França
Há que repetir que a aposentadoria aos 60 anos nunca existiu!

por André Martin

Constatamos hoje, após seis meses de "debates" sobre as reformas, que muitos cidadãos ainda pensam que os franceses têm a aposentadoria aos 60 anos e que a reforma Sarkozy quer fazê-la passar aos 62 anos.

Ora, desde há muito milhões de franceses têm direito a uma aposentadoria a taxas plenas (os descontos sempre foram muito dissuasivos) só a partir de 62, 63, 64 ou 65 anos. Pela simples e boa razão de que sempre houve em França duas condições para beneficiar de uma aposentadoria à taxa plena: uma condição de idade (idade legal ou mínima) e uma condição de anuidades.

De 1945 a 1983: idade mínima de 65 anos e 37,5 anuidades

De 1983 a 1993: idade mínima de 60 anos e 37,5 anuidades

Em 1993 (reforma Balladur): idade mínima de 60 anos e 40 anuidades (só para os assalariados do privado e por transição progressiva de 1993 a 2003)

Em 2003 (reforma Fillon): idade mínima de 60 anos e igualmente 60 anuidades para a função pública (por transição progressiva de 2003 a 2008) ... e passagem a 41 anuidades para todos (por transição progressiva de 2008 a 2012)

A taxa plena estando garantida aos 65 anos (Sarkozy quer recuá-la para os 67 anos), mesmo para aqueles não tendo as 41 anuidades

Estas "reformas" passadas levaram portanto a que milhões de franceses tenham direito a uma aposentadoria a taxa plena só a partir dos 62, 63, 64 ou 65 anos. Tomemos para sermos concretos e precisos o exemplo dos assalariados que hoje têm entre 55 e 58 anos. Antes da reforma Sarkozy-Medef, em que idade têm eles direito a uma aposentadoria à taxa plena, uma vez que é preciso ter 41 anuidades? Basta acrescentar 41 anos à idade à qual começaram a trabalhar.

Aqueles que começaram a trabalhar aos 18 anos têm seus direitos aos 60 anos (serão afectados pelo adiamento para 62 anos)

Aqueles que começaram a trabalhar aos 19 anos têm seus direitos aos 60 anos (serão afectados pelo adiamento para 62 anos

Aqueles que começaram a trabalhar aos 20 anos têm seus direitos aos 61 anos (serão afectados pelo adiamento para 62 anos)

Aqueles que começaram a trabalhar aos 21 anos têm seus direitos aos 62 anos

Aqueles que começaram a trabalhar aos 22 anos têm seus direitos aos 63 anos

Aqueles que começaram a trabalhar aos 23 anos têm seus direitos aos 64 anos

Aqueles que começaram a trabalhar aos 24 anos têm seus direitos aos 65 anos

Aqueles que começaram a trabalhar aos 25 anos têm seus direitos aos 65 anos (66 anos após a reforma Sarkozy)

Aqueles que começaram a trabalhar aos 26 anos têm seus direitos aos 65 anos (67 anos após a reforma Sarkozy)

Aqueles que serão afectados pelo adiamento para 62 anos da idade mínima são portanto aqueles que começaram a trabalhar mais jovens e terão contribuído mais (44 anuidades para aqueles que trabalharam a partir dos 18 anos)

A sub-informação que se constata frequentemente tem a ver principalmente com três factores:

Por simplificação, toda a gente fala de aposentadoria aos 60 anos que Sarkozy quer fazer passar a 62 anos.

Sarkozy-Medef-UMP não cessam de repetir que todos os outros países já passaram para 65 ou 67 anos, sem nunca dizer:

a) qual o número de anuidades exigidas nestes países (frequentemente muito inferiores às 41 anuidades em França)

b) que em França todos os que têm o bacharelato (bacs) +3 têm direito a uma aposentadoria à taxa plena mais cedo, aos 62 anos (21 anos + 41 anuidades) ... se eles tiverem encontrado trabalho desde o fim dos seus estudos

c) que em França todos os bacs +5 têm direito a uma taxa plena mais cedo, aos 64 anos (23 anos + 41 anuidades) ... se tiverem encontrado trabalho desde o fim dos seus estudos

Finalmente, a desinformação funciona em pleno, por omissão voluntária ou involuntária. Daí o título do apelo que havíamos lançado em Fevereiro de 2010: "Aposentadorias, Desemprego – Travemos a desinformação!"

Algumas conclusões

Mesmo antes da reforma Sarkozy, a França figura entre os países que têm as mais drásticas condições em matéria de aposentação a taxa plena, ou seja, sem desconto dissuasor.

"Oponentes determinados" à reforma Sarkozy recusam o adiamento para 62 anos da idade mínima. Eles propõem em substituição alongar a duração da contribuição. Querem portanto atirar para mais de 62 anos a idade da aposentação à taxa plena para os bacs+3 e par mais de 64 a idade da aposentação a taxa plena para os bacs+5 ... Sobretudo não esqueça de acrescentar vosso número de anos de duplicação e o número de anos que demorou para achar um primeiro emprego! Aqueles que sabem alguma coisa em matéria de aposentações não vêm mais diferenças essenciais entre tais propostas e a reforma Sarkozy-Medf-UMP. Será preciso que nos expliquem estas diferenças. Será preciso também fixar ordens de grandeza em matéria de taxa de substituição (relação entre a primeira pensão e o último salário), ao menos para os salários baixos e médios. Senão, milhões de assalariados poderiam preencher as condições de idade e de anuidades para ter a aposentação, mas serem condenados a fazer pequenos serviços precários, porque a sua pensão de reforma não lhes permitiria (sobre)viver decentemente.

O original encontra-se em www.legrandsoir.info

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
22/Out/10