sua base económica, das relações
económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que
o papel do estado burguês e suas instituições (ex.
parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças
políticas ("esquerda" ou "direita") que os dominam.
Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num
certo número de países latino-americanos, através do
conceito de "progressismo", por meio de vários governos
"progressistas" e "de esquerda", os quais após as
suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de
que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e
referendos.
Contudo, na realidade não há "neutralidade" de classe
por parte do estado burguês e suas instituições. O estado,
como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de
classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais
e soluções governamentais burguesas em favor da classe
trabalhadora e da mudança social.
Acerca da visão respeitante ao "Estado Profundo"
A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a
celebrações de muitas forças oportunistas por todo o
mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido
nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o
estado profundo da Grécia através desta aliança
política governamental.
[6]
Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A.
Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que
a Grécia "pertence ao ocidente" e que a retirada da
Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento
inteligente.
[7]
Qual é o objectivo desta visão que separa as
funções do estado burguês umas das outras como "fatias
de salame"? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado
burguês há estruturas com diferentes funções e
tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em
secções "duras" e "moles". Assim, por
exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte
integral da administração burguesa, pois os governos locais
também são encarregados de implementar a estrutura legal
reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo
burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país
são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas
municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do
país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras.
Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca
do carácter desta secção do estado burguês.
Procuram, como oposição ou como maioria na
administração das municipalidades, utilizar sua
posição para desenvolver a luta de classe e não para
"limpar" o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e
outras forças oportunistas.
Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do
estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode
ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes
funções das suas secções, está ao
serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam
a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da
"periferia" do estado burguês e marchando para o
"centro", para as suas "profundidades", eles podem
limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.
Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes
igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a
imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou
da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma
"estrutura democrática para o continente" pode ser criada com
"respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos"
[8]
. Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de
classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de
classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em
1952, como "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço",
foi criada para servir os interesses do capital.
A expansão da democracia no estado burguês como um
"passo" para o socialismo
Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam
ser possível a reforma do capitalismo e a gradual
transformação reformista da sociedade.
Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de
terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado
numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e
da expansão da democracia.
O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões,
considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um
grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram
a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o
20º Congresso do PCUS e falavam de uma "transição
parlamentar"
[9]
. Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões
desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de
princípios básicos da revolução e da
construção socialista, como por exemplo conversas acerca de
"uma variedade de formas de transição para o
socialismo" ou o assim chamado "caminho de desenvolvimento não
capitalista".
O KKE extraiu conclusões e rejeitou as "etapas para o
socialismo", as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o
movimento comunista, pois devido a estas "etapas" eles por um lado
negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de
tarefas "actuais" no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar
a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado
semeiam ilusões acerca da "transição
parlamentar" para o socialismo.
O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas
heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou
entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º
aniversário da Junta na Grécia: "O KKE e o movimento dos
trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores
condições possíveis, as quais facilitarão sua luta
e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o
seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover
obstáculos à sua actividade, a fim de restringir tanto
quanto possível a repressão estatal".
[10]
No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que:
"A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o
carácter sem fundamento da avaliação que existia no
Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma
democracia burguesa avançada é terreno fértil para a
concentração de forças e que aproxima o processo
revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente
conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o
partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do
capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra
o inimigo a ditadura da classe burguesa e suas alianças
imperialistas, como a NATO".
[11]
Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro
das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de
"etapas" na estrada para o socialismo ou de comunistas a
"penetrarem" o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a
democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.
Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da
exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e
restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por
melhores condições para a venda da força de trabalho,
negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos
trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais
têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo
derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade
socialista-comunista.
A nacionalização de negócios capitalistas como um passo
para mudar a natureza do estado
Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à
economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual
esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas
para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado
burguês como um passo para o socialismo.
Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de
que "o capitalismo monopolista de estado é uma
preparação material completa para o socialismo, o patamar do
socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada
socialismo não há fases intermediárias"
[12]
a fim de justificar o apoio activo e a participação de
comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da
economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de
estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e
não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como
descrita por Lenine.
A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades,
pode admitir que uma grande secção da economia do país
seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e
1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo
isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem,
naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente
negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas
a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma
mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos
da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco)
será burguês e a classe dominante actuará como o
"capitalista colectivo" da propriedade estatal.
O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza
Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores.
Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e
simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado.
Hoje, por exemplo, emergiram a "República Popular de Lugansk"
e a "República Popular de Donetsk". Qual é o
carácter destas auto-proclamadas "Repúblicas
Populares"? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter
em mente a existência, por exemplo, da chamada "República
Democrática do Congo", onde crianças pequenas trabalham nas
minas em condições terríveis de modo a que
monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o
cobalto e o cobre.
Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa
posição em relação a ele exclusivamente com base em
como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um
critério básico deve ser qual classe possui os meios de
produção e mantém o poder no estado específico, que
espécies de relações de produção são
predominantes no país específico. E isto é assim porque o
estado, para marxistas-leninistas, é uma "máquina
repressiva", o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na
era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela
Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe
burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho
intermédio!
Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não
são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus
objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por
exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para
camuflar o estado é a projecção do seu carácter
"nacional", apresentando seu estado como um "arma" para
defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar
também outras "armas" de propaganda a fim de subordinar o
movimento dos trabalhadores "sob as suas bandeiras". Os comunistas, o
movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de
vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram
para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o
"cartão" anti-fascista.
Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar
forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel
no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas
"frentes anti-fascistas" e por alianças mesmo com
forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que
aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo,
como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos
desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória
anti-fascista dos povos: "O estado reaccionário burguês
não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os
ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas "frentes
anti-fascistas", alianças de movimentos populares e dos
trabalhadores em cooperação com forças políticas
burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de
classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema
capitalista, pode enfrentar o nazismo".
[13]
Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos
trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo
governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração
da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares,
devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra
imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por
organizações nazi-fascistas, provocações, a
intensificação da violência do estado.
[14]
A construção socialista e o estado sob o socialismo
Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a
executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para
negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por
exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as
"perspectiva de um socialismo democrático". E esta
"perspectiva socialista" é definida pelo PEE como "uma
sociedade de justiça fundada na combinação
(pooling)
da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha
democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta".
Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade
socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários
"socialismos" da América Latina. Desde o "Socialismo para
o Século XXI" de Chavez aos "socialismo do
buen vivir
" no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como
a divisa nacional.
Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base
de toda formação sócio-económica está um
modo específico de produção, a qual é a unidade
dialéctica das forças de produção e das
relações de produção. As relações de
produção como um todo em toda fase do processo de
reprodução-produção, distribuição,
intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade.
Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: "Na
produção social da sua vida, os homens entram em
relações definidas que são indispensáveis e
independentes da sua vontade, relações de produção
as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas
forças produtivas materiais. A soma total destas relações
de produção constitui a estrutura da sociedade, a
fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e
política e à qual correspondem forma definidas de
consciência social".
[15]
J.V. Staline notou: "Há dois tipos de produção: a
capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em
que a produção é executada para o lucro do capitalista; e
há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que
não há exploração, em que os meios de
produção pertencem à classe trabalhadora e em que as
empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas
para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como
um todo".
[16]
Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de
socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E
como tem sido sublinhado em relação às visões do
PEE, ou aos vários "socialismos" da América Latina, o
que temos em essência é a promoção de
posições oportunistas acerca da
"humanização" do capitalismo, "a utopia acerca da
democratização do estado burguês, enquanto a economia
capitalista "mista" está a ser apresentada como um novo modelo
de socialismo. "A lógica de especificidades nacionais constitui um
instrumento do "eurocomunismo" a fim de negar as leis
científicas da revolução e da construção
socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou
semelhantes. (...) a fim de [tentar] confirmar a substituição do
caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo
por mudanças governamentais que administrarão a sociedade
burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras
forças. A construção do socialismo é um processo
unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe
trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual
prevalecerá com a completa abolição de
relações capitalistas, relações capital
trabalho assalariado. A socialização dos meios de
produção e a planificação central são leis
da construção socialista, condições
necessárias para a satisfação da necessidades do
povo".
[17]
O KKE, estudando a experiência da construção socialista
avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de
reformas que deram prioridade a "reformas de mercado" e trouxeram de
volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência
emergiram nas empresas interesses especiais
(vested interests).
As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções
erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o
povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.:
política de "coexistência pacífica").
Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que
foram arrastados para a corrente danosa do "maoismo" e consideraram
que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o
estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava
alegadamente transformado em "social-imperialismo" e assim
participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido,
o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento
internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi
construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º
Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de
posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões
relativas à economia, à estratégia do movimento comunista
e a relações internacionais.
Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na
URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China
avançou. Ali existem relações de produção
capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de
relações capitalista em países que procuraram a
construção socialista, tais como Vietname e Cuba.
[18]
Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes
países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros
textos
[19]
, destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que
se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido
está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da
URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios
produção concentrados, a planificação central na
distribuição da força de trabalho e dos meios de
produção, a erradicação da exploração
do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são
condições básicas e necessárias, não
só para o começo da construção socialista como
também para a sua continuação.
Além disso, com observou Lenine, "a ditadura do proletariado
não é apenas a utilização da força contra os
exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da
força. O fundamento económico desta utilização de
força revolucionária, a garantia da sua eficácia e
êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma
organização social do trabalho de tipo superior em
comparação com o capitalismo. Isto é que é
importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o
triunfo final do comunismo é inevitável".
[20]
Está claro que esta "organização social de tipo
superior" nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no
Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, "a Coreia
do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas "zonas
económicas livres", o "mercado". O Partido dos
Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e
promove a idealista teoria "Juche", fala de
"kimilsunguismo-kimjongunismo", violando todo conceito de democracia
socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de
nepotismo".
[21]
Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as "evasivas"
da 2ª Internacional
O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do
socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e
discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em
2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta
questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base
neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o
seu entendimento programático do socialismo, algo que está
reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).
O Programa do KKE nota entre outras coisas: "O poder socialista é o
poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado.
O poder da classe trabalhadora substituirá todas as
instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela
actividade revolucionária, com novas instituições que
serão criadas pelo povo".
[22]
Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:
-
A base material da necessidade do socialismo na Grécia
-
Os deveres do KKE para a revolução socialista
-
Seus deveres mais especificamente sobre a situação
revolucionária
-
O papel principal do Partido na revolução
-
Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo
-
A questão da satisfação das necessidades sociais
-
Princípios fundamentais da formação do poder socialista
O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de
Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento
(steeling)
ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude
como um partido para o derrube revolucionário.
Cem anos atrás, no fim da sua obra "O estado e a
revolução", Lenine notou que a 2ª Internacional havia
caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da
Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: "Longe de inculcar
nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem
actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma
nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para
a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às
massas exactamente o oposto e retrataram a "conquista do poder" de um
modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo".
[23]
Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano
antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o
KKE procura com suas posições e actividade barrar as "portas
e janelas" ao oportunismo. Isto é uma condição
prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a
exploração do homem pelo homem.
[1]
"State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[2]
"Critique of the Gotha Programme", K. Marx
[3]
"State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[4]
"State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[5]
From SYRIZA's governmental programme.
[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch,
Professor
of Political Science at York University, Toronto, Canada.
therealnews.com/...
[7]
Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former
economics editor for Channel 4
www.irishtimes.com/...
[8]
5th Congress of the PEL. Political Document: "Refound Europe, create
new progressive convergence"
[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009
[10]
"Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st
of April 1967.
Rizospastis,
5 March 2017.
[11]
Ibid
[12] "The impending catastrophe and how to combat it", V.I.
Lenin,
Collected Works, V.25
[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the
2nd World
Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015
[14]
ibid
[15]
"Karl Marx", V. I. Lenin, Collected Works, V.21
[16] J.V. Stalin, Works, V. 7
[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist
and Workers' Parties in Ecuador.
[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.
[19] "The international Role of China", Komep 6/2010
[20] "A great beginning", V.I. Lenin, Collected Works, V. 29
[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.
[22] Programme of the KKE, 2013
[23] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[*]
Posição da secção de relações
internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual "V.I.
Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo
contemporâneo".
A versão em inglês encontra-se em
inter.kke.gr/...
Este documento encontra-se em
http://resistir.info/
.
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