Um ardil da razão internacionalista

A resenha minuciosa e estimulante que Jacques Sapir propõe da obra colectiva En finir avec l'Europe revela numerosos pontos de convergência quanto à apreciação da conjuntura. A União Europeia é hoje o lugar onde se impulsiona a radicalização das políticas neoliberais; um espaço de tomada de decisão onde a influência da vontade popular é sistematicamente mantida à distância. Além disso, a criação do euro no quadro da união económica e monetária alimentou desequilíbrios insustentáveis que não podem ser reabsorvidos de modo duradouro, seja ao preço de um ajustamento brutal em baixa dos salários, de uma alta dos impostos indirectos e de uma deterioração drástica dos serviços públicos como se observa nos países da periferia.

Esta constatação comum conduz a uma apreciação compartilhada: a União Europeia e, mais especificamente, a união económica e monetária são dispositivos de poder hostis aos interesses da maioria da população europeia e devem ser designados e combatidos como tais pela esquerda. Não há salvação portanto no grande salto em frente hoje apresentado pelos comentaristas europeus como a única saída para a crise. Bem pelo contrário. Enquanto as classes dominantes estão poderosamente organizadas e coordenadas à escala europeia (e, mais amplamente, à escala internacional), os movimentos sociais e as organizações de esquerda permanecem fragmentados geograficamente, profundamente ancorados nos ritmos dos seus espaços nacionais. Não dispondo de alavancas institucionais para investir no campo estratégico europeu, os assalariados não influem de maneira alguma na agenda integracionista que não pode senão lhes ser desfavorável. É preciso portanto procurar uma forma de ruptura com a UE o que implica, mecanicamente, vir a uma recentragem – pelo menos temporária – num espaço nacional de definição das políticas económicas e sociais.

É sobre a apreciação desta recentragem que há divergência. A que título deve ela ser procurada? Retornemos ao fragmento que Sapir qualifica de "mais desastroso": "A Europa não é a questão principal para as esquerdas sociais e políticas. Seu problema não é cuidar de uma solução para a UE. O essencial é responder ao que está em primeiro lugar na crise económica – o desemprego em massa". O que há de escandaloso nesta afirmação. Trata-se com efeito de uma recusa a adoptar uma posição de princípio sobre a questão europeia. Isso conduz, por um lado, a recusar a prescrição ministrada aos adversários da Europa neoliberal de encontrarem uma solução europeia e de rejeitar o pretexto europeu avançado de quando em quando para justificar o alinhamento neoliberal disto que outrora foi social-democracia. Mas, por outro lado, o posicionamento que se defende não faz do Estado-nação uma tábua de salvação. Se a estruturação dos movimentos sociais e das esquerdas políticas ao nível europeu é insuficiente, suas acções no seio do espaço nacional, se bem que mais articuladas, permanecem num registo fundamentalmente antagónico.

É aqui que a analogia sedutora feita por Sapir com a situação da burguesia descrita por Guizot parece profundamente errónea. Naturalmente, como também o sublinham Marx e Engels: "Cada etapa de desenvolvimento da burguesia acompanhava-se de um progresso político correspondente. Corpo social oprimido pelo despotismo feudal, associação armada a administrar-se ela própria na comuna, aqui república urbana independente, ali terceiro estado à mercê da monarquia, depois, durante o período manufactureiro contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado, mundial, apoderou-se finalmente da soberania política exclusiva no Estado representativo moderno".

A libertação das comunas corresponde com efeito exactamente a uma etapa essencial na acumulação espacial de recursos institucionais para esta força social. Mas esta acumulação repousa ela própria numa acumulação de recursos económicos. Ora, nada disso se passa para os assalariados. Como diz um refrão muito conhecido, "não somos nada, sejamos tudo" é o problema exclusivo dos assalariados, mas este nunca foi o da burguesia.

Os assalariados não exercem em parte alguma um poder económico autónomo do capital, a sua acção é um poder antagónico, de auto-defesa. Certamente, uma guerra social de longo prazo permitiu contestar "a soberania política exclusiva" à burguesia. Os direitos políticos, económicos e sociais adquiridos com grandes lutas cristalizam relações de força; entretanto, apesar destes avanços parciais sedimentados ao longo da história das democracias ocidentais, os assalariados jamais chegaram a romper com a sua posição subordinada nas relações sociais capitalistas. De maneira muito diferente, os socialismos realmente existentes, os regimes bolivarianos na América Latina, as contra-sociedades comunistas em França e na Itália no após-guerra, as Zonas de Autonomia Temporária dos anarquistas contemporâneos, a economia social e solidária ou ainda as instituições do Estado social conseguiram preservar parcialmente e/ou temporariamente das experiências de vida dos imperativos da reprodução do capital. Isto evidentemente é muito, mas certamente não basta para se libertarem da incorporação (subsomption) real ao capital, ou seja, da incorporação à própria existência da população no movimento geral e global da acumulação do capital.

Dito de outra forma, sugerir que a libertação do Estado-nação dos contrangimentos neoliberais da UE e da UEM possa representar para os assalariados o mesmo tipo de ascensão em poder que a emancipação das comunas para a burguesia é perfeitamente abusivo. A hegemonia no seio do Estado-Nação na Europa foi organizada em torno das forças do capital e assim permanece até hoje, inclusive naturalmente fora da UEM (pensemos na Grã-Bretanha onde o governo corta até o osso na questão da austeridade) ou mesmo da UE (a Noruega ou a Suíça). Também é preciso lembrar que o cesarismo burocrático europeu que corresponde à crise contemporânea não é uma invenção da UE. Jan-Werner Müller sublinha com razão que "manter à distância pressões populares e, mais geralmente, uma profunda desconfiança da soberania popular subentende não só os inícios da integração europeia como também a reconstrução política em geral da Europa ocidental após 1945". Convencidas de que os "totalitarismos" gémeos – nazismo e estalinismo – eram o produtos dos "excessos" da democracia, as elites europeias então optaram conscientemente por uma concepção restritiva da democracia.

A libertação do Estado-nação do colete de força neoliberal da UE não trás portanto, enquanto tal, nenhuma garantia de política económica progressista. Entretanto, considero que é realmente urgente que a esquerda assuma uma ruptura clara com a construção europeia. É aqui que se vê que o processo em neoclassicismo instruído por Jacques Sapir não repousa sobre nada. O debate não se refere de forma alguma ao carácter sequencial dos processos económicos, políticos e sociais, mas antes à sequência que convém desencadear.

Para Sapir, a ruptura com o euro está em primeiro lugar. Ela é não só uma condição de possibilidade de uma política económica autenticamente de esquerda como até antecede a definição do conteúdo desta. Os efeitos políticos que implicam a ruptura europeia são portanto em grande medida indeterminados, o que deixa perigosamente a possibilidade de fazer actuar as molas nacionalistas.

Considero, ao contrário, que é preciso primeiro definir as políticas económicas que correspondam à urgência da situação, a saber 1) contra o desemprego, uma política de financiamento público do emprego público em último recurso e 2) contra a predação e o controle social exercidos pela finança, a socialização das instituições de crédito. Não é senão em torno de tais proposições que identidades de classe fragmentadas podem se coligar e dar um conteúdo de classe à ruptura com as instituições europeias. Jacques Sapir tem razão quando afirma que "é preciso pensar a aliança dos grupos sociais (ou o "bloco histórico") que poder trazer uma alternativa política na Europa. Esta aliança deve ser suficientemente inclusiva para ser capaz de resistir às pressões, tanto internas como externas, que se manifestarão aquando da execução desta alternativa. Isso implica pensar esta aliança para além das fronteiras das camadas interiores dos assalariados (operários e empregados) mesmo que sejam elas que devem dar o tom desta aliança". Mas se se deseja efectivamente que as camadas populares exerçam a liderança deste novo bloco histórico, ou seja, que o bloco histórico em vias de constituição se homogeinize à esquerda, é preciso naturalmente que ele se alimente de um conteúdo programático de esquerda! O projecto desta aliança não pode é claro ser aquele virado para o compromisso produtivista do passado, o "da reconstituição das margens de autonomia da economia francesa em torno da defesa das condições de reprodução ampliada do modelo social francês". Trata-se ao contrário de articular respostas imediatas na frente de batalha do emprego e contra a finança com, por um lado, os princípios de um novo modelo de desenvolvimento adaptado a um período que será marcado duradouramente por taxas de crescimento do PIB muito fracas e, por outro lado, perspectivas de organização espacial da economia combinando relocalização, inserção razoável nas cadeias globais de mercadorias e construção de [bases] imateriais globais comuns.

Em suma, a viragem nacional que implica a ruptura com a Europa é para mim sobretudo uma astúcia da razão internacionalista; um movimento estratégico, não um alinhamento à quimera da independência nacional.

Esta viragem é imposta pelo carácter dessincronizado dos ritmos da luta das classes nos diferentes países europeus. Esta dessincronização não provém apenas – nem mesmo essencialmente – de heranças históricas distintas mas muito mais do carácter desigual do desenvolvimento capitalista que resulta de combinações produtivas idiossincráticas e alimenta dinâmicas sociais e políticas singulares. Na Europa, até à crise de 2007, pode-se assim distinguir pelo menos três regimes de acumulação complementares mas inteiramente distintos. Na periferia leste europeia, a lógica económica dominante é a de um regime de proletarização pelo qual as populações que viviam antes nas economias socialistas foram progressivamente inseridas nas redes capitalistas transnacionais, o que se traduz – uma vez passado o choque transicional e antes do da crise financeira – por ganhos de produtividade importantes e altas de salários. Na Alemanha, ao contrário, a pressão deste exército de reserva favoreceu uma grande derrota dos assalariados que se manifesta na estagnação dos salários e na brutal liberalização do mercado de trabalho pelos reformas Schröder (reformas hoje celebradas por François Hollande...). Nas periferias do Sul da Europa, a dinâmica totalmente diferente: os excedentes dos países do Norte foram reciclados sob a forma de fluxos financeiros que permitiram nomeadamente uma alta dos créditos ao consumo e dos créditos imobiliários, o que sustentou a actividade, o emprego e os salários sem que a produtividade a acompanhasse. Lá, as classes populares e médias puderam experimentar um breve período de melhoria do seu nível de vida pelo qual hoje pagam um preço pesadíssimo.

Estas temporalidades distintas dão um carácter nacional às crises políticas subjacentes às relações de força entre as classes. Além disso, as dinâmicas nacionais, se bem que singulares, mais frequentemente não são discordantes. Ao contrário, da Primavera dos povos de 1848 às revoluções árabes de 2011, passando pelas mobilizações de 1968 e a vaga dos levantamentos europeus de 1917-1923, a história testemunha o facto de que a aspiração à liberdade e à igualdade é algo extremamente contagioso. Simetricamente, os períodos de recuo dos assalariados, a exemplo dos anos 1980, tendem a ser generalizados.

É sobre esta subtil articulação entre dessincronização dos ritmos nacionais e experiência comum de um momento histórico que se funda a astúcia da razão internacionalista. Se toda experiência nacional é fortemente constrangida pelo regime internacional que a ela se sobrepõe, um acontecimento nacional ao mesmo tempo traz em si um potencial de contaminação susceptível de transformar o regime internacional. Assim, hoje, a questão de uma ruptura de esquerda com a União Europeia coloca-se de maneira incontornável por duas razões entrelaçadas: é, ao mesmo tempo, uma necessidade para por em xeque a inserção no capitalismo globalizado que defendem as classes dominantes de cada um dos países a expensas dos seus povos e um ponto de passagem obrigatório para abalar a ordem neoliberal europeia. A dinâmica de crise política e de inovação social associada a uma tal ruptura repercutir-se-ia inevitavelmente bem além do país que a iniciasse. Ela deveria certamente gerar para este dividendos económicos e sociais imediatos, nomeadamente devido ao abandono das políticas deflacionistas e de um melhor ajustamento das taxas de câmbio. Mas poderia sobretudo desempenhar um papel propulsor abrindo no cenário europeu e mundial novas perspectivas socialistas e ecologistas para o século XXI.