O euro em fase terminal

Quando participei no primeiro debate televisivo realizado em Portugal sobre o euro ("Prós e Contras", 15/Abril/2013), afirmei que a moeda única iria acabar. Da mesma forma que a Inglaterra de 1931 não aguentou a política de austeridade imposta por um sistema monetário que excluía a desvalorização da moeda – no padrão-ouro, o reequilíbrio externo teria de ser alcançado por redução dos salários, a chamada "desvalorização interna" –, também nos nossos dias, um dos países sujeitos à política cruel imposta pela UE acabará por sair. O primeiro será a Grécia, os outros vão a seguir, ao ritmo do respectivo ciclo político.

Entretanto, o discurso do medo voltará às televisões. Dir-nos-ão que sair do euro é uma calamidade porque perderemos metade do poder de compra, que os bancos vão falir e perderemos as nossas poupanças, que o Estado não pagará aos funcionários públicos e pensionistas, que seremos excluídos dos mercados para todo o sempre e, argumento último de quem está inseguro, que a Alemanha nos invadirá para restabelecer a ordem. Do serviço público de televisão, gerido por comissários políticos, não se pode esperar uma informação isenta e fundamentada. Não haverá recolha de depoimentos de especialistas estrangeiros que ponham em causa o pensamento dominante, não haverá debate honesto com uma participação plural que ultrapasse o discurso partidário rotineiro. Dos canais privados também não podemos esperar que cumpram as exigências básicas de pluralismo, nem que as autoridades competentes o exijam. O que temos visto fala por si. Aliás, os analistas que ocupam o palco estão no bolso dos grupos económicos e da finança. Um governo de salvação nacional também terá de resgatar a comunicação social e pô-la ao serviço do interesse público.

Recordemos então algumas ideias simples que os portugueses não têm direito a debater nos media de grande audiência. Quando Portugal sair do euro, todos os contratos realizados sob jurisdição nacional ficam automaticamente redenominados em novos escudos, segundo a jurisprudência internacional ( lex moneta, 1 escudo = 1 euro). Assim, todos os empréstimos bancários, depósitos, salários, pensões, preços nas lojas, etc., passam a escudos e, a partir desse dia, o Estado apenas paga e recebe em escudos. O Estado fica sem problemas de liquidez porque os seus défices - necessários para estimular a economia - ficam cobertos por financiamento interno, quer do sector privado, que procura obrigações do Tesouro para aplicações seguras, quer do Banco de Portugal, a entidade pública que emite moeda. Portanto, sair do euro significa a libertação do país dos humores dos mercados financeiros. Quanto às necessidades de financiamento em outras moedas, os últimos dias mostraram--nos que os EUA estão dispostos a ajudar para evitar o recurso aos seus rivais. Note-se que os BRIC têm agora um banco que é alternativa ao FMI.

Um governo de ruptura deve, à cabeça, nacionalizar os bancos e instituir o controlo dos movimentos de capitais. Seria vantajoso comprá-los em bolsa, à cotação do momento, e proceder à sua recapitalização, tudo com emissão monetária. A inflação será o custo a pagar para recuperarmos a soberania. Mas será um custo transitório (inicialmente, cerca de 12%, muito menos nos dois anos seguintes) que pode ser distribuído com justiça social através de compensações a atribuir aos rendimentos mais baixos. A classe média/alta, vendo os seus desempregados recuperarem a dignidade de voltar a trabalhar em condições decentes, aceitará de bom grado alguma perda temporária de poder de compra. Como seria de esperar, o novo paradigma da política económica dará prioridade ao emprego, ao contrário da finança, que diaboliza a inflação e acha inevitável este desemprego típico dos anos trinta do século passado.

À medida que se forem abrindo espaços de debate público informado sobre o que significa sair do euro, os portugueses ficarão cada vez mais receptivos à proposta de uma Europa de países soberanos. Por muito que custe aos federalistas, não creio que os portugueses queiram viver num protectorado sujeito a diktats.