Carta aberta ao presidente francês Nicolas Sarkozy

16 de Agosto de 2010

Numa carta aberta publicada dia 16 de Agosto no diário francês Libération, mais de 90 escritores, universitários de renome e outras personalidades mundialmente conhecidas pedem publicamente ao governo francês que restitua os 90 milhões de francos ouro extorquidos pela França ao Haiti a seguir à sua independência.

Dentre os signatários encontram-se o linguista do MIT Noam Chomsky, a jornalista Naomi Klein, os escritores Eduardo Galeano e Ariel Dorfman, o professor da Universidade de Princeton Cornel West, os filósofos franceses Alain Badiou, Étienne Balibar e Jacques Rancière, assim como vários membros do Parlamento Europeu, incluindo o militante alter-mundialista José Bové. Membros da Assembleia Nacional de França e do Quebec, assim como Walden Bello, escritor e membro eleito da Câmara dos representantes das Filipinas, assinaram igualmente a carta.

O governo francês indicou que pretendia processar na justiça o Comité pelo Reembolso Imediato dos Milhares de Milhões Roubados ao Haiti (Comité pour le Remboursement Immédiat des Milliards Envolés d'Haïti, CRIME) pelo boato inspirado dos Yes Men no qual a França prometia, a 14 de Julho último, a restituição da sua dívida histórica para com o Haiti.

Acreditamos que o ideal de igualdade, de fraternidade e de liberdade caro à França seria muito melhor servido se, ao invés de dilapidar os fundos públicos nos processos contra os autores do boato, o governo francês começasse a reembolsar ao Haiti os 90 milhões de francos ouro que lhe foram extorquidos após a sua independência.

Esta "dívida da independência", hoje avaliada em bem mais do que os 17 mil milhões de euros prometidos no falso anúncio de 14 de Julho último, forçou de maneira ilegítima um povo estando a libertar-se da escravidão através da independência a pagar duplamente pela sua liberdade. Imposta sob a ameaça de invasão militar e da restauração da escravidão pelo rei francês Charlex X a fim de compensar os antigos colonos proprietários de escravos pela perda "da propriedade", esta indemnização fez gerações de haitianos arcarem sob o peso de uma dívida ilegítima, dívida que a nação haitiana só acabou de pagar em 1947.

A França não é o único país que tem uma dívida para com o Haiti. Após 1947, o Haiti contratou dívidas junto a bancos comerciais e instituições financeiras internacionais sob a ditadura de Duvalier, a qual extraiu assim milhares de milhões dos fundos públicos. As necessidades vitais e as aspirações ao desenvolvimento de gerações inteiras de haitianos foram pelo mesmo facto sacrificadas para reembolsar estas dívidas. Incluir o Haiti nos Países Pobre Muito Endividados (PPMT) e anular uma parte da sua dívida actual não repara os danos financeiros incorridos por estas dívidas recentes.

Além disso, em 2000, empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) montando a 150 milhões de dólares e destinados a pagar infraestruturas de base foram bloqueados ilegalmente pelo governo americano através de pressão política. Isto também fez danos económicos e humanos consideráveis. Eis porque estas instituições e governos deveriam ser considerados responsáveis pelas malfeitorias cometidas para com a economia e a sociedade haitiana.

Em 2003, quando o governo haitiano pede o reembolso do dinheiro extorquido ao Haiti, o governo francês participou do seu derrube. Hoje, o governo francês responde ao mesmo pedido de CRIME ameaçando-o com processos judiciais. Trata-se sem dúvida de respostas inadequadas a um pedido que é moralmente, economicamente e legalmente inatacável. Considerando as necessidades financeiras gritantes deste país devastado pelo terrível sismo de 12 de Janeiro último, nós vos instamos, senhor presidente, a restituir ao Haiti, a primeira república negra da história, a dívida histórica da sua independência.