Capitalismo norte-americano:
Caminho de sentido único para a cleptocracia?

As palavras de Buffett agitaram os media norte-americanos, que fazem geralmente tudo o que podem para esconder a luta de classes ou ridicularizá-la, como se fosse imoral e estranha aos EUA. Contudo, para aqueles que observam de perto os EUA, os comentários de Buffett são reveladores não pela sua franqueza, mas pelo eufemismo. Como uma análise apressada das tendências recentes revela, a luta de classes nos EUA adquiriu um carácter preocupantemente unilateral. Índices comparativos de desigualdade colocam os EUA no topo dos países industrializados ou próximos, uma situação que traz custos e perigos reais para a sociedade norte-americana. [1] Para além disso, a desigualdade está agora profundamente estabelecida e as suas características aproximam-se da cleptocracia [N. T.: literalmente, governo de ladrões] nos EUA, com umas poucas elites privilegiadas apoderando-se de enormes quantidades de riqueza pública. Pior ainda, os dois sectores da economia mais envolvidos neste processo cleptocrático são o financeiro e o militar, precisamente os dois sectores mais capazes de provocar alvoroço num mundo mais global, como esta década mostrou tão claramente. Por mais claramente que possamos identificar os perigos, não é tão claro que possamos fazer alguma coisa para os afastar, e os observadores internacionais não devem partir do princípio de que a chegada da administração de Barack Obama é garantia de segurança face a novos assomos de aventureirismo financeiro ou militar.

Uma hegemonia de classe que se intensifica

A relutância do sistema norte-americano em admitir a existência ou legitimidade da luta de classes tem as suas raízes num período de opulência da classe média, no pós-Segunda Guerra Mundial. Por uma variedade de razões, nesse período as classes mais baixas deixaram gradualmente de se mobilizar e nunca voltaram a revitalizar-se enquanto força política. [2] O que esta visão do sistema deixa de lado, claro, é que a camada mais rica da sociedade fez grandes progressos na sua mobilização para alterar as regras de governo e os locais de trabalho a seu favor. Esta história está bem documentada, e envolve tudo desde métodos ilegais para neutralizar sindicatos até à baixa dos impostos sobre as grandes fortunas. É claro que há uma guerra de classe nos EUA.

Muito para além de trabalhar para alterar a distribuição da riqueza como numa clássica luta de classes, os interesses das grandes fortunas conseguiram nas últimas décadas alterar o sistema político nos EUA de modo a solidificar as suas vantagens com uma firmeza sem precedentes. A chave foi a cooptação quase indiscriminada dos políticos mais relevantes (incluindo o Partido Democrata e não apenas o abertamente pró-corporativo Partido Republicano) ao serviço das grandes corporações, poderosos interesses especiais e o sobredimensionado Exército. É certo que figuras proeminentes da Esquerda têm desde há muito acusado o Partido Democrata de se render às corporações (Ralph Nader fez disso uma carreira desde os anos 1990 e a tradição é muito mais antiga). Mas por um certo número de razões (em particular a rápida subida dos custos das campanhas eleitorais, a tentação dos empregos rendosos com patrocinadores corporativos ou lobbies empresariais no final dos mandatos) funcionários eleitos e nomeados em ambos os partidos agora abdicam da sua autonomia muito antes de ocupar os seus lugares em Washington. Parece haver cada vez maiores cartazes a dizer "vende-se" sobre as cabeças de funcionários nacionais em anos recentes: gastos com lobbies em Washington mais que duplicaram entre 1999 e 2007 e saltaram mais 15-20% em 2008. [3] Os grupos de pressão estão a desenvolver-se como nunca, precisamente porque os seus remuneradores corporativos estão a usá-los para exercer um controlo cada vez maior sobre o funcionamento de Washington. [4]

As grandes corporações e os poucos privilegiados que as lideram tiraram lucros enormes dos esforços dispendidos para dominar Washington. A fatia das receitas dos impostos federais oriunda das corporações desceu de 26,5% em 1950 para 10,2% em 2000 (a quebra foi compensada com impostos sobre os trabalhadores). [5] Enquanto parte do PIB, os impostos corporativos caíram de 6% nos anos 1950 para apenas 1,8% em 2001. [6] Além disso, Washington cortou o valor dos impostos sobre as maiores fortunas em cerca de 50% ou mais desde o fim dos anos 1970. [7] O 1% mais rico da população apropria-se agora de perto de 70% dos retornos de capital (dividendos, juros, rendas e lucros), comparados com os 37% de há dez anos atrás, e 58% de há cinco anos atrás. É a mais elevada proporção já registada nos EUA. [8]

Como se o movimento ascendente de dinheiro não fosse suficientemente preocupante, a distribuição desequilibrada deste movimento para o sector financeiro é ainda mais alarmante. De 1998 a 2008, Wall Street e as companhias de seguros despejaram 1,7 mil milhões de dólares em contribuições de campanha política e gastaram pelo menos mais 3,4 mil milhões de dólares com Washington através de grupos de pressão. [9] Wall Street obteve o que pretendia. Conseguiu o relaxamento de importantes regulações sobre as suas operações, e a parte de lucros corporativos dos EUA do sector subiu em conformidade: chegou aos 40% nesta década, em relação a uns 21-30% nos anos 1990 e apenas 8-20% nos anos 1980. [10]

Expropriando os expropriados: a elite põe o país a saque

Tendo estabelecido uma hegemonia incontestável por volta dos anos 1990, as elites corporativas dos EUA decidiram atribuir-se a si mesmas pródigas quantias de dinheiro dos contribuintes. O processo teve início de um modo prosaico, com o esquema dos subsídios governamentais atribuídos à finança. Na viragem para o século XXI, a assistência do Governo Federal às corporações totalizou 75 mil milhões de dólares por ano em subsídios directos, mais 60 mil milhões em cortes nos impostos. Os custos indirectos que as corporações trazem à sociedade, sob a forma de poluição, desperdícios, corrupção, lobbies, acidentes, eram então muitas vezes mais altos. [11]

A extracção de riqueza através do sector da defesa foi muito mais sinistra que a questão dos subsídios para a finança. Os maiores contratantes da Defesa fizeram das pressões sobre o Congresso uma ciência (que rendeu 149 milhões de dólares em 2008) e atingiram um aumento de 70% em orçamentos para bases do Pentágono (sem contar o custo dos conflitos) durante esta década. [12] Para além disso, fatias desmesuradas destes orçamentos vão parar aos bolsos de pessoas não identificadas. Como lamentou o próprio secretário da Defesa Donald Rumsfeld em 2001, o Departamento da Defesa não sabia para onde tinham ido 2,3 milhões de milhões (trillions) de dólares do seu financiamento. [13] Perdas enormes continuam a ter lugar, a julgar pelo anúncio do Departamento de Defesa em 2006 de que não poderá apresentar declarações de auditoria financeira antes de 2016. [14] E o roubo estende-se ainda mais amplamente. Ao longo da última década o Congresso desenvolveu um sistema para canalizar dezenas de milhares de milhões por ano a patrocinadores privilegiados através de emendas não controladas a projectos de lei sobre dotação, acrescentadas à última da hora — e portanto não controladas e não verificadas —; o chamado "earmarking" [N. T.: alocação], cerca de metade do qual pertence hoje ao sector da defesa). [15]

O zénite da cleptocracia (pelo menos nesta altura) chegou com a recente crise financeira. No ano passado, o Departamento do Tesouro dos EUA e a Reserva Federal pegaram em milhões de milhões de dólares dos contribuintes, à maneira de Wall Street, muitas vezes sem requerer padrões de responsabilidade para o uso dos fundos, e geralmente sem compensar justamente os contribuintes. [16] Calcular a dimensão das ofertas aos grandes bancos demonstrou ser muito difícil, mas ninguém duvida de que o total é prodigioso, e continua a subir. [17] A assistência directa à população mais geral, em contraste, tem sido insignificante. [18]

A maldição do gigante

Como o economista-chefe do FMI Simon Johnson delineou, a trajectória geral da cleptocracia norte-americana reflecte a de muitas economias de mercado emergentes nos períodos pós-colonial e pós Guerra-fria, atingindo um surto de empréstimos descuidados, um crash económico traumático e uma determinação do governo em evitar prejudicar interesses oligárquicos que muito colocam em perigo a estabilidade económica (os maiores bancos sobreviventes em Wall Street e o Pentágono, no caso dos EUA). [19] Fossem os EUA uma potência menor e o FMI e outros potenciais credores imporiam a eliminação selectiva de alguns cleptocratas antes de fornecer assistência financeira. Mas os EUA não são uma potência menor. São a maior economia do mundo e usufruem da moeda de reserva mundial e podem portanto simplesmente cunhar moeda para pagar a sua dívida externa. O sistema parece impermeável à reforma vinda do exterior, e apenas revela leves indícios de reforma interna. Nestas circunstâncias, não deverá ser uma surpresa para ninguém assistir a mais crises financeiras e aventureirismo militar com origem nos EUA.