Crise na Zona Euro

Crisis in the Euro Zone [1] de Costa Lapavitsas e outros, é um livro notável e fundamental para a compreensão do que está a acontecer e das opções a tomar (e das opções que estão a tomar em nosso nome). Trata-se, na boa tradição marxista, de uma análise abrangente da economia política da zona euro. Isto, por si mesmo, já é um feito científico notável. Mas os autores vão mais além pois examinam um a um os desenlaces possíveis para a crise que abala os fundamentos da UE, da União Monetária Europeia e da sua moeda mal concebida.

Após as enxurradas de desinformação, ideias confusas e tentativas de instilar o medo despejadas diariamente por comentaristas da televisão e dos jornais, este livro surge como oásis de lucidez e clareza. Ele só poderia ter saído do ambiente intelectual da School of Oriental e African Studies (SOAS) da Universidade de Londres. Ali, a vasta experiência dos autores em relação ao que já acontece há décadas em países do terceiro mundo, a par do rigor conceptual, serviu de base para evidenciar o que se está a passar na Europa de hoje.

Até recentemente havia o trabalho de Varoufakis acerca do metabolismo, ou melhor, da falta dele, no interior da UE. A sua análise, em O Minotauro Global [2] é poderosa. Ali se mostra a inanidade do FEEF e do MEE (independentemente dos montantes com que forem dotados) e avança propostas de solução. Mas por muito perfeitos que sejam os diagnósticos de Varoufakis, as terapias do Plano A que preconiza são reformistas e a UE não é reformável (talvez por isso Varoufakis mencione um Plano B, que é a saída da zona euro). No mesmo pecado não incide Lapavitsas e sua equipe.

Como todos sabem, a presente crise começou no sector imobiliário dos EUA, transmutou-se numa crise do sistema bancário (estado-unidense e europeu) e acabou por cristalizar em crises de dívidas soberanas europeias. Esta crise veio revelar os males inerentes ao grande projecto das classes dominantes europeias: a criação de uma moeda capaz competir com o dólar e promover o sub-imperialismo europeu. Já se pode dizer que este projecto fracassou e a razão para isso está na própria concepção do mesmo. A crise de 2008-09 apenas tornou isso evidente.

E agora, quais as saídas? Diante da crise que se abate sobre a UE e ameaça desagregá-la, o livro disseca as opções políticas que se apresentam aos países periféricos da UE. Elas vão desde saídas regressivas – que estão agora a ser impostas aos países da periferia – até uma possível saída progressista. A preferida do capital financeiro europeu é a que está agora a ser adoptada nos países submetidos a troikas: é a austeridade com o corte de salários e pensões, aumentos de impostos, reformas ditas "estruturais" para flexibilizar o mercado de trabalho, privatizações, etc. Em suma, transferir o fardo do ajustamento para as costas dos trabalhadores. A segunda alternativa seria reformar a zona euro. Todos reconhecem que política monetária unitária e política fiscal fragmentada constituem uma mistura não funcional e tentar-se-ia consertar estas mazelas sem desafiar as questões fundamentais contidas no Tratado de Maastricht, no Pacto de Estabilidade e Crescimento e no Tratado de Lisboa. Ou seja, tentar-se-iam soluções que mantivessem o conservadorismo inerente à eurozona. Esta segunda alternativa, também chamada a estratégia do "bom euro" está certamente fadada ao insucesso pois falta à UE um estado unitário ou federal e não há perspectiva de o mesmo concretizar-se no futuro próximo.

Finalmente, surge a terceira alternativa: a da saída da eurozona. Mesmo aqui, contudo, há duas variantes alternativas. Uma é a "saída conservadora", que é muitas vezes discutida na imprensa anglo-saxónica. O objectivo da mesma é simplesmente desvalorizar a moeda do país que saiu. Alguns dos custos do ajustamento seriam transferidos para o exterior e as exportações ganhariam novo impulso. A desvalorização da nova moeda seria provavelmente acompanhada de medidas de austeridade para os trabalhadores.

A outra variante é uma "saída progressista" da zona euro, a qual exige uma mudança do poder económico e social favorável aos trabalhadores dos países periféricos. Nesta variante, haveria desvalorização da moeda acompanhada por uma cessação de pagamentos e uma reestruturação da dívida pública. Para impedir o colapso do sistema financeiro seria preciso a nacionalização da banca, com a criação de um sistema de bancos públicos. Também teriam de ser impostos controles na conta de capital a fim de impedir a fuga do mesmo. E para proteger a produção e o emprego, finalmente, seria necessário expandir a propriedade do sector público sobre áreas chave da economia como utilities, transporte e energia. Sobre esta base seria possível desenvolver uma política industrial que combinasse recursos públicos com crédito público.

"Uma política de saída progressista para países periféricos teria evidentes custos e riscos. As vastas alianças políticas necessárias para apoiar uma tal mudança ainda não existem no presente", reconhecem os autores. E acrescentam: "Esta ausência, a propósito, não é necessariamente devida à falta de apoio popular para a mudança radical. O mais importante é que até agora nenhuma força crível na Europa teve a coragem de se opor à austeridade".

Até agora os povos europeus têm sido submetidos a campanhas maciças para inculcar o medo de uma saída do euro. A saída é assunto tabu e quando os fazedores de opinião chegam a falar nisso é para apresentá-la como coisa terrífica, verdadeira fonte de horrores. Durante mais de 20 anos martelaram na cabeça das pessoas que o euro é o apogeu da unidade europeia e assim uma moeda cujo objectivo é servir os interesses dos grandes bancos e do capital monopolista foi apresentada como se se tratasse de um projecto social-democrata.

Mas e as forças consideradas progressistas e que são supostas defender os trabalhadores, onde estão elas e o que dizem quanto à saída da zona euro? Muitas delas estão coniventes com essa mistificação. É o caso dos integrantes do Partido de Esquerda Europeu (PEE), que aceitaram de facto não por em causa o capitalismo nem a Europa dos monopólios. É o caso do seu representate em Portugal, o BE. O seu líder, Francisco Louçã, faz discursos grandiloquentes sobre os malefícios do programa imposto pela troika – mas defende a permanência na zona euro a todo custo. Outros partidos, por timidez ou por cálculo eleitoral, não se atrevem a preconizar a saída progressista da zona euro. Eles condenam-se assim a uma actuação ineficaz pois não têm propostas sérias para combater a austeridade que esmaga os países da periferia da Europa e ameaça transformar os seus povos em servos do capital financeiro.

Como diz, e bem, Lapavitsas: "O apoio para a união monetária da esquerda europeia tem afectado decisivamente o desenvolvimento político da crise. Muitos tem falado voluvelmente acerca das iniquidades do capitalismo, a natureza desastrosa do neoliberalismo, o absurdo da austeridade, o veneno da desigualdade e assim por diante. Mas sempre que a discussão se vira para o euro, o qual, afinal de contas, tem sido o ponto focal da crise, grande parte da esquerda tem procurado simplesmente mudar de assunto. Ou tem apresentado propostas com impecáveis credenciais da ciência económica corrente, incluindo a emissão de eurobonds e o empréstimo pelo Banco Central Europeu aos estados membros". Realmente, é muito estranha essa esquerda respeitosa para com o capital financeiro. Será ainda esquerda? Não é casual que em França a sra. Le Pen tenha tido a votação que teve: foi o único candidato que defendeu a saída da zona euro – indica apoio popular à ideia. A esquerda encolhida não foi capaz disso.

Na verdade, um radicalismo que não está preparado para contemplar o abandono da divisa comum pouco tem para contribuir para o debate público ou para a luta política que actualmente se verifica na Europa. Os dias de hoje vão definir os destinos desta e de futuras gerações. Se a resposta conservadora prevalecer, o futuro será sombrio. O capital financeiro e oligopolista imporá uma solução regressiva que condenará o povo trabalhador a rendimentos estagnados, alto desemprego e estados previdência enfraquecidos. Direitos democráticos ficarão em causa e o continente mergulhará no declínio. Se, em contrapartida, as forças progressistas prevalecerem o equilíbrio poderia ser mudado contra o capital e a favor do trabalho e assim as sociedades europeias seriam rejuvenescidas do ponto de vista económico, ideológico e político.