A participação de PCs nos governos:
Seria esta uma forma de sair da crise capitalista?
Ao longo dos últimos anos, a possibilidade existente de certos partidos
comunistas (ou ex-comunistas) de participar do governo, permanece na ordem do
dia. Na Alemanha, o Die Linke participou de alguns governos regionais e,
certamente, continua participando. O partido discute a possibilidade de
participar do governo federal. Na Grécia e nos Países Baixos, a
coligação de esquerda Syriza e o Socialistische Partij vem
anunciando claramente sua vontade de entrar para o governo. A folgada maioria
do Partido Socialista Francês, durante as recentes eleições
parlamentares de 2012, eliminou a dúvida sobre uma nova
participação no governo do Partido Comunista Francês. O PCF
e, na Itália, a Rifondazione Comunista e o Partido dos Comunistas
Italianos, participaram de muitos governos no transcorrer das últimas
décadas.
Em 2008, o êxito eleitoral de alguns destes partidos levaram uma revista
britânica de esquerda, a
The New Statesman,
concluir: "O socialismo, o socialismo puro, inalterado, uma ideologia
considerada morta pelos capitalistas liberais, regressa com força. Ao
longo do continente, assistimos à tendência de que os partidos de
centro-esquerda estabelecidos há muito tempo sejam desafiados por
outros, indubitavelmente socialistas, que defendem um sistema econômico
em que os interesses do capital se subordinem aos dos simples
trabalhadores".
[1]
Infelizmente, esta visão sobre um brilhante futuro socialista para a
Europa foi ultrapassada pelos últimos resultados eleitorais e, fato mais
importante ainda, pela evolução política destes partidos.
A tragédia italiana
A maioria destes partidos foi criada depois da contra-revolução
de veludo de Gorbachev. Na Itália, durante seu congresso em Rimini, em
1991, o histórico Partido Comunista Italiano (PCI) se transformou em um
partido social-democrata ordinário. Nesse mesmo ano, os comunistas
italianos fundaram o Partito della Rifondazione Comunista (Partido da
Refundação Comunista). No seio do Rifondazione, o debate sobre a
estratégia do partido ficou aberto por muito tempo... Quando Bertinotti
ascendeu à presidência, o debate se acelerou. Durante o 5º
Congresso do Rifondazione, em fevereiro de 2002, Bertinotti apresentou suas 63
teses como uma soma de "inovações". Descobriu uma
"nova classe operária" nascida em Gênova, em 2001, e um
"novo conceito de partido". Recusando o partido de vanguarda, que era
"obsoleto", substituiu-o por um partido concebido como uma soma de
"movimento de movimentos". Descobriu, igualmente, uma "nova
definição de imperialismo", segundo a qual o mundo já
não se dividia em blocos capitalistas rivais e a guerra deixou de ser o
meio pelo qual o mundo era partilhado de maneira periódica. "O
antigo centralismo democrático foi substituído pelo direito a
tendências".
[2]
Depois de 36 meses de inovação, a direção do
Rifondazione Comunista declarou-se pronta para participar do governo, junto com
os democratas cristãos de Romano Prodi e a social-democracia de D'Alema.
Durante o 6º Congresso do PRC, em março de 2005, Bertinotti afirmou
que seu partido devia ser a força motriz de um processo de reforma. E a
participação no governo passou a ser um passo necessário
na dita direção. No discurso de encerramento do Congresso
afirmou: "O governo, inclusive o melhor, não é mais que um
passo, um passo de compromisso. O partido deve situar-se em uma
posição em que se deixe transparecer sua estratégia, a fim
de mostrar que quer ir mais longe [
]".
[3]
Para prevenir se de críticas contra o PRC, que faz parte de uma
coligação favorável à UE junto ao antigo presidente
da Comissão Europeia, Romano Prodi, Bertinotti não encontrou
melhor desculpa que a já gasta pirueta da social-democracia:
"Devemos difundir a ideia de que os movimentos e o partido devem guardar
sua autonomia a respeito do governo. O partido não deve ser identificado
com o governo. Deve manter sua própria linha e uma estratégia
ativa separada deste".
[4]
O conhecidíssimo membro do grupo Bildelberg, Romano Prodi, esteve
presente no Congresso e percebeu muito bem a virada do dirigente da
Rifondazione: "Há aqui um partido socialista de esquerdas que
aceita o desafio de governo".
[5]
Em menos de 10 anos, Bertinotti conseguiu colocar um importante potencial
revolucionário sob o controle do sistema. No ano de 2007, o PRC somou-se
à coligação do "Olivo". Sem uma clara
oposição de esquerdas anti-capitalista à
participação na guerra no Afeganistão e às medidas
de austeridade do governo de Prodi, a direita chegou ao vazio político e
Berlusconi chegou ao poder. O PRC perdeu toda sua representação
parlamentar na derrocada da esquerda eleitoral. Trata-se da experiência
mais recente dos estragos que o revisionismo pode ocasionar. Atualmente, o
movimento comunista italiano atravessa uma profunda crise.
França: Comunistas no governo (1981, 1987)
O século XX já provou o fracasso dos que pretendem modificar o
equilíbrio de poder em favor da classe trabalhadora, mediante maiorias
no seio do parlamento burguês.
Na euforia da vitória eleitoral de Miterrand, em 1981, o
secretário-geral do PCF, George Marchais, designou quatro comunistas ao
governo com o intuito de modificar "o equilíbrio de poder". O
dirigente do PCF, Roland Leroy, justificou o ato da seguinte maneira:
"Nossa presença está relacionada à nossa
missão e nossa estratégia: utilizar cada oportunidade, inclusive
o menor passo adiante, para construir um socialismo original, mediante meios
democráticos".
[6]
No lugar de obter um socialismo original, a classe operária francesa
teve de suportar um Código de Trabalho desregulado, uma segurança
social reduzida, além do desequilíbrio dos salários em
relação ao aumento da inflação. Seis anos mais
tarde, em julho de 1997, a direção do PCF voltou a fazer o mesmo.
Três ministros comunistas se aliaram ao governo da "esquerda
plural" (PS-PCF-Verdes-MDC), que chegava ao poder depois das grandes lutas
de 1995. Resultado? No dito governo houve mais privatizações que
na soma das administrações de direita de Juppé e Balladur.
Por exemplo, a privatização da Air France foi supervisionada pelo
ministro comunista de Transportes, Jean-Claude Gayssot. A Air France, France
Télécom, as companhias de seguros GAN e CIC, a Sociedade
Marselhesa de Crédito, CNP, Aeroespacial, todas elas foram "abertas
ao capital". A direção do PCF continuava no governo de
"Jospin o guerreiro" quando, em 1999, a França apoiou o
bombardeio da Jugoslávia pela OTAN.
Certamente foram feitas concessões às exigências sindicais,
porém, como ocorreu em 1936, com o governo da Frente Popular,
basicamente foram resultado das grandes lutas que precederam ou acompanharam a
vitória eleitoral da esquerda.
Pretender modificar no parlamento o equilíbrio de poder em favor da
população trabalhadora é absurdo aos olhos de todos
aqueles que observam o circo eleitoral, que veem aos milhares os grupos de
pressão e as comissões de especialistas pagos pelos grupos de
negócios, cuja finalidade é influir diretamente nas
decisões políticas. E para mostrar de que maneira "a riqueza
exerce seu poder indiretamente, porém com maior eficácia"
(retomando as palavras de Engels), o melhor lugar são os Estados Unidos.
No ano de 2000, os 429 candidatos com melhor financiamento em suas campanhas
ocuparam os 429 primeiros lugares no Congresso estadunidense. Só os
lugares do 430 ao 469 foram dados a candidatos com menos "fortuna".
[7]
Se existe uma conclusão de toda a época do neoliberalismo,
é esta: a evidência de que a influência dos grupos mais
poderosos do capital sobre os Estados-nação, as
instituições europeias e as instituições
financeiras internacionais nunca estiveram tão abertas e descaradas. As
decisões reais são a prerrogativa do executivo há muitas
décadas e o Parlamento não é mais que um instrumento para
ratificar as decisões já tomadas a nível governamental.
Cada vez mais as leis se preparam nos gabinetes ministeriais e, atualmente, nos
grupos de pressão das empresas mais importantes. A paz duradoura e o
progresso social requerem uma sociedade socialista e uma
transformação radical da sociedade. A via parlamentar para o
socialismo repousa na ilusão de que o grande capital vai aceitar
retroceder e que chegará a ceder, sem mais, o aparato do Estado à
classe operária quando esta se tornar suficientemente representada no
Parlamento.
Naturalmente, devemos ser conscientes que, atualmente, a maioria da
população da Europa vê a ordem social atual como a
única possível.
Um processo revolucionário requer flexibilidade tática,
adaptação à realidade política, uma adequada
avaliação do objetivo de cada batalha, um conhecimento exato das
contradições de classe e das correlações de
força, assim como grandes alianças.
Nós lutamos por reformas, lutamos para reforçar a força
política e organizativa dos trabalhadores. Não dizemos à
população: "Resolveremos isto por vocês", mas
dizemos: "Tomem vocês mesmos o destino em suas mãos". Em
cada batalha, os trabalhadores adquirem experiência e nosso dever
é introduzir a perspectiva socialista, no longo prazo. Inclusive na luta
pelas reformas, o decisivo não são o parlamento e as
eleições, mas as lutas. Todos os avanços do movimento
operário vêm sendo resultado de um combate organizado, fazendo
campanha e criando correlação de força nas ruas.
A esquerda europeia
Nos dias 8 e 9 de maio de 2004, os dois partidos já mencionados, o PRC e
o PCF, tornaram-se fundadores do Partido da Esquerda Europeia (PEE). Bertinotti
foi nomeado seu presidente.
O Partido da Esquerda é um salto qualitativo da evolução
para o reformismo (de esquerdas), declarou um de seus fundadores, o presidente
do Partido do Socialismo Democrático (PDS), Lothar Bisky. Em uma
entrevista realizada pela revista
Freitag,
explicou: "Para as forças políticas da União
Europeia que têm como origem o movimento operário
revolucionário, o Partido da Esquerda Europeia significa um novo passo
qualitativo no processo de adaptação do socialismo de
esquerdas".
[8]
Nem no Manifesto da Esquerda Europeia e nem em seus estatutos, se faz
referência à propriedade privada dos meios de
produção, às crises econômicas inerentes ao sistema,
à concorrência assassina travada entre as empresas monopolistas ou
à partilha do mundo entre as principais potências imperialistas. O
partido da Esquerda Europeia promete "uma alternativa progressista",
a "paz", a "justiça social", um
"desenvolvimento sustentável" e outras maravilhas aos quais
ninguém se apresenta contrário.
[9]
Tudo se apresenta de forma muito vaga dentro dos limites do sistema e de suas
relações de propriedade. É um esforço vão
buscar a menor referência à estratégia da
revolução social. Ao contrário, o Partido se centra
basicamente na "reforma em profundidade" das
instituições do sistema. "Queremos fazer com que as
instituições eleitas o Parlamento Europeu e os parlamentos
nacionais tenham mais poder e possibilidades de controle".
[10]
Die Linke
Um partido importante no seio da Esquerda Europeia é o partido
alemão da esquerda, Die Linke. Ele é o resultado da
unificação, no ano 2007, do Partido do Socialismo
Democrático (PDS, o partido que sucedeu o principal partido da RDA, o
SED) e o WASG (os socialdemocratas de esquerda desiludidos, dirigentes
sindicais e grupos trotskistas da Alemanha Oriental).
O WASG, composto pelo Partido Socialdemocrata (SPD) e os Verdes, nasceu no ano
de 2005, depois dos protestos suscitados contra o governo de Gehrard
Schröder. A reforma Hartz IV, que acabou com o seguro desemprego no prazo
de um ano ao introduzir os desempregados em um sistema de assistência
social, criou um enorme setor de salários baixos. As consequências
da reforma Hartz IV foram desastrosas. Um relatório das
Nações Unidas
[11]
sobre a situação social na Alemanha mostra que, na atualidade,
13% da população vivem abaixo do nível de pobreza e que
1,3 milhões de pessoas, ainda que tenham trabalho, precisam de uma ajuda
suplementar, pois seus rendimentos não são suficientes para a
subsistência. A pobreza infantil afeta 2,5 milhões de
crianças. Alguns estudos mostram que 25% dos estudantes vão para
as aulas sem tomar o pequeno-almoço.
Assistimos ao aumento da pobreza entre as pessoas idosas devido às
aposentadorias modestas que diminuem por conta da redução do
salário. Atualmente, existem 8,2 milhões de pessoas com empregos
temporários ou "mini-jobs" com salários de menos
de 400 euros por mês. Dos novos empregos, 75% são
precários. Tudo isto fortalece os super-ricos. Na Alemanha, em 2010,
existiam 924 mil milionários, ou seja, eles aumentaram 7,2% em
três anos.
Esta "reforma" dividiu o partido socialdemocrata e levou o antigo
ministro socialdemocrata, Lafontaine, a abandonar o partido. Ele foi seguido
por federações inteiras do movimento sindical alemão.
Estes dissidentes criaram o WASG. O partido unificado WASG-PDS se converteu em
"Die Linke" e, em 2009, obteve 11,9% dos votos nas
eleições federais, alcançando 78 assentos. Seu
número de membros rondava a casa dos 80.000.
Porém, três anos mais tarde, segundo as pesquisas mais recentes, o
Die Linke passou a ter problemas em ultrapassar o antidemocrático limite
dos 5%, que se aplica a todas as eleições, tanto nacionais como
regionais alemães. Em maio de 2012, perdeu seus assentos nos Parlamentos
federal e regionais de Schleswig-Holstein (de 6%, os votos passaram a 2,2%) e
da Renânia do Norte-Westfalia (de 5,6% a 2,5%). O número de
membros diminuiu para menos de 70.000.
A nova socialdemocracia
O Die Linke adotou um programa durante seu congresso em Erfurt, em 2011. Ele se
apresenta como uma síntese entre as tendências marxistas e os
realistas muito reformistas.
[12]
"O Die Linke, como partido socialista, opta por alternativas, por um
futuro melhor" (p. 4). Este futuro inclui, com grande justiça,
"uma vida com segurança social, com um rendimento mínimo
assegurado, isenta de impostos e protegida da pobreza, assim como uma
proteção total contra a dependência, com uma pensão
obrigatória para todos, que se apoie na luta contra a pobreza, com
educação de qualidade, gratuita, acessível a todos, com
diversidade cultural e participação de todos na riqueza cultural
da sociedade, com um sistema de impostos justo, que reduza as cargas impostas
às rendas baixas e médias, porém que as aumente às
altas rendas, apontando substancialmente às grandes fortunas, para fazer
efetiva a democracia e fazer valer a lei contra o poder exorbitante das grandes
companhias, com a abolição de toda forma de
discriminação baseada no sexo, idade, classe social, filosofia,
religião, origem étnica, orientação sexual e
identidade, ou baseada nas incapacidades de qualquer gênero".
Porém, não se sabe ao certo se estas boas intenções
se concretizarão neste sistema capitalista ou se é
necessário abolir este sistema. Em uma passagem, é
possível ler: "Necessitamos de um sistema econômico e social
diferente: o socialismo democrático" (p. 4). Critica-se a
"'economia social de mercado" como "um compromisso entre o
trabalho assalariado e o capital que nunca eliminou a exploração
depredadora da natureza e nem as relações patriarcais nas esferas
públicas e privadas". Em outras passagens, o problema não
é o sistema, mas sim o "capitalismo sem
restrições" (p. 58), o "modelo político
neoliberal" (p. 56) e os "mercados financeiros desregulados"
(p.15).
O texto evoca um "longo processo de emancipação, no qual o
domínio do capital será revertido mediante as forças
democráticas, sociais e ecológicas", que levará a uma
"sociedade democrática" (p.5). Em outra parte do documento, a
chave da transformação social é a questão da
propriedade. "Enquanto as decisões tomadas pelas grandes companhias
se orientarem mais pelos benefícios ansiados que para o bem
público, a política estará sujeita a chantagens e se
minará a democracia".
Mais adiante, "a propriedade pública" se limita "aos
serviços de interesse geral de infraestrutura social, às
indústrias do setor energético e ao setor financeiro" (p.5).
E o programa copia a velha tese socialdemocrata "da democracia que se
estende à tomada de decisões econômicas e submete todas as
formas de propriedade a normas emancipacionistas, sociais e ideológicas.
Sem democracia na economia, a democracia permanece imperfeita [
]".
De modo que esta "ordem econômica democrática diferente"
será uma economia de mercado regulada. "Submeteremos a
regulação do mercado da produção e da
distribuição a um marco e a um controle democrático,
social e ecológico". "O mundo dos negócios deve estar
submetido a um severo controle da concorrência" (p.5).
A classe operária não tem nenhum papel na conquista do poder
político. É questão de "maiorias vencedoras"
(p.20) e o "socialismo democrático" poderá ser levado a
cabo no seio das estruturas "democráticas" da
constituição alemã e de um "estado social de
direito".
Os serviços de inteligência deverão ser abolidos,
porém o "controle democrático" do exército e da
polícia será suficiente para transformá-los em ferramentas
do socialismo.
A participação no governo
Segundo o programa, a participação no governo só tem
sentido se baseada no "repúdio ao modelo político
neoliberal", se supõe uma mudança "social e
ecológica" e a possibilidade de melhorar o nível de vida da
população. No caso, "o poder político do Die Linke e
dos movimentos sociais poderão ser reforçados" e "o
sentimento de impotência política que existe entre um sem
número de pessoas poderá ser eliminado" (p.56).
A pergunta feita é: como é possível adotar esta
posição pouco depois da queda daquilo que sempre tinha sido
apresentado como um notável exemplo da estratégia do partido: o
desastre de Berlim? Em agosto de 2010, Die Linke se fundiu nas
eleições do Senado de Berlim. Em 10 anos de
participação no governo berlinense, o partido sofreu uma
derrocada, passando de 22,3% a 11,5%.
Durante 10 longos anos, a coligação governamental SPD-Die Linke
governou a capital alemã. Foram fechadas inúmeras creches,
cortadas indenizações sociais e privatizadas 122.000
habitações sociais. O Die Linke votou pela
privatização parcial do sistema berlinense de eletricidade, fez
campanha contra a paridade nacional de salários dos trabalhadores do
setor público (que, todavia, ganham consideravelmente menos no Ocidente)
e manifestou-se contra os esforços de devolver à titularidade
pública a Sociedade de Água de Berlim. Contribuiu, igualmente,
para privatizar uma parte do principal hospital de Berlim o que se
traduziu em uma degradação das condições de
trabalho e uma diminuição dos salários.
Mathias Behnis, cientista político e porta-voz da frente de
resistência contra a privatização da sociedade berlinense
de distribuição de água, e Benedict Ugarte Chacón,
cientista político e porta-voz da iniciativa berlinense contra o
escândalo bancário, publicaram um balanço particularmente
preocupante no jornal
Junge Welt,
de 20 de agosto de 2011.
[13]
A coligação SPD-PDS (até então, tratava-se do PDS
que, mais tarde, participaria da criação do Die Linke)
expôs claramente, desde o início de 2002, qual caminho percorreria
ao aprovar um fundo de risco para a Bankgesellschaft Berlín. Ela assumiu
os riscos de um fundo imobiliário criado por bancos no valor 21,6 mil
milhões de euros. Desde então, Berlim administra as perdas anuais
destes bancos. O PDS esteve de acordo em garantir os lucros dos acionistas
destes fundos, com ajuda do dinheiro público.
Ao mesmo tempo, dirigiu uma política monetária estrita em
detrimento, por exemplo, dos subsídios aos cegos, em 2003, ou dos
bilhetes sociais para o transporte público urbano, em 2004, depois que
os governos federais suprimiram os subsídios. Foram necessários
enormes protestos sociais para reintroduzir estes bilhetes, porém a um
custo muito mais elevado.
As creches e as universidades deixaram de se subvencionarem. Isto detonou
veementes protestos entre os estudantes e o congresso do PDS, ocorrido em 6 de
dezembro de 2003, no luxuoso hotel Maritim, no centro de Berlim, teve que ser
protegido pela polícia de choque, que forçou a
evacuação das ruas com brutalidade.
Em maio de 2003, os pais foram obrigados a gastar até 100 euros com a
compra de livros escolares.
O Die Linke, em Berlim, é igualmente responsável pela piora na
situação de milhares de inquilinos. Em maio de 2004, o governo
regional berlinense vendeu 65.700 casas da sociedade pública de
alojamento GSW ao vantajoso preço de 405 milhões de euros a um
consórcio ao qual o Whitehall-Fund, do banco de investimentos Goldman
Sachs e da sociedade de investimentos Cerberus. Em 2010, permitiu que estas
sociedades entrassem na Bolsa de Valores e transformassem milhares de
alojamentos berlinenses em objetos de especulação.
Da mesma forma, aboliu os subsídios dos proprietários que
disponibilizavam suas casas ao arrendamento social, sem se preocupar com o que
aconteceria aos inquilinos. Nos antigos apartamentos, até então
muito baratos, ocupados, sobretudo, por trabalhadores com baixos
salários e por desempregados, as rendas aumentaram em 17%.
A água que se tornou mercadoria
Em 1999, o antigo governo vendeu 49.9% da antiga sociedade de
distribuição de água berlinense para a RWE e a Vivendo
(Veolia). O PDS obteve o posto de ministro da Economia em 2002, porém
não fez nenhuma mudança. O preço da água aumentou,
aproximadamente, 33%. Durante o antigo governo, o PDS fez campanha contra a
privatização parcial da água. Porém, o ministro do
PDS, Wolf, fez exatamente aquilo que era contra: garantiu os benefícios
dos acionistas privados e beneficiou-se com os elevados preços da
água.
No acordo de coligação de 2006, Die Linke e o SPD falaram em
comprometer-se com o retorno da sociedade de distribuição de
água à autoridade municipal. Porém, não se fez
nada. Pior ainda, opuseram-se, de todas as maneiras, ao grande movimento
extraparlamentar em favor da publicação do acordo secreto de
privatização da sociedade de distribuição de
água. Mais de 666.000 pessoas exigiram que fosse objeto de um referendo.
A coligação fez campanha contra esta ação.
Aceitaram o referendo, obtido forçosamente, porém continuaram
opondo-se a toda iniciativa legal da população.
Tudo o que podem dizer em sua defesa, é a eterna cantilena dos
social-democratas: "Sem nós, teria sido pior". Porém,
não. Teria sido bastante parecido ou, talvez, melhor, pois com sua
participação paralisaram uma parte do potencial de
resistência.
Depois de sofrer um golpe nas eleições, queixaram-se de
não terem conseguido impor seus pontos de vista ao SPD. Havia
"restrições à liberdade do movimento", disse o
dirigente do partido, Klaus Lederer. Naturalmente. Porém, quando existe
a promessa de participar de um governo para mudar as coisas, não
é surpresa se, no fim das contas, as pessoas perguntam o que foi
modificado.
Nos governos regionais de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, de
Brandeburgo e de Berlim, o partido participou das restrições e
dos fechamentos.
Certamente, o Congresso de Erfurt concluiu que a participação no
governo tem sentido.
A participação em governos locais e, inclusive, federais, apenas
se discute no seio do partido. A ala direita da direção
aproveita, inclusive, os maus resultados recentes para reclamar que o partido
renuncie a seu "desejo de permanecer na oposição". Deve
declarar abertamente sua intenção de participar em todos os
níveis de governo, particularmente com seu "companheiro natural de
coligação", o SPD. Dietmar Bartsch, um de seus principais
porta-vozes, é apoiado pelo partido do Länder do Leste, onde a
organização é mais numerosa. No Leste, a
participação no governo se tornou norma.
Oskar Lafontaine, considerado como representante da esquerda do partido, nunca
se opôs a que o partido embarque nas coligações do poder
ao contrário. É keynesiano e sonha com um tipo de Estado
de bem-estar socialmente limitado a nível nacional. O regresso aos anos
70. Junto com seus companheiros, não deixa de formular os
"princípios" ou "condições" que
justifiquem a participação no governo.
"Não podemos deixar o SPD e os Verdes governarem sozinhos. O social
só é possível com a nossa
participação". Esse era o título do texto de base da
direção do partido durante seu congresso em Rostock, no ano de
2010. "O Die Linke pode governar, inclusive melhor que os demais. E
nós, em Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental temos ideias muito claras
sobre o que deve melhorar e como fazê-lo", declara Steffen Bockhahn,
presidente regional do Die Linke no Land Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental
[14]
. "Devemos ter alternativas à coalizão CDU-FDP", dizem
os dirigentes do partido. Como se o SPD e os Verdes não estivessem de
acordo em fazer os trabalhadores pagarem os prejuízos causados pela
crise! Já não há crítica radical para estes
partidos.
O Die Linke afirma que combina os protestos sociais e políticos,
elaborando possíveis alternativas e transformações
políticas no marco do governo. Porém, é evidente que,
atualmente, não existem as correlações de força que
tornem possível o exercício de tal pressão sobre os
governos, que se veem forçados a realizar reformas importantes a favor
do povo. A única consequência da participação
governamental é que paralisa os movimentos de massas e os integra ao
sistema, como já visto em Berlim.
As experiências da participação comunista nos governos
europeus comprovam que esta participação não detém
as privatizações, a regressão social e nem as guerras
imperialistas. Estas experiências estremeceram a confiança nos
partidos que participam desses governos e mostram que não há
diferença com outros partidos. A participação de um
governo burguês, onde os monopólios capitalistas dominam, debilita
as forças anti-capitalistas.
Na Grécia
No entanto, alguns partidos repudiam aprender as lições das ditas
experiências. Provam que se tornaram autênticos partidos
social-democratas, prontos para substituir os antigos, hoje desacreditados,
partidos.
Na Grécia, quanto maiores as possibilidade existentes de uma
vitória eleitoral, mais aceitável seu programa se torna, assim
como a seção local do Partido da Esquerda Europeia, o Syriza,
para a direção da UE e para a burguesia grega. Seu programa
governamental
[15]
se apresentou como um "plano para colocar fim à crise".
"O propósito é unir o povo ao redor do programa
governamental do Syriza com a finalidade de libertar a Grécia da crise,
da pobreza e sua má reputação". Não se
menciona em nenhum sítio o sistema capitalista como o causador da crise:
tão somente é mais o resultado da gestão
"neoliberal". O programa se apresenta como social e fiscalmente
equitativo, prometendo anular as medidas mais insuportáveis e
anti-sociais, aumentar o salário mínimo, restaurar o antigo
nível de proteção contra o desemprego e enfermidade.
Também promete suprimir os impostos especiais àqueles que possuem
baixo ou médio rendimento. Porém, este plano só pretende a
"estabilização dos gastos básicos em torno de 43% do
PIB, frente aos 36% do relatório e a um máximo de 46% do
PIB". A ideia é colocar a Grécia "no centro atual do
seio da zona do euro". É um programa que não vai mais
além do marco capitalista. "Organizaremos a
revitalização da produção do país com
importantes investimentos para apoiar o desenvolvimento de indústrias
competitivas". Também promete congelar a privatização
apenas de entidades públicas de importância estratégia que
ainda eram públicas em 2010, quando estourou a crise. Sobre a
dívida, o programa busca um compromisso com a burguesia da UE.
Está muito abaixo do programa de 10 pontos do Syriza das
eleições de 6 de maio, que exigia "uma moratória do
pagamento da dívida, negociações para anular certas
dívidas (não à dívida, como exige o KKE) e a
regulação da dívida restante para incluir provisões
para o desenvolvimento econômico e o emprego"
[16]
. Em 8 de maio, depois das primeiras eleições, Alexis Tsipras, o
dirigente do Syriza, apresentou um programa de cinco pontos como base para a
formação de um "governo de esquerdas". Agora, só
pleiteia "a criação de uma comissão de auditoria
internacional para investigar as causas do déficit na Grécia, com
uma moratória do pagamento da dívida em espera da
publicação dos resultados da auditoria"
[17]
.
Antes das novas eleições de 17 de junho, seu "programa de
governo" limita-se a denunciar os empréstimos (negociados com a
Troika) substituindo suas condições por "outras que
não ponham em dúvida a soberania nacional da Grécia e a
sobrevivência econômica de nosso país. Não se
aceitarão sem mais condições como a prioridade no
reembolso de empréstimos ou a apreensão dos bens de propriedade
do Estado, como acordada com os credores no relatório
".
Não há reivindicações radicais que busquem fazer
pagar os responsáveis da crise (os burgueses gregos e europeus e outros
bancos...), nem meios para impor suas medidas. Tudo será negociado. O
programa não espera impor "a anulação do regime de
imposto zero para as companhias de transporte e para a Igreja", mas
"busca um acordo" com a indústria marítima para abolir
as 58 isenções. Não se diz nada sobre a
criação de um governo capaz de impor suas próprias
medidas. Quer "elevar o nível de impostos ao mesmo nível que
o resto da UE", onde a totalidade da carga recai nas costas da
população trabalhadora. Em nenhuma parte se discute a
questão do controle da administração ou do sistema
econômico pelos trabalhadores. Quem vai controlar os patrões, os
banqueiros? Nada se aborda sobre a polícia, o exército. O Syriza
permanece no seio da OTAN, da UE.
As duras lições do passado
As experiências confirmam as posições de Marx, Lênin
e a Terceira Internacional sobre este assunto. Elas repudiam toda a
participação, à exceção de
situações nas quais o fascismo constitua uma ameaça real,
no caso de uma situação que possam dar lugar a uma
transição para um governo realmente revolucionário, isto
é, em situações pré-revolucionárias
importantes com lutas de classe e correlação de forças
favorável (como no Chile, no início dos anos 70, e em Portugal,
em 1975...). Nestas situações, é possível que
devamos selar alianças com forças que representem camadas
não proletárias, porém que são igualmente oprimidas
pelos monopólios ou ameaçadas pelo fascismo ou inimigos
exteriores. Porém, só sob a condição de que este
poder evolua ou deseje evoluir para a democracia popular e para o socialismo,
para um Estado diferente controlado pelos trabalhadores. Não foi o caso
do Chile, onde a reação massacrou socialistas e comunistas,
metendo-os no mesmo saco.
O governo dos trabalhadores, tal e como foi proposto pela Terceira
Internacional, se entende como "a frente unida de todos os trabalhadores e
uma coalizão de todos os partidos de trabalhadores, tanto na área
econômica como política, para lutar contra o poder da burguesia e,
finalmente, para derrubá-la". "As tarefas mais fundamentais de
tal governo de trabalhadores devem consistir em armar os trabalhadores,
desarmar as organizações contra-revolucionárias burguesas,
introduzir o controle da produção (pelos trabalhadores), fazer
carregar o principal peso dos impostos sobre os ricos e romper a
resistência da burguesia contra-revolucionária"
[18]
.
O dito governo dos trabalhadores só é possível se nasce
das lutas de massas e se é apoiado pelas organizações
militantes dos trabalhadores.
[19]
Aqueles que justificam uma coalizão com os partidos políticos
burgueses nas instituições parlamentares, utilizam parte dos
escritos de Dimitrov sobre a frente unida contra o fascismo. É certo que
Dimitrov criticava as pessoas que rechaçavam a política da frente
unida contra o fascismo, porém segundo Dimitrov, a frente popular
antifascista deve ser criada tendo como base uma frente unida de trabalhadores.
Pede que um governo de frente popular tome medidas revolucionárias
anti-capitalistas: pode surgir "uma situação tal que a
formação de um governo de frente única proletária
ou de frente obedeça aos interesses do proletário. [
]
Exigimos deste que ponha em prática as reivindicações
revolucionárias radicais, determinadas, que respondam à
situação. Por exemplo, o controle da produção, o
controle dos bancos, a dissolução da polícia, sua
substituição pela milícia operária armada,
etc".
[20]
Dimitrov alertou contra o fato de que, "manter uma frente popular na
França não significa que a classe operária vá
apoiar o atual governo
[21]
a todo custo [...]. Se, por uma razão ou outra, o governo existente se
mostra incapaz de fazer valer o programa da Frente Popular, adota uma linha de
retirada ante o inimigo, de seu país e do estrangeiro. Se uma
política debilita a resistência à ofensiva fascista,
então, a classe operária, com o propósito de reassegurar
os laços da Frente Popular, provocará a
substituição do atual governo por outro".
[22]
É o que aconteceu e o PCF demorou muito tempo para compreender. Em 1936,
depois da vitória eleitoral dos partidos de esquerda, formou-se o
governo Blum de socialistas e radicais, apoiado externamente pelo PCF. Uma
enorme onda de greves exerceu pressão sobre o governo para
forçá-lo a satisfazer as reivindicações que se
encontravam no programa da Frente Popular. Porém, para retomar os termos
de seu presidente, o governo se fixou como objetivo encontrar uma maneira de
"procurar um alívio suficiente para aqueles que sofrem" no
marco da sociedade de então. Para Blum, a missão da Frente
Popular consistia em "moderar a sociedade burguesa" e remover
"um máximo de ordem, bem-estar, segurança e
justiça". Nessas condições, o impacto negativo da
participação no governo aumentou consideravelmente.
Historicamente, as administrações "de esquerda"
presidindo sistemas capitalistas desmoralizaram e desmobilizaram a classe
operária, além de abrirem caminho para partidos e governos
conservadores e, inclusive, de extrema direita.
O governo de Blum foi derrubado dois anos depois e bastaram dois anos a mais
para que os capitalistas franceses quisessem revanche e recuperassem as
concessões que haviam feito. Por iniciativa do Partido Socialista, o
governo dirigido pelo líder do Partido Radical, Daladier, ilegalizou o
PC em 21 de novembro de 1939 e seus representantes foram submetidos a
julgamento. Em 7 de julho de 1940, os mesmos representantes radicais e
socialistas deram seu voto de confiança ao governo do traidor
Pétain.
Inclusive nos períodos em que a participação no governo
pode levar à fase de luta aberta pelo socialismo, é
necessária uma extrema vigilância.
Em setembro de 1947, durante uma reunião onde estavam presentes membros
do novo órgão de coordenação dos partidos
comunistas depois da Segunda Guerra Mundial o Kominform
[23]
os participantes criticaram a linha oportunista do PCF em sua
política de frente unida durante a ocupação e sua
participação no subsequente governo.
A burguesia tinha interesse em cooperar com os comunistas durante e depois da
guerra porque era débil. Os comunistas deveriam ter aproveitado essa
situação para ocupar postos-chave, porém não o
fizeram. No lugar de conquistar o apoio das massas para tomar o poder,
desarmaram as massas e semearam ilusões sobre a democracia burguesa e o
parlamentarismo.
No lugar de criar a unidade antifascista a partir da base, mediante a
criação de instrumentos emanados das massas, juntando todas as
tendências que estavam realmente dispostas a seguir a via da luta por um
poder revolucionário, os dirigentes do PCF e do PCI cometeram o erro de
construir uma frente por cima, tendo como base uma representação
igualitária dos diferentes partidos, quando o objetivo dos partidos
burgueses era evitar a transformação real do país. Para
colocar em prática esta política, os dirigentes do PCF e do PCI
argumentaram que toda reivindicação diferente à de
libertação nacional, toda reivindicação diferente
à de mudanças democráticas radicais e
revolucionárias, afastaria da frente antifascista um número
expressivo de grupos sociais e de forças políticas.
A reunião criticou o PCF por ter permitido e até facilitado o
desarmamento e a dissolução das forças da
Resistência sob o pretexto de que a guerra tinha terminado e que uma
ação contra a política de De Gaulle desembocaria em um
confronto com os Aliados. Esta concepção facilitou a tarefa dos
imperialistas preocupados em reconquistar suas posições
anteriores à guerra. Criou ilusões sobre a "democracia"
dos imperialistas e sua capacidade de ajudar na reconstrução, sem
outros objetivos, das nações que foram libertadas do fascismo.
Em geral, os delegados da Conferência reprovaram a persistência nas
ilusões de uma via parlamentarista para o socialismo, na
propagação das mesmas entre as massas no lugar de
mobilizá-las contra a política pró-estadunidense de seus
governos e por uma alternativa verdadeiramente revolucionária.
[24]
Agora menos que nunca
A primeira pergunta persiste: qual é o caráter da sociedade na
qual um partido comunista queira participar do governo? É um Estado
capitalista. Sua base econômica é o capitalismo e sua tarefa
é, obviamente, administrar o capitalismo, proteger e criar
condições favoráveis ao sucesso de seu desenvolvimento.
Este Estado adota uma constituição, leis e
regulamentações que possuem como objetivo garantir a ordem
constitucional, criar as condições para o desenvolvimento do
capital e evitar conflitos no seio da sociedade.
A política hostil com os trabalhadores nestes Estados não revela
políticos malvados e nem os maus partidos, com programas maliciosos.
Enquanto a propriedade privada dos meios de produção reinar,
enquanto as empresas devem competir para sobreviver, deverão acumular,
aumentar seus lucros, reduzir os salários, repudiar as
reivindicações sociais. A esta lei não se podem opor
"bons" políticos no governo com ideias e programas
"corretos".
O capitalismo atual já não pode, como esperava Lafontaine, voltar
à época da chamada "economia social de mercado" com
cooperação social. Foi um episódio que deve ser situado no
contexto da rivalidade ideológica entre socialismo e capitalismo, da
força dos partidos comunistas após a Resistência, quando
podiam atender às reivindicações a partir dos lucros da
fase da reconstrução do pós-guerra.
Isto já não é possível e nem obviamente
necessário na lógica capitalista. Os 25 milhões de
desempregados oficiais da UE, que exercem uma pressão sobre os
salários e os mercados de trabalho, hoje mundialmente acessíveis,
reduzem o preço da mão-de-obra. O custo do desemprego duplica o
orçamento social: os salários em baixa proporcionam menos receita
aos fundos de segurança social e, cada vez mais, existem
beneficiários para serem atendidos por esses fundos.
O colapso do sistema de segurança social não é mais que
uma questão de tempo se não houver um combate de envergadura para
fazer com que o capital pague impostos. Além disso, as
arrecadações dos impostos sobre os lucros das empresas vão
em baixa, apesar de os lucros crescerem: necessitam-se reduções
suplementares aos impostos para reforçar os capitais nacionais nos
mercados internacionais.
O Estado capitalista trabalha para criar as condições
favoráveis para o crescimento da rentabilidade das empresas, para criar
novos mercados graças à privatização e à
redistribuição do rendimento nacional em favor dos possuidores de
capital. Está aí para fazer calar ou reprimir a classe
operária nacional e para garantir os interesses do capital em outras
regiões.
De modo que a participação em governo nestas
condições significa unicamente a participação na
regressão social, inclusive ainda que alcançada lentamente.
Significa desarmar a resistência e dar falsas esperanças ao
movimento operário.
Antigos partidos comunistas escolheram participar do poder, sabendo, com
certeza, que isto significa governar sob os interesses do capital e participar
da destruição das conquistas sociais obtidas após as lutas
do movimento operário.
A participação no governo contribuiu para desmobilizar a
resistência tão necessária e o desenvolvimento de um
contrapoder. Atualmente, para modificar o equilíbrio das forças
de classe, devemos nos unir em numerosos combates defensivos contra a
regressão social, com a finalidade de criar um movimento político
independente de trabalhadores e daqueles a quem se impede trabalhar e difundir
uma consciência anti-capitalista no seio do movimento operário.
A debilidade dos comunistas e dos sindicatos com uma clara
orientação anti-capitalista é a principal causa do
domínio agressivo do capital na maior parte dos países
capitalistas.
Necessitamos um programa político alternativo e devemos lutar por ele.
Que inclua reivindicações imediatas, porém que
também possua a palavra de ordem da abolição das
relações capitalistas de propriedade. Estas
reivindicações não devem se dirigir a potenciais
sócios no seio de um governo de esquerdas (que não existe), mas a
um movimento operário organizado e a outras camadas exploradas da
sociedade. Devem dirigir-se aos sindicatos, a todo tipo de
organizações populares ativas em todos os domínios da luta
social, democrática, anti-imperialista e cultural.
A verdadeira pergunta é saber de que maneira os partidos comunistas se
vão preparar para as batalhas que virão, como se vão
organizar para serem capazes de assumir eficazmente a carga das novas lutas da
classe operária e da população trabalhadora no sentido
amplo. A crise leva grandes massas de trabalhadores a dar as costas à
social-democracia. Não devemos lhes oferecer uma sociedade
social-democrata renovada. É necessário um partido
revolucionário que tenha em conta o nível de consciência
atual, que faça seus os problemas do povo, que fale uma linguagem
acessível, que busque a unidade do maior número possível
de pessoas na luta. Porém, que não esqueça seus
princípios, que mantenha o rumo para uma sociedade na qual não
exista exploração do homem pelo homem, uma sociedade sem
propriedade privada dos meios de produção, uma sociedade em que
os trabalhadores sejam realmente livres e com um Estado que proteja a liberdade
da vasta maioria contra a opressão de uma minoria.
[1] " Socialism's comeback ",
New Statesman,
diciembre 2008,
www.newstatesman.com/europe/2008/12/socialist-partysocialism?page=5
.
[2] Fausto Bertinotti e.a., Tesi maggioranza (tese da maioria), V Congresso
Nazionale, 2002, Partito della Rifondazione Comunista. Todas as
citações sobre o PRCI provém da obra "La clase obrera
en la era de las multinacionales" "A classe operária na era
das multinacionais"), de Peter Mertens: http://www.jaimelago.org/node/7.
(As teses em italiano :
www.d-meeus.be/marxisme/modernes/Bertinotti63Tesi.html
).
[3] Partito della Rifondazione Communista. VI Congresso Nazionale. Relazione
introduttiva del segretario Fausto Bertinotti.
[4] Partito della Rifondazione Comunista. VI Congresso Nazionale. Conclusioni
del segretario Fausto Bertinotti.
[5]
La Stampa,
4 de março de 2005, p. 7,
www.archiviolastampa.it/
.
[6]
Le Nouvel Observateur,
10 de fevereiro de 1984.
[7] Michael Scherer, Amy Paris e.a., " Campaign inflation ", en The
Mother Jones 400, março 2001,
www.motherjones.com/news/special_reports/mojo_400/index.html
.
[8]
Junge Welt,
8 de abril de 2004,
www.jungewelt.de/2004/04-08/004.php
.
[9] Parti de la Gauche européenne, " Manifeste du Parti de la
Gauche européenne ", 10 de maio de 2004.
[10] Ibidem.
[11] United Nations Economic and Social Council, 20 de Maio de 2011.Concluding
Observations of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights. Alemanha,
www.agfriedensforschung.de/themen/Menschenrechte/deutsch-un.pdf
[12] Programme of the Die Linke Party
en.dielinke.de/...
[13] Mathias Behnis et Benedict Ugarte Chacón "Die
Überflüssigen: Hintergrund. Harmlos, farblos und immer treu zur SPD.
Zehn Jahre
Regierungsbeteiligung der Linkspartei in Berlin eine unvollständige
Bilanz des Scheiterns",
www.jungewelt.de/loginFailed.php?ref=/2011/08-20/024.php
.
[14] Disput, junho de 2010.
[15]
transform-network.net/de/...
[16]
hellenicantidote.blogspot.be/...
[17]
www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_08/05/2012_441181
[18]
www.contre-informations.fr/komintern/komintern/5.html#A point XI
[19]
www.marxists.org/francais/inter_com/1922/ic4_01.htm
[20] Georgi Dimitrov, L'Offensive du fascisme et les tâches de
l'Internationale communiste dans la lutte pour l'unité de la classe
ouvrière contre le fascisme,
actionantifasciste.fr/documents/analyses/28.html
[21] O governo da Frente popular de socialistas e radicais dirigido por
Léon Blum, ver mais adiante.
[22] Georgi Dimitrov, OEuvres choisies, t. 2, p. 160, Sofia Presse
[23] Em 1943, foi desfeita a Terceira Internacional. Após a derrota do
fascismo, foi restaurada sob o nome de Kominform. Esta se reuniu somente
três vezes. Durante suas sessões, que ocorreram de 23 a 26 de
setembro de 1947, discutiu-se em pormenor a situação na
França e na Itália.
[24] Intervenção de Djilas de 25 de setembro de 1947. Giuliano
Procacci (red.), The Cominform: Minutes of the Three Conferences
1947/1948/1949, Milan, Fondazione Giangiacomo Feltrinelli & Russian Centre of
Conservation and Study of Records for Modern History (RTsKhIDNI), 1994, pp
255-257. Citado en Peter Mertens, " La clase obrera en la era de las
multinacionales "
http://www.jaimelago.org/node/7
.
[*]
Redator-chefe da
Estudos Marxistas,
www.marx.be
A versão em castelhano encontra-se em
www.pcpe.es/
. A tradução do PCB encontra-se em
pcb.org.br/...
(efectuadas pequenas alterações).
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
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