O desplante de Zapatero

A inesperada vitória eleitoral do PSOE em Março de 2004 corresponde a um crescimento sustentado do movimento de massas, desenvolvido à margem das burocracias sindicais e da esquerda institucional.

O aumento da agitação social inicia-se em 2001 com duas importantes mobilizações que se influenciaram mutuamente: o Acampamento da Esperança do SINTEL e a campanha contra o Banco Mundial, que pretendia reunir-se em Barcelona. As gigantescas manifestações contra a invasão do Iraque, entre as maiores do mundo, tornaram evidente o vergonhoso papel das Comissiones Obreras (CC.OO.) e da UGT [1] como sustentáculos do sistema – governasse quem governasse. A sua recusa em utilizar a greve geral em momentos de grande tensão social, e portanto em introduzir a referência de classe na luta contra a guerra, deve ficar na memória colectiva, como expoente máximo da sua integração definitiva nos aparelhos do Estado.

A constatação do abismo existente entre a rua e as instituições evidenciou-se nas eleições municipais e autonómicas realizadas dois meses depois. A participação eleitoral continuou no seu caminho decrescente e o PP não ficou desamparado, nem sequer na Galiza do derrame petrolífero.

Foi preciso chegar à brutal comoção dos atentados de 11 de Março e do vergonhoso espectáculo do dia 12 com as cúpulas da burocracia sindical e de todos os partidos institucionais junto ao governo Aznar, da família real e Berlusconi, afiançando a autoria da ETA, para que no dia 13 a panela de pressão estourasse. A conquista das ruas, com bloqueios e ataques às sedes do PP, marcaram a decisão de um povo que não estava disposto a tolerar, nem um momento mais, um governo capaz de provocar tanta dor em Bagdade como em Madrid. O voto nas urnas, no dia seguinte, foi o instrumento para gritar a Aznar (como 72 anos antes a Alfonso XIII): “como não te foste, temos que tirar-te”.

A surpreendente vitória eleitoral de Zapatero coincide com o afundamento de uma Izquierda Unida (IU) cujos representantes se regozijavam, muito felizes, contando rentabilizar em votos uma mobilização social que, obviamente, não respondia a uma sua convocatória. A IU foi repescada do extra-parlamentarismo – onde a situavam seus 4,96% de votos – pela generosidade do PSOE, que selou assim uma aliança que, por outro lado, constituía o objectivo central e a única estratégia dos dirigentes da coligação.

O governo do PSOE, empurrado para Moncloa pela mobilização popular, devia assinalar o início do seu mandato com o objectivo central dessa mesma mobilização: a retirada das tropas espanholas do Iraque. Esta decisão era amplamente apoiada pela própria cúpula militar, que já há tempos recebia relatórios a dizer que as tropas espanholas pouco mais faziam que proteger-se dos ataques da resistência, o que era cada dia mais difícil.

Esta medida, que respondia ao clamor das ruas e era saudada por todas as forças políticas, excepto o PP que não conseguia digerir a sua derrota, devia cumprir a função de constituir-se em espessa cortina de fumo, capaz de ocultar que as alianças militares continuavam a ser as mesmas, que a presença militar espanhola e o seu papel na hierarquia militar da NATO aumentavam.

Estas contrapartidas, de muitíssima menor ressonância mediática, corrigiriam e ampliariam o compromisso militar espanhol, tanto com o imperialismo ianque e a NATO, como com a dimensão militar do imperialismo europeu.

A retirada das tropas não significou, de maneira alguma, a deslegitimação da invasão do Iraque. O Estado espanhol apoiou a Resolução 1546 do Conselho de Segurança que sancionava o restabelecimento do consenso internacional sobre a ocupação e sobre a concepção dos EUA acerca da reconstrução e do futuro político do Iraque. De acordo com ela, o governo PSOE colabora na formação da polícia, do exército e do aparelho judicial do governo títere iraquiano, assim como apoiou fervorosamente as "eleições" e "o processo constitucional iraquiano".

Oculta sob o tropel da retirada do Iraque estava a nova repartição de papeis no cenário internacional que cabe a um Estado como o espanhol que nunca deixou de estar sob intervenção. Se para evitar males maiores – ou seja, que a indignação popular se tornasse incontrolável – foi preciso sair do Iraque, cabia em continuação realizar tarefas subalternas ali onde os EUA tinham dificuldades pelo atolamento das suas tropas perante a potência crescente da resistência iraquiana.

Quanto ao Haiti, após um golpe de estado perpetrado pela França e os EUA, que incluiu o sequestro do seu legítimo presidente Jean Bertrand Aristide, Zapatero decidiu enviar 200 fuzileiros navais da Armada para controlar a população do primeiro país latino-americano a alcançar a independência e a abolição da escravatura e que agora é o mais pobre do mundo. Antes do golpe, Cuba tinha, e mantém, 200 médicos a atender uma população com 40% de infectados com o vírus da SIDA e uma das maiores taxas de mortalidade infantil do planeta.

A tarefa mais transcendente, em troca da qual os EUA perdoavam a retirada do Iraque, era a de colaborar decisivamente na ocupação do Afeganistão. Depois de Moratinos negar repetidas vezes que viesse a acontecer uma nova deslocação de tropas nesse país, anunciou-se a cooperação estreita na "reconstrução", na "ajuda humanitária" e na garantia da "segurança no desenvolvimento das eleições democráticas". Em Agosto, 17 militares espanhóis faleceram, tudo indica que após um ataque da resistência afegã, ainda que a lei do silêncio – denunciada pelos familiares – impusesse a teoria do acidente. A escalada da implicação militar no Afeganistão continua: em 2006 a Espanha assumirá em nome da NATO o comando de todas as tropas de ocupação, o que com toda a probabilidade implicará multiplicar os efectivos ali destacados. Alguém recorda que uma das condições do referendo para o SIM na entrada para a NATO era que a Espanha nunca pertenceria à sua estrutura militar?

Se se havia acusado Aznar de manifesta ilegalidade devido às suas aventuras militares, a política do PSOE – não menos intervencionista – o que necessitava era precisamente de cobertura legal. Ela veio pela mão da Lei Orgânica de Defesa Nacional, que prevê a participação em operações no exterior, sob o comando da NATO, da UEO ou do Conselho de Segurança das Nações Unidas, esse sim para "lutar contra o terrorismo" ou "restabelecer a paz", enquanto reafirma o papel do Exército como garante da "unidade da Espanha" ou o carácter militar da Guardia Civil. Com o voto a favor desta lei, a IU – que nasce precisamente ao calor da luta pelo NÃO à NATO – esgotou qualquer réstia de credibilidade que ainda pudesse ter.

Fecha-se o círculo, por agora, com um incremento sem precedentes da despesa militar nos Orçamentos Gerais do Estado, que se situa em 27% para 2006.

É a política económica que – para além da máscara das palavras e das caras – mostra, com nitidez, a defesa férrea dos interesses da burguesia por parte do governo do PSOE e dos seus aliados. Tal como ocorreu com os governos PSOE entre 1982 e 1996, governos com siglas de esquerda e com o cinismo de nelas se ampararem, são os que adoptam as medidas mais duras contra a classe trabalhadora e aquelas que transferem mais fundos públicos para mãos privadas.

A lista de exemplos é longa e a análise de cada dado ultrapassaria amplamente os objectivos deste artigo, pelo que me limito a enumerá-las:

No âmbito da União Europeia apoiou a directiva Bolkestein – no meio da campanha do referendo da Constituição Europeia --, a defesa do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o alinhamento sem fissuras com a Declaração de Bolonha – base da lei da mercantilização extrema da Universidade – para a reforma da educação superior.

Apesar das sucessivas medidas anunciadas, a acessibilidade à habitação dos sectores populares diminui todos os dias. O crescimento do preço da habitação continua imparável, tendo, nos últimos 7 anos, subido 14 vezes mais do que os salários. O seu preço é inacessível para a população jovem, precária e determina que o número de pessoas entre 25 e 34 anos que vive com os seus pais tenha aumentado 50% desde 1991. No Estado espanhol, 54% das pessoas de 25 anos residem com os pais, frente aos 7% dos países nórdicos [2] .

A taxa de desemprego, 10,5% da população activa, continua a ser a mais alta da UE 15 [3] . Afecta dois milhões de pessoas, das quais só 62,5% recebem o subsídio de desemprego.

O problema mais grave que sofre a classe operária, o altíssimo nível de precariedade, não só não se reduziu nos 18 meses de governo como disparou. A taxa de temporalidade é a mais alta da UE, 34,39 % [4] – tendo-se verificado um rápido e espectacular incremento desde fins de 2004 (31,2%) e intensificado-se muito entre as pessoas menores de 25 anos, alcançando os 65%, 30 pontos acima da média europeia. As estes números haveria que acrescentar o milhão de pessoas que se calcula trabalharem na economia subterrânea, cujos nível de precariedade são obviamente ainda maiores. A relação directa entre temporalidade e sinistralidade, a ausência de perspectivas de futuro, a perda de autoestima, etc., identifica os jovens precários como o grupo da população dos quais se alimentam, da forma mais brutal, as políticas neoliberais.

O risco de sofrer todo tipo de males acentua-se no caso das mulheres, em que a precariedade tende a aumentar. A taxa de desemprego é o dobro, e constituímos 65% das pessoas sem emprego durante mais de dois anos seguidos; 70% dos contratos a tempo parcial é feito com mulheres e recebem em média 30% menos que os homens. Além disso fazemos diariamente o dobro da jornada, suportando a imensa maioria das actividades que garantem a reprodução social.

Ainda maiores níveis de exploração, rondando a escravidão, no caso dos imigrantes sem papeis. O desconhecimento de direitos e a falta de interesse das CC.OO e da UGT pela situação laboral destes trabalhadores converte-os em carne de canhão para os maiores abusos, no momento em que podem ser percebidos como responsáveis da degradação generalizada de salários e das condições de trabalho. Ou as organizações revolucionárias de classe enfrentam a reconstrução da unidade de classe da única forma possível: ao calor da luta social, ou o racismo e a xenofobia serão o terrível resultado do enfrentamento entre os diferentes fragmentos da classe operária.

A capacidade aquisitiva dos salários diminuiu espectacularmente desde o estabelecimento do euro. Houve um fortíssimo crescimento real dos preços dos artigos de primeira necessidade (alimentação, vestuário, transportes, além da habitação) que não é reflectido pelo IPC. Cerca de 55% das famílias, e a porcentagem é crescente, diz não chegar ao fim do mês. Mesmo frente aos dados oficiais de 3,2% de inflação em 2004, os salários continuaram a perder capacidade aquisitiva (tiveram um crescimento médio de 2,9%). No primeiro trimestre de 2005, o incremento da inflação interanual foi de 3,5%, ao passo que o crescimento salarial médio foi de 2,8%. Tudo isso enquanto os salários dos gestores das grandes empresas atingem níveis escandalosos, situando-se entre os 2 e os 6 milhões de euros por ano [5] .

Quanto às pensões, a situação é a seguinte: 75% situam-se em quantias inferiores ao umbral da pobreza e 55% estão abaixo do Salário Mínimo Interprofissional. O governo apoia com grandes desagravações fiscais os planos de pensões privados, que já implicam mais de 7% do PIB. Por outro lado, as CC.OO. e a UGT pactuaram subtrair uma porcentagem do salário dos funcionários (os quais não foram consultados a respeito) para formar um fundo privado gerido por uma empresa formada em 70% pelo Banco Bilbao y Viscaia (BBVA) e em 30% pelas CC.OO. e UGT.

Frente a esta situação, de acordo com os dados oficiais, os lucros empresariais crescem de forma insultuosa. Em 2004 os lucros das empresas não financeiras aumentaram 21,7% e os da banca cresceram 23,4% [6] (segundo dados do Banco de Espanha e da Associação Espanhola de Bancos), situando o estado espanhol à frente entre os países da União Europeia.

Apesar disso, o governo do PSOE prepara uma importante reforma fiscal que, de acordo com o anunciado, estará pronta no final do ano. Propõe-se modificar pela enésima vez o imposto de Sociedades, com o objectivo de “reduzir o escalão máximo para facilitar a competitividade”. Tudo isto enquanto continua a subir a contribuição dos rendimentos de trabalho no IRPF: em 2003 foi de 79,83% e em 2004 foi de 80,57%. 73% das deduções fiscais aplicaram-se a contribuintes com rendimentos superiores a 21.000 euros com pagamentos de planos de pensões privados.

A maior agressão prepara-se à volta da no Reforma Laboral, cujos conteúdos anunciam graves retrocessos em direitos e garantias laborais, muito diminuídos já depois das anteriores reformas, e novas transferências de salários indirectos e diferidos à entidade patronal. Os conteúdos fundamentais que transpareceram de negociações consideradas secretas, são os seguintes:

• generalização do contrato indefinido com 33 dias de indemnização por despedimento;
• indemnização por despedimento de 20 dias para empresas subvencionadas pelo Fundo de Garantia Salarial
• ampliação do período de contagem das pensões, dos últimos 15 anos a toda o tempo de trabalho
• Converter as empresas de trabalho temporário (ETTs) em empresas privadas com competências para todo o tipo de trabalho e não só para os temporais
• Diminuição das contribuições patronais para o Fundo de Desemprego e novas bonificações nas contribuições para a Segurança Social.

CC.OO. e UGT já anunciaram a sua aceitação dos dois últimos, argumentando que poderiam servir para reduzir a temporalidade e controlar a fraude empresarial, generalizada na contratação a prazo. O governo Zapatero espera que não se altere “o desplante” junto da opinião pública, sem que, por um momento, duvide em aplicar o que a CEOE lhe exige e a burocracia sindical aceitara a troco de alguma migalha nos Orçamentos Gerais do Estado. A aceitação sindical será o pretexto para que a ERC e a IU apoiem o que faltar, de olhos fechados. Não podemos aceitar o que se prepara de braços cruzados, assistindo impotentes à enésima traição de classe, por parte das burocracias sindicais. Cada reforma foi uma nova derrota negociada pelos sindicatos, vencidos de antemão, ao aceitar – desde a transição – que a melhoria da competitividade e a criação de emprego sejam ligados à perda de direitos e garantias e à redução sem limites dos custos do trabalho. Tudo isto envolvido no posicionamento ideológico, partilhado com o patronato e os governos de turno, de que o capitalismo neoliberal é a única política possível.

Vale a pena recordar que a Lei das Relações Laborais mais progressista de que há memória aprovou-se em 1976, com sindicatos e partidos de esquerda na ilegalidade, mas com um movimento operário fortemente combativo e organizado. Depois dos Pactos de Moncloa, da aceitação acrítica da ordem capitalista por sindicatos e partidos de esquerda e da sua aposta decidida pela desmobilização, o que temos conhecido são retrocessos que não parecem ter limite, fragmentação da classe operária e divisão interna. A experiência histórica aponta-nos o único caminho possível para enfrentar a barbárie diária que engole a vida e a esperança de milhões de pessoas.

Sabemos o que nos espera e não nos podemos permitir que, por um minuto, a impotência preventiva nos invada. É difícil enfrentar as burocracias sindicais e será duro neutralizar o poder alienante e manipulador dos grandes meios de comunicação, mas há que fazê-lo.

Devemos começar já, de forma incansável, a informar a classe operária sobre o que se prepara. É preciso acelerar os processos de unidade e/ou coordenação do sindicalismo de classe, combativo e de direcção colectiva. Faz falta encontrar os meios para que o conjunto de trabalhadoras e trabalhadores precários encontrem formas de organização e que se incorporem na luta. Necessitamos fazer um enorme esforço que permita às trabalhadoras imigrantes incorporarem-se, como classe operária, nas mobilizações que há que preparar. Tudo isto, ao mesmo tempo que preparamos, porque sem ela nada será possível, a reconstrução da esquerda revolucionária no Estado espanhol.

É uma tarefa, não de gigantes – diria eu – mas cada vez mais de comunistas decididos a levar a cabo a missão histórica que os tempos e a nossa classe nos exigem.

Em tempo: Analisei somente, por razões de tempo e exigências de um rigor mínimo exigível, a política militar e a económica do governo PSOE, não abordando, outros aspectos de enorme transcendência como as reformas constitucionais previstas, o processo de paz que se anuncia no Euzkadi, as políticas sociais, etc.