Retornos usurários sobre dinheiro fantasma:
O tacho do dinheiro mal amanhado com cartões de crédito

por Ellen Brown [*]

O negócio dos cartões de crédito é agora a parte mais lucrativa da indústria bancária e não é só por causa dos juros. É por causa das comissões ocultas.

. Você liquida seu saldo do cartão de crédito todos os meses, a pensar que está a aproveitar-se do "período livre de juros" e fica com um crédito gratuito. Você pode mesmo utilizar o seu cartão de crédito quando poderia ter utilizado dinheiro, apenas para obter o prémio de passageiro frequente em viagens aéreas ou recompensas com reembolsos em dinheiro. Mas estas vantagens populares são enganosas. Mesmo quando o saldo é pago todo fim de mês, a utilização do cartão de crédito impõe um enorme custo oculto sobre os utilizadores – ocultos porque o custo é deduzido do que o comerciante recebe e então transmitido a você na forma de preços mais altos.

O Visa e o MasterCard oneram os comerciantes cerca de 2% do valor de toda transacção de cartão de crédito e o American Express cobra ainda mais. Isso pode não parecer muito. Mas considere que para saldos que são liquidados todos os meses (o que significa a maior parte deles) os banco ganham 2% ou mais sobre um empréstimo com tempo médio de apenas cerca de 25 dias (dependendo da altura no mês em que foi efectuado o encargo e de quanto no período de carência foi pago). Dois por cento de juro por 25 dias resulta num retorno anual de 33,5% (1,02^(365/25) – 1) e esse número pode ser conservador.

As comissões (fees) sobre comerciantes foram originalmente concebidas para evitar a usura e as leis Truth-in-Lending . A Visa e o MasterCard são entidades independentes, mas elas foram montadas por grandes bancos da Wall Street e bancos emissores de cartões obtêm cerca de 80% das comissões. Os retornos anuais não só caem na categoria da usura como também são retornos sobre dinheiro do povo – habitualmente o dinheiro do próprio tomador do empréstimo! Eis aqui como isso funciona...

O jogo do engano final

O economista Hyman Minsky observou que qualquer um pode criar dinheiro; o truque está em fazer com que seja aceite. A função da companhia do cartão de crédito é transformar o seu título de crédito (IOU), ou promessa de pagar, num "instrumento negociável" aceitável no pagamento de dívida. Um instrumento negociável é qualquer coisa que seja assinada e convertível em dinheiro ou que possa ser utilizada como dinheiro.

De acordo com o Artigo 9º do Código Uniforme Comercial, quando você assina o recibo de aceitação do cartão de crédito está a criar um "instrumento negociável ou outro documento que prova um direito ao pagamento do dinheiro". Este instrumento negociável é depositado electronicamente na conta corrente do comerciante, uma conta especial exigida a todos os negociantes que aceita cartões de crédito. A conta é aumentada na quantia do recibo, indicando que o comerciante foi pago. O recibo respectivo é remetido para um "banco de liquidação de compras", o qual faz um pacote dos seus encargos e envia-os ao seu próprio banco. O seu banco envia-lhe então uma declaração e você paga o saldo com um cheque, o que faz com que sua conta corrente seja debitada no seu banco.

O efeito líquido é que o seu recibo de aceitação (um instrumento negociável) tornou-se um activo contra o qual foi adiantado crédito. O banco simplesmente monetizou o seu título de crédito, transformando-o em dinheiro. O ciclo do crédito é tão curto que este processo pode ocorrer sem envolver o dinheiro do próprio banco. Débitos e créditos são apenas baralhados para a frente e para trás entre contas.

Timothy Madden é um analista financeiro canadiano que construiu modelos de software de contas de cartão de crédito no princípio da década de 1990. Em correspondência pessoal, ele estima que desembolsos das próprias reservas do banco são necessárias apenas cerca de 2% do temo, e a taxa de 2% do comerciante é suficiente para cobrir estas ocasiões. As "reservas" necessárias para apoiar os adiantamentos a curto prazo estão portanto construídas dentro dos próprios pagamentos, sem a retirada de nada mais.

Quanto ao juro, Madden sustenta:

O juro é na totalidade um "lucro fácil" (gravy) porque as transacções são de facto financiadas pelo voucher assinado do pagamento emitido pelo utilizador do cartão no local da compra. Assuma que as vendas brutas mensais que são incorridas através de cartões de crédito duplicam globalmente, dos US$300 mil milhões normais para US$600 mil milhões no período de festas do fim do ano. As companhias de cartão de crédito não têm de se preocupar acerca de onde virão os US$300 mil milhões extras porque eles são proporcionados pelos próprios US$300 mil milhões de vouchers assinados...

Eis porque virtualmente todos os bancos por toda a parte têm de amortizar (write-off) 100% das contas em cartão de crédito com atrasos de 180 dias. A concepção básica do sistema reconhece que, uma vez em movimento o sistema é inteiramente auto-financiando exigindo financiamento zero por parte do operador... As perdas não podem ser canceladas contra o financiamento do operador porque eles não têm nenhuma. No princípio da década de 1990 quando eu construía modelos de software para computador do sistema de cartões de crédito, minhas folhas de cálculo descontrolavam-se ("blowing up") a todo momento devido a erros de "divisão por zero" no meu écran de rentabilidade do capital próprio (return-on-equity).

Um imposto sobre vendas privadas

Tudo isto lança luz acerca da razão porque o negócio do cartão de crédito tornou-se a ocupação mais lucrativa da indústria bancária. No passado, a banca dedicava-se a tomar depósito e fazer empréstimos comerciais e residenciais. Mas nos últimos anos, segundo o Federal Reserve , "os ganhos com cartões de crédito tem sido quase sempre mais elevados do que os retornos sobre todas as actividades comerciais do banco".

Parcialmente, isto é porque o juro cobrado sobre a dívida no cartão de crédito é mais alto do que sobre outros empréstimos comerciais. Mas é nas taxas (fees) que os bancos realmente ganham o seu dinheiro. Há taxas sobre pagamentos tardios, taxas por exceder o limite de crédito, taxas sobre transferências de saldos, taxas sobre retiradas de cash e taxas anuais, além das muito lucrativas taxas sobre comerciantes que acrescem o ponto de venda se o cliente conforme o cliente pague ou não a sua conta. O comerciante absorve as taxas e os clientes cobrem o custo com preços mais altos.

Uma taxa de 2% sobre os comerciantes é o equivalente financeiro a um imposto de vendas de 2% – um imposto que alcança mais de US$30 mil milhões por ano nos EUA. O efeito sobre o comércio é pior tanto em relação a um imposto público sobre vendas como a um imposto sobre transacções financeiras (ou imposto Tobin), uma vez que estes impostos são concebidos para serem revertidos outra vez na economia na economia com serviços e infraestrutura. Um imposto sobre o comerciante privado simplesmente remove poder de compra da economia.

Como observa o blogueiro Yves Smith:

Quando alguém menciona impostos Tobin (pequenos encargos sobre todo o comércio [financeiro]) como um meio de pagar o salvamento e desencorajar a especulação, a indústria dos serviços financeiros torna-se absolutamente apoplética... Mas aqui, no nosso próprio meio, temos um equivalente um equivalente ao imposto Tobin sobre uma proporção muito elevada do comércio a retalho... Você pode pensar dos encargos predatórios do Visa e do Mastercharge pelo débito transacções ... como tendo dois componentes: a comissão (fee) que eles podem cobrar se forem confrontados com alguma competição e o prémio que extraem ao controlar o mercado e recusarem-se a competir em preços. Em termos dos seus efeitos sobre o comércio, este prémio é pior do que um imposto Tobin.

Um imposto Tobin destina-se a ter o efeito positivo de amortecer a especulação. Um imposto privado sobre vendas a retalho tem o efeito negativo de amortecer o comércio do consumidor. É um mecanismo auto-destrutivo que consome capital e crédito a cada volta do ciclo de crédito.

O lucrativo negócio dos cartões de crédito é um factor importante no aumento da "financiarização" da economia . Companhias como a General Electric estão em grande medida a abandonar a inovação de produtos e a tornarem-se companhias de cartões de crédito, porque é onde está o dinheiro. A financiarização está a mater a economia, a produtividade, a inovação e a procura do consumidor.

Quebrar o monopólio

Comissões exorbitanes sobre comerciantes são tornadas possíveis porque o mercado é monopolizado por um número minúsculo de companhias de cartões de crédito e entrada no mercado é difícil. Para participar, é preciso fazer parte de uma rede e a rede exige que todos os bancos participantes cobrem uma comissão pré estabelecida.

As regras variam, entretanto, conforme o país. Uma opção disponível em alguns países é proporcionar serviços de cartões de crédito mais baratos através de bancos de propriedade pública. Na Costa Rica, 80% dos depósitos são mantidos em quatro bancos de propriedade pública; e todos oferecem cartões de débito Visa/MC e aceitarão cartões de crédito Visa/MC. Negócios que optam pelos dois maiores bancos públicos não pagam comissões de transacção pelos cartões do banco. E para os cartões de outros pagam eles pagam apenas uma comissão muito pequena, suficiente para cobrir os custos do banco.

Isso funciona na Costa Rica, mas nos EUA as comissões Visa/MC são pré estabelecidas e os bancos públicos teriam de cobrar aquela comissão para participar no sistema. Há um outro meio, entretanto, pelo qual eles podiam recapturar as comissões dos comerciantes e utilizá-las para o benefício do povo: retornando-as na forma de impostos mais baixos ou serviços públicos acrescidos.

Governos locais pagam comissões substanciais pela utilização de cartões de crédito por si próprios. Segundo o gabinete do tesoureiro, a Cidade e a Municipalidade de São Francisco pagam US$4 milhões por ano só de comissões a bancos e mais da metade desta soma refere-se as comissões a comerciantes. Se o governo pudesse recapturar estes encargos através do seu próprio banco, ele poderia utilizar as receitas para expandir serviços públicos sem aumento de impostos.

Se permitirmos ao governo fazer realmente algum dinheiro, ele podia ser auto-financiado sem tributar os cidadãos. Quando um sistema público alternativo está em vigor, os dinossauros dos mega-bancos privados não serão mais "demasiado grandes para falir". Pode-se permitir-lhes que murchem até a extinção, num processo natural de evolução rumo a um sistema mais eficiente e mais sustentável.

15/Fevereiro/2014

[*] Procuradora, presidente do Public Banking Institue, autora de 12 livros incluindo Web of Debt e The Public Bank Solution, candidata a secretária das Finanças da Califórnia concorrendo com uma plataforma que defende um banco do estado. Ver EllenBrown4Treasurer.org e EllenBrown.com .

O original encontra-se em www.opednews.com/...


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
18/Fev/14