Sair do Euro

As eleições europeias serão a ocasião para avaliar o sentimento dos povos face à construção da União Europeia. Sabe-se que esta opinião se degradou fortemente desde 2009, o que é mostrado por numerosas sondagens. O problema é particularmente agudo em França onde, pela primeira vez, o número de opiniões desfavoráveis à União Europeia é maioritário.

Convém em primeiro lugar recordar que a União Europeia não é a Europa, ainda que o possa pretender. A Europa é uma realidade geográfica, uma realidade política – mesmo e inclusive com os seus conflitos – e, naturalmente, é uma realidade cultural. Esta realidade existiu bem antes de nascerem os primeiros projectos de união ou de federação.

A União Europeia não é a Europa...

A Europa existia, culturalmente e de certo modo politicamente, bem antes da Comunidade Económica Europeia (isto a que se chamava o "Mercado Comum" e que é o ancestral da UE) e naturalmente antes da UE. A UE institucionalizou mecanismos de cooperação, mas também congelou as relações entre países europeus que em grande medida desestabilizaram aqueles que estavam na sua periferia. A UE, e a CEE antes dela, não foram "forças de paz" à escala do continente europeu. Pretendê-lo, esquecer o papel fundamental da dissuasão nuclear, assegurada por Estados (o par URSS-Estados Unidos, depois a Grã-Bretanha e a França). A dissuasão nuclear, tornando impossível uma grande guerra na Europa, e isto em particular desde que a dissuasão francesa se tornou efectiva (meados dos anos 1960) desempenhou um papel bem mais decisivo que a CEE e a UE na manutenção da paz. É neste momento que a reflexão militar na União Soviética começa a argumentar que toda grande guerra desembocará numa guerra nuclear e que não se pode ganhar uma guerra nuclear [1] . Deste ponto de vista, a contribuição da CEE e da UE para a manutenção da paz na Europa é mais do que discutível. A UE foi uma causa de conflito, ao precipitar a desintegração da ex-Jugoslávia e a guerra civil que daí resultou. É preciso recordar que a causa essencial desta desintegração foi a atracção da UE sobre a Eslovénia e a Croácia. A execução de um plano de estabilização, cujos efeitos eram percebidos de maneira desigual entre as Repúblicas da Jugoslávia, atiçou a oposição entre a Croácia e a Sérvia. Mas foi mesmo a perspectiva de uma adesão rápida à UE que convenceu os dirigentes eslovenos e croatas a fazerem secessão. O mesmo fenómeno está hoje em curso na Ucrânia.

Enfim, a política económica conduzida pela UE desde 2009 (e na realidade mesmo desde 2000 na zona Euro) é a causa do fraco crescimento europeu e da subida astronómica do desemprego na Grécia (mais de 28%), na Espanha, em Portugal e também na Itália e em França. Longe de proteger as populações, a UE abriu-se demasiado e favoreceu o contágio da crise financeira de 2007-2008 [2] . Pode-se compreender, nestas condições, o ressentimento que numerosos eleitores experimentam, quer se trata da UE ou mais precisamente da zona Euro a qual está directamente em causa na estagnação económica e na crise que atinge alguns países. Esta é uma das razões do descontentamento anti-europeu que hoje se levanta em diversos países. É por essa razão que as eleições europeias de Maio de 2014 colocarão, entre outras, a questão do Euro. Esta questão na realidade está colocada desde o princípio dos anos 2000 [3] , mas é verdade que não tomou a dimensão de um problema central senão a partir da crise da Grécia no fim de 2009 [4] .

As vantagens de uma dissolução do Euro

Uma saída do Euro, quer ela resulte de uma dissolução coordenada da zona Euro ou de uma saída "seca", teria numerosas vantagens para os países da Europa do Sul e em particular para a França. Tentou-se medir os efeitos numa obra publicada em Setembro de 2013 [5] .

Primeiramente, através de uma depreciação do Franco recuperado, que poderia ser de 20% a 30% (e tudo leva a pensar que na realidade será em torno de 20%), reconstituir-se-ia imediatamente a competitividade das empresas francesas, tanto na exportação como no mercado interno francês. É o "choque de competitividade" de que a economia francesa e em particular a indústria tem necessidade. Em relação a isso o famoso "pacto de estabilidade" representa apenas uma ninharia. Notemos aqui que uma desvalorização do Euro, tal como é defendida pelo ministro da Economia Arnault Montebourg, não teria senão efeitos bem mais reduzidos. Ela não actuaria senão em relação aos países da zona Dólar. Isto é certamente importante e o Ministério das Finanças calculou que uma depreciação de 10% implicaria um ganho de 1,2% a 1,8% de crescimento do PIB. Isto valida igualmente as hipóteses de cálculo que foram utilizadas na obra publicada em Setembro [6] . Notemos também que estes cálculos confundem todos aqueles – e são numerosos – que pretendem que hoje a competitividade não é medida pelo custo do produto.

Mas a França faz apenas 50% do seu comércio internacional com a zona Dólar. O resto é feito com a zona Euro e refere-se no essencial aos nossos intercâmbios com a Alemanha, assim como com a Itália e a Espanha. É exactamente por isso que uma saída do Euro seria mais vantajosa que uma simples depreciação do Euro. Os cálculos que foram realizados com P. Murer e C. Durand mostram que numa tal hipótese, e admitindo que a depreciação da moeda italiana e da moeda espanhola seja mais importante que a da França, ou dizendo de outro modo, adoptando uma hipótese de desvalorizações competitivas dos diversos países da Europa do Sul, isso daria um impulso impressionante à economia francesa, provocando um crescimento – mantendo tudo o mais constante – de 15% a 22% ao longo de quatro anos. É preciso aqui assinalar que não só a indústria seria a grande beneficiária desta depreciação como o seu efeito benéfico também se faria sentir nos serviços, seja nos serviços associados à indústria seja nos ramos que são muito sensíveis a movimentos de taxas de câmbio, como o turismo, a hotelaria e a restauração.

Uma segunda vantagem induzida seria uma forte redução do peso da dívida, sob o efeito das receitas fiscais engendradas por este crescimento. Tornar-se-ia possível aliviar o fardo da fiscalidade que pesa sobre as famílias e sobre as empresas. Nos quatro anos seguintes à decisão de sair do Euro veríamos o peso da dívida pública passar de 93% do PIB para 80% a 66% conforme as hipóteses. Isto é muito mais do que se poderá alguma vez realizar permanecendo no Euro.

Uma terceira vantagem, e do meu ponto de vista esta é a mais importante, seria fazer recuar maciçamente o desemprego, e criar em grandes quantidades empregos na indústria. Ainda aqui, estimámos – na base dos que procuram emprego de categoria A – que haveria uma criação líquida de emprego de 1,5 a 2,2 milhões em três anos. Quanto às outras categorias utilizadas pela DARES, o ganho deveria ser ainda mais importante pois o crescimento permitiria perpetuar numerosos empregos precários. Se se considera o total das categorias A, B e D, o ganho poderia subir de 2,5 milhões a 3 milhões de empregos. Notemos que um tal retorno a uma situação de pleno emprego melhoraria imediatamente o financiamento das caixas de seguro-desemprego, assim como as de seguro-velhice.

Os inconvenientes potenciais de uma saída do Euro

Uma saída do Euro e uma forte depreciação da moeda (o Franco) também teriam inconvenientes, que entretanto não se podem exagerar.

Primeiramente, haveria um aumento de preço dos produtos importados quando provêm de países em relação aos quais o Franco se teria depreciado (Alemanha, países da zona Dólar). Isto é aliás o objectivo de toda depreciação da moeda. Mas este inconveniente é fortemente super-estimado por políticos sem escrúpulos que não procuram senão aterrorizar a população para defender o Euro. Assim, no caso dos combustíveis, tendo em conta o peso imenso dos impostos, uma depreciação de 20% da taxa de câmbio do Franco em relação à taxa actual do Euro frente ao Dólar, não provocaria senão uma alta de 6% do preço junto à bomba. Vê-se que isto é muito razoável.

Há a seguir a dimensão financeira das consequências de uma tal depreciação. Examinemos primeiro o que se passa quanto à dívida pública. Sabe-se que as Obrigações emitidas pelo Tesouro Público, quando elas são emitidas a partir do território francês, devem ser reembolsadas na moeda que tem curso legal em França. Esta é a única obrigação legal que as afecta. Se esta moeda não for mais o Euro mas sim o Franco, elas serão reembolsadas em Franco. E, se o Franco depreciou-se em relação ao Euro os detentores estrangeiros de obrigações francesas assumirão suas perdas, assim como um detentor francês de títulos do Tesouro americano assume suas perdas quando o Dólar se deprecia fortemente frente ao Euro. Entretanto, é claro que isso provocará de imediato uma alta das taxas de juro (o que no jargão financeiro chama-se um "prémio de risco") para toda nova emissão. Mas pode-se perfeitamente contornar este problema. Será preciso reintroduzir o mecanismo que existia até ao começo dos anos 1980 e que obrigava os bancos franceses (ou qualquer banco que desejasse trabalhar em França) a ter no seu balanço um certo montante de obrigações do Tesouro (mecanismo da colocação obrigatória dos efeitos públicos).

Para as dívidas e também a poupança dos particulares e das empresas, como esta poupança e estas dívidas são no essencial detidas pelos bancos franceses, não haveria mudança. É assim criminoso, como o fazem certos políticos tanto da UMP como do PS, vir afirmar – procurando mais uma vez aterrorizar a população – que uma depreciação de 20% do Franco traduzir-se-ia por uma perda de 20% da poupança. Na realidade, e todos os economistas sabem-no, não há perda de valor senão na medida em que se compra, com a sua poupança, bens provenientes de países em relação à moeda dos quais o Franco depreciou-se. Para as compras realizadas em França, ou produtos (e serviços) franceses, o que representa mais de 60% das transacções em volume, não haveria qualquer mudança. Além disso, alguns países tendo uma moeda a depreciar-se mais que o Franco (a Itália, a Espanha, Portugal e a Grécia), a poupança francesa veria seu poder de compra revalorizar-se para operações nestes países.

O único verdadeiro inconveniente é um alta da inflação que se fará sentir nos 24 meses seguintes a esta saída do Euro e desta depreciação do Franco. A inflação induzida pela depreciação do Franco deveria ser de 5% no primeiro ano e de 3% no segundo. Será preciso, para enfrentá-la, muito provavelmente restabelecer mecanismos de indexação dos salários e das pensões. Entretanto, toda alta da inflação terá também como efeito fazer baixar mecanicamente as taxas de juros reais (pela diferença entre a taxa nominal e a taxa de inflação). Isto poderia ter um efeito muito positivo sobre o investimento das famílias e das empresas. Além disso, a inflação apaga mecanicamente uma parte da dívida acumulada. Além disso, mesmo a perspectiva de experimentar um novo período de inflação relativa não deve ser encarado unicamente como um inconveniente mas antes como algo que poderia ser útil para a economia.

É preciso finalmente acrescentar que, naturalmente, são necessárias reformas em França. Mas todos os países que fizeram reformas de profundidade fizeram-no APÓS uma forte depreciação da moeda. Sair do Euro, deixar o Franco depreciar-se, isso poderia ser um primeiro passo decisivo no caminho das reformas.

O risco político de uma saída do Euro

O risco político não é de desprezar, mas convém dizer que o risco de uma separação é mais fácil de encarar quando ele é previsto. Este é o paradoxo central de uma dissolução da zona Euro. Ninguém quer, ao nível dos governos, encará-la abertamente. Contudo, esta atitude é profundamente autodestrutiva. Com efeito, se esta dissolução pudesse ser feita de maneira coordenada, o choque seria mínimo. Mas a actual recusa dos governos a encararem esta solução não deixa mais nenhuma outra solução senão uma saída do Euro por um ou dois países (a Itália e a França) arrastando na sua sequência uma desintegração geral do Euro que poderia levar de 6 meses a um ano. Nestas condições, é claro que os países que sofrerão mais serão aqueles que saírem por último do Euro. Numa tal situação, há com efeito um prémio ao "primeiro saído", que beneficia plenamente da depreciação da sua moeda. É igualmente por esta razão que a partir do momento em que um país importante tiver deixado o Euro o movimento de saída tornar-se-á rapidamente irreversível. Se se tratar da França, a Itália se verá obrigada a imitar-nos em algumas semanas. A saída da 2ª e da 3ª economia da zona Euro implicará a da Espanha (4ª economia) e, num rosário, Portugal, a Grécia, mas também a Bélgica e a Holanda. Se a Itália sair primeiro, a pressão sobre a economia francesa tornar-se-á tal que deveremos nós também sair nos três meses seguintes. Qualquer que seja a origem, o encadeamento das saídas sucessivas será activado e tornar-se-á uma realidade em menos de doze meses.

A dissolução da Zona Euro, ou as saídas de certos países, tem sido bem estudada em numerosos países: Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda. Nos estudos oficiais, quer aqueles realizados pelos bancos centrais quer os realizados pelos Ministérios das Finanças, e de que pude ter conhecimento, o balanço de uma tal saída é globalmente positivo. Ele é mesmo muito positivo para a França e a Itália e é isto que inquieta os partidários de uma defesa absoluta do Euro. Todos estes estudos destacam o carácter positivo de uma depreciação da taxa de câmbio. O obstáculo situa-se portanto ao nível político. Também foram realizados estudos "privados" e o meu centro de investigações contribuiu para isso [7] . Alguns destes estudos foram feitos com a finalidade de desacreditar uma saída do Euro e eles mostram resultados aberrantes. Assim, o Institut Montaigne encara uma queda importante do PIB sem dar indicação do porque nem o como do cálculo. Isso lança uma grande dúvida sobre alguns destes estudos. Pode-se pensar que os investigadores supõem um afundamento do comércio no interior da zona Euro. Mas o retorno às moedas nacionais – que é igualmente amplamente antecipado em numerosos bancos e empresas – em nada comprometerá este comércio, assim como a passagem à moeda única não produziu o acréscimo de comércio e de comércio que alguns previam.

No que se refere à fracção da dívida pública detida por "não residentes", todas as pessoas interrogadas, quer pertençam a administrações ou a bancos privados, reconhecem que se aplicará o princípio da "Lex Monetae", ou seja, o facto de que a dívida de um país, se emitida neste país deve ser reembolsada na moeda do país, quer esta moeda se chame Euro ou tenha outro nome (Franco, Lira italiana, Peseta espanhola, ...). Não haverá espaço para processo em direito internacional.

Resta então um argumento frequentemente mencionado: qual seria o peso de um país como a França na "mundialização" se saíssemos do Euro. Mas esta mundialização não impediu a Coreia do Sul (44 milhões de habitantes), ou mesmo a Formosa, de funcionar bem. Na Europa, a Suécia e a Grã-Bretanha não se portam pior por não estarem na zona Euro. De facto, aqueles que mantêm este discurso são os herdeiros indirectos do regime de Vichy, aqueles que não confiam no nosso país, nos seus valores e nas suas capacidades. Há que ter confiança nos pontos fortes da França, que são numerosos. É mais importante preservar nosso modelo social, que faz parte da nossa cultura política, o que é reconhecido no preâmbulo da nossa Constituição, o que se tem demasiada tendência para esquecer. Deste ponto de vista, a prática do Conselho Constitucional foi vergonhosa na acomodação das regras estrangeiras.

Dizer isso não significa recusar a cooperação com os outros países da Europa. Dizer isso não significa recusar a cooperação com países europeus que não fazem parte da UE como a Rússia que está ao mesmo tempo na Europa e na Ásia. Dizer isso não significa recusar a cooperação com os países da África. Hoje, a União Europeia é um obstáculo a uma visão mais ampla das nossas cooperações. Onde está a UE quando a França se envolve no Mali? Em contrapartida, a Rússia está ao nosso lado e são aviões russos que asseguram uma boa parte da logística das nossas operações externas. Há que tirar as lições, por mais desagradáveis que possam ser para alguns.

A postura do Estado-Nação é, igualmente, e é preciso recordá-lo sem cessar e com determinação, a única a garantir a democracia, pois não poderá haver democracia sem soberania nem legitimidade. Ainda aqui, quer por de razões conjunturais, e estas são importantes, ou por razões de princípio, é claro que a França deve ater-se a reencontrar a sua soberania.

Da solidariedade entre os países europeus

Este é um verdadeiro problema, mas está muito mal colocado. Primeiramente reconheçamos que com um orçamento da UE igual a 1,26% do PIB e que em grande parte é devorado pela burocracia bruxelense, esta solidariedade não pode ser financeira. Já se viu nos casos da Grécia e da Espanha. A ajuda não foi fornecida às populações, mas sim aos credores dos bancos e do Estado, ou seja, antes de tudo aos bancos franceses e alemães. É preciso dizer e redizer aqui que se fez as populações destes dois países pagarem aos nossos bancos. Nem mais nem menos.

Além disso, sem dúvida exige-se demasiado da solidariedade de povos que não se conhecem senão pouco e mal. A solução do federalismo integral deve ser rejeitada devido ao encargo financeiro com que um tal federalismo sobrecarregaria certos países, como a Alemanha em particular. Não é realista pensar que os alemães poderiam contribuir com até 8% a 12% do seu PIB durante vários anos para os orçamentos dos países do Sul da Europa. Esta solidariedade deve poder ser deslocada para o terreno do político e deve poder encarnar-se em projectos, tanto industriais como científicos, conduzidos em quadros bi ou multilaterais. Tal foi, há que recordar, a origem do Airbus e do Ariane.

O Euro está condenado

Hoje, temos a possibilidade de dizer que a moeda única está condenada, tanto por razões conjunturais (o peso da austeridade que ela impõe aos povos do Sul da Europa) como por razões de princípio. Foi loucura fazer a moeda única sem realizar previamente a Europa social e orçamental. Foi loucura com efeito fazer uma moeda única entre países cujas estruturas, tanto económicas como sociais e demográficas, eram tão diferentes e divergentes. Foi loucura fazer uma moeda única entre países que, em consequência, tinham taxas de ganhos de produtividade muito diferentes e inflações estruturais (assim como uma relação entre inflação e crescimento) tão diferentes. O Euro foi realizado por razões políticas. Acreditou-se que impondo um primeiro elemento de Europa federal, quando as populações recusavam o princípio, chegar-se-ia, por pequenos passos, a construir subrepticiamente esta Europa federal. Viu-se o desastre a que conduziu esta política de federalismo furtivo . Os dirigentes, e o Sr. Jacques Delors em primeiro lugar, acreditaram que a economia se dobraria à política. Mas os factos são teimosos. Quando desprezados, eles se vingam. A divergência macroeconómica entre os países da zona Euro era evidente desde 2006. Toquei a campainha de alarme nesta época [8] . Ela tornou-se insuportável com a crise financeira e suas consequências. Antes de a crise do Euro arrebatar tudo, seria mais sábio dissolver o Euro e começar a ver entre quais países seria possível organizar uma convergência tanto social como fiscal, que poderia permitir reconstruir, num prazo a precisar, um instrumento monetário comum.

Dir-nos-ão então que é preciso "mudar a Europa". Velha cantilena tornada uma verdadeira lenga-lenga. Mas isto é um discurso que se repete desde há mais de vinte anos e que não tem nenhum efeito, por razões que são igualmente simples de explicar. Para mudar a União Europeia, seria preciso que os 27 países se convertessem aos nossos valores e à nossa situação. Tarefa impossível e mesmo tarefa malsã, pois a diferença pode ser fonte de enriquecimento. Mas nesse caso, será preciso encontrar soluções que permitam a estas diferenças exprimirem-se sem que tenhamos de pagar os custos. Isso impõe mudanças institucionais substanciais. Não é "mudar a Europa" que é preciso, mas antes "Mudar de Europa" e para isso não se pode hesitar em destruir aquilo que é um obstáculo, como o Euro. Este é o ponto capital que deve guiar o nosso voto aquando destas eleições europeias.