Ao lermos uma reportagem no Enikonomia grego, segundo a qual os contribuintes gregos seriam forçados a declarar todo o dinheiro "debaixo do colchão" (inclusive dentro dele) ou caixas que contenham mais de 15 mil euros bem como joalharia e pedras preciosas (incluindo ouro) com um valor superior a 30 mil euros, a partir de 2016 , supusemos que fosse alguma brincadeira antecipada de 1º de Abril ou um erro.

Afinal de contas, isto seria simplesmente o primeiro passo rumo ao confisco total de activos, conduzido tantas vezes ao longo da história por governos insolventes, desde que o governo tome medidas severas contra aqueles que cometeram um "erro" no preenchimento do seu formulário de declaração de activos ou que simplesmente se recusaram a preenchê-lo, tornando portanto todos os seus activos elegíveis para confisco governamental.

Não era uma brincadeira.

Aqui está o trecho de Keep Talking Greece , cuja reacção espantada reflecte a nossa.

Dinheiro "debaixo do colchão" totalizando mais de 15 mil euros, joalharia e outros ítens valiosos tais como diamantes e pedras preciosas deveriam ser declarados ao sistema electrónico das autoridades fiscais, Taxisnet, a partir de 1 de Janeiro de 2016. Além das propriedades, veículos e acções, agora os contribuintes também terão de declarar os seus depósitos. E não só isso. Eles terão de informar se alugam cofres bancários e, em caso afirmativo, também o nome do banco e a agência, mesmo se no estrangeiro.

Uma decisão ministerial conjunta emitida pelos Ministérios da Justiça e das Finanças indica que os contribuintes na Grécia deveriam somar todos os seus bens valiosos numa nova categoria da declaração fiscal, a "Declaração de activos".

Especificamente, a decisão determina que:

• As "Declarações de activos" são submetida electronicamente e obrigatoriamente através do Taxisnet.
  
• A data de início para a submissão é 01/01/2016.

Deve ser declarado dinheiro em cash se superior a 15 mil euros e ítens preciosos se o seu valor total exceder 30 mil euros. Estas quantias aplicam-se cumulativamente por família (marido, esposa, filhos menores).

Para facilitar o preenchimento da declaração, dados das declarações de rendimento (E1 e E9) serão preenchidos automaticamente.

Note-se que este processo de Declaração de activos inicialmente aplicar-se-á a legisladores, jornalistas, funcionários públicos, etc e é o ensaio para a criação do registo electrónico de propriedades & activos que será estendido a todos os contribuintes.

O novo formulário Declaração de activos tem um total de 56 páginas.

A decisão foi tomada " num contexto de apoio e desenvolvimento da economia ", declaram os ministros.

ALGUMAS REFLEXÕES

Antes de mais nada, a decisão ministerial certamente apoiará e ajudara a crescer a nobre profissão dos contabilistas.

Como pode uma noiva saber o valor das jóias que os seus sogros lhe deram como prenda de noivado?

Se o preço no retalho do valioso ítem X fosse de 10 mil euros em 2005, qual o seu valor hoje?

E o que acontecerá se alguém não declarar os seus activos? As autoridades fiscais invadirão a casa e procurarão debaixo do colchão para encontrar o anel da avó?

Está a brincar comigo, estado grego do Syriza?

PS: Deveríamos observar que esta declaração de activos estava no plano antes de o SYRIZA chegar ao poder. Não estou certo acerca de que ministros promoveram isto, vagamente creio que foi a Nova Democracia. Ou mais provavelmente foi uma ideia da Troika a fim de capturar o chamado "dinheiro negro" que começa a partir de 15.001 euros em cash e 30,001 euros em valor de diamantes.